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Sem derrubar vetos, produtor ficará inadimplente, diz Neri Geller sobre licenciamento ambiental

Os vetos à Lei Geral de Licenciamento Ambiental acenderam um alerta no setor. O ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal, Neri Geller, afirma que a medida pode comprometer a produção agrícola e a infraestrutura no país.
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, originada do Projeto de Lei nº 2.159/2021, foi sancionada em agosto deste ano após mais de duas décadas de debates no Congresso.
“Se não derrubar os vetos, o produtor vai ficar inadimplente. Se não tiver firmeza para defender a derrubada do veto e ir com argumento técnico… Ele [licenciamento ambiental] é importante para a produção, mas ele é importante também para a geração de emprego, de renda e, principalmente, para a questão ambiental”, diz em entrevista ao programa Direto ao Ponto desta semana.
Geller lembra que a proposta teve origem em 2004, mas só avançou quando foi relator em 2021. “É uma lei geral de licenciamento ambiental que é muito parecida com o que aconteceu com o Código Florestal. Nós hoje não temos uma legislação que rege a liberação de licença para fazer obras de infraestrutura, saneamento básico e energia limpa. Essa lei traz um regramento claro para investimentos e também para quem comete crime ambiental”.
Entre os pontos vetados, ele destaca a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para obras de médio impacto. “Ora, se a LAC é uma lei por adesão e compromisso, se é pré-estabelecidas as condicionantes pelo órgão licenciador, ele vai só desburocratizar, ele não vai abrir espaço nenhum para fazer desmatamento ou cometer crime ambiental”.
O ex-ministro também critica a exigência de análise e aprovação do CAR para dispensa de licenciamento. “Isso é uma piada. Estão falando que nós abrimos a porteira para o desmatamento. Não. O licenciamento ambiental não pode trazer mais uma lei para dificultar quando, na verdade, 98% dos produtores estão habilitados e quando precisou fazer a recuperação ambiental, fez a recuperação”.
Para Geller, o momento exige diálogo e articulação política: “Nós precisamos nos apresentar nesse momento com diálogo e sem radicalismo. Não é só o pessoal da extrema direita que vai derrubar os vetos. Nós precisamos ter argumento e a Frente Parlamentar é boa nisso, ela é muito forte, mas precisa se debruçar com categoria”.
Ele reforça, em entrevista ao programa do Canal Rural Mato Grosso, que o texto aprovado não fragiliza órgãos intervenientes, como Funai, Incra e Palmares.
“O que nós colocamos lá é que os órgãos intervenientes não podem sentar em cima e ficar 8, 10, 15 anos para dar um parecer, como aconteceu com a BR-242 ou com a rede de transmissão de energia de Manaus a Boa Vista. Eles têm prazo para se manifestar e não têm direito aberto. Quem tem direito aberto é o órgão licenciador. Nós precisamos fortalecer os órgãos licenciadores”.
Segundo Geller, derrubar os vetos é crucial não apenas para o agro, mas para o futuro da infraestrutura no Brasil. “É um projeto que eu tenho muito orgulho de ter participado porque ele é importante para a economia do Brasil, traz um regramento claro para fazer investimento e traz também regramento claro para liberar as obras”.
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Embrapa aposta em planta para recuperar solos no cultivo de arroz e feijão

A Embrapa Arroz e Feijão vem trabalhando com plantas leguminosas para aprimorar o cultivo do arroz irrigado e do feijão, a fim de recuperar a qualidade de solos. A planta do gênero Sesbania mostrou-se bastante promissora, apresentando potencial para beneficiar e agregar qualidade ao solo.
De acordo com o técnico da Embrapa, Leandro Pimenta, o cultivo vem sendo conduzido há cerca de dez anos na Fazenda Palmital, área onde são estabelecidos os experimentos de melhoramento de arroz irrigado.
Leandro conta que, no local, essas leguminosas vêm sendo plantadas em rotação com arroz, sendo observado reflexo positivo no desempenho da cultura.“Visualmente, a lavoura de arroz fica com uma aparência melhor ao ser cultivada em áreas que tinham Sesbania”, disse.
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Segundo ele, essa constatação vem ao encontro da literatura científica, que aponta que o gênero Sesbania é capaz de aumentar a matéria orgânica e fixar nitrogênio ao solo, tendo potencial para incrementar a produtividade do arroz e reduzir a dependência por fertilizantes nitrogenados importados, que oneram custos de produção.
“Essas plantas são um verdadeiro achado, pois é muito difícil ter leguminosas que desenvolvam bem em ambientes com solos encharcados”, complementou Leandro.
Processo
Conforme o técnico, para avaliar o impacto do cultivo de Sesbania sobre o arroz em áreas irrigadas, será preciso fazer testes com medições apuradas, por exemplo, para a produtividade de grãos.
Nesse caso, quantidade e qualidade de matéria orgânica agregada ao solo, bem como outros fatores como: supressão de doenças e plantas daninhas, incremento na atividade microbiana e possível efeito biorremediador do solo, em diferentes locais que representem os ambientes produtivos.
Leandro explicou que o trabalho com leguminosas do gênero Sesbania já permitiu acumular muita informação sobre o sistema de cultivo.
O estabelecimento ocorre com semeadora ou a lanço, a depender da facilidade de operacionalização, no começo da safra de verão, por volta de outubro a novembro de cada ano, utilizando aproximadamente 15 kg ha-1 (quilos por hectare) de sementes previamente escarificadas.
Pode ser preciso, na fase inicial, fazer uma aplicação de graminicida pós-emergente. Após um período aproximado de 110 dias, na floração, as leguminosas são incorporadas ao solo por meio do equipamento rolo-faca, resultando em torno de 60 toneladas de massa verde por hectare, da parte aérea, adicionada ao solo.
Reparação e descontaminação
Uma virtude adicional de Sesbania é que se trata de um gênero de plantas reconhecido nas investigações científicas como capaz de melhorar e contribuir para recuperação funcional dos solos.
Em situações como nas enchentes de 2024, no Rio Grande do Sul, onde houve a destruição de lavouras de arroz irrigado por inundação, Sesbania tem potencial para resgate da qualidade do solo, do ponto de vista químico, físico e biológico, favorecendo o retorno à atividade orizícola.
Pode-se também pensar no uso de Sesbania para ajudar na reparação de solos contaminados com rejeitos de mineração, como no caso do rompimento da barragem de Mariana (MG), que impactou a Bacia do Rio Doce.
Há relatos científicos que Sesbania pode absorver do solo elementos químicos tóxicos que, ao serem retirados, ficam na parte aérea da planta, que pode ser cortada e destinada apropriadamente, pois requer monitoramento e destinação adequada da biomassa.
Além disso, mesmo quando a retirada total do metal não é alta, Sesbania pode contribuir por outra via importante: a fitoestabilização, ou seja, a capacidade de reduzir a mobilidade desses elementos no ambiente.
Por crescer rápido e produzir muita biomassa, a planta ajuda a cobrir e proteger o solo, diminuindo erosão e carreamento de partículas para cursos d’água; ao mesmo tempo, raízes e matéria orgânica podem favorecer a imobilização de metais na zona radicular, reduzindo a disponibilidade imediata no sistema solo–água–planta.
Próximos objetivos
Em relação ao resgate de passivos ambientais ou para aprimorar o cultivo do arroz em áreas irrigadas por inundação, há a possibilidade de elaboração de projetos de pesquisa para testar o potencial de Sesbania sp., o que deve ser o próximo passo dos especialistas da Embrapa.
O pesquisador Mabio Lacerda, da Embrapa Arroz e Feijão, informou que estão sendo elaborados protocolos de pesquisa para a condução de testes que meçam o impacto de Sesbania em sistemas agrícolas com arroz e feijão, dentre outras culturas.
“Pretendemos escolher regiões no Brasil para os experimentos, realizando a caracterização do solo, a estratificação de ambientes e o delineamento de ensaios que permitam obter dados para avaliar as relações solo-planta-grão” conta Mabio Lacerda.
Ele ainda esclarece que, posteriormente, o objetivo é recomendar cultivares de arroz e de feijão, além da melhor forma de manejar as lavouras e plantas condicionadoras de solo como Sesbania.
*Sob supervisão de Hildeberto Jr.
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Agro Mato Grosso
Famato alerta para golpes com embalagens de defensivos

Entidade orienta produtores a recusar propostas e seguir sistema oficial de devolução
Produtores rurais de Mato Grosso têm relatado a abordagem de pessoas e empresas que oferecem a compra e trituração de embalagens vazias de defensivos agrícolas, sob a promessa de uma “retirada facilitada” e a alegação, não comprovada, de que possuem autorização para realizar o serviço. Diante dessas ocorrências, o Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Sistema Famato) emitiu um alerta sobre a irregularidade da prática e reforçou a importância do cumprimento da logística reversa prevista em lei.
De acordo com a Lei Federal nº 14.785/2023, é obrigatória a devolução das embalagens vazias aos estabelecimentos comerciais ou pontos de recebimento autorizados, como parte do sistema de logística reversa. A comercialização fora desse sistema é considerada irregular e pode trazer consequências legais e ambientais.
Segundo o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, a adesão a práticas ilegais coloca em risco a atividade rural. “É fundamental que o produtor fique atento a esse tipo de abordagem e não entregue as embalagens a empresas ou pessoas não autorizadas. O caminho correto é seguir o sistema oficial, que já está estruturado para garantir a destinação adequada e a segurança de toda a cadeia produtiva”, afirma.
O analista de Agricultura da entidade, Alex Oliveira Rosa, destaca que o descarte inadequado pode resultar em contaminação ambiental, já que as embalagens contêm resíduos de defensivos. Além disso, o produtor pode ser responsabilizado por crime ambiental.
“Em caso de fiscalização pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), o produtor pode ser autuado e receber multas que chegam a 5.000 UPFs (Unidade Padrão de Fiscalização), com cada unidade equivalente a R$ 243,49”, explica.
Para evitar riscos, a recomendação é que o produtor realize a tríplice lavagem das embalagens ainda na propriedade, perfure o fundo para inutilizá-las e, posteriormente, faça a devolução em postos ou unidades de recebimento autorizados — indicados na nota fiscal de compra do produto.
Nesses locais, as embalagens passam por triagem e são encaminhadas para reciclagem conforme as normas ambientais. O processo integra o Sistema Campo Limpo, que define responsabilidades compartilhadas entre produtores, distribuidores, indústria e poder público para garantir a destinação correta dos resíduos.
Após a devolução, o produtor deve exigir o comprovante oficial de entrega, documento que assegura o cumprimento da legislação e evita penalizações futuras.
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Manejo pós-colheita pode dobrar teor de açúcar e elevar proteínas de abóboras, diz estudo

A abóbora caiu no gosto de quem busca dietas funcionais por substituir carboidratos simples e ser fonte de fibras e proteínas em suas sementes.
Essa demanda pode abrir novas oportunidades de mercado para os produtores, que têm a oportunidade de potencializar seus ganhos ao compreender as características específicas de cada variedade.
De acordo com um estudo da pesquisadora sênior da Enza Zaden, Anne Marie Schoevaars, o perfil nutricional e o comportamento pós-colheita variam significativamente entre os diferentes tipos do fruto.
Segundo as avaliações de macronutrientes, a abóbora vermelha e a kabocha se destacam por teores mais elevados de fibras e proteínas em comparação à butternut.
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Assim, no caso da kabocha, observa-se ainda um nível significativamente maior de carboidratos totais e matéria seca, enquanto a butternut apresenta uma concentração superior de sacarose.
Já no campo dos micronutrientes, a kabocha lidera nos níveis de vitaminas C e E, enquanto a butternut apresenta-se como uma fonte robusta de betacaroteno.
Impactos no armazenamento da abóbora
Outro ponto destacado pela pesquisa é o impacto do armazenamento na composição final do produto. A conservação estratégica, por aproximadamente três meses, eleva os teores de proteínas e vitamina E em todos os tipos.
Em variedades específicas, o teor de açúcar e a percepção de doçura podem chegar a dobrar após esse período. No entanto, é necessário equilíbrio logístico, uma vez que o armazenamento prolongado pode causar uma redução nos níveis de vitamina C e folato (B9).
De acordo com a pesquisadora Tâmmila Klug, especialista da área de pós-colheita da Enza Zaden, o entendimento sobre essas variáveis permite aos produtores uma seleção de sementes direcionada para focar em nichos específicos, como a nutrição personalizada e a alimentação infantil.
“A abóbora vermelha e a kabocha fornecem insumos para papinhas e produtos voltados ao bem-estar. A segmentação permite que o cultivo seja planejado não apenas pelo volume de colheita, mas pelo perfil nutricional exigido pelos compradores e consumidores”, destaca.
Ela também enfatiza a importância da maturidade no momento da colheita como fator determinante para a qualidade comercial. Isso porque, conforme as análises, variedades como a butternut apresentam níveis baixos de açúcares quando colhidas precocemente, o que pode prejudicar o valor de mercado.
“O cultivo da abóbora envolve certa complexidade, que exige um olhar cuidadoso no campo. No entanto, quando produtores dominam essas nuances, se tornam aptos para entregar mais sabor e nutrição, com maior valor de mercado e lucro real”, diz a pesquisadora.
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