Connect with us

Agro Mato Grosso

Aprosoja MT apoia projeto que estende prazo de ratificação de títulos de imóveis

Published

on

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) defende a sanção do Projeto de Lei (PL) que estende, até outubro de 2030, o prazo para produtores rurais regularizarem seus imóveis localizados em faixas de fronteira e concluírem a ratificação do registro. A medida é considerada essencial pela entidade para garantir o direito à propriedade, ampliar a segurança jurídica e assegurar a continuidade da atividade agrícola nas regiões.

De acordo com o diretor administrativo e coordenador da comissão de Política Agrícola da Aprosoja Mato Grosso, Diego Bertuol, a prorrogação é crucial diante dos desafios burocráticos e econômicos enfrentados atualmente pelo setor agrícola.

“A prorrogação do prazo até 2030 é fundamental para o produtor rural que está na faixa de fronteira, principalmente os imóveis que ainda não conseguiram concluir o processo de ratificação por conta da complexidade burocrática, acúmulo de processos nos cartórios e da própria insegurança jurídica. Esse tempo adicional garante tranquilidade para que os produtores possam regularizar seus títulos, ter acesso pleno ao crédito rural escasso e segurança para continuar investindo e produzindo alimentos para o Brasil e para o mundo. O agro vive um momento de crise econômica, vindo de anos de margens apertadas, juros impagáveis, tudo que dificulta o trabalho no campo. Associados com mais de 30 anos na terra passam por mais essa tensão de perder seus direitos de propriedade”, afirmou.

De acordo com Diego Bertuol, os impactos da não ratificação afetam tanto o produtor quanto a sociedade. “A perda desses imóveis significaria um retrocesso enorme, tanto para o produtor quanto para a sociedade. Para o produtor é perder o patrimônio, a terra onde produz, gera renda e sustento da família. Já para a sociedade seria menos produção de alimentos, menos geração de emprego e arrecadação. Em regiões de fronteira, a ausência de regularização também abre espaço para conflitos fundiários e até questões de segurança nacional. Portanto, manter os títulos em vigor é de interesse coletivo e não apenas individual do produtor”, finalizou.

Além de acompanhar o andamento do projeto no Congresso, a Aprosoja MT realiza ações de orientação aos produtores. Dentre elas estão a distribuição de cartilhas informativas, realização de lives com especialistas, atendimento direto pelo Canal do Produtor e reuniões nos núcleos regionais. A entidade também reforça a importância de que cada produtor procure o cartório de imóveis da sua região para acompanhar a situação da sua propriedade.

“A Aprosoja Mato Grosso tem atuado firmemente em defesa dos produtores, produzindo cartilhas orientativas sobre a regulação fundiária, mantendo o canal do produtor para tirar dúvidas e aproximar a entidade da base. Também realizando reuniões dos núcleos afetados, além de sempre orientar que cada produtor procure o cartório de imóveis da sua região para acompanhar sua situação. Nós também realizamos a interlocução, sendo o elo dos produtores com o judiciário, o legislativo e executivo, trazendo o problema e o caminho para a solução. Esse trabalho é contínuo e mostra que a entidade não apenas defende, mas também dá ferramentas práticas para que o produtor esteja regularizado e protegido”, ressalta Diego Bertuol.

A Aprosoja MT recomenda que os produtores procurem o cartório de sua região e iniciem o processo de regularização. Para esclarecimento de dúvidas, os produtores podem entrar em contato com o Canal do Produtor pelo telefone (65) 3027-8100, a Comissão de Política Agrícola, ou acessar a cartilha informativa disponível nos canais oficiais da entidade.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Mesmo com ajustes na safra, MT mantém liderança nacional com apoio de incentivos e crédito

Published

on


Mato Grosso segue como o maior produtor de grãos do Brasil na safra 2025/2026, mesmo diante de ajustes na estimativa de produção apontados pelo 4º Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (15).

De acordo com o boletim, o estado deve colher cerca de 107,9 milhões de toneladas, mantendo posição estratégica no cenário nacional, apesar da leve redução provocada por fatores climáticos e queda de produtividade, um recuo de 4% em relação à safra recorde do ano passado.

A área cultivada em Mato Grosso alcança 22,76 milhões de hectares, crescimento de 2,1% em relação à safra anterior, o que reforça o protagonismo do estado no Centro-Oeste, região responsável por quase metade da produção brasileira de grãos. A soja segue como principal cultura e com expectativa de colher 48,6 milhões de toneladas, sustentando o desempenho estadual.

Dentre os grãos produzidos no Estado, apenas a produção de sorgo tem previsão de aumento de 13,5% na produção. Isso ocorre pela busca dos produtores rurais por uma cultura de segunda safra mais estável e com menos dependência hídrica diante das incertezas climáticas e da redução da janela de plantio.

Conforme a Conab, irregularidade climática ao longo do ciclo é um dos fatores que devem fazer Mato Grosso ter uma produção 4% menor do que a safra passada.  Apesar das chuvas acima da média em dezembro, o boletim registra períodos de estresse hídrico e térmico que afetaram o desenvolvimento e o enchimento dos grãos.

Além disso, mesmo com aumento da área plantada, a produtividade por hectare deve ser 5,9% menor ficando em 4,7 toneladas por hectare, o que reduziu o volume total colhido. O milho, especialmente na segunda safra, apresenta retração de produtividade. Já o algodão registra redução de área e rendimento, influenciada por custos elevados e menor atratividade econômica.

Apesar da soja manter estabilidade e ser a principal cultura do estado, não terá ganhos suficientes para compensar as perdas em outras lavouras.
Como o estado responde por cerca de um terço da produção brasileira de grãos, pequenas variações negativas têm impacto expressivo no volume total produzido.

Para enfrentar esse cenário e garantir a competitividade do setor, o Governo de Mato Grosso tem ampliado um conjunto de políticas públicas voltadas à redução de custos, estímulo à produção e ampliação do acesso ao crédito rural.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, as medidas adotadas pelo governo têm papel decisivo para dar segurança ao produtor rural.

“O governo prorrogou o diferimento do ICMS para fertilizantes até dezembro de 2026, uma medida importante que reduz os custos de produção para os agricultores. Além disso, mantemos incentivos fiscais estratégicos, como o Proalmat, voltado à cadeia do algodão, e ampliamos o acesso ao crédito por meio do Desenvolve Rural, que atende produtores de culturas temporárias, como a soja, com financiamentos que podem chegar a R$ 1,5 milhão”, destacou.

O secretário também ressaltou a importância do MT Garante, mecanismo que facilita o acesso ao crédito ao oferecer garantias complementares, especialmente para pequenos e médios produtores.

“Com o MT Garante, conseguimos reduzir barreiras e permitir que mais produtores tenham acesso a financiamento para investir, modernizar e manter a atividade no campo”, completou.

As ações do Estado buscam dar previsibilidade ao setor agropecuário, que responde por parcela significativa da economia mato-grossense, e garantir que Mato Grosso continue liderando a produção nacional de grãos, mesmo em um cenário de desafios climáticos e de mercado.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Homem é preso suspeito de desmatar área para extrair minério de garimpo ilegal em MT

Published

on

Um garimpo ilegal foi fechado na zona rural de Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, e um homem de 52 anos foi preso em flagrante no local por crime ambiental nessa quarta-feira (14). Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizaram a ação após receberem uma denúncia sobre extração irregular de minério na Comunidade Pirapora.

Segundo a polícia, ao chegar ao local, os militares encontraram diversas pessoas que fugiram para a mata. O suspeito, apontado como proprietário do terreno, foi abordado e admitiu não possuir autorização para a extração de minério nem para o desmatamento da área.

Durante a operação, realizada com rondas a pé e apoio de drone, os policiais flagraram acampamentos improvisados e áreas degradadas. No local foram apreendidos motobombas, equipamentos de dragagem, geradores de energia, galões com combustível, equipamentos de internet, itens de mineração e máquinas pesadas como tratores.

Devido ao difícil acesso, os equipamentos de grande porte e difíceis de transportar foram inutilizados no local, enquanto os de fácil remoção foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Garimpo ilegal na TI Sararé avança 3 anos após decisão e União é cobrada para plano emergencial

Published

on

Continue Reading
Advertisement

Agro MT