Agro Mato Grosso
Produtor de MT consegue na Justiça suspensão de royalties sobre soja e decisão pode impactar

Uma decisão da Justiça em Mato Grosso acendeu o alerta no setor agrícola e pode abrir precedentes para outros produtores. A 1ª Vara de Comodoro concedeu liminar favorável a um produtor rural, determinando que empresas deixem de cobrar royalties sobre a produção de soja — uma prática comum no mercado — ao menos até nova decisão judicial.
A medida foi assinada pelo juiz substituto Magno Batista da Silva, que considerou haver indícios de cobrança indevida e risco de prejuízo financeiro imediato ao produtor, especialmente durante o período de escoamento da safra.
Segundo a ação, apresentada pela advogada Gabriela Leite Heinsch, o produtor afirma ter adquirido sementes com tecnologia Intacta 2 Xtend (I2X) já com os royalties incluídos no valor pago. Mesmo assim, empresas passaram a exigir uma nova cobrança equivalente a 7,5% sobre o valor da produção no momento da entrega dos grãos.
A situação se agravou quando, após recusar a assinatura de um contrato adicional de licenciamento — considerado abusivo pela defesa —, o produtor teria passado a sofrer restrições comerciais. Entre elas, a retenção de créditos de isenção e ameaças de vistorias na propriedade sem autorização.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou a aplicação do princípio da exaustão do direito de patente, que estabelece que, após a venda regular de um produto, não pode haver nova cobrança sobre o mesmo item. Na avaliação do juiz, os documentos apresentados indicam que a compra das sementes ocorreu dentro da legalidade, o que enfraquece a justificativa para a cobrança adicional.
Outro ponto decisivo foi o risco de dano imediato. O produtor está em fase de comercialização de aproximadamente 30 mil sacas de soja, o que, segundo a decisão, reforça a urgência da intervenção judicial para evitar prejuízos financeiros significativos.
Com a liminar, as empresas ficam proibidas de realizar qualquer desconto ou retenção de royalties sobre a produção do autor, além de não poderem realizar vistorias na propriedade sem autorização ou ordem judicial. A decisão também determina a restituição de créditos eventualmente retidos, com valores a serem definidos no decorrer do processo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.
O caso ainda está em andamento e deve passar por audiência de conciliação. Enquanto isso, a decisão já repercute entre produtores rurais, especialmente aqueles que utilizam tecnologias semelhantes e enfrentam cobranças consideradas abusivas.
A discussão promete avançar e pode colocar em xeque práticas adotadas por grandes empresas do setor agrícola em todo o país.
Agro Mato Grosso
MT registra mais de 130 denúncias de violência contra a mulher por dia neste ano

Entre janeiro e maio de 2026, mais de 18 mil casos foram registrados no estado; número de medidas protetivas já passa de 7,4 mil.
Mato Grosso registrou, por dia, mais de 130 denúncias de violência contra a mulher neste ano, segundo dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Entre 1º de janeiro e 21 de maio de 2026, o estado contabilizou 18.536 ocorrências.
Mais de 18 tipos crimes foram denunciados neste período. Entre as principais denúncias estão ameaça, com 6.409 registros, lesão corporal, 3.231, e injúria 2.339 (veja detalhes no gráfico abaixo).

Até maio deste ano, 7.491 mulheres solicitaram medidas protetivas, instrumento utilizado para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Feminicídios registrados
A violência contra a mulher no estado resultou em 18 feminicídios nos cinco primeiros meses deste ano. Cuiabá lidera o número de ocorrências, com três casos, seguido de Tangará da Serra, com dois registros. A maioria das vítimas tinha entre 18 e 24 anos.
Entre os casos registrados neste ano está o da aposentada Nilza Moura de Souza Antunes, de 64 anos, encontrada morta e enterrada no quintal da própria casa, no bairro Parque Cuiabá, na capital, no dia 5 de maio. O marido da vítima, Jackson Pinto da Silva, de 38 anos, foi preso e confessou o crime à polícia.
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Jackson Pinto da Silva foi preso suspeito de matar Nilza Moura de Souza Antunes — Foto: Reprodução
Uma semana depois, a jovem Clara Vitória da Silva, de 23 anos, foi encontrada morta dentro de casa, em Tangará da Serra, a 242 quilômetros de Cuiabá. O corpo apresentava sinais visíveis de violência e foi localizado por uma amiga da vítima. Douglas Ferreira, de 35 anos, vizinho de Clara, foi preso no mesmo dia e é foi apontado pela polícia como suspeito do crime.
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Clara Vitória da Silva, de 23 anos, foi encontrada morta em Tangará da Serra (MT) — Foto: Reprodução
Os impactos dos crimes atingem também as famílias das vítimas. Neste ano, 22 crianças e adolescentes ficaram órfãos após terem as mães assassinadas em casos de feminicídio.
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Simone da Silva Matiuzi, de 35 anos. — Foto: Reprodução
Simone da Silva Matiuzi, de 35 anos, morreu após ser atropelada em março deste ano, no município Vila Bela da Santíssima Trindade, a 522 quilômetros de Cuiabá. O principal suspeito é o namorado, que foi preso. Ela estava com as duas filhas menores no momento do ocorrido; as crianças não presenciaram as agressões.
Observatório Caliandra
Nesta semana, o Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), renovou a parceria com a Polícia Civil de Mato Grosso para o compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher. A cooperação, firmada em 2024 com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), foi confirmada pelas autoridades das instituições.
Com a continuidade do acordo, será mantida a base de dados e ampliados os painéis estatísticos da plataforma. Além disso, os painéis passarão a exibir as marcas das instituições parceiras, reforçando a transparência, a integração entre órgãos e a credibilidade das informações divulgadas.
Agro Mato Grosso
‘Fazendinha’ para crianças, show e exposições: confira programação de feira agro em MT

Entrada para o evento é livre para todos os públicos e gratuita. Além da programação técnica, a GreenFarm mantém espaços voltados ao público geral, como feira da agricultura familiar, praça de alimentação e exposições culturais.
A GreenFarm 2026, que começou na quarta-feira (27), segue até este sábado (30) no Parque Novo Mato Grosso com agenda focada em negócios, tecnologia, cultura e protagonismo feminino no agronegócio. A entrada é gratuita.
A feira reúne exposição de animais, leilões, palestras, atrações culturais e espaços de networking. Confira a programação abaixo:
Sexta-feira (29): conteúdo técnico e negócios
A programação desta sexta-feira mantém o foco em debates técnicos e inovação no agro. Em espaços com especialistas e produtores discutem temas como gestão, sustentabilidade, tecnologia, energia, sucessão familiar e empreendedorismo rural.
O público também pode visitar o Pavilhão de Negócios, com estandes de empresas do setor, além de acompanhar exposições de animais (búfalos, ovinos, caprinos e cavalos), demonstrações de máquinas agrícolas e exposição de carros antigos.
A partir das 18h, o Fest Agro movimenta a área de alimentação com shows de duplas sertanejas, DJs e atrações culturais em palco 360°.
Sábado (30): protagonismo feminino é destaque
Já o sábado será dedicado ao Circuito Fazenda Rosa, com o tema “Mulheres que Transformam Negócios”. A programação terá palestras e painéis sobre liderança feminina, gestão, sucessão familiar e inovação no agro.
Entre os destaques estão debates com empresárias, produtoras rurais e especialistas do setor. Representantes do governo estadual e federal também participam de discussões sobre políticas públicas e representatividade feminina no agro.
À noite, terá o lançamento de projetos ligados ao protagonismo feminino no agro, além de homenagens a lideranças do setor, seguido de palestra-show da cantora Sula Miranda, a partir das 21h.
Programação geral
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Exposição de ouvino cultura na GreenFarm no Pavilhão de Negócios — Foto: Feira GreenFarm
Além da programação técnica, a GreenFarm mantém espaços voltados ao público geral, como a mini fazendinha educativa para crianças, feira da agricultura familiar com cerca de 70 produtores, praça de alimentação e exposições culturais, reforçando o caráter multifuncional do evento.
Agro Mato Grosso
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