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STJ determina que ‘barões do agro’ paguem multa social por desmate na Amazônia de MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de dano moral coletivo ambiental decorrente do desmatamento ilegal de 126,43 hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal, em imóvel rural no município de Aripuanã (a 1.002 km de Cuiabá).
A decisão da Segunda Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que havia negado a indenização por entender que o abalo à coletividade não estaria suficientemente demonstrado.
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que, conforme jurisprudência consolidada do STJ, “o dano moral coletivo em matéria ambiental é presumido”, ou seja, decorre da própria violação ao meio ambiente, sendo desnecessária a comprovação de perturbação social ou sofrimento subjetivo da comunidade. O STJ também destacou que a responsabilização por danos ambientais é objetiva, sendo suficiente a constatação da conduta lesiva para ensejar a obrigação de indenizar.
Diante desse entendimento, o STJ determinou o retorno dos autos ao TJMT para fixação do valor da reparação, considerando a extensão da degradação ambiental e demais circunstâncias do caso concreto.
A Decisão reafirma a proteção jurídica do meio ambiente como direito fundamental da coletividade e assegura resposta reparatória aos danos extrapatrimoniais causados pela destruição da floresta amazônica.
O recurso foi elaborado e apresentado pelo Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do MPMT, órgão que tem a missão de prestar suporte técnico e jurídico aos procuradores de Justiça na interposição de recursos aos Tribunais Superiores, especialmente em decisões contrárias ao entendimento institucional.
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Agricultura Familiar em Mato Grosso vive nova era de valorização e autonomia no campo

Por: Andreia Fujioka
Vivemos um novo tempo no campo mato-grossense. A agricultura familiar, por muito tempo tratada como coadjuvante, tem agora o protagonismo que merece nas políticas públicas do Estado. O Governo de Mato Grosso tem feito uma escolha clara e estratégica: investir onde o impacto social é imediato, onde a produtividade é diretamente ligada à dignidade de milhares de famílias e à soberania alimentar.
Mais do que números, estamos falando de mudança de paradigmas. O pequeno produtor deixou de ser visto como alguém que precisa apenas de ajuda emergencial. Ele é, cada vez mais, reconhecido como agente do próprio desenvolvimento — e é com base nessa visão que estruturamos o plano de entregas para 2025, com investimento superior a R$ 141 milhões com previsão de novos investimentos até dezembro deste ano.
Esse é um marco histórico. São recursos do Tesouro Estadual sendo investidos diretamente na base produtiva dos 142 municípios mato-grossenses. E o mais importante: com foco em autonomia, não em dependência. São programas como o FUNDAAF – Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, que oferecem crédito produtivo e subsídios não reembolsáveis para compra de equipamentos, implantação de infraestrutura, aquisição de insumos e incentivo à comercialização.
O Inclusão Rural, por exemplo, vai beneficiar mais de 3.500 famílias com até R$ 6 mil para alavancar sua produção. São investimentos que, quando somados ao acompanhamento técnico da Empaer, geram impacto direto na renda, na autoestima e na permanência dessas famílias no campo com qualidade de vida.
A autonomia no campo se constrói com oportunidades reais. E hoje nossos agricultores familiares têm recebido motivação para evoluir, se modernizar e prosperar. É gratificante ver o entusiasmo com que muitos produtores estão transformando suas propriedades em negócios sustentáveis, com visão empreendedora, conectados ao mercado e às novas tecnologias.
Essa transformação só é possível porque temos uma gestão sensível, liderada pelo governador Mauro Mendes e pelo vice-governador Otaviano Pivetta, que enxergam no produtor de pequena escala uma prioridade. Como disse o governador, investir na agricultura familiar é estratégico. É assegurar renda, segurança alimentar, desenvolvimento regional e justiça social.
Andreia Fujioka é advogada, gestora governamental e secretária de Estado de Agricultura Familiar.
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Motorista morre após ser arremessado de caminhão em acidente na MT-338 I MT

Caminhão-tanque bateu na traseira da carreta. A vítima sofreu múltiplas fraturas e morreu no local.
Um motorista morreu depois de um acidente entre o caminhão-tanque que ele conduzia e uma carreta, na MT-338, em Lucas do Rio Verde, região norte de Mato Grosso, neste sábado (19).
Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do caminhão foi arremessado para fora da cabine junto com o banco. Ele sofreu várias fraturas e morreu no local antes de receber atendimento médico.
O motorista da carreta contou aos bombeiros que conseguiu tirar o veículo da pista, mas o caminhão-tanque acabou batendo na traseira do veículo dele.
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Carreta saiu da pista após batida em caminhão-tanque em MT — Foto: Corpo de Bombeiros
Uma ambulância que passava pela estrada prestou os primeiros socorros ao motorista que sobreviveu, que se queixava de dor no pescoço. Ele foi levado ao Hospital São Lucas pela equipe de resgate. O atual estado de saúde dele não foi divulgado.
VIDEO:
Caminhão carregava óleo diesel
O caminhão-tanque estava carregado com óleo diesel, mas a carga não vazou, segundo os bombeiros. Parte do combustível do próprio veículo se espalhou na pista, e os bombeiros fizeram a contenção para evitar risco de explosão ou incêndio.
A Polícia Militar e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também foram chamadas para os procedimentos no local.
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Bombeiros e equipes de resgate do Samu estiveram no local do acidente — Foto: Corpo de Bombeiros
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Cafe de La Musique estreia na Chapada dos Guimarães com festa em meio à natureza

O evento faz parte do projeto Cafe de La Musique On Tour
Julho, 2025 – Após o sucesso do Camarote Café de La Musique no Carnaval do Rio de Janeiro deste ano, o Café de La Musique ganha um capítulo novo e ambicioso. No dia 2 de agosto, na Chapada dos Guimarães (MT), um dos destinos mais exuberantes do Brasil, recebe a primeira edição de 2025 do Café de La Musique em turnê, evento itinerante da marca que proporciona experiências de entretenimento aliadas ao glamour.
Com ambiente diferenciado, line-up com DJs renomados e Open bar premium, Álvaro Garnero, fundador da marca e idealizador do projeto, afirma que a proposta é entregar uma noite memorável. “O Cafe chega agora em Chapada dos Guimarães, com um cenário deslumbrante e exclusivo, onde a natureza encontra a sofisticação. É mais do que uma festa, é um ritual de estilo, liberdade e estilo de vida”, ressalta Garnero, que assina a edição exclusiva ao lado dos produtores locais Robson Mattos, Vinicius Dias e Luiz Paulo Carloni Neto.
A oponente estrutura de vidro, instalada dentro da Casa do Valle – Hotel Boutique e Eventos e preparada para receber 1.300 pessoas, presenteia o público com um espaço cercado por vegetação nativa e vistas de tirar o fôlego.
O line-up do evento destaca os DJs: Dre Guazelli – nome conhecido nas festas badaladas de música eletrônica e que tem passagem por eventos internacionais como Burning Man (EUA) e World Club Dome (Alemanha); Barja (Thais Barja) – que mistura house com EDM e traz vocais autorais em meio às batidas pulsantes, além de participações especiais em produções de importantes artistas do gênero como Alok, Gabe e Dazzo; Camila Jun – tem se tornado um dos grandes nomes da house music no Brasil, lançou música pela renomada gravadora internacional Toolroom, fez colaboração com Roland Clark, lenda da vertente, e recentemente foi apresentado na Pacha (Ibiza); e Kevin Luke b2b Kalina – Kevin Luke é considerado um dos DJs expoentes da música eletrônica no Nordeste, já Kalina, além de DJ é cantora e instrumentista; no projeto duo, ele participa com sons percussivos e dançantes, enquanto ela apresenta sons mais melódicos e espirituais; ambos já se apresentaram no Sziget Festival (Budapeste) e participaram do line-up ao lado de artistas de peso como Kolombo e Vintage Culture. Completam a programação os DJs Lilo, Lima 2 Piran, Madan e Sayuri.
O bar aberto premium oferece drinks especiais, vodka Belvedere, espumante Chandon, uísque Chivas 12, gin Tanqueray, cerveja Corona e energético Red Bull, refrigerante, suco, água de coco e água.
Sobre o Cafe de La Musique
Criado em 2005 pelo empresário Álvaro Garnero, o Cafe de La Musique é um conceito que une música, gastronomia e lifestyle. A marca é referência de entretenimento de alto padrão e através do projeto Cafe de La Musique On Tour, tem promovido festas itinerante em eventos badalados ao redor do mundo como o Grande Prêmio de Fórmula 1 de Mônaco, Festival Internacional de Cinema de Cannes, Fashion Weeks de Paris e Nova York, Feira Internacional Art Basel de Miami e Copa do Mundo de Moscou.
Serviço
Cafe de La Musique On Tour – Chapada dos Guimarães
Local: Casa do Valle – Hotel Boutique & Eventos – Rodovia MT 251 – KM 72, Chapada dos
Guimarães – MT (67 km de Cuiabá).
Dados: 2 de agosto de 2025 (sábado).
Horário: das 22h às 8h.
Preços (2º lote) – Feminino a partir de R$550; e masculino a partir de R$800.
Venda de ingressos:
guicheweb.com.br/cafe-de-la-musique-em-turnê-chapada-dos-guimaraes_44213
Journal Assessoria de Comunicação & Entretenimento
Magali Magalhães: magali@journal.com.br/
(11) 98235.7649
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