Depois do aperto do STF e de operações policiais envolvendo emendas parlamentares, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso resolveu descobrir a utilidade da transparência.

A Mesa Diretora apresentou novas regras para o repasse de recursos a institutos e entidades privadas, exigindo critérios mais rígidos, prestação de contas e rastreabilidade das verbas.

A medida vem após o desgaste causado pelas operações Suserano e Emenda Oculta, que colocaram a destinação de emendas sob os holofotes. Apenas neste ano, os deputados estaduais terão mais de R$ 660 milhões para distribuir em emendas como bem entender.

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Odiley Rodrigues de Souza, preso pela morte de Alessandro Sidinei Braga, de 38 anos, na Clínica Terapêutica Pró-Vida, em Cuiabá, afirmou à Polícia Civil que não matou o paciente. Em depoimento gravado em vídeo, ele admitiu, porém, que inventou a versão de que a vítima teria tirado a própria vida.

Alessandro, que fazia tratamento para esquizofrenia, foi encontrado morto dentro da unidade com uma corda no pescoço.

Segundo Odiley, o paciente teve um surto e apresentou comportamento agressivo na véspera da morte. Ele relatou que entrou no quarto acompanhado de outro funcionário para realizar a contenção e que as mãos da vítima foram amarradas para trás com uma corda. Depois disso, o cômodo teria sido trancado.

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O suspeito afirmou que deixou o local e foi dormir. Na manhã seguinte, ao abrir os quartos da clínica, percebeu que Alessandro não havia saído. Ao entrar no cômodo, encontrou o paciente sem sinais de vida.

Conforme o depoimento, ele tentou socorrer a vítima, mas não conseguiu reanimá-la. Odiley disse que só então percebeu que Alessandro estava morto.

Apesar de negar envolvimento direto no crime, o funcionário confessou que mentiu ao informar inicialmente que o paciente havia cometido suicídio. Segundo ele, a história foi criada por medo de ser responsabilizado pelo caso.

Odiley também levantou a hipótese de participação de outros internos na morte.

A Polícia Civil, entretanto, trabalha com outra linha de investigação. A principal suspeita é de que Alessandro tenha morrido durante a contenção física realizada pelos funcionários. Uma das hipóteses apuradas é que tenha sido aplicado um golpe de estrangulamento conhecido como “mata-leão”, sem intenção de matar, mas com resultado fatal.

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Os investigadores também apuram se a corda encontrada no pescoço da vítima foi colocada após a morte para simular um enforcamento.

A causa da morte e as circunstâncias do caso deverão ser esclarecidas pelos laudos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). O inquérito é conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Polícia Civil efetuou, na manhã deste domingo (31.5), a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, plantonista de uma clínica localizada no bairro Jardim Primavera, em Cuiabá. Ele foi autuado pela prática dos crimes de homicídio qualificado e fraude processual, tendo como vítima o interno Alessandro Sidinei Braga, 38 anos.

A Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá foi acionada para atendimento de ocorrência inicialmente registrada como suicídio por enforcamento. No local, os investigadores encontraram a vítima já sem vida, com marcas de corda no pescoço.

O preso, único responsável pelo plantão noturno da ala que abriga mais 42 internos, apresentou a versão de que Alessandro teria se enforcado na janela do quarto. Mas, após a chegada da perícia técnica, foram constatadas inconsistências entre os vestígios materiais e a narrativa apresentada.

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Diante das contradições, a equipe policial intensificou as entrevistas no local e ouviu internos e funcionários, levantamento que resultou na voz de prisão ao suspeito.

Em seu interrogatório, ele confessou ter forjado a cena do crime e admitiu que solicitou a uma testemunha, também interno e aparente funcionário, que confirmasse a falsa narrativa. A testemunha, por sua vez, negou a versão e manifestou temor por sua integridade física, receando represálias do autor.

Com base nas entrevistas, na confissão da fraude e na preliminar das periciais, a Polícia Civil chegou à provável dinâmica dos fatos.

Durante a madrugada do domingo (31.05), o investigado conteve a vítima, que estava alterada, mediante aplicação de um golpe “mata-leão” ou até mesmo com a corda levada para amarrá-la, e depois a amarrou com os braços para trás. A polícia investiga se o preso teve ajuda de alguém.

Após a contenção, trancou Alessandro no quarto com outros internos e não retornou para verificar como ele estava, encontrando-o morto somente pela manhã.

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Em sede policial, chegou-se à conclusão preliminar de que o próprio plantonista foi o provável autor direto do enforcamento que vitimou Alessandro, utilizando a corda que estava sob seu domínio exclusivo.

Conforme a legilação, mesmo que não tenha apertado o laço diretamente, o investigado, responsável pela integridade do preso, assumiu o risco de provocar sua morte ao abandonar a vítima totalmente imobilizada e sem condições de defesa.

“Aguarda-se, agora, a conclusão dos laudos periciais definitivos, em especial os exames de necropsia, local e local de crime, para que se possa confirmar ou até melhorar a dinâmica dos acontecimentos, bem como estabelecer, com maior precisão técnica, o exato mecanismo do óbito e a efetiva participação do autuado, e até outros envolvidos, na consumação do homicídio”, afirmou o delegado Michael Paes.

O autuado foi conduzido à DHPP, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes de homicídio doloso consumado e fraude processual.

A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, considerando a gravidade concreta da conduta e o risco de obstrução da instrução criminal, evidenciado pela tentativa de forjar o suicídio e coagir testemunhas.

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O inquérito policial segue em andamento para a completa elucidação dos fatos, sendo que as investigações prosseguem, inclusive para apurar a possível participação de terceiros.

Com Assessoria