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STF julga validade de isenção fiscal para defensivos agrícolas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (5), a discussão sobre a constitucionalidade de incentivos fiscais concedidos à defensivos agrícolas. O julgamento, porém, foi suspenso e deve ser retomado somente na próxima semana. Até o momento, dois ministros apresentaram seus votos.

As ações que questionam a validade dos benefícios fiscais foram apresentadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Verde (PV), que contestam dispositivos do Convênio 100/1997 e trechos da Emenda Constitucional 132/2023. Essas normas reduziram em 60% a base de cálculo do ICMS sobre defensivos e fixaram alíquota zero de IPI para alguns produtos.

Quem votou até agora

O debate, iniciado em 16 de outubro, acabou suspenso depois dos votos do presidente do STF e relator das ações, ministro Edson Fachin, e do ministro André Mendonça. Os dois apresentaram entendimentos parcialmente divergentes sobre o que está em discussão.

No entendimento de Fachin, a Constituição exige um sistema tributário “ambientalmente calibrado”. Para ele, produtos e processos com maior impacto ambiental devem ter tributação mais alta, e os incentivos a agrotóxicos violam esse princípio. Além disso, o presidente do Supremo ressaltou que o julgamento não trata da proibição do uso desses produtos, mas da validade dos incentivos fiscais.

O ministro André Mendonça, por outro lado, entende que a própria Constituição reconhece a política agrícola como espaço legítimo para a concessão de benefícios fiscais. Na prática, o voto dele foi para manter os benefícios fiscais a defensivos agrícolas, mas o ministro fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública.

Além dos votos de Edson Fachin e André Mendonça, o julgamento aguarda o posicionamento oficial de nove ministros.

Impactos no agro

Na visão dos produtores rurais, a redução de 60% nos impostos sobre defensivos agrícolas é o que mantém o custo dos insumos mais baixo. Em um cenário em que a produção ocorre à céu aberto, com risco de estiagem e excesso de chuva, contar com a isenção fiscal pode ser um alívio.

Para o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, existe uma “guerra fiscal e contra o agro brasileiro”. Em entrevista ao Canal Rural, ele lembrou que todo imposto colocado sobre a produção rural agrícola atinge o consumidor final.

“Como a agricultura é uma uma atividade primária, o produtor paga essa conta no começo, mas depois é o consumidor, que vai ao supermercado, que vai encontrar o alimento mais caro”, diz Buffon. Neste sentido, a posição da entidade é que menos impostos deixam o custo final mais barato para todos.

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Veja os preços da soja no Brasil em dia de alta em Chicago e no dólar

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Foto: Daniel Popov/ Canal Rural

O mercado brasileiro de soja registrou maior movimentação de negócios nesta terça-feira (3), com destaque para operações nos portos.

De acordo com o analista de Safras & Mercado Rafael Silveira, o ambiente combinou alta na Bolsa de Chicago e valorização do dólar, o que acabou estimulando as negociações.

Segundo ele, esse movimento favoreceu ajustes positivos. "Isso incentivou negócios, melhoria entre 2 a 3 reais dependendo da praça", disse. "Então o mercado foi mais movimentado, dado o contexto atual dos produtores segurando produto e focados na colheita", acrescentou.

O analista também destacou fatores externos que seguem influenciando as cotações. “A situação do Irã tem sustentado muito os preços do óleo por conta da correlação com o petróleo, o que mexe nos preços do grão por tabela. Além disso, a aversão a risco melhora a relação do dólar com outras moedas”, afirmou.

Para Silveira, o ambiente atual tende a favorecer reajustes positivos no Brasil, mas ainda com limites.

Preços da soja no mercado físico

  • Passo Fundo (RS): avançou de R$ 123 para R$ 124;
  • Santa Rosa (RS): aumentou de R$ 124 para R$ 125
  • Cascavel (PR): foram de R$ 117 para R$ 119
  • Rondonópolis (MT): tiveram alta de R$ 107 para R$ 109
  • Dourados (MS): evoluíram de R$ 110 para R$ 113
  • Rio Verde (GO): passou de R$ 110 para R$ 112
  • Porto de Paranaguá (PR): subiu de R$ 128 para R$ 130
  • Porto de Rio Grande (RS): foi de R$ 129 para R$ 130

Bolsa de Chicago

Os contratos futuros da soja fecharam em alta nesta terça-feira na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT). Silveira ressalta que a disparada do petróleo e a confirmação do presidente Donald Trump de que irá viajar até Pequim para tratar de tarifas e acordos comerciais ajudaram a sustentar cotações, em dia volátil.

Ao mesmo tempo, o conflito no Oriente Médio e o fechamento do Canal de Ormuz continuam sendo ponto positivo para os preços. Em contrapartida, o dólar firme, a aversão ao risco, as dúvidas sobre a demanda chinesa e o avanço da colheita no Brasil foram fatores de pressão, em um dia marcado por muitas oscilações nos preços.

Contratos futuros da soja

Os contratos da soja em grão com entrega em março fecharam com alta de 5,75 centavos de dólar, ou 0,50%, a US$ 11,55 3/4 por bushel.

A posição maio teve cotação de US$ 11,70 1/2 por bushel, com elevação de 6,50 centavos de dólar ou 0,55%.

Já nos subprodutos, a posição maio do farelo fechou com alta de US$ 1,80 ou 0,57% a US$ 314,70 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em maio fecharam a 62,82 centavos de dólar, com ganho de 0,08 centavo ou 0,12%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 1,87%, sendo negociado a R$ 5,2612 para venda e a R$ 5,2592 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,2324 e a máxima de R$ 5,3430.

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Primeiro centro de excelência em tecnologia rural deve ser concluído ainda em 2026

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Foto: Divulgação

O Sistema Faesp/Senar e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estão construindo no município de São Roque, interior do estado de São Paulo, um dos maiores centros de excelência em tecnologia rural do Brasil.

A previsão é que o espaço — o primeiro do tipo do Senar no país e com cerca de nove mil metros de área construída — fique pronto ainda em 2026 e tenha 24 cursos, com capacidade para receber até cinco mil alunos a cada ano.

O foco será na aplicação de inteligência artificial, conectividade e soluções tecnológicas avançadas para capacitar profissionais do setor e produtores rurais para lidar com as transformações digitais no campo.

O superintendente do Senar-SP, Fábio Carrion, ressalta que o centro está sendo concebido para ter uma vocação em bioinsumos e turismo rural combinados com big data, inteligência artificial e Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês).

“Essas tecnologias já existem, são necessárias e podem atender não exclusivamente o grande produtor, assim como o pequeno produtor. A gente vai trazer com isso uma contribuição bem forte, fazendo com que o pequeno, o médio e o grande produtor tenham um ganho de produtividade, ganhem escala em suas produções, consequentemente melhorando para muitas outras pessoas com geração de emprego e outros aspectos”, diz.

Já o gerente de Tecnologia e Inovação do Senar-SP, Alexandre Capelli, conta que a ideia da construção do centro veio por meio dos sindicatos rurais do estado, que apontaram as suas necessidades. De acordo com ele, as soluções serão individualizadas, ou seja, aplicáveis em diferentes regiões produtoras do estado. “A gente procura colocar os programas de informação profissional de acordo com cada cluster econômico local”, ressalta.

A ideia é que o centro de excelência em tecnologia rural não impacte apenas o estado de São Paulo, mas ganhe contornos nacionais por meio da sinergia com as ações do Instituto CNA, entidade sem fins lucrativos focada no desenvolvimento socioeconômico e técnico do agronegócio brasileiro.

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Feijão carioca encerrou fevereiro em patamar recorde, mostra indicador Cepea/CNA

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Foto: Sebastião José de Araújo/Embrapa

O mercado de feijão encerrou fevereiro em alta, com destaque para o feijão carioca. Os preços médios da leguminosa atingiram os maiores níveis da série histórica do indicador Cepea/CNA, iniciada em setembro de 2024.

O feijão preto também viu as cotações encerrarem o mês passado em aceleração, alcançando os patamares mais elevados desde janeiro de 2025.

De acordo com o indicador, na última semana do mês, entre 20 e 26 de fevereiro, a liquidez permaneceu moderada. As negociações seguiram cautelosas e concentradas na reposição do varejo, enquanto a oferta da primeira safra continuou restrita, sustentando o viés de alta.

Baixa disponibilidade do feijão carioca

A qualidade e disponibilidade de lotes de padrão superior de feijão carioca foram comprometidas pelas chuvas durante a colheita em Minas Gerais e Goiás, prejudicando, especialmente, os grãos de nota 9 ou acima.

Segundo o indicador Cepea/CNA, entre 20 e 27 de fevereiro, as altas foram generalizadas, com destaque para Curitiba, Paraná, com elevação de 9,40%, e Itapeva, com incremento de 8,18%, refletindo a maior disputa por grãos de melhor qualidade.

Já de janeiro para fevereiro, o preço médio do carioca acumulou valorização de 29,3%. Com isso, as médias de fevereiro superaram as de maio de 2025 e estabeleceram novo recorde nominal na série.

Grãos de notas 8 e 8,5

A valorização também foi consistente nos grãos de notas 8 e 8,5, impulsionada por atributos como coloração clara e escurecimento lento. Em Itapeva, as cotações subiram mais de 9% na semana analisada.

Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso também registraram preços firmes. No entanto, o avanço recente levou parte dos compradores a atuar com maior cautela no fim do mês.

Assim, diferentemente do observado no mesmo período de 2025, quando houve recuo entre janeiro e fevereiro, em 2026 o aumento mensal próximo de 26% reforça o movimento altista iniciado em janeiro.

Feijão preto

A demanda por feijão preto esteve mais comedida, influenciada pelos estoques previamente formados, conforme o indicador. Ainda assim, a preferência por lotes mais recentes manteve as cotações firmes.

Entre 20 e 27 de fevereiro, os preços subiram 3,97% em Itapeva, 2,37% em Curitiba, 1,52% na metade sul do Paraná e 0,66% no oeste catarinense. Na média mensal, fevereiro registrou alta de 15,2%, revertendo a queda observada no mesmo período do ano passado e levando os preços aos maiores níveis desde janeiro de 2025.

“O comportamento dos preços em fevereiro reflete uma combinação clara de oferta restrita e demanda ainda ativa, especialmente para os lotes de melhor qualidade”, diz o assessor técnico da CNA Tiago Pereira.

Segundo ele, a redução da produção no Sul e os impactos climáticos sobre a colheita limitaram a disponibilidade no mercado. “Ainda que a liquidez tenha sido moderada no fim do mês, o patamar atual de preços indica um mercado ajustado, que tende a permanecer sensível ao ritmo da segunda safra e às condições climáticas nas próximas semanas”, conclui.

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