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1 de novembro de 2026

Agro Mato Grosso

Produtor de MT consegue na Justiça suspensão de royalties sobre soja e decisão pode impactar

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Uma decisão da Justiça em Mato Grosso acendeu o alerta no setor agrícola e pode abrir precedentes para outros produtores. A 1ª Vara de Comodoro concedeu liminar favorável a um produtor rural, determinando que empresas deixem de cobrar royalties sobre a produção de soja — uma prática comum no mercado — ao menos até nova decisão judicial.

A medida foi assinada pelo juiz substituto Magno Batista da Silva, que considerou haver indícios de cobrança indevida e risco de prejuízo financeiro imediato ao produtor, especialmente durante o período de escoamento da safra.

Segundo a ação, apresentada pela advogada Gabriela Leite Heinsch, o produtor afirma ter adquirido sementes com tecnologia Intacta 2 Xtend (I2X) já com os royalties incluídos no valor pago. Mesmo assim, empresas passaram a exigir uma nova cobrança equivalente a 7,5% sobre o valor da produção no momento da entrega dos grãos.

A situação se agravou quando, após recusar a assinatura de um contrato adicional de licenciamento — considerado abusivo pela defesa —, o produtor teria passado a sofrer restrições comerciais. Entre elas, a retenção de créditos de isenção e ameaças de vistorias na propriedade sem autorização.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou a aplicação do princípio da exaustão do direito de patente, que estabelece que, após a venda regular de um produto, não pode haver nova cobrança sobre o mesmo item. Na avaliação do juiz, os documentos apresentados indicam que a compra das sementes ocorreu dentro da legalidade, o que enfraquece a justificativa para a cobrança adicional.

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Outro ponto decisivo foi o risco de dano imediato. O produtor está em fase de comercialização de aproximadamente 30 mil sacas de soja, o que, segundo a decisão, reforça a urgência da intervenção judicial para evitar prejuízos financeiros significativos.

Com a liminar, as empresas ficam proibidas de realizar qualquer desconto ou retenção de royalties sobre a produção do autor, além de não poderem realizar vistorias na propriedade sem autorização ou ordem judicial. A decisão também determina a restituição de créditos eventualmente retidos, com valores a serem definidos no decorrer do processo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.

O caso ainda está em andamento e deve passar por audiência de conciliação. Enquanto isso, a decisão já repercute entre produtores rurais, especialmente aqueles que utilizam tecnologias semelhantes e enfrentam cobranças consideradas abusivas.

A discussão promete avançar e pode colocar em xeque práticas adotadas por grandes empresas do setor agrícola em todo o país.

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Agro Mato Grosso

Novembro começa com chuva e trovoadas em MT; veja previsão para Finados

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Novembro começa neste domingo (1º) com previsão de chuva e trovoadas em Mato Grosso. A instabilidade deve continuar após o estado passar o último dia de outubro sob alerta amarelo para chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Nos primeiros dias do mês, o sol aparece entre muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas nas regiões noroeste, centro e sudeste. No sul e no leste, o céu fica mais encoberto. Em Cuiabá, a previsão para este domingo é de muitas nuvens e pancadas de chuva, com temperaturas entre 25 °C e 36 °C.

Chuvas irregulares e temperaturas acima da média

Apesar da previsão de chuva ao longo do mês, o volume acumulado em novembro deve ficar abaixo da média histórica em Mato Grosso, segundo a Climatempo. Isso não significa que não vai chover: as pancadas devem ocorrer em diferentes regiões, mas de forma irregular e com volumes que podem variar de uma cidade para outra.

A previsão também indica temperaturas acima do normal no oeste, centro e norte do estado. No sul e no leste, os termômetros devem ficar dentro da média esperada para o mês. Em algumas áreas, o calor pode chegar aos 40 °C.

Segundo a Climatempo, há possibilidade de formação de uma faixa de instabilidade que pode provocar vários dias seguidos de chuva em parte do estado. Esse fenômeno é conhecido como Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS).

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Previsão para o feriado

Já no feriado de Finados, nesta segunda-feira (2), Mato Grosso acorda com muitas nuvens e menor possibilidade de chuva e previsão de pancadas isoladas. O tempo fica quente, com máxima de 36 °C em Cuiabá, segundo o Inmet.

Mesmo com a previsão de instabilidade, mais de 90 missas e celebrações religiosas serão realizadas no estado ao longo do dia. A programação inclui cemitérios e comunidades de nove municípios atendidos pela Arquidiocese de Cuiabá, com atividades em 33 paróquias e uma Área Pastoral.

O que fazer em caso de tempestades

Durante tempestades, o Inmet recomenda:

  • Não se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda e de descargas elétricas.
  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
  • Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
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Fazenda de 101 hectares vai a leilão em MT com lance inicial de R$ 10,5 milhões

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Uma fazenda de 101 hectares, será leiloada por valores a partir de R$ 3 milhões localizada em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. A propriedade, chamada Fazenda Belo Horizonte, terá a primeira etapa do leilão nesta sexta-feira (30), com lance mínimo de R$ 10,5 milhões. Caso não seja vendida, uma nova tentativa será realizada no dia 6 de novembro, com valor inicial de R$ 3 milhões.

O leilão extrajudicial será realizado pela Mega Leilões, sob condução do leiloeiro oficial Fernando José Cerello G. Pereira. Na primeira etapa, marcada para as 15h, o lance mínimo será de R$ 10.576.242,48. Já na segunda fase, também às 15h, o valor será reduzido para R$ 3.078.792,00, correspondente à dívida garantida, acrescida das despesas e dos encargos previstos no edital.

A propriedade tem 101,4818 hectares e está registrada sob a matrícula nº 22.664 no Cartório de Registro de Imóveis de Primavera do Leste. Segundo o edital, a área é georreferenciada e certificada pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Atualmente, o imóvel está ocupado pelo devedor, que desenvolve atividades agrícolas no local. Conforme as regras do leilão, a responsabilidade pela desocupação será do comprador, assim como outras obrigações relacionadas à regularização documental e às condições físicas da propriedade.

Os interessados poderão participar presencialmente ou pela internet. Para disputar os lances online, é necessário realizar cadastro e habilitação prévia no site da plataforma Mega Leilões.

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Agro Mato Grosso

Cuiabá tem previsão de chuva e máxima de 34°C em fim de semana com alerta amarelo em MT

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Cuiabá deve ter um fim de semana de calor e pancadas de chuva, enquanto Mato Grosso está sob alerta amarelo para chuvas intensas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso de perigo potencial vale para este sábado (31), até as 23h59, e prevê chuva de até 50 milímetros por dia e ventos de até 60 km/h.

Na capital, a previsão para sábado é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante a manhã e a tarde. À noite, também pode chover. Os termômetros devem variar entre 23°C e 33°C.

No domingo (1º), o cenário deve ser semelhante, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A temperatura mínima prevista é de 25°C e a máxima, de 34°C.

Alerta amarelo

O aviso do Inmet engloba 141 municípios de Mato Grosso e prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h.

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Segundo o instituto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O que fazer em caso de tempestades

Durante o período de alerta, o Inmet recomenda:

  • Não se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda e de descargas elétricas.
  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
  • Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
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Agro MT