Nesta quarta-feira (10), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, avaliou o cenário do comércio internacional e os impactos recentes sobre o agronegócio brasileiro, destacando preocupações com o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e o avanço de medidas protecionistas. Os apontamentos foram feitos durante o Rural Notícias.

“Demoramos 25 anos para fazer o acerto do bloco Mercosul com a União Europeia, mas, já no primeiro momento, antes mesmo da conclusão efetiva, surgiram mecanismos de ressalva que alteram o equilíbrio originalmente esperado do acordo. Já foram liberados muitos produtos sem nenhuma taxação e agora os nossos poderão levar até 15 anos para serem efetivamente liberados”, afirmou.

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Ele também detalhou que exigências sanitárias aplicadas à carne brasileira, especialmente relacionadas ao uso de antibióticos, têm sido utilizadas como barreiras técnicas no comércio internacional, afetando também outros produtos agropecuários.

“Isso é uma prática normal, totalmente comum no comércio internacional. No entanto, esses países estruturam seus sistemas por serem economias continentais e, nesse processo, acabam criando dificuldades para produtos brasileiros como peixe, carne vermelha e mel”, disse.

Meirelles destacou ainda que a transição de acordos bilaterais para blocos econômicos reduz o espaço de negociação direta entre países e amplia mecanismos de proteção comercial. “Quando tínhamos acordos bilaterais, as questões eram resolvidas diretamente entre os países. No modelo de blocos, isso não é mais possível da mesma forma, o que resulta em um protecionismo mais estruturado”, afirmou.

Ele defendeu maior articulação entre países sul-americanos para enfrentar o cenário internacional e preservar a competitividade do setor. “É fundamental que o bloco sul-americano atue de forma coordenada, porque o objetivo maior é garantir a segurança alimentar mundial. Precisamos de união para enfrentar esse ambiente mais restritivo”, declarou.

O presidente da Faesp também citou o aumento de barreiras comerciais em grandes mercados, como China e Estados Unidos, reforçando a necessidade de atenção do setor produtivo.

“No caso da China e dos Estados Unidos, com sobretaxas de 55% e 25%, respectivamente, já há sinais claros de aumento de exigências e barreiras tarifárias, o que reforça a necessidade de atenção permanente do setor produtivo brasileiro”, afirmou.

Por fim, Tirso destacou os desafios na cadeia do leite dentro do Mercosul e defendeu maior coordenação regional para ajuste da produção e do comércio. “Agora, nós temos o problema do leite, que também é um problema sério que nós temos de estar dialogando com os nossos países, Argentina e Uruguai, para que possamos adequar a cadeia produtiva do leite”, concluiu, ao reforçar a necessidade de articulação entre os países do bloco para enfrentar os desequilíbrios do setor.

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL 5122/2023), que estabelece um conjunto de medidas para apoiar produtores rurais endividados em todo o país. A proposta cria mecanismos de renegociação de dívidas e institui uma linha especial de crédito voltada à reestruturação financeira do setor agropecuário.

O texto autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais regionais, como os do Norte e Nordeste, para viabilizar operações de alongamento e reorganização de passivos. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de pagamento dos produtores e reduzir os impactos do endividamento acumulado no campo.

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o uso do Fundo Social não comprometerá recursos já destinados à saúde e à educação. Ele destacou ainda que o projeto foi resultado de negociações entre diferentes setores do governo e do Congresso, com ajustes para viabilizar sua aprovação.

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O parecer ampliou o alcance da proposta original, que tratava apenas de produtores afetados por eventos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Agora, o texto também inclui produtores impactados por crises econômicas e conflitos geopolíticos internacionais, como guerras na Ucrânia e no Irã, ampliando o escopo de cobertura da política.

Entre as mudanças estruturais, o projeto permite o uso de receitas do Fundo Social de 2026 e 2027, além de superávits financeiros de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda. Também autoriza a suspensão temporária de cobranças e execuções por até 180 dias, e estabelece condições de financiamento com juros entre 3,5% e 7,5%, prazos de até 10 anos e carência de até 3 anos.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados e prevê ainda limites de financiamento de até R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões para cooperativas e associações, além da possibilidade de renegociação de dívidas contratadas até dezembro de 2025, com recomposição de débitos sem incidência de multas e encargos de inadimplência.

Com informações da Agência Senado.

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A Atvos recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), nesta terça-feira (10), a licença de instalação para construir sua primeira unidade de etanol de milho no estado. A planta ficará em Nova Alvorada do Sul (MS) e será integrada à Unidade Santa Luzia. Segundo a empresa, as obras devem começar no segundo semestre.

De acordo com nota divulgada pela Atvos, a nova unidade terá capacidade para processar 642 mil toneladas de milho por ano. A previsão informada pela empresa é de que esse volume resulte na produção anual de 273 mil metros cúbicos de etanol.

O projeto também prevê a fabricação de coprodutos ligados à cadeia agroindustrial. Segundo a empresa, a planta deverá produzir 183 mil toneladas de DDG, insumo voltado para a nutrição animal, além de 13 mil toneladas de óleo de milho por ano.

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A licença foi concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), etapa que autoriza o início da implantação da estrutura. No material divulgado, a Atvos não informou o valor do investimento nem detalhou o cronograma completo da obra.

A empresa também informou que o projeto prevê a geração de cerca de 2.000 empregos durante o período de construção da fábrica. O texto original não detalha quantos postos de trabalho serão mantidos após o início da operação da unidade.

Com a integração à Unidade Santa Luzia, a nova planta amplia a atuação da Atvos no processamento de milho para produção de biocombustível e derivados. O material fornecido, porém, não especifica a data prevista para o início da operação comercial nem informa o destino da produção de etanol, DDG e óleo de milho.

Até o momento, a informação confirmada é a concessão da licença de instalação e o início das obras previsto para o segundo semestre. A empresa não divulgou prazo de conclusão, valor do projeto ou impactos diretos para produtores da região.

Fonte: Estadão Conteúdo

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