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Prefeitura de VG e Bombeiros ampliam fiscalização contra queimadas; saiba como denunciar

Prática de usar fogo para limpar terrenos é crime. Município reforçou estrutura de combate com caminhão-pipa e caminhonetes adaptadas
Com o período de estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Várzea Grande reforça a orientação para que os moradores não utilizem fogo para limpar terrenos, eliminar lixo ou queimar vegetação. A prática é proibida no município e pode resultar em multa.
A orientação faz parte da campanha “VG Sem Queimadas”, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A iniciativa amplia as ações de prevenção, fiscalização e conscientização durante o período de maior risco de incêndios, entre agosto e outubro.
A Lei Municipal nº 4.515/2019 proíbe a realização de queimadas em vias públicas e dentro de imóveis públicos ou particulares, tanto na área urbana quanto na zona rural de Várzea Grande. O Decreto Federal nº 6.514/2008 também estabelece penalidades. O artigo 58-A prevê punição para quem provocar incêndio em floresta ou qualquer forma de vegetação nativa. Já o artigo 62, inciso XI, estabelece penalidade para quem queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade.
Quem colocar fogo pode ser multado
De acordo com a orientação jurídica, quem for flagrado colocando fogo poderá ser autuado mesmo que o terreno não seja de sua propriedade. Para a responsabilização, a fiscalização deve contar com o flagrante ou com provas concretas que demonstrem a autoria da queimada.
“O valor da multa varia conforme a natureza da infração. Nos casos de lixo, resíduos sólidos ou rejeitos queimados a céu aberto, a legislação federal prevê multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Já nos casos de incêndio provocado em vegetação nativa, a multa prevista é de R$ 10 mil por hectare ou fração”, alerta o secretário da pasta, Ricardo Amorim.
Proprietário também pode ser responsabilizado
O proprietário ou possuidor do imóvel também poderá ser responsabilizado quando a fiscalização constatar omissão na conservação do terreno ou falta de medidas para impedir ou conter a propagação do fogo.
“É necessário que seja identificada a relação entre a omissão e a ocorrência da queimada. Caso o proprietário demonstre que tomou providências para evitar ou combater o incêndio, essas informações deverão ser consideradas durante a fiscalização. Entre as medidas que podem comprovar a tentativa de prevenção ou combate estão o acionamento do Corpo de Bombeiros, o registro de boletim de ocorrência e a comunicação aos órgãos competentes”, explica o gestor.
A legislação municipal também prevê penalidade para quem deixar de prevenir ou impedir que terceiros realizem queimadas dentro de sua propriedade.
Prefeitura reforça estrutura de combate
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, a parceria com o Corpo de Bombeiros prevê o reforço da estrutura de atendimento às ocorrências.
“O termo de cooperação técnica pode ser estendido até o início de novembro, caso a falta de chuvas persista. O Município disponibiliza três veículos para auxiliar as equipes do Corpo de Bombeiros nas ocorrências, sendo duas caminhonetes equipadas com bombas de jato de água e um caminhão-pipa com capacidade para 20 mil litros de água”, explicou.
A campanha “VG Sem Queimadas” busca reduzir as ocorrências durante o período de estiagem e orientar a população sobre os riscos ambientais e as consequências legais da utilização do fogo.
“Orientamos ainda aos proprietários que mantenham os terrenos limpos e adotem medidas para evitar a propagação das chamas. Em caso de incêndio, a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros e comunicar os órgãos responsáveis. O cidadão autuado tem direito de apresentar defesa administrativa dentro dos prazos previstos em lei, com garantia do contraditório e da ampla defesa”, pontua Amorim.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Fiscalização Ambiental, pelo número (65) 98464-7809, inclusive com o envio da localização de possíveis focos de incêndio. As ocorrências também podem ser comunicadas diretamente ao Corpo de Bombeiros Militar, pelo 193, com atendimento 24 horas por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
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Oito animais são retirados de possível canil clandestino em Cuiabá; um morreu

Denúncia levou equipes à região central da cidade; caso será investigado pela Delegacia de Meio Ambiente
Uma denúncia de maus-tratos levou ao resgate de oito animais domésticos na região central de Cuiabá. A ação ocorreu na tarde de sexta-feira (4), em um imóvel apontado como possível canil clandestino.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, as protetoras Saula Ouverney e Jane Janete acionaram a Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal após receberem de estudantes informações sobre a situação.
Dois animais foram encontrados em estado crítico e levados imediatamente a uma clínica veterinária parceira do município. Um deles morreu durante o atendimento. Os outros seis também precisaram passar por consultas e exames.
Segundo o médico-veterinário Gabriel Cavalcanti, um dos animais apresentava dificuldade para respirar e mucosas arroxeadas. O quadro indicava a necessidade de atendimento emergencial.
A ocorrência foi acompanhada pela Polícia Militar de Proteção Ambiental, pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e pela Associação Voz Animal. O caso também foi registrado na Central de Flagrantes.
A Dema ficará responsável por investigar a suspeita de maus-tratos e a possível existência do canil clandestino. Caso a denúncia seja confirmada, os animais sobreviventes poderão ficar sob os cuidados das protetoras e, após a apuração, ser encaminhados para adoção.
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Bastidores: Veja quais são as previsões de Dr João para as eleições em Mato Grosso

Em conversa rápida com O Livre, deputado apontou favoritos ao Governo e ao Senado e projetou as bancadas do Podemos e do PL
Nada de gabinete, entrevista marcada ou perguntas combinadas. Depois de sair de uma reunião política, o deputado estadual Dr. João passou rapidamente pelo Big Lar da Miguel Sutil, em Cuiabá. Foi nessa parada, entre um compromisso e outro, que conversou por pouco mais de dois minutos com O Livre e fez suas apostas para as eleições deste ano.
O parlamentar contou que tem dividido os dias entre visitas e reuniões. Naquele dia, havia passado pelo Jardim Florianópolis, em Cuiabá, e pelo bairro Ipase, em Várzea Grande.
“Estamos trabalhando bastante, fazendo várias reuniões e visitas durante o dia. À noite, temos feito duas reuniões grandes. A gente está sentindo que está sendo muito bem recebido. As pessoas nos procuram espontaneamente”, afirmou.
Quando a conversa chegou à disputa pelo Governo de Mato Grosso, Dr. João disse enxergar um crescimento da candidatura de Otaviano Pivetta. Apesar disso, avalia que uma vitória no primeiro turno é pouco provável.
“Estou vendo que o Pivetta está crescendo, está melhorando, e esperamos que ele vá para o segundo turno. No primeiro turno, acho muito difícil, porque a Natasha também está crescendo. Com o horário eleitoral, acredito que ela crescerá ainda mais”, disse.
Mauro e Janaina para o Senado
Na hora de apontar os favoritos para as duas vagas ao Senado, Dr. João foi direto e não ficou em cima do muro: Mauro Mendes e Janaina Riva.
“Na minha opinião, Mauro e Janaina. São os favoritos e acho que, para Mato Grosso, é o melhor”, declarou.
E como fica ALMT?
A conversa de corredor também teve espaço para cálculos sobre a próxima composição da Assembleia Legislativa. Dr. João acredita que o Podemos poderá sair das urnas como o maior partido da Casa, com pelo menos seis deputados eleitos.
Entre os nomes citados pelo parlamentar estão Max Russi, para quem projetou 100 mil votos, além de Beto Dois.
“O Podemos provavelmente será o maior partido da Assembleia. Pelo menos seis deputados eles vão fazer”, apostou.
Para o PL, a projeção de Dr. João é de três cadeiras. Ele destacou a força eleitoral de Samantha Iris, Faissal Calil e Gilberto Cattani.
“A Samantha está trabalhando muito. Encontrei com ela no almoço e, no fim da tarde, estava humildemente na rua entregando santinho. Ela também tem o segmento religioso que a acompanha. O Faissal é muito bom de voto e o Cattani também. É perigoso eles fazerem três”, avaliou.
Feitas as apostas, Dr. João se despediu e seguiu a agenda. A entrevista durou pouco mais de dois minutos — tempo suficiente para deixar alguns palpites sobre o que poderá sair das urnas em Mato Grosso.
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Homem é morto a tiros durante exposição e esposa fica ferida em MT

Suspeitos de 21 e 16 anos disseram à polícia que receberiam R$ 2 mil cada para executar a vítima
Wanderson Ramos do Espírito Santo, de 47 anos, morreu após ser baleado durante uma exposição de carros antigos no Estádio Municipal Ary Tomazelli, em Campo Novo do Parecis. O crime ocorreu por volta das 21h50 de sábado (5).
A vítima acompanhava o evento ao lado da esposa quando dois suspeitos entraram no estádio pelo portão dos fundos e se aproximaram do casal. Conforme o boletim de ocorrência, Wanderson foi atingido por vários disparos feitos a curta distância.
Ele chegou a ser levado com vida ao Hospital Municipal, mas morreu durante o atendimento. A esposa, de 40 anos, foi atingida de raspão e também recebeu atendimento médico.
Após o ataque, os suspeitos fugiram a pé e dispensaram duas armas em uma área de vegetação. Eles foram perseguidos por populares e alcançados nas proximidades da Avenida Lions Internacional, onde acabaram agredidos antes da chegada da Polícia Militar.
Um jovem de 21 anos foi preso e um adolescente de 16 foi apreendido. Segundo a Polícia Militar, conforme informações publicadas pelo Primeira Página, os dois confessaram participação no ataque e indicaram onde haviam deixado as armas.
No local apontado, os policiais encontraram uma pistola calibre 9 milímetros com a numeração suprimida e um revólver calibre .32. Munições, cápsulas e projéteis também foram recolhidos.
Ainda de acordo com o registro policial, os suspeitos disseram integrar uma facção criminosa e afirmaram que monitoravam Wanderson havia quatro dias. A ordem para matá-lo teria partido de um integrante do grupo preso em Cuiabá, e cada envolvido receberia cerca de R$ 2 mil.
A alegação de que a vítima teria provocado prejuízo de R$ 200 mil à organização também partiu dos suspeitos e ainda será apurada. O jovem e o adolescente foram levados à delegacia, e o caso ficou sob investigação da Polícia Civil.
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