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2 de julho de 2026

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Governo anuncia subvenção de R$ 167 milhões para equalização de preço de arroz e trigo

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Foto: Paulo Lanzetta

O governo publicou, nesta segunda-feira (15), Portarias Interministeriais que estabelecem parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o arroz em casca da safra 2024/25 e para o trigo em grãos da safra 2025/26, no valor de R$ 167 milhões.

A medida, enquadrada na Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM), pretende garantir renda aos produtores, estimular o escoamento da produção nacional e contribuir para o equilíbrio do mercado agrícola, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em comunicado.

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A subvenção será operacionalizada por meio do pagamento do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (Pep), ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Para o arroz em casca, o montante de recursos destinado à política é de até R$ 100 milhões. Os preços mínimos vigentes foram fixados em R$ 63,64 por saca de 50 kg para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e em R$ 80,00 por saca de 60 kg para o estado do Paraná e para as regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste.

Em relação ao trigo em grãos, o volume total de recursos previsto é de até R$ 67 milhões, mas o benefício está condicionado ao escoamento do produto para fora da região produtora. Adicionalmente, a subvenção para o trigo será concedida apenas ao produto nacional e somente quando o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo vigente para a safra.

A participação nos leilões do Pepro é permitida a produtores rurais e cooperativas de produtores rurais. Já nos leilões do PEP, poderão participar, no caso do trigo, as indústrias moageiras e os comerciantes de cereais e, no caso do arroz, as indústrias e os comerciantes de cereais.

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BNDES formaliza apoio de R$ 24,4 milhões à agricultura familiar no RS

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participou nesta quinta-feira (2) da formalização dos contratos de apoio não reembolsável a projetos de cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Sul. Ao todo, serão destinados R$ 24,4 milhões do Fundo Socioambiental do banco para a recuperação da capacidade produtiva de empreendimentos coletivos atingidos por eventos climáticos extremos no estado entre 2023 e 2024.

Os projetos serão executados pelo governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dentro do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa. A operacionalização ocorre pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), com gestão financeira do Badesul Desenvolvimento.

Os recursos serão destinados principalmente à compra de máquinas agrícolas, implementos, equipamentos para agroindústrias, veículos para logística e comercialização, além de insumos para a recuperação de áreas de cultivo, pastagens e solos afetados pelas enchentes. Pelo menos 70% dos investimentos serão direcionados à aquisição de bens perdidos ou danificados pelos desastres climáticos.

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Segundo o BNDES, os projetos devem beneficiar diretamente mais de 5 mil agricultores familiares, com média de 197 beneficiários por cooperativa, em 23 municípios gaúchos. As propostas abrangem diferentes cadeias produtivas, entre elas arroz orgânico, frutas, hortaliças, ovos e bovinocultura.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o apoio busca contribuir para a recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares gaúchos. Já o secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Gustavo Paim, destacou os investimentos no desenvolvimento rural. A chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, Celina Rangel Tura, afirmou que a iniciativa integra o esforço de reconstrução e recuperação do estado.

De acordo com o banco, a iniciativa tem como foco a retomada da produção de alimentos, o fortalecimento das cooperativas rurais e a recuperação de empreendimentos coletivos da agricultura familiar impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br

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Acordos ampliam acesso da agricultura familiar a crédito e serviços públicos

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) formalizaram, na quarta-feira (1º), dois acordos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. As assinaturas ocorreram durante a abertura da Tecendo Saberes – Feira de Inovação e Tecnologia Social da Agricultura Familiar, no Centro de Estudos Sindical Rural (Cesir), em Brasília.

O primeiro acordo, firmado entre MDA, MGI e Contag, estabelece uma parceria para disseminar, capacitar e orientar agricultores e agricultoras familiares no uso do aplicativo Meu Imóvel Rural. A ferramenta reúne informações, documentos e serviços públicos relacionados aos imóveis rurais.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca ampliar a autonomia dos produtores na gestão documental e facilitar o acesso a serviços digitais ligados aos imóveis rurais.

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Também foi assinado um Protocolo de Intenções entre o MDA, a Contag e a Caixa para ampliar o acesso das organizações da agricultura familiar ao crédito rural, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento sustentável, com ênfase no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A parceria prevê ações de orientação e capacitação para que agricultores e agricultoras familiares tenham melhores condições de acessar políticas públicas, linhas de crédito e serviços financeiros. O escopo também inclui o fortalecimento da gestão documental dos imóveis rurais e a ampliação das oportunidades de desenvolvimento das organizações da agricultura familiar.

Os acordos reforçam a articulação entre governo federal, instituição financeira e entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em ações voltadas à agricultura familiar.

As medidas assinadas em Brasília concentram esforços em capacitação, crédito, serviços financeiros e gestão documental, com foco no atendimento a agricultores familiares e suas organizações.

Fonte: gov.br

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Fórum em Cametá debate PAA e negócios comunitários no Baixo Tocantins

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, nesta terça-feira (30), do Fórum de Ativação “Construindo Soluções para Ecossistemas de Negócios Comunitários no Baixo Tocantins”, realizado em Cametá, no Pará. O encontro discutiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), negócios comunitários e o fortalecimento das organizações da região.

A agenda ocorreu ao longo do dia no Seminário São Vicente de Paula, no bairro da Aldeia, e foi proposta pelo Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), em parceria com o Grupo de Trabalho do Baixo Tocantins.

A Conab foi representada pela superintendente regional no Pará, Rosanna de Angelis Vallinoto, que apresentou o PAA durante a programação da manhã e acompanhou os debates da tarde. Segundo a executiva, a participação da companhia no fórum está ligada ao papel da estatal na execução do programa, que faz a ponte entre agricultores familiares e entidades recebedoras dos alimentos.

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Rosanna também destacou o avanço das organizações do Baixo Tocantins, com aumento dos recursos aplicados na região por meio do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O fórum reuniu agricultores e agricultoras familiares, organizações representativas dos territórios, órgãos governamentais e instituições socioambientais. A proposta foi ampliar o diálogo entre instituições públicas, sociedade civil e organizações comunitárias, além de compartilhar experiências, desafios e oportunidades relacionados ao PAA nos territórios paraenses.

Em 2026, a execução do PAA no Pará envolve 80 projetos em 45 municípios, com valor total aprovado de R$ 22,17 milhões e 1.995 agricultores familiares fornecedores cadastrados. Na modalidade PAA/CDS, incluindo projetos classificados no edital de 2025 e contratados em 2026, são 72 projetos aprovados em 44 municípios, com R$ 18,38 milhões e 1.881 fornecedores atendidos.

No Baixo Tocantins, foco do fórum em Cametá, foram selecionados nove projetos em quatro municípios: Baião, Cametá, Igarapé-Miri e Oeiras do Pará. As operações reúnem 212 agricultores fornecedores e 10 unidades recebedoras, com entrega de 344,27 toneladas de alimentos para 16.816 consumidores. O total movimentado na região é de R$ 2,12 milhões. Em Cametá, três projetos concentram R$ 680 mil, com 68 fornecedores locais, três unidades recebedoras e atendimento a 5.696 consumidores.

Operacionalizado pela Conab, o Programa de Aquisição de Alimentos prevê a compra de alimentos da agricultura familiar para doação a entidades socioassistenciais e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, associando abastecimento, renda no campo e fortalecimento da produção regional.

Fonte: gov.br

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