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Propriedade intelectual e produtividade: a base da inovação no campo
Nos últimos anos, a discussão sobre propriedade intelectual no agronegócio voltou ao centro do debate, especialmente quando o tema são os royalties pagos pela biotecnologia inserida nas sementes. Não é raro ouvir críticas que tratam essa cobrança como um custo adicional ao produtor ou entrave aos negócios.
Porém, é importante destacar que essa leitura parte de uma premissa equivocada, pois sem remuneração adequada, não há incentivo à inovação. E, sem inovação, não há ganho de produtividade, que é fundamental para seguir exportando alimentos para diversos países.
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É fato que a agricultura moderna deixou de ser apenas uma atividade baseada em terra e clima. Hoje, ela é intensiva em tecnologia. As sementes que chegam ao campo são resultado de décadas de pesquisa e investimentos significativos. Melhoramento genético, biotecnologia, resistência a pragas e adaptação às mudanças climáticas não surgem por acaso. São fruto de ciência aplicada, sustentada por um modelo que depende diretamente da proteção à propriedade intelectual.
Quando esse sistema falha, os efeitos aparecem rapidamente, como é o caso da Argentina. Temos no nosso vizinho um exemplo emblemático. Por anos, o país adotou uma postura permissiva em relação à proteção de tecnologias agrícolas, especialmente na cobrança de royalties sobre sementes biotecnológicas. Até hoje, está em vigor no país uma lei de 1970 que protege agricultores do pagamento de taxas anuais às empresas de sementes.
O resultado foi um ambiente de baixa previsibilidade jurídica e pouco estímulo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento. Com isso, diversas empresas deixaram o país para apostar em mercados mais promissores. Os números deixam isso claro. Segundo dados da Céleres e Agroconsult, enquanto o Brasil consolidou um ambiente mais seguro para inovação, com cerca de 39 milhões de hectares de soja geneticamente modificada e produção estimada em 147 milhões de toneladas, a Argentina ficou significativamente atrás, com aproximadamente 16,5 milhões de hectares e produção de 48,6 milhões de toneladas.
A produtividade Argentina é 17% inferior à do Brasil e dos Estados Unidos, consequência direta da disponibilidade de sementes obsoletas, que não acompanharam a modernização dos mercados e que contribuíram para a crise no setor agrícola argentino, com perdas de safra e baixa resistência às pragas.
Mais do que a diferença de escala, chama atenção a trajetória. Nos últimos anos, a produtividade brasileira seguiu em crescimento consistente, enquanto a Argentina apresentou estagnação e, em alguns momentos, retração. Esse reflexo está ligado diretamente à economia de ambos os países. Isso fica nítido, inclusive, na evolução do IDH de diversos municípios brasileiros ao longo das últimas décadas, agregando ao PIB, aumentando a arrecadação de impostos e gerando milhares de postos de trabalho com salários cada vez mais atrativos.
Se a Argentina decidisse hoje acelerar sua produção em 5% ao ano, levaria mais de duas décadas para alcançar o atual patamar brasileiro. E esse não é apenas um dado técnico, é um alerta sobre qual caminho não devemos seguir. Inclusive, vale destacar que o presidente Javier Milei tenta reverter esse cenário e busca modernizar a indústria de sementes no país.
Com isso, devemos ter cautela quando surgem discursos inflamados sobre a propriedade intelectual como um entrave à produção. Muito pelo contrário, ela é um dos principais motores da sua evolução. Os royalties pagos pelos produtores são o mecanismo que sustenta o ciclo de inovação, permitindo que novas tecnologias continuem sendo desenvolvidas e cheguem ao campo.
E os benefícios são concretos. Maior produtividade por hectare, redução de perdas, redução da emissão de carbono, uso mais eficiente da água, redução do uso de insumos, como defensivos agrícolas e mais previsibilidade diante de um cenário climático cada vez mais desafiador. Negar esse modelo é, na prática, optar por um sistema que desestimula a inovação e compromete o futuro do agronegócio.
É legítimo, e necessário, discutir formas de cobrança, transparência e equilíbrio na relação entre empresas e produtores. Mas tratar a propriedade intelectual como um problema em si é um erro estratégico, e basta olhar para o nosso vizinho para ver essa experiência na prática.
Garantir segurança jurídica e respeito à propriedade intelectual é garantir que o campo continue avançando, com mais tecnologia, mais produtividade e maior competitividade global.
No fim, a pergunta não é se devemos pagar por inovação. A pergunta correta é: quanto custa não pagar por ela?
*Rebeca Lucena é diretora de Relações Governamentais da BMJ Consultores Associados e cofundadora da rede Women Inside Trade (WIT)
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As usinas do Centro-Sul processaram 40,062 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na segunda quinzena de abril da safra 2026/27, informou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) nesta quarta-feira (27). O volume supera em 123,12% as 17,956 milhões de toneladas registradas no mesmo período do ciclo anterior. No intervalo, também avançaram a produção de açúcar, a fabricação de etanol e a qualidade da matéria-prima medida em Açúcares Totais Recuperáveis (ATR).
Segundo o levantamento quinzenal da Unica, 38 unidades produtoras reiniciaram as operações na segunda metade de abril, elevando para 238 o total de unidades em atividade no Centro-Sul. Desse número, 219 usinas processavam cana, dez empresas produziam etanol de milho e nove eram usinas flex. No mesmo período da safra 2025/26, estavam operando 226 unidades.
A qualidade da matéria-prima também mostrou melhora. O ATR atingiu 116,89 quilos por tonelada de cana, alta de 6,34% na comparação anual. Esse indicador é acompanhado pelo setor porque influencia o rendimento industrial e a definição do mix entre açúcar e etanol.
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Na segunda quinzena de abril, a produção de açúcar somou 1,800 milhão de toneladas, avanço de 109,48% sobre igual período da safra passada. Já a fabricação de etanol alcançou 2,039 bilhões de litros, crescimento de 105,85%. Desse total, 1,410 bilhão de litros corresponderam ao etanol hidratado, com alta de 100,61%, e 628,64 milhões de litros ao etanol anidro, com avanço de 118,66%.
A destinação da cana manteve maior participação do biocombustível. Na quinzena, 59,66% da matéria-prima processada foi direcionada à produção de etanol, ante 54,31% no mesmo intervalo do ciclo anterior. Do volume total de etanol fabricado, 392,48 milhões de litros vieram do milho, participação de 19,25% e alta de 9,37% em relação a um ano antes.
Os dados indicam uma entrada mais acelerada das usinas na safra 2026/27, com expansão simultânea da moagem e da oferta de derivados. Ainda não foram apresentados, no conteúdo disponível, dados consolidados de comercialização ou preços para medir o efeito imediato sobre o mercado.
O acompanhamento das próximas quinzenas será determinante para avaliar se o ritmo de moagem, o mix voltado ao etanol e o avanço do etanol de milho serão mantidos ao longo da safra 2026/27, conforme os relatórios da Unica.
Fonte: Estadão Conteúdo
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Soja promoverá, entre domingo (22) e quinta-feira (26), o Curso de Produção de Soja, em Londrina (PR). A capacitação dará destaque ao módulo de Manejo do Solo e da Cultura e ao Manejo de Plantas Daninhas. Segundo a instituição, a proposta é compartilhar estratégias de produção com foco no manejo do sistema produtivo e na condução técnica da lavoura.
O curso será realizado na unidade da Embrapa Soja, em Londrina, e terá aulas teóricas e práticas ministradas por pesquisadores da própria empresa e de instituições parceiras. A programação informada pela Embrapa inclui temas ligados à instalação da lavoura, integração lavoura-pecuária, manejo e conservação do solo e da água, fertilidade do solo, nutrição de plantas, manejo pós-colheita, manejo integrado de plantas daninhas e dessecação pré-colheita.
De acordo com a descrição do evento, o módulo busca apresentar práticas de manejo que influenciam o desempenho da soja ao longo do ciclo produtivo. O conteúdo técnico abrange desde a preparação do sistema de cultivo até procedimentos de conservação e condução da área, com ênfase em fatores que interferem na produtividade e na eficiência operacional.
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A Embrapa informou ainda que o Curso de Produção de Soja será dividido em dois módulos independentes. O segundo está previsto para 2026 e será voltado ao manejo fitossanitário. O material divulgado não detalha, até o momento, carga horária total, número de vagas nem público máximo por turma.
Para produtores, consultores, técnicos e demais profissionais da cadeia da soja, a capacitação reúne temas centrais do manejo agronômico, especialmente em um cenário em que decisões sobre solo, fertilidade, plantas daninhas e pós-colheita têm efeito direto sobre custo operacional e desempenho da lavoura.
As inscrições e a programação completa estão disponíveis no endereço informado pela Embrapa: http://www.embrapa.br//soja/curso-de-producao. Até o momento, a instituição não informou novos detalhes sobre critérios de participação além dos dados básicos de data, local e conteúdo técnico do treinamento.
Fonte: embrapa.br
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Mato Grosso inicia o período de vazio sanitário da soja no dia 8 de junho. A medida, que segue até 6 de setembro, proíbe a existência de plantas vivas da oleaginosa em qualquer área do estado para reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem asiática. O calendário fitossanitário para a safra 2026/27 foi oficializado por uma nova Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).
Com a publicação do documento, o cronograma anterior foi mantido. Após o término do vazio sanitário, a semeadura da soja estará autorizada no estado entre os dias 7 de setembro de 2026 e 7 de janeiro de 2027.
A principal obrigação dos agricultores ao longo dos próximos três meses é a eliminação das plantas “guaxas” ou voluntárias, que nascem de forma espontânea nos campos após a colheita. A ausência de vegetação viva quebra o ciclo de reprodução do fungo Phakopsora pachyrhizi, considerado um dos patógenos mais severos da cultura e capaz de causar prejuízos severos à produtividade.
Riscos e penalidades
As regras estaduais também exigem o monitoramento contínuo das propriedades e o controle imediato caso a doença seja detectada. Além das lavouras, o transporte de grãos e sementes precisa de atenção redobrada, com acondicionamento adequado para evitar o derramamento de carga em rodovias e vias públicas, o que costuma gerar germinação nas margens das pistas.
A fiscalização das áreas rurais e urbanas ficará a cargo do Indea-MT. Caso fiscais identifiquem plantas voluntárias ou irregularidades no transporte durante o período de restrição, os responsáveis estarão sujeitos a penalidades.
“O descumprimento das medidas previstas na normativa pode gerar notificações, destruição das áreas irregulares, multas e demais penalidades previstas na legislação estadual de defesa sanitária vegetal”, explica o analista técnico de Agricultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Sistema Famato), Alex Rosa.
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