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Cade dá novo rumo à Moratória da Soja e pacto pode seguir até dezembro

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta terça-feira (30), suspender até 31 de dezembro de 2025 os efeitos da medida preventiva que havia paralisado provisoriamente a Moratória da Soja. O prazo, segundo o órgão, permitirá uma análise mais aprofundada do caso e também deverá ser utilizado pelas empresas signatárias para regularizar o pacto junto ao Cade.

O início da vigência coincide com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril deste ano em que reconsiderou parcialmente a sua decisão sobre a ADI nº 7774 e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual, que corta os incentivos das empresas signatárias da Moratória da Soja.

De acordo com o presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, ainda é cedo para cravar que se trata de formação de cartel:

“Está prematuro dizer que estamos diante de um cartel. Esta investigação vai longe. Hoje temos um acordo entre concorrentes, que possuem amplo poder de mercado. Todo acordo entre concorrentes precisa ser comunicado ao Cade… e este nunca foi. Portanto, é irregular.”

O presidente do Cade ressaltou ainda que a decisão do ministro Flávio Dino acerca da legislação de Mato Grosso, sobre cortes de incentivos fiscais às empresas signatárias da Moratória da Soja, “em nada tem a ver com a nossa análise e decisão” do órgão.

“O que temos que ver é se devemos findar todo esse arranjo comercial agora. Estamos em guerra comercial… há perigo para os produtores. Não pode deixar quatro multinacionais internacionais dizer quem pode ou não plantar soja, ficar regulando um setor essencial para a alimentação”.

Com a decisão, o pacto ambiental que desde 2006 restringe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008 continua em vigor, mas agora sob a lupa do Cade.

Setor produtivo comemora decisão

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) comemorou a decisão unânime do Cade de manter as medidas preventivas da Superintendência-Geral contra a Moratória da Soja, suspendendo o acordo a partir de 1º de janeiro de 2026.

Segundo a Aprosoja MT, o fim da moratória representa um marco na defesa da livre concorrência e da produção legal no campo, assegurando segurança jurídica aos produtores que sempre atuaram dentro do Código Florestal e das leis ambientais. A associação afirma que seguirá vigilante para garantir que agricultores cumpridores da lei tenham o direito de produzir, prosperar e contribuir para o desenvolvimento do país.

Entenda o caso no Cade

Em 18 de agosto o Cade determinou a suspensão imediata dos efeitos da Moratória da Soja. A medida cautelar atendeu a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que apontou prejuízos econômicos concretos e imediatos aos produtores rurais e à economia do país.

Na ocasião, como comentado pelo Canal Rural Mato Grosso, a decisão do órgão antitruste obrigava as empresas envolvidas a suspenderem de imediato o acordo privado. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 250 mil. Segundo o órgão, a medida cautelar tinha como objetivo evitar a ampliação dos danos antes do julgamento definitivo do processo.

Uma semana depois, no dia 25 de agosto, a Abiove conseguiu na Justiça Federal, decisão, por meio de medida preventiva, para que a suspensão dos efeitos da Moratória da Soja imposta pelo Cade fosse impedida.

A decisão foi da juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara/SJDF. Na ação, a Abiove sustentou que a decisão do Cade, tomada pelo superintendente-geral, Alexandre Barreto de Souza, teria sido tomada de maneira monocrática e proferida sem a devida apreciação das manifestações técnicas e jurídicas apresentadas, em evidente afronta ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

O pacto da Moratória da Soja foi criado em 2006 pela Abiove e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). Ele proíbe a compra da soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sidas desmatadas após julho de 2008.

Lei da Moratória da Soja no STF

Como já destacado anteriormente pelo Canal Rural Mato Grosso, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a eficácia da Lei nº 12.709/2024, do estado de Mato Grosso, no dia 26 de dezembro de 2024 (confira aqui).

A lei estadual sancionada em outubro passado prevê o corte de incentivos a signatárias da moratória da soja em Mato Grosso. O deferimento da medida cautelar foi em favor de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A lei deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

Em abril, o ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente a sua decisão sobre a ADI nº 7774 (confira aqui) e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual, que corta os incentivos das empresas signatárias da Moratória da Soja, considerado a espinha dorsal da norma ao proteger produtores que cumprem a legislação e reafirmar o direito do Estado de não financiar abusos privados.

Com a decisão, o artigo 2º da lei mato-grossense, como destacado na época pelo Canal Rural Mato Grosso, retomará seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, permitindo ao Governo de Mato Grosso a Decisão de não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da Moratória da Soja.


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Preços do boi gordo devem continuar subindo no curto prazo com oferta restrita

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Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária

O mercado físico do boi gordo manteve negociações acima da referência média ao longo da sexta-feira (20), sustentado principalmente pela restrição na oferta de animais terminados. No curtíssimo prazo, a expectativa ainda é de continuidade do movimento de alta nas cotações.

De acordo com o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, esse cenário tende a passar por mudanças ao longo do segundo trimestre. A redução dos índices pluviométricos deve impactar a qualidade das pastagens, diminuindo a capacidade de retenção do pecuarista e aumentando a oferta de animais no mercado.

Além dos fatores internos, o ambiente externo também exige atenção. O conflito no Oriente Médio e a progressão da cota chinesa aparecem como elementos de risco no curto prazo, podendo dificultar o desempenho das exportações brasileiras de carne bovina.

Confira os preços nas praças pelo Brasil:

  • Em São Paulo, a arroba do boi gordo foi cotada, em média, a R$ 352,25 na modalidade a prazo
  • Em Goiás, a arroba teve indicação média de R$ 339,46
  • Em Minas Gerais, o preço médio da arroba ficou em R$ 340,88
  • Em Mato Grosso do Sul, a arroba foi indicada a R$ 338,98
  • Já em Mato Grosso, o preço médio registrado foi de R$ 344,19

Atacado

No mercado atacadista, a semana terminou com elevação nos preços da carne com osso. Já os cortes desossados, especialmente os de maior valor agregado, registraram recuo, refletindo um consumo mais enfraquecido na segunda quinzena do mês. A competitividade da carne bovina segue inferior em relação a outras proteínas, como a carne de frango.

Entre os cortes, o quarto traseiro foi precificado a R$ 27,30 por quilo, com alta de R$ 0,30. O quarto dianteiro subiu R$ 0,40, para R$ 21,00 por quilo. Já a ponta de agulha apresentou recuperação, com avanço de R$ 0,60, cotada a R$ 19,50 por quilo.

Câmbio

No câmbio, o dólar comercial encerrou o dia em alta de 1,67%, cotado a R$ 5,2457 para venda e R$ 5,2437 para compra. Durante a sessão, a moeda norte-americana oscilou entre R$ 5,1572 e R$ 5,2502.

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Soja ganha fôlego no Brasil com alta do dólar e avanço nos negócios

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Foto: Pixabay

O mercado brasileiro de soja registrou maior movimentação nesta sexta-feira, com avanço nos negócios tanto nos portos quanto na indústria. Segundo o analista da Safras & Mercado, Rafael Silveira, o dólar foi a principal variável a puxar as cotações no mercado físico, com forte alta, enquanto os preços na Bolsa de Chicago recuaram, mas sem quedas expressivas.

De acordo com ele, os prêmios seguem em patamares melhores e o movimento do dólar sustentou boas oportunidades, levando o produtor a voltar a comercializar após quase duas semanas de mercado mais travado. O analista acrescenta que o spread entre comprador e vendedor diminuiu, a conta ficou mais atrativa e o mercado ganhou fôlego.

Preços no Brasil

  • Passo Fundo (RS): subiu de R$ 124,00 para R$ 125,50
  • Santa Rosa (RS): subiu de R$ 125,00 para R$ 126,50
  • Cascavel (PR): subiu de R$ 119,00 para R$ 120,00
  • Rondonópolis (MT): subiu de R$ 107,00 para R$ 110,00
  • Dourados (MS): subiu de R$ 111,00 para R$ 113,00
  • Rio Verde (GO): subiu de R$ 110,00 para R$ 112,00
  • Paranaguá (PR): subiu de R$ 130,00 para R$ 131,00
  • Rio Grande (RS): subiu de R$ 130,00 para R$ 131,50

Soja em Chicago

No cenário internacional, os contratos futuros da soja fecharam em baixa na Bolsa de Mercadorias de Chicago, ampliando as perdas acumuladas ao longo da semana. O ambiente de aversão ao risco global, influenciado pelo conflito no Oriente Médio, fortalece o dólar frente a outras moedas e reduz a competitividade da soja americana.

Esse cenário ocorre em meio a uma ampla oferta global, com o avanço da colheita da maior safra da história do Brasil. Além disso, o mercado acompanha o adiamento do encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, o que posterga um possível acordo comercial e adia uma retomada mais consistente das compras chinesas nos Estados Unidos.

As importações chinesas de soja dos Estados Unidos caíram nos dois primeiros meses de 2025, somando 1,49 milhão de toneladas, recuo de 83,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as compras do Brasil avançaram 82,7%, totalizando 6,56 milhões de toneladas, ante 3,59 milhões no mesmo intervalo de 2024. Da Argentina, foram adquiridas 3,27 milhões de toneladas, contra 111,6 mil toneladas no mesmo período do ano anterior.

Contratos futuros de soja

Na Bolsa de Chicago, os contratos com entrega em maio fecharam a US$ 11,61 1/4 por bushel, com queda de 0,62%, enquanto julho encerrou a US$ 11,76 1/2, com recuo de 0,57%. Entre os subprodutos, o farelo para maio caiu 1,35%, a US$ 328,00 por tonelada, enquanto o óleo subiu 0,15%, para 65,51 centavos de dólar por libra-peso.

Câmbio

No câmbio, o dólar comercial encerrou o dia em alta de 1,81%, cotado a R$ 5,3117 para venda e R$ 5,3097 para compra. Durante a sessão, a moeda oscilou entre R$ 5,2337 e R$ 5,3237. Na semana, acumulou leve queda de 0,1%.

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Que calor! Outono chega ao Brasil e termômetros podem atingir 40°C; saiba onde

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Foto: Freepik

O outono teve início no Brasil sob condição de neutralidade climática, mas com sinais importantes de aquecimento global influenciando o comportamento do tempo nas principais regiões produtoras de soja. Apesar da ausência de fenômenos como El Niño ou La Niña neste momento, a tendência é de temperaturas acima da média em praticamente todo o país.

De acordo com a análise, o aquecimento dos oceanos contribui para um cenário mais quente de norte a sul, elevando o risco de máximas que podem ultrapassar os 35 °C e até se aproximar dos 40 °C em áreas do interior do Sudeste e do Centro-Oeste. Esse padrão térmico mais elevado pode trazer impactos diretos ao desenvolvimento das lavouras, especialmente em fases mais sensíveis.

No entanto, em relação às chuvas, o comportamento tende a ser mais favorável. A precipitação não deve se encerrar de forma precoce nas regiões produtoras do Centro-Sul. A expectativa é de que as chuvas no Sudeste e Centro-Oeste avancem até a segunda semana de maio, contribuindo para a manutenção da umidade no solo.

Matopiba

No Matopiba, os volumes de chuva devem ficar acima da média, beneficiando o desenvolvimento das lavouras. Já na região Norte, embora os acumulados possam ficar ligeiramente abaixo da média, estados como o Pará ainda devem registrar volumes expressivos, entre 150 mm e 200 mm ao longo de 30 dias.

No curto prazo, entre os dias 21 e 25 de março, produtores de Goiás, Mato Grosso e do sul de Minas Gerais devem aproveitar a janela de tempo firme, já que não há previsão de chuvas volumosas nesse período. Por outro lado, áreas do interior do Matopiba e do centro-sul do Rio Grande do Sul podem registrar acumulados entre 70 mm e 100 mm.

O tempo na próxima semana

Na próxima semana, a tendência é de retomada das chuvas em diversas regiões. Estados como Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso devem voltar a registrar volumes mais consistentes, com acumulados que podem superar 50 mm a 60 mm em apenas cinco dias.

Para a virada do mês, a previsão indica um padrão típico de verão no centro-sul do Brasil, com pancadas de chuva passageiras. Esse cenário favorece o desenvolvimento das culturas, ao mesmo tempo em que reduz o risco de interrupções prolongadas nos trabalhos de campo.

Mesmo com a neutralidade climática predominando neste início de outono, a expectativa é de que o fenômeno El Niño possa retornar no inverno, o que mantém o produtor atento às próximas atualizações meteorológicas e seus possíveis impactos na safra.

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