Featured
Governo envia PLP ao Congresso para reduzir impostos sobre combustíveis com lucro do petróleo

Proposta cria mecanismo de compensação usando royalties e receitas do pré-sal para baixar PIS, Cofins e Cide durante conflitos internacionais
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta.![]()
Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação.
“Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.
Proposta
A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis.
Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis.
As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas.
“Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti.
De acordo com o ministro, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões.
Articulação
A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara.
Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta.
Medidas recentes
Nos últimos meses, o governo tem adotado medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o nacional.
Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, no cálculo que considera um preço médio de R$ 6,77 o litro.
Atualmente, o diesel e o biodiesel estão com PIS e Cofins zerado. A gasolina e o etanol, no entanto, continuam com a mesma tributação de antes do início da guerra.
Featured
Deputado estadual e desembargador são alvos da PF por suposta venda de sentenças judiciais

Faissal Calil e o Dirceu dos Santos são alvos da Operação Gemini, que inclui suspeita de lavagem de dinheiro TJMT
O deputado estadual Faissal Calil (PL) e o desembargador afastado Dirceu dos Santos são alvos da Polícia Federal por suposta venda de sentenças. A PF deflagrou hoje (8) a Operação Gemini, para aprofundar investigações sobre suposto esquema de sentenças e por lavagem de dinheiro Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar, busca pessoal e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
A PF não informou se os casos investigados na Gemini têm alguma relação com os da Operação Ultimo Ratio, que foi um desdobramento das operações iniciadas a partir do indício de um esquema identificado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2024.
A investigação primeira levou ao afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião Moraes Filho. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa operada pelo empresário Andreson de Oliveira Gonçalves.
Featured
Jovem morre afogado no Rio Teles Pires; Bombeiros alertam para riscos de acidentes

Vítima desapareceu após cair na água na região do Porto de Areia. Equipe de mergulhadores localizou o corpo em 30 minutos de buscas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde de sábado (6.6), o corpo de um homem vítima de afogamento no Rio Teles Pires, em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá).
A equipe da 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar (7ª CIBM) foi acionada por volta das 14h pelo proprietário de um estabelecimento localizado nas proximidades da ponte sobre o rio, na região do Porto de Areia. Ele informou que o jovem caiu na água e não foi mais visto.
Imediatamente, uma equipe de mergulhadores foi empenhada no atendimento e realizou buscas subaquáticas. Após cerca de 30 minutos de mergulho, o corpo da vítima foi localizado. Em seguida, ele foi retirado da água e entregue aos cuidados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os procedimentos legais cabíveis.
Orientação
O Corpo de Bombeiros Militar reforça a orientação de que banhistas evitem nadar em locais desconhecidos ou com correnteza, não entrem na água após ingestão de álcool e mantenham atenção redobrada com crianças, sempre sob supervisão. Também é fundamental não saltar de pontes ou barrancos e não nadar sozinho. Em caso de emergência, acione imediatamente o 193.
Com Assessoria
Featured
PM intercepta ‘entregadores’ de facção e apreende mais de 13 kg de drogas em esconderijo

Jovem de 18 anos foi preso e adolescente de 17 acabou apreendido. Dupla entregou o local onde comparsas guardavam maconha, cocaína e dezenas de comprimidos de ecstasy
Policiais militares da Cavalaria do 14º Comando Regional prenderam um homem, de 18 anos, e apreenderam um adolescente, de 17 anos, por tráfico de drogas. Com a dupla, que pertencia a uma facção, a PM apreendeu 13,7 quilos de maconha e cocaína e comprimidos de ecstasy.
A equipe policial realizava patrulhamento urbano e visualizou a dupla em situação suspeita por uma avenida. Diante da situação, os policiais realizaram abordagem e localizou com os dois algumas porções de substância análoga a cocaína.
Questionados sobre a procedência da droga, os dois suspeitos, primeiramente, apresentaram versões desencontradas sobre a origem do entorpecente. Por fim, confessaram que eram membros de uma facção criminosa e que teriam como trabalho fazer a entrega das drogas pela cidade.
Ainda em depoimento, os dois suspeitos informaram que um terceiro homem seria o responsável pelo armazenamento de mais entorpecentes e indicaram o endereço dele. Os militares seguiram ao local informado e foram recebidos por um homem que confirmou que o suspeito residia no imóvel, por meio de aluguel de um quarto, mas que ele não estava presente.
Em seguida, com a autorização do proprietário da casa, os policiais fizeram buscas no quarto do suspeito indicado. Nas buscas, encontraram mais de 13 quilos em tabletes e porções grandes de maconha, mais porções de cocaína e 54 comprimidos de ecstasy. Também foram apreendidos celulares e materiais para embalar as drogas.
Os dois suspeitos detidos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto de todo o material apreendido, para a delegacia de Nova Mutum e entregues à Polícia Judiciária Civil para demais providências.
Com Assessoria
Business22 horas agoColheita de café avança no Brasil, mas segue abaixo do ritmo histórico
Agro Mato Grosso22 horas agoGrávida e outras duas pessoas morrem em batida entre carro e moto na MT-240
Business20 horas agoBrasil busca acordo para evitar tarifa adicional de 25% dos EUA
Sustentabilidade18 horas agoO Índice de Preços dos Alimentos da FAO permanece estável em meio a tendências divergentes nos preços das commodities – MAIS SOJA
Sustentabilidade18 horas agoPiauí avança no comércio exterior em maio e tem soja como líder em mais de 80% das exportações
Business23 horas agoO Brasil precisa voltar a discutir estoques públicos de alimentos
Agro Mato Grosso22 horas agoMato Grosso já vive apagão de biomassa sustentável
Featured23 horas agoPolícia Civil incinera mais de meia tonelada de maconha em Porto Alegre do Norte

















