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STF forma maioria para tornar réus delegados e comissário por obstrução de Justiça

Primeira Turma acolhe denúncia da PGR sobre plano da cúpula da Polícia Civil do RJ para sumir com provas e proteger mandantes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Até o momento, votaram pela abertura de uma nova ação penal sobre o caso os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que votou nesta quinta formando a maioria. Falta o voto apenas de Cármen Lúcia, que tem até sexta-feira (22) para votar na sessão virtual.
Entre os acusados está Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense que já foi condenado, em fevereiro, a 18 anos de prisão por sua participação para atrapalhar a apuração do crime. Os outros dois investigados, que agora devem se tornar réus, são o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros Pinto, conhecido como Marquinho HP.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados cometeram atos para desaparecer com provas, incriminaram pessoas inocentes, usaram testemunhas falsas e realizaram diligências desnecessárias para “garantir a impunidade” dos mandantes e executores do assassinato.
Em fevereiro, os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram sentenciados a 76 anos e três meses como mentores do crime, cuja motivação foram disputas em torno da grilarem de terras na Zona Oeste do Rio de Janeiro, conforme os autos do processo.
Os irmãos Brazão foram condenados pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado.
Defesas
Antes do julgamento, a defesa de Rivaldo defendeu a rejeição da denúncia por falta de provas e disse que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio foi acusado com base em inferências.
Os advogados de Giniton afirmaram que ele não tem foro privilegiado e não pode ser julgado pelo Supremo.
A defesa de Marco Antonio de Barros afirmou que nenhum elemento de prova foi produzido e que o trabalho da polícia resultou na prisão de Ronnie Lessa, delator e executor do crime.
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Prefeitura acelera revitalização de quadras, parques e miniestádios em diversas regiões de Cuiabá

Serviços garantem recuperação de gramados, troca de alambrados e mais segurança para a população. Locais como Pedregal e Praça Popular já recebem as equipes da Secretaria de Esportes
No Miniestádio do Pedregal, a equipe realizou a manutenção da bomba d’água, restabelecendo o funcionamento do sistema de irrigação. O trabalho também avançou com a concretagem dos mourões e a restauração das telas que cercam o espaço, dando continuidade às intervenções já realizadas no local.
“Estamos acompanhando as demandas e avançando conforme as necessidades identificadas em cada equipamento esportivo. No Pedregal, por exemplo, a manutenção da bomba d’água é importante para conservar o gramado, enquanto a recuperação das telas contribui para melhorar as condições de uso do miniestádio”, afirmou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves.
No Parque Ohara, os serviços estão concentrados na instalação e pintura dos portões, além do lixamento e acabamento das muretas. A Secretaria também realizou uma visita técnica ao Tijucal para acompanhar o andamento da revitalização e avaliar as próximas etapas do trabalho.
Outra frente de atuação ocorre na quadra da Praça Popular, onde prossegue a restauração do gradil. A intervenção busca recuperar a estrutura de proteção e ampliar as condições de segurança para moradores e frequentadores do espaço.
As equipes municipais também executaram serviços de manutenção no Miniestádio Jardim Paulista, Benedito de Sá Barreto, no Campo Recanto do Sol, no Campo do Coophema, no Miniestádio Morada do Ouro e no Campo Mãe Santa. As ações dão sequência ao cronograma de conservação de equipamentos esportivos em diferentes regiões da capital.
“Nosso objetivo é manter um trabalho contínuo, com vistorias e intervenções que atendam às necessidades de cada local. Esses espaços são utilizados para atividades físicas, projetos esportivos e convivência comunitária, por isso a manutenção precisa fazer parte da rotina do município”, destacou Mateus Alves.
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Operação Lei Seca prende cinco motoristas por embriaguez em Cuiabá

Ação na Av. Miguel Sutil resultou em 76 atuações de trânsito, 36 veículos removidos e apreensão de drogas
Operação Lei Seca prendeu cinco condutores por embriaguez durante fiscalização realizada na madrugada deste domingo (23.8), na Avenida Miguel Sutil, no Bairro Porto, em Cuiabá.
Durante a ação, as equipes abordaram 150 veículos, realizaram 152 testes de alcoolemia, resultando em 48 Autos de Infração de Trânsito. (ATI).
Entre as Multas aplicadas, 17 tiveram como motivação o consumo de álcool, seis por recusar o teste de alcoolemia, 14 por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 21 por falta de registro e licenciamento.
Ao todo, 36 veículos acabaram sendo removidos, sendo 21 carros e 15 motos. As quatro prisões se enquadram no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por embriaguez ao volante e uma, por porte de drogas.
Operação Lei Seca é Coordenada pela Secretarias de Segurança Pública (Sesp), por meio da Superintendência de Gestão Integrada (Sugi), e realizada em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Policia Penal e Sistema Socioeducativo.
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Homem morre após ser atropelado por motocicleta na Fernando Corrêa

Um homem morreu após ser atingido por uma motocicleta enquanto atravessava a Avenida Fernando Corrêa da Costa, na região do Coxipó, em Cuiabá. O acidente ocorreu por volta das 12h36 desta segunda-feira (24), próximo ao Batalhão de Trânsito.
A vítima foi identificada como Valdeci Domingos Gomes. Ele atravessava a avenida no sentido bairro/Centro quando foi atingido por uma Honda XRE 190. Conforme as informações apuradas no local, o motociclista seguia pela faixa divisória entre duas pistas.
Depois de atingir o pedestre, o condutor da moto ainda se envolveu em uma colisão com um BYD Song Plus, que trafegava pela pista da esquerda no mesmo sentido.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local, mas Valdeci não resistiu aos ferimentos. A morte foi constatada ainda na avenida.
O trecho precisou ser interditado durante o atendimento da ocorrência e os trabalhos periciais. A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) ficaram responsáveis pela apuração das circunstâncias do acidente.
Documentos encontrados com Valdeci indicavam que ele completaria 44 anos nesta terça-feira (25).
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