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28 de julho de 2026

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Taxa paga ao Irga será direcionada para socorrer produtores de arroz

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A utilização dos recursos da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO) do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) para o financiamento, subvenção ou apoio a produtores do Rio Grande do Sul foi aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (2).

Assim, o Projeto de Lei 472/2025, enviado pelo governo do estado, altera a Lei 13.697/2011 e permite que os recursos da taxa, atualmente em cerca de R$ 38 milhões, repassada integralmente ao Irga desde 2025, possam ser utilizados para combater os desafios da cadeia orizícola, que tem convivido com estoques elevados, preços em queda e renda comprimida.

Desses quase R$ 40 milhões, o texto determina que cerca de R$ 20 milhões serão encaminhados para bonificações em vendas externas e escoamento, e aproximadamente R$ 18 milhões sejam voltados para o auxílio a produtores atingidos por eventos climáticos adversos.

A Taxa CDO, definida por saca de 50kg de arroz em casca, tendo o custo atual de R$ 0,89 por unidade, é paga pelos produtores de arroz para financiar ações de fomento, pesquisa e defesa da orizicultura do Rio Grande do Sul.

A nova legislação possibilita que alternativas relacionadas à comercialização, exportação e escoamento de excedentes de arroz contem com suporte financeiro, contribuindo para a estabilidade econômica da cadeia produtiva.

O texto também determina que o governo fica autorizado a promover ajustes no Plano Plurianual para abrir créditos adicionais necessários para execução dessas ações.

Segurança jurídica

Para o presidente do Irga, Eduardo Bonotto, a aprovação do projeto de lei por unanimidade – 48 votos – traz maior clareza e segurança jurídica para a utilização dos recursos da Taxa CDO.

“A alteração garante maior transparência e reforça o alinhamento entre as ações do governo e os interesses dos produtores, contribuindo para políticas cada vez mais eficazes para a cadeia produtiva do arroz”, enfatiza.

Segundo ele, a iniciativa também representa um importante passo no fortalecimento da orizicultura gaúcha, no apoio à economia rural e no compromisso com a continuidade das ações que garantam competitividade ao agronegócio, responsável por movimentar em média 40% do PIB do Rio Grande do Sul.

Pressão sobre os produtores

A aprovação ocorre em um cenário de forte pressão econômica sobre os produtores. Os custos de produção da safra 2024/25 chegaram a R$ 95,04 por saca de 50 kg, enquanto o preço médio de mercado registrado em novembro de 2025 foi de R$ 55,42, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Irga).

Essa defasagem impacta diretamente a renda dos produtores e reflete na estimativa de redução de 5,17% da área semeada para a safra 2025/2026.

Nesse contexto, a possibilidade de destinar recursos da Taxa CDO para ações estruturantes e emergenciais é vista pelo setor como fundamental para garantir mais equilíbrio ao mercado, apoiar os produtores e preservar a competitividade da cadeia. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.

‘Pesquisa não será comprometida’

As atividades do Irga, mantidas com a arrecadação da Taxa CDO, são responsáveis pelo desenvolvimento genético de 65% do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Além disso, 50% da produção do país utilizam cultivares desenvolvidas pelo Instituto.

Em depoimento enviado à reportagem, Bonotto garantiu que os recursos destinados à pesquisa, extensão e pagamento dos colaboradores do Irga estão assegurados porque o orçamento da instituição é aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo, prevendo esses dispêndios.

“A intenção desse PL é para que, obviamente, dentro das condições anuais de recursos que o Irga tenha e que possam ser utilizados respeitando essas atividades essenciais da instituição, se possa dar um retorno através dessa autorização legislativa para ações de fomendo, subsídio, programas e ações no sentido de apoiar a cadeia orizícola, sempre observando que os recursos que hoje mantém o Irga são oriundos da cobrança da Taxa CDO que vem do produtor, de cada saca de 50 kg de arroz, então essa é uma forma de apoiar e fomentar a cadeia orizícola”, afirma.

Com a nova legislação, o uso desses valores passa a incluir também medidas emergenciais de apoio à iniciativas de apoio a comercialização e escoamento com o objetivo de garantir mais segurança e auxílio aos agricultores gaúchos.

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Plataforma mapeia javalis e apoia combate à espécie invasora em MS

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Foto: Reprodução.

Considerada uma das pragas mais graves do agronegócio, a proliferação de javalis tem gerado apreensão entre os produtores nas últimas semanas. Os animais adultos, que podem alcançar até 200 quilos, destroem patrimônios, atingem ativos biológicos, ameaçam a fauna nativa e colocam trabalhadores em risco.

Sem predadores naturais e com alta capacidade de adaptação, essa espécie também cruza com porcos domésticos, formando os chamados ‘javaporcos’. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a presença dessas espécies é ampla e crescente.

Pensando nisso, a Associação dos Produtores de Soja do estado (Aprosoja/MS), com recursos do Fundems e em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), criou uma ferramenta de geotecnologia que transforma registros feitos em campo em inteligência territorial para rastrear a presença das espécies invasoras. 

O objetivo é gerar dados que subsidiem ações de manejo e orientem gestores e produtores sobre a situação dos javalis e javaporcos em Mato Grosso do Sul.

Região Sul concentra mais registros

Na última atualização do sistema, 291 javalis e javaporcos já haviam sido identificados. 

Segundo a Aprosoja, embora ainda seja necessário ampliar a participação dos usuários para obter um retrato ainda mais preciso, as informações atuais indicam que a região Sul concentra o maior número de registros validados, com 158 javalis e 14 javaporcos observados nas regiões de Dourados, Antônio João e Rio Brilhante. 

Imagens da região de Rio Brilhante (MS). Foto: Divulgação/Aprosoja MS.

“Em pouco mais de um mês de funcionamento, o painel já confirma um problema que os produtores rurais enfrentam há muitos anos. O número não chega a surpreender, mas evidencia a dimensão do problema. A perspectiva é que esse quantitativo aumente nos próximos meses, à medida que mais produtores e técnicos passem a utilizar a plataforma”, explica a analista de geoprocessamento da Aprosoja/MS, Staël Ribeiro.

Imagem da região de Sonora (MS). Foto: Divulgação/AproSoja MS.

Em relação à dispersão, Ribeiro explica que a presença do porco feral (Sus scrofa) é considerada generalizada no estado, com registros distribuídos em diferentes regiões. “No entanto, a intensidade das ocorrências varia conforme fatores como disponibilidade de alimento, abrigo e proximidade de áreas agrícolas e de produção animal”.

Talhão aberto por javalis em Sonora (MS). Foto: Divulgação/AproSoja MS.

Como funciona a validação dos registros

De acordo com a Aprosoja, o processo de validação dos dados segue um fluxo rigoroso de governança. Após o envio do registro pelo produtor rural ou técnico (clique aqui para acessar o formulário), a informação não é incorporada automaticamente ao sistema. Inicialmente, ela permanece em uma etapa de triagem e somente é validada após análise da equipe técnica da entidade.

Assim, para evitar registros duplicados ou inconsistências geográficas, o sistema cruza as coordenadas obtidas pelo GPS do dispositivo com as informações da propriedade e do município informados no formulário. Além disso, os técnicos realizam verificações manuais para identificar possíveis duplicidades e garantir a qualidade dos dados. 

Mapa com dados do registro e localização dos bandos de javalis e javaporcos em MS (Foto: Divulgação Aprosoja/MS).

Segundo Staël Ribeiro, a identificação correta das espécies é assegurada pela exigência de evidências, como fotografias ou vídeos dos animais, pegadas ou danos causados. 

“Esse material permite que os analistas confirmem as características do animal e diferenciem javalis e javaporcos de espécies nativas, como o cateto e a queixada, garantindo maior confiabilidade aos registros”.

Nas redes sociais, a Aprosoja/MS fez um vídeo explicando o passo a passo de como preencher o formulário da plataforma de forma rápida e correta. Confira:

Para o poder público e os órgãos de defesa sanitária, as informações permitem direcionar ações de monitoramento, controle e vigilância para as áreas mais críticas, contribuindo para a otimização de recursos e para o aumento da eficiência das medidas adotadas. 

“Além disso, os dados podem subsidiar estratégias de prevenção de riscos sanitários e de mitigação dos prejuízos causados à produção agropecuária”, finaliza Ribeiro. 

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FAO mantém Brasil fora do Mapa da Fome e destaca agricultura familiar

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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) confirmou, nesta terça-feira (21), em Roma, que o Brasil segue fora do Mapa da Fome da ONU. Segundo a edição 2026 do relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo (SOFI)", a prevalência de subnutrição no país permaneceu abaixo de 2,5% da população, patamar usado pelo organismo para essa classificação.

O relatório tem como tema o financiamento da nutrição e o acesso a dietas saudáveis. No caso brasileiro, os dados também mostram avanço no acesso econômico da população a uma alimentação saudável. Entre 2021 e 2025, a proporção de brasileiros sem condições financeiras de adquirir uma dieta saudável caiu de 31,2% para 21,1%. Em números absolutos, o contingente recuou de 65,3 milhões para 44,8 milhões de pessoas, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros a mais com condições de acesso a esse tipo de alimentação no período.

A FAO define alimentação saudável como aquela que promove saúde, crescimento, desenvolvimento e bem-estar, além de prevenir deficiências nutricionais, doenças crônicas e doenças transmitidas por alimentos. Para isso, a dieta deve ser adequada, equilibrada, diversificada e moderada, com segurança dos alimentos como requisito indispensável.

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A experiência brasileira foi apresentada como exemplo de abordagem integrada, com políticas de proteção social, fortalecimento da agricultura familiar e ampliação do acesso a alimentos saudáveis. Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, o combate à fome depende da prioridade dada a políticas de redução da pobreza e da desigualdade.

Durante a apresentação, o papel da agricultura familiar foi apontado como estratégico na produção de alimentos saudáveis e na construção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis. As políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) incluem ampliação do crédito rural, assistência técnica, inovação, acesso aos mercados, além de investimentos em bioinsumos, pesquisa e sistemas agroflorestais.

O relatório também destacou a participação das mulheres rurais em espaços produtivos voltados à diversificação da alimentação, geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica.

Na avaliação apresentada em Roma, o conjunto de políticas públicas brasileiras foi reconhecido pela FAO como referência na articulação entre produção de alimentos, acesso econômico da população e segurança alimentar.

Fonte: gov.br

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Temporais no noroeste paulista mobilizam ajuda e atingem áreas rurais

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A Defesa Civil estadual reforçou o atendimento aos municípios atingidos pelo temporal de sexta-feira (24) no noroeste de São Paulo. A operação concentrou apoio em Dumont, Guariba, Pradópolis, Ribeirão Preto e Taquaritinga, com envio de itens de ajuda humanitária, telhas e caminhões-pipa. Na área rural, técnicos estaduais identificaram danos em lavouras, pomares, estufas e estruturas produtivas.

Segundo o governo estadual, cerca de 11,5 mil itens foram distribuídos para apoio aos moradores afetados. A quarta remessa de ajuda humanitária incluiu cestas básicas, colchões, cobertores, água potável e outros materiais destinados à cidade de Dumont.

A operação também enviou 6 mil telhas para recuperação emergencial de residências danificadas e disponibilizou 11 caminhões-pipa para reforçar o abastecimento de água nos municípios atendidos.

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Nas cidades de Dumont, Guariba, Pradópolis, Ribeirão Preto e Taquaritinga, o temporal provocou quedas de árvores, destelhamentos, interrupções no fornecimento de energia e danos em residências. Quatro municípios da região decretaram situação de emergência.

No campo, técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento estadual apontaram Taquaritinga como o município com mais impactos na área rural. Foram registrados prejuízos em estufas, lavouras, pomares e estruturas de propriedades rurais. Também houve danos em canaviais, estoques de amendoim e estruturas produtivas nas regiões de Ribeirão Preto e Jaboticabal.

Em Ribeirão Preto, a prefeitura estima em R$ 21,15 milhões os custos já registrados com limpeza emergencial, remoção de resíduos, recolhimento de massa verde, lavagem de vias, praças e áreas públicas, além de corte, poda, destocamento de árvores, extração de troncos e desobstrução de vias públicas. O município encaminhou à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil pedido de reconhecimento de situação de emergência e apoio financeiro para a reconstrução.

De acordo com a prefeitura, os pedidos incluem recursos para recuperação de moradias atingidas, reconstrução da infraestrutura urbana, recuperação de equipamentos públicos, apoio à rede de energia elétrica e restabelecimento dos serviços municipais. Na cidade, a estimativa é de centenas de árvores derrubadas, destelhamentos, interrupção de energia, comprometimento do abastecimento de água, interdições viárias, danos em equipamentos públicos e uma vítima fatal.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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