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Após críticas do agro, governo ajusta Plano Clima e amplia incentivos a produtores rurais

Após críticas de entidades, especialistas e lideranças do setor agropecuário, o governo federal incorporou demandas do agro no texto final do Plano Clima, aprovado na segunda-feira (15). O documento traz incentivos financeiros, estímulo a práticas sustentáveis e valorização da preservação de áreas verdes em imóveis rurais.
As alterações foram detalhadas pelo secretário nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Melo, em entrevista ao Canal Rural nesta terça-feira (16).
Segundo o secretário, o texto aprovado é resultado de um processo amplo de negociação e diálogo. “A gente está bastante contente e satisfeito com o resultado desse trabalho que levou à aprovação do Plano Clima. Foi um esforço que envolveu muitos órgãos do governo federal, mas também muita participação da sociedade civil, do setor privado e dos governos estaduais e municipais”, afirmou.
O Plano Clima foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, com apoio técnico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e contou com a participação de cerca de 25 ministérios. O documento reúne ações previstas até 2035 e está estruturado em dois grandes eixos: adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
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No eixo da mitigação, ponto que concentrou parte das críticas do setor agropecuário, foram definidos oito planos de ação, dos quais três estão diretamente ligados à agropecuária e ao uso da terra. Aloisio Melo explicou que, durante a consulta pública, representantes do setor questionaram a forma como as emissões e as áreas rurais eram tratadas na versão preliminar.
“A abordagem inicial agregava todas as emissões associadas às atividades agropecuárias nos imóveis rurais, incluindo áreas que não são privadas, como assentamentos e territórios quilombolas. Isso foi objeto de questionamento, porque são áreas sob gestão pública e com políticas específicas”, disse.
Diante dessas manifestações, o governo optou por um redesenho do plano. “Houve uma redefinição e uma realocação das áreas. Criamos um bloco específico para os imóveis rurais privados, que constam das bases cadastrais oficiais, e outros planos voltados às áreas públicas e aos territórios coletivos”, explicou o secretário.
Segundo ele, a mudança trouxe mais clareza sobre responsabilidades e instrumentos de política pública. “Isso deixa mais claro quais são os núcleos de ação e quem responde por cada frente, tanto no governo quanto no setor produtivo”, afirmou.
Outro ponto destacado por Aloisio Melo foi a incorporação mais explícita de instrumentos econômicos para estimular a preservação ambiental. “Ficou claro que não se trata de criar novas obrigações legais. O Plano Clima não é um plano de comando e controle. Ele é um plano orientador, que aponta caminhos e instrumentos”, ressaltou.
Entre os mecanismos previstos estão o fortalecimento do Plano ABC/ABC+ (RenovaAgro), linhas de financiamento específicas, pagamento por serviços ambientais e a ampliação do uso da Cota de Reserva Ambiental (CRA).
“A ideia é que manter floresta no imóvel rural seja visto como um ativo. Existem mecanismos para atribuir valor a essa vegetação excedente, permitindo remuneração ao produtor”, disse.
O secretário também citou iniciativas voltadas à recuperação de áreas degradadas. “Temos um estoque enorme de áreas de pastagens degradadas ou de baixíssima produtividade. O plano organiza instrumentos de financiamento para que essas áreas sejam recuperadas, seja com florestas, seja com sistemas produtivos mais eficientes”, afirmou.
Como exemplo, Aloisio Melo mencionou o Ecoinvest, modalidade vinculada ao Fundo Clima. “Recentemente fizemos uma chamada que recebeu propostas com a meta de recuperar cerca de 1,3 milhão de hectares de áreas degradadas”, disse.
Para o secretário, o redesenho do Plano Clima atende às principais preocupações apresentadas pelo setor agropecuário. “Esse desenho consegue um melhor alinhamento. Ele consolida políticas que já existem, reforça incentivos e deixa claro como o setor pode continuar crescendo sem aumento das emissões”, afirmou.
Com a aprovação pelo comitê interministerial, o Plano Clima entra agora na fase de implementação e monitoramento. “O desafio agora é acompanhar, monitorar e dar transparência para mostrar como essas ações estão avançando na prática”, afirma Aloisio Melo.
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BNDES formaliza apoio de R$ 24,4 milhões à agricultura familiar no RS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participou nesta quinta-feira (2) da formalização dos contratos de apoio não reembolsável a projetos de cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Sul. Ao todo, serão destinados R$ 24,4 milhões do Fundo Socioambiental do banco para a recuperação da capacidade produtiva de empreendimentos coletivos atingidos por eventos climáticos extremos no estado entre 2023 e 2024.
Os projetos serão executados pelo governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dentro do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa. A operacionalização ocorre pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), com gestão financeira do Badesul Desenvolvimento.
Os recursos serão destinados principalmente à compra de máquinas agrícolas, implementos, equipamentos para agroindústrias, veículos para logística e comercialização, além de insumos para a recuperação de áreas de cultivo, pastagens e solos afetados pelas enchentes. Pelo menos 70% dos investimentos serão direcionados à aquisição de bens perdidos ou danificados pelos desastres climáticos.
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Segundo o BNDES, os projetos devem beneficiar diretamente mais de 5 mil agricultores familiares, com média de 197 beneficiários por cooperativa, em 23 municípios gaúchos. As propostas abrangem diferentes cadeias produtivas, entre elas arroz orgânico, frutas, hortaliças, ovos e bovinocultura.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o apoio busca contribuir para a recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares gaúchos. Já o secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Gustavo Paim, destacou os investimentos no desenvolvimento rural. A chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, Celina Rangel Tura, afirmou que a iniciativa integra o esforço de reconstrução e recuperação do estado.
De acordo com o banco, a iniciativa tem como foco a retomada da produção de alimentos, o fortalecimento das cooperativas rurais e a recuperação de empreendimentos coletivos da agricultura familiar impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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Acordos ampliam acesso da agricultura familiar a crédito e serviços públicos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) formalizaram, na quarta-feira (1º), dois acordos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. As assinaturas ocorreram durante a abertura da Tecendo Saberes – Feira de Inovação e Tecnologia Social da Agricultura Familiar, no Centro de Estudos Sindical Rural (Cesir), em Brasília.
O primeiro acordo, firmado entre MDA, MGI e Contag, estabelece uma parceria para disseminar, capacitar e orientar agricultores e agricultoras familiares no uso do aplicativo Meu Imóvel Rural. A ferramenta reúne informações, documentos e serviços públicos relacionados aos imóveis rurais.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca ampliar a autonomia dos produtores na gestão documental e facilitar o acesso a serviços digitais ligados aos imóveis rurais.
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Também foi assinado um Protocolo de Intenções entre o MDA, a Contag e a Caixa para ampliar o acesso das organizações da agricultura familiar ao crédito rural, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento sustentável, com ênfase no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A parceria prevê ações de orientação e capacitação para que agricultores e agricultoras familiares tenham melhores condições de acessar políticas públicas, linhas de crédito e serviços financeiros. O escopo também inclui o fortalecimento da gestão documental dos imóveis rurais e a ampliação das oportunidades de desenvolvimento das organizações da agricultura familiar.
Os acordos reforçam a articulação entre governo federal, instituição financeira e entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em ações voltadas à agricultura familiar.
As medidas assinadas em Brasília concentram esforços em capacitação, crédito, serviços financeiros e gestão documental, com foco no atendimento a agricultores familiares e suas organizações.
Fonte: gov.br
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Fórum em Cametá debate PAA e negócios comunitários no Baixo Tocantins

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, nesta terça-feira (30), do Fórum de Ativação “Construindo Soluções para Ecossistemas de Negócios Comunitários no Baixo Tocantins”, realizado em Cametá, no Pará. O encontro discutiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), negócios comunitários e o fortalecimento das organizações da região.
A agenda ocorreu ao longo do dia no Seminário São Vicente de Paula, no bairro da Aldeia, e foi proposta pelo Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), em parceria com o Grupo de Trabalho do Baixo Tocantins.
A Conab foi representada pela superintendente regional no Pará, Rosanna de Angelis Vallinoto, que apresentou o PAA durante a programação da manhã e acompanhou os debates da tarde. Segundo a executiva, a participação da companhia no fórum está ligada ao papel da estatal na execução do programa, que faz a ponte entre agricultores familiares e entidades recebedoras dos alimentos.
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Rosanna também destacou o avanço das organizações do Baixo Tocantins, com aumento dos recursos aplicados na região por meio do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
O fórum reuniu agricultores e agricultoras familiares, organizações representativas dos territórios, órgãos governamentais e instituições socioambientais. A proposta foi ampliar o diálogo entre instituições públicas, sociedade civil e organizações comunitárias, além de compartilhar experiências, desafios e oportunidades relacionados ao PAA nos territórios paraenses.
Em 2026, a execução do PAA no Pará envolve 80 projetos em 45 municípios, com valor total aprovado de R$ 22,17 milhões e 1.995 agricultores familiares fornecedores cadastrados. Na modalidade PAA/CDS, incluindo projetos classificados no edital de 2025 e contratados em 2026, são 72 projetos aprovados em 44 municípios, com R$ 18,38 milhões e 1.881 fornecedores atendidos.
No Baixo Tocantins, foco do fórum em Cametá, foram selecionados nove projetos em quatro municípios: Baião, Cametá, Igarapé-Miri e Oeiras do Pará. As operações reúnem 212 agricultores fornecedores e 10 unidades recebedoras, com entrega de 344,27 toneladas de alimentos para 16.816 consumidores. O total movimentado na região é de R$ 2,12 milhões. Em Cametá, três projetos concentram R$ 680 mil, com 68 fornecedores locais, três unidades recebedoras e atendimento a 5.696 consumidores.
Operacionalizado pela Conab, o Programa de Aquisição de Alimentos prevê a compra de alimentos da agricultura familiar para doação a entidades socioassistenciais e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, associando abastecimento, renda no campo e fortalecimento da produção regional.
Fonte: gov.br
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