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Abiove questiona relatoria no Cade sobre moratória da soja e sessão é encerrada

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Uma petição da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) questionando a relatoria, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do processo da moratória da soja, causou o encerramento tumultuado da sessão desta quarta-feira (22).

A Abiove havia apresentado embargos de declaração, nos quais apontou ilegitimidade de troca de relatoria realizada por despacho do presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima.

Em 30 de setembro, o Cade decidiu aplicar a medida preventiva que suspende a moratória da soja apenas a partir de 1º janeiro de 2026. Na ocasião, dos seis integrantes do Cade, apenas o relator, conselheiro Carlos Jacques, e o presidente da autoridade da concorrência defenderam a retomada da vigência da medida preventiva. Jacques acompanhou a manifestação de 18 de agosto da Superintendência-Geral (SG) do Cade, área técnica do órgão, e votou para manter a preventiva.

Em seguida, o conselheiro José Levi do Amaral Júnior abriu divergência e foi acompanhado pelos conselheiros Victor Fernandes, Diogo Thomson e Camila Cabral, formando maioria.

Em seu voto, José Levi citou a liminar da Justiça Federal e a decisão vigente do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende até 31 de dezembro de 2025 norma estadual que veda benefícios para empresas participantes de acordos da espécie da moratória da soja. Ele frisou que a moratória da soja possui natureza privada, é integrada por diversos entes públicos e privados e vem sendo reconhecida como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.

Tumulto na sessão

Na sessão desta quarta-feira, após deliberação dos itens previstos na pauta de julgamento, o conselheiro Levi pediu a inclusão da petição da Abiove. O presidente Gustavo Augusto se negou a incluir tal item na pauta para deliberação e encerrou a sessão. A decisão gerou protesto de Levi, que contestou o encerramento e afirmou que a ata não havia sido aprovada. Mesmo diante da discordância, o presidente manteve o encerramento da sessão, registrando o protesto do conselheiro.

Com a sessão retomada minutos depois, o presidente do Cade declarou que, instaurado o conflito de competência administrativa, pediu vista do voto para melhor análise do assunto. O prazo de vista é de 60 dias; antes disso, o item só pode ser incluído por decisão do presidente.

A Abiove alegou que houve alteração unilateral da Ata da Sessão Ordinária de Julgamento já publicada (de 30 de setembro) e manutenção da relatoria de Jacques em detrimento do relator que proferiu voto divergente e que veio a se tornar majoritário. A entidade alega que os autos foram encaminhados ao gabinete do conselheiro relator José Levi, porém, esse encaminhamento veio a ser cancelado, com encaminhamento ao gabinete do conselheiro-relator originário, que foi vencido.

Moratória da soja

A moratória da soja é um pacto multissetorial firmado entre setor privado (tradings e compradores de grãos), organizações não governamentais e órgãos do governo, que prevê a não comercialização, o não financiamento ou a aquisição de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia após 22 de julho de 2008, data da aprovação do Código Florestal Brasileiro.

O pacto firmado em 2006 proíbe a compra de soja cultivada em áreas do bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008. O acordo gera discordância há anos entre produtores e tradings (negociantes).

Sojicultores elevaram o tom contra o pacto no último ano, com apoio de parlamentares, pedindo a suspensão da prática pela indústria e alegando que o acordo fere o Código Florestal Brasileiro e que tem indícios de prática de cartel. As indústrias processadoras e exportadoras de soja, porém, negam tais práticas. O governo federal é apoiador da moratória.

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Soja avança na colheita no RS, mas quebra de 9,7% reduz potencial produtivo

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Foto: Wenderson Araujo/Trilux/CNA

A colheita da soja no Rio Grande do Sul começa a ganhar ritmo e já alcança 5% da área cultivada, segundo relatório semanal da Emater-RS divulgado nesta quinta-feira (19). A cultura se aproxima do final do ciclo, com predominância das fases de enchimento de grãos (50%) e maturação (37%).

Apesar do avanço nas lavouras, as condições climáticas seguem impactando o desempenho da safra. A irregularidade das chuvas, combinada com temperaturas elevadas, tem provocado grande variabilidade entre áreas, inclusive dentro de uma mesma região.

De acordo com a Emater, as lavouras semeadas no início da janela já estão em fase de maturação fisiológica ou em colheita. Já as áreas plantadas mais tardiamente ainda dependem de melhores condições hídricas para garantir o enchimento adequado dos grãos e a definição da produtividade.

O estresse térmico e hídrico ao longo do período reprodutivo também acelerou o ciclo das plantas, com antecipação da senescência foliar, o que resultou em perda de potencial produtivo em parte das áreas. A heterogeneidade entre lavouras permanece elevada, refletindo diferenças de manejo, regime de chuvas e época de plantio.

No campo fitossanitário, sojicultores intensificam o controle de doenças e pragas, com destaque para a ferrugem-asiática, especialmente nas áreas ainda em fase de enchimento de grãos.

A estimativa atual aponta produtividade média de 2.871 quilos por hectare, uma queda de 9,7% em relação à projeção inicial da safra. A área cultivada no estado está estimada em 6,62 milhões de hectares.

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Agro mineiro avança com alta de 15,7% nas exportações de ovos

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Foto: Divulgação Anffa Sindical

As exportações de ovos de Minas Gerais registraram crescimento de 15,7% no volume embarcado nos dois primeiros meses de 2026, totalizando 1,1 mil toneladas. No mesmo período, a receita avançou 4,4%, somando US$ 1,5 milhão, segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

O desempenho foi impulsionado principalmente pela demanda do Chile, responsável por cerca de 70% das compras. A abertura do mercado chileno em 2023, por meio do modelo de pre-listing, contribuiu para facilitar o acesso dos exportadores brasileiros e fortalecer a posição do país como principal destino dos ovos mineiros.

Além do Chile, os embarques também alcançaram mercados como Mauritânia, Serra Leoa, Gâmbia, Cuba, Colômbia, Itália e Japão, reforçando a diversificação geográfica da produção.

De forma geral, Minas Gerais exportou US$ 2,4 bilhões no acumulado de janeiro a fevereiro, com embarque de 1,5 milhão de toneladas. Apesar da queda de 5,2% no valor, houve leve alta de 0,3% no volume, indicando que a retração esteve mais relacionada à queda de preços e mudanças no mix exportador do que à redução física dos embarques.

Outros produtos

No recorte por produtos, o café segue como principal item da pauta, com US$ 1,6 bilhão exportados (-8,8%) e 3,6 milhões de sacas (-28,1%). O setor de carnes (bovina, suína e frango) apresentou desempenho positivo, com receita de US$ 274,7 milhões (+11,4%) e 76,2 mil toneladas (+3%), desempenhando papel relevante na sustentação das exportações.

O segmento sucroalcooleiro somou 535,6 mil toneladas exportadas e US$ 191 milhões em receita, com queda de 3,3% no valor, mas crescimento de 27% no volume. Já o complexo soja (grãos, óleo e farelo) registrou US$ 130,3 milhões e 289,5 mil toneladas embarcadas, com altas de 41,7% em valor e 31,2% em volume, acompanhadas pela valorização do preço médio.

Ao todo, 397 produtos agropecuários mineiros foram exportados para 148 países, com destaque para mercados como China, Estados Unidos, Alemanha e Itália, consolidando a diversidade e a capilaridade internacional da pauta exportadora do estado.

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‘Vai chegar ao consumidor’, diz produtor de café sobre alta do diesel e dos fertilizantes

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Foto: Pixabay.

Os produtores de café de Minas Gerais já começam a sentir os efeitos da guerra no Oriente Médio. O aumento nos preços de fertilizantes, diesel e frete tem pressionado os custos de produção e pode, em breve, chegar ao consumidor final.

Segundo Fernando Barbosa, presidente da Associação dos Cafeicultores do Sudoeste de Minas Gerais, o impacto ocorre em cadeia e já é percebido mesmo antes do início da colheita.

De acordo com o produtor, a alta nos insumos já atinge diretamente o manejo do cafezal, especialmente na fase de adubação.

Parte dos fertilizantes utilizados na cultura, como a ureia, depende de importações ligadas a regiões afetadas pelo conflito, o que tem elevado os preços.

“Já adquirimos insumos com aumento. A questão do conflito e das rotas logísticas impacta diretamente o custo da nutrição do café”, explica.

Diesel e frete ampliam pressão sobre o produtor

Além dos fertilizantes, o aumento do petróleo também tem reflexo direto no diesel, essencial para todas as etapas da produção.

O encarecimento do combustível impacta desde o transporte de insumos até a operação de máquinas e a colheita.

Segundo Barbosa, o frete já apresenta alta, o que agrava ainda mais o cenário. “A logística encarece tanto para levar os insumos quanto para escoar a produção. Isso já está acontecendo agora, antes mesmo da colheita”, afirma.

Ainda de acordo com Barbosa , a projeção no campo é de um aumento significativo nos custos ao longo da safra 2025/26. Ele projeta uma alta entre 20% e 30%, impulsionada principalmente pelo encarecimento dos insumos e da logística.

Colheita se aproxima em meio a cenário de incerteza

No sudoeste de Minas Gerais, algumas áreas devem iniciar a colheita entre o fim de abril e o começo de maio, enquanto o pico ocorre entre junho e setembro.

Mesmo com uma safra promissora, favorecida por boas condições climáticas e enchimento de grãos, o cenário de custos elevados preocupa. “Era um ano para aliviar o custo de produção, mas estamos vendo o contrário”, destaca o produtor.

Impacto deve chegar ao consumidor

Com a elevação dos custos no campo e na logística, a tendência é de repasse ao longo da cadeia. Segundo Barbosa, o aumento inevitavelmente deve impactar o preço final do café.

“Tudo isso vai chegar ao bolso do consumidor. Não tem como absorver esse custo sozinho”, afirma.

Dependência do petróleo

O produtor também chama atenção para a dependência do setor em relação aos combustíveis fósseis. Mesmo com avanços tecnológicos, grande parte das operações agrícolas ainda depende de diesel e gasolina.

“Não temos máquinas totalmente elétricas no campo. Toda a operação depende do petróleo, desde o transporte até a colheita”, ressalta.

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