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Sem fiscalização, o Banco Central responde a quem?

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8 meses ago

3 de setembro de 2025

O Banco Central é, talvez, a instituição mais poderosa da economia brasileira. Decide a taxa básica de juros, define regras que impactam o crédito, regula o sistema financeiro e influencia diretamente a vida de milhões de brasileiros. Ganhou autonomia formal em 2021, com a promessa de blindar sua atuação contra pressões políticas. Mas autonomia não pode ser confundida com isolamento. A pergunta que incomoda é simples: sem fiscalização, o Banco Central responde a quem?

Hoje, os diretores da instituição são indicados pelo Executivo e sabatinados pelo Senado. Passada essa etapa, tornam-se praticamente intocáveis. Não há instrumentos claros para responsabilizá-los em caso de condutas que contrariem o interesse público. Esse vácuo de fiscalização alimenta a percepção de que o BC é autônomo para se proteger do governo, mas vulnerável à captura de interesses privados. Não faltam exemplos de diretores que deixam seus cargos e, em seguida, assumem posições milionárias em bancos, fundos e corretoras.

Foi para enfrentar esse dilema que surgiu, em março de 2021, o Projeto de Lei Complementar 39. A proposta estabelece um rito legislativo qualificado para a exoneração de diretores em situações de incompatibilidade com os interesses nacionais. Não se trata de abrir a porta para pressões políticas de ocasião, mas de criar um mecanismo robusto de responsabilização. Pela regra proposta, a Câmara precisaria aprovar o pedido por maioria absoluta e o Senado confirmar a decisão, também por maioria absoluta. É um processo exigente, que eleva a régua de controle democrático sem comprometer a autonomia técnica.

Esse modelo aproxima o Banco Central da governança já consolidada nas agências reguladoras. Desde a Lei 13.848/2019, essas autarquias funcionam com mandatos fixos, sabatina no Senado, relatórios periódicos ao Congresso e quarentenas para dirigentes, evitando tanto a exoneração arbitrária quanto a sensação de impunidade. O BC, como autarquia de regime especial, deve trilhar caminho semelhante: independência combinada com prestação de contas.

O ponto central é que autonomia não pode ser confundida com blindagem. O Banco Central precisa de liberdade para tomar decisões técnicas, mas precisa também de mecanismos claros de accountability. Quem defende diretores sem qualquer possibilidade de fiscalização precisa admitir: não está defendendo a instituição, mas sim o privilégio de poucos.

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Trabalhador de 49 anos morre soterrado em zona rural de Peixoto de Azevedo

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8 horas ago

3 de maio de 2026

agro.mt

Corpo foi resgatado por bombeiros do 6º Pelotão em área de risco; Politec investiga as causas do acidente ocorrido no sábado (02)

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, no sábado (2.5), o corpo de um trabalhador que morreu soterrado em um garimpo, localizado na zona rural do município de Peixoto de Azevedo (a 674 km de Cuiabá).

A equipe do 6º Pelotão Independente Bombeiro Militar (6º PIBM) foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou a vítima, de 49 anos, já sem sinais vitais. O homem havia sido desenterrado por outros trabalhadores antes da chegada da equipe, mas não resistiu.

Diante da situação, os militares realizaram o isolamento da área e acionaram a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que compareceu para os procedimentos periciais necessários. Após a conclusão dos trabalhos da perícia, os bombeiros realizaram a retirada do corpo, que estava em uma área considerada de risco.

Não há informações sobre as circunstâncias do acidente.

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PM fecha “central de delivery” de drogas e apreende mais de R$ 6 mil em Cuiabá

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8 horas ago

3 de maio de 2026

agro.mt

Suspeito de 31 anos tentou fugir em moto sem placa, mas foi capturado no bairro Jardim Paraná; ele confessou que armazenava entorpecentes para terceiros

Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, neste sábado (2.5), um homem de 31 anos, suspeito de tráfico ilícito de drogas, em Cuiabá. Com ele, foram apreendidos R$ 6,3 mil em dinheiro proveniente do tráfico de entorpecentes, além de um tablete e várias porções de drogas.

A equipe da Rotam realizava rondas pela região do bairro Jardim Paraná, quando encontrou um homem em atitude suspeita, conduzindo uma motocicleta de cor preta e sem placa de identificação.

Ao perceber a presença policial, o suspeito acelerou bruscamente e parou em frente a uma residência, abandonando a motocicleta ainda ligada e correndo para o interior do imóvel. Os policiais realizaram a abordagem.

Durante a busca pessoal, foi localizado um invólucro contendo diversas pedras fragmentadas de substância análoga à pasta base de cocaína, na cintura do suspeito. Nas proximidades do portão da residência, os militares também encontraram uma porção de substância análoga à cocaína.

Questionado, o homem relatou que havia mais entorpecentes em seu quarto e que armazenava a droga para terceiros, recebendo dinheiro por cada entrega.

Os policiais realizaram buscas no quarto do suspeito e localizaram uma pedra de tamanho médio de substância análoga à pasta base de cocaína, duas balanças de precisão e uma mochila contendo um tablete de maconha, três porções de cocaína, uma porção de pasta base, fita adesiva e uma pochete com dinheiro em espécie. Ao todo, foram apreendidos R$ 6.379,00 em diversas cédulas e moedas.

Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.

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Bombeiros controlam vazamento de gás amônia em frigorífico de Juína

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9 horas ago

3 de maio de 2026

agro.mt

Incidente ocorreu durante manutenção de equipamentos na tarde de sábado (02); trabalhadores foram evacuados e ninguém ficou ferido

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na tarde de sábado (2.5), a uma ocorrência de vazamento de amônia em um frigorífico localizado no município de Juína (a 735 km de Cuiabá). A amônia é um gás incolor e altamente tóxico, que representa sério risco à saúde humana quando inalado.

A equipe da 14ª Companhia Independente Bombeiros Militar (14ª CIBM) foi acionada pelos funcionários da empresa e, ao chegar ao local, verificou que a brigada de incêndio do frigorífico já havia evacuado todos os trabalhadores. Segundo o técnico responsável, o vazamento ocorreu durante a manutenção de um equipamento.

Diante da situação, os bombeiros se equiparam com roupas de proteção nível A, equipamentos de proteção respiratória e utilizaram um detector multigás para avaliação do ambiente. Durante o monitoramento, foi constatado que o local apresentava concentração de oxigênio acima de 20%, indicando que o ar estava respirável e que não havia risco imediato de sufocamento.

Os militares, então, orientaram os responsáveis pelo frigorífico sobre os procedimentos de segurança e foi adotada a paralisação temporária das atividades até a completa manutenção do equipamento. Apesar do incidente, nenhum trabalhador precisou de atendimento dos bombeiros.

Orientações

O Corpo de Bombeiros Militar reforça que a amônia é um gás tóxico e irritante, capaz de causar danos às vias respiratórias, olhos e pele. Caso ocorra um vazamento, é essencial evacuar imediatamente o local e mantê-lo bem ventilado. Em situações de emergência, o Corpo de Bombeiros Militar deve ser acionado pelo número 193. Apenas equipes treinadas e devidamente equipadas com dispositivos de proteção devem realizar qualquer intervenção, seguindo os protocolos de segurança.

Com Assessoria