A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) encaminhou à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) um ofício acompanhado de Nota Técnica alertando para os riscos jurídicos, institucionais e econômicos decorrentes da utilização automática de dados do PRODES/INPE como critério impeditivo para concessão de crédito rural.

O documento, encaminhado ao presidente da FPA, Pedro Lupion, demonstra que recente alteração promovida no Manual de Crédito Rural, especialmente após a Resolução nº 5.268 do Conselho Monetário Nacional, introduz uma lógica que extrapola os limites legais e compromete a segurança jurídica no campo, com impacto estimado sobre mais de 18 milhões de hectares, sem observar garantias constitucionais dos produtores rurais.

A entidade destaca que o PRODES é uma ferramenta de monitoramento ambiental, com reconhecida relevância técnica, mas que não possui natureza sancionatória, tampouco estrutura de processo administrativo que garanta contraditório, ampla defesa e instâncias recursais. Ainda assim, seus dados passam a ser utilizados como gatilho automático para restrição de crédito, o que, na prática, equivale à aplicação de sanção sem o devido processo legal.

Outro ponto crítico apontado pela Aprosoja MT é a forma como a norma trata o desmatamento identificado. Ao não restringir os efeitos à área específica onde eventualmente houve o dano, a regra permite a desclassificação de toda a operação de crédito rural, gerando impactos financeiros severos ao produtor, como perda de subvenções, aumento abrupto de juros e vencimento antecipado de contratos.

“Estamos diante de uma inversão perigosa. Um instrumento técnico, que foi criado para leitura macroterritorial, passa a produzir efeitos diretos sobre a vida do produtor, sem qualquer garantia de defesa. Isso não é política ambiental, isso é insegurança jurídica travestida de regulação”, disse vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier.

Além disso, a Aprosoja MT sustenta que a medida representa extrapolação do poder regulamentar do Conselho Monetário Nacional, ao interferir diretamente na política agrícola brasileira, tema que, por determinação constitucional, deve ser construído com participação efetiva do setor produtivo.

“A política agrícola não pode ser redesenhada por resolução. O crédito rural é instrumento constitucional de produção de alimentos e desenvolvimento regional. Qualquer alteração estrutural nesse sistema exige debate institucional sério, dentro dos fóruns corretos”, reforça o diretor administrativo da entidade, Diego Bertuol.

Diante desse cenário, a entidade solicitou atuação firme da FPA junto ao CMN e para que a frente avalie medidas legislativas cabíveis para corrigir as distorções identificadas.

A Aprosoja MT também informou que mantém um canal de suporte técnico especializado para assessorar os produtores rurais que eventualmente enfrentem restrições indevidas ao crédito em razão de apontamentos do PRODES.

“Proteger o meio ambiente é um dever de todos, mas de forma ecologicamente equilibrada, como determina a Constituição. Isso não autoriza que garantias constitucionais dos produtores sejam ignoradas por viés ideológico ou por expedientes infralegais que, na prática, buscam reduzir a demanda por crédito para mascarar o cenário fiscal caótico que o país enfrenta”, finaliza Luiz Pedro Bier.

Fonte: Aprosoja/MT

O início do florescimento (R1) e o enchimento dos grãos (R5) são períodos cruciais para a consolidação das estruturas reprodutivas e para a redistribuição de nutrientes, contribuindo para o desenvolvimento da soja e para a produtividade final da lavoura.

Ciente desta importância, o sojicultor Paulo Storti optou por utilizar na Fazenda Santana, de Itapeva (SP), bioestimulantes nessas fases, o que resultou em maior retenção de vagens e peso de grãos, contribuindo para a conquista do primeiro lugar na categoria sequeiro do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja safra 24/25, organizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB).

“Aprendemos que o tempo de resposta é crucial. Quem antecipa decisões ganha produtividade. Vamos manter essa estratégia e melhorar ainda mais a integração do manejo biológico e químico”, analisa Storti, que obteve uma produtividade de 126,71 sc/ha.

De acordo com Storti, o Desafio CESB é um termômetro técnico para o sistema produtivo. “Ele nos tira da zona de conforto e exige um nível de excelência em cada detalhe. Durante o ciclo, tivemos momentos de preocupação com o clima, mas mantivemos o foco com base nos dados e no planejamento técnico bem feito. Cada decisão foi tomada com respaldo em monitoramento e histórico da área”.

“Se eu pudesse dar um único conselho para quem deseja participar do Desafio CESB, eu diria: conheça profundamente a sua área. Faça o básico com excelência, incluindo análise de solo, perfil, estande, manejo integrado, e não esqueça de monitorar o tempo todo, ajustando as rotas com dados reais. Detalhe é o que separa o bom do excelente”, acrescenta.

Principais Desafios 

Paulo Storti avalia que um dos principais desafios da safra 24/25 foi em relação variabilidade climática, especialmente no período de florescimento e enchimento de grãos.

“Tivemos veranico no início da formação de vagens e chuvas excessivas na maturação. Para superar isso, apostamos em cultivares com bom teto produtivo e estabilidade, fizemos o escalonamento do plantio dentro da janela ideal e utilizamos tecnologias de monitoramento em tempo real para antecipar manejos e proteger o potencial produtivo”, lembra.

Outro fator que Storti priorizou na lavoura foi o controle de pragas e doenças. O sojicultor focou principalmente no combate à ferrugem asiática, mancha-alvo e percevejo-marrom, por serem recorrentes na região.

“Atuamos com fungicidas protetores desde o V4-V5 e intensificamos o manejo com alternância de mecanismos de ação. Para pragas, adotamos controle antecipado com aplicações programadas e monitoramento semanal. A adoção de produtos com efeito fisiológico e residual ajudou a manter o estande e o enchimento de grãos”, detalha.

Longevidade do sistema produtivo

Na Fazenda Santana, Storti praticou a rotação de culturas, plantio direto, uso racional de insumos com base em análise de necessidade, aplicação localizada e uso crescente de biodefensivos.

“Essas iniciativas contribuíram para a redução de custo, aumento de eficiência dos produtos e promoção de um equilíbrio biológico. A sustentabilidade está diretamente ligada à longevidade do sistema produtivo”.

Outro ponto, associado a esse contexto, é a utilização da correta informação. O sojicultor avalia que os produtores precisam ampliar o uso de dados na tomada de decisão técnica.

“Muitas ações são executadas por costume, não por evidência. É essencial investir em capacitação das equipes, planejamento estratégico e conhecer profundamente cada talhão da fazenda. O potencial está lá, mas só quem domina o sistema consegue extrair o máximo dele”, finaliza Storti.

O CESB é uma OSCIP – organização sem fins lucrativos, composta por 20 membros especialistas e 31 organizações patrocinadoras que acreditam e contribuem para o avanço sustentável dos mais altos índices de produtividade de soja no Brasil, são elas: BASF, INTACTA I2X, JOHN DEERE, SYNGENTA, JACTO, SIMBIOSE, BIOMA, BIOGRASS, 3tentos, Acadian, Agro-sol Sementes, Alltech, Atto Sementes, Brandt, Brasmax, Cordius, Fecoagro, FMC, Gran7, HO Genética, ICL, Lallemand, Mosaic, Nitro, Solferti, Stine Seeds, Stoller, Timac Agro, Union Agro, Ubyfol, Valence, Elevagro e IBRA.

Fonte: Assessoria de imprensa CESB