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Sustentabilidade

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária – MAIS SOJA

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1 dia ago

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Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro II, estabeleceu as diretrizes para a aquisição de áreas públicas. Mesmo após 175 anos, a ocupação dessas terras continua sendo um desafio. Recentemente, o Senado concedeu um alívio aos produtores rurais dessas regiões, mas um novo capítulo está prestes a começar: a regulamentação do registro dessas propriedades, que já gera controvérsias.

Em julho, os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL 1.532/2025) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), na forma de um texto alternativo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O projeto estende até 2030 o prazo para a regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira do Brasil. A medida, que vale para grandes propriedades (com área superior a dois mil e quinhentos hectares), foi enviada à Câmara dos Deputados após três meses de debates no Senado, tempo relativamente curto para a aprovação de um projeto de lei.

A pressa na votação da proposta tem uma explicação: a Lei 13.178/15 determinou que o prazo para a ratificação dos registros dos imóveis localizados até 150 km da linha de fronteira seja encerrado em outubro.

A expectativa agora é votar até o final do ano o PL 4.497/2024, já aprovado pela Câmara, que regulamentará essa validação pelo governo. O texto original,  apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). O projeto tramitava junto ao PL 1.532/2025. Ele estabelece regras para a regularização de áreas ocupadas por particulares em terras da União na faixa de fronteira. Agora, o projeto será analisado separadamente pelas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Agricultura (CRA) do Senado.

Essa decisão aconteceu após um acordo entre a relatora das duas propostas, Tereza Cristina, e o governo, garantindo que a Presidência da República não veterá a prorrogação do prazo para a ratificação dos registros.

Entre outros pontos, o PL 4.497/2024 adia para 2028 exigências como o georreferenciamento, que definirá com precisão os limites das propriedades. O projeto também permite a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas, mesmo que haja um processo de demarcação em andamento.

Além disso, o texto possibilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira por meio de uma declaração assinada pelo requerente, caso não seja possível obter certidões oficiais ou se o órgão demorar mais de 15 dias para responder. Isso significa que imóveis com pendências fundiárias ou ambientais poderão ser regularizados, mesmo sem parecer definitivo de órgãos como Incra, Ibama ou Funai.

Controvérsia

A proposta de regularização fundiária tem gerado controvérsia. Senadores da base governista insistem na exigência de georreferenciamento e afirmam que o atual texto representa uma ameaça às terras de povos indígenas, quilombolas e à preservação ambiental. Também alertam para a possibilidade de o projeto facilitar a regularização de terras griladas.

Em contrapartida, a bancada ruralista afirma que as medidas fazem justiça aos produtores rurais que já estão estabelecidos há décadas nessas terras.

Segundo Tereza Cristina, o processo de regularização fundiária enfrentou obstáculos nos últimos dez anos devido à falta de regras claras, o que gerou confusão nos estados. Ela aponta que um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) revelou que cada estado exige documentos diferentes, o que dificulta a confirmação dos títulos de fronteira.

Tereza Cristina acrescenta que não se trata de dar novas terras. Essas propriedades, de acordo com a senadora, já são ocupadas por pessoas que receberam títulos do Império ou de repasses da União para os estados. Ela destaca que muitos cartórios enfrentam dificuldades em acessar os títulos originais necessários para completar o processo.

—  Muita gente acha que são novos títulos, novos proprietários, e não é isso. São pessoas que já ocupam essa área, que receberam títulos do Império, títulos paroquiais, títulos diretamente da União ou dos estados, quando a União assim o fez, repassando-os para os estados brasileiros. Então, na verdade, é refazer um trabalho. Está na Constituição, nós temos que fazer, mas nós temos que fazer isso de uma vez por todas — defendeu a relatora.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) reforçou que a regulamentação tem como objetivo evitar que proprietários de terras que têm décadas de trabalho e melhorias em suas propriedades percam seus títulos devido a problemas administrativos ou políticos. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), por sua vez, apontou que a prorrogação do prazo é fundamental, mas é uma solução paliativa.

— Nós, que vivemos a realidade no campo, defendemos isso há muito tempo: não basta apenas prorrogar o prazo, simplesmente adiar o problema por mais cinco anos. É uma medida paliativa, que nos levará ao mesmo impasse em 2030.  O mais importante é regulamentarmos o procedimento. É preciso dar segurança jurídica em lei. Transferir a análise para os cartórios de registro de imóveis, desafogando o Incra e dando agilidade ao processo — disse Bagattoli.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), confirmou o compromisso do governo em não vetar a prorrogação do prazo (PL 1.532/2025), mas defendeu mudanças no PL 4.497/2024

— Nós vamos nos debruçar agora, no segundo semestre, no [texto do] PL 4.497. Do que não puder ser feito acordo, nós vamos para voto. Eu quero me aprofundar na questão do georreferenciamento — afirmou Wagner.

Direito originário

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas manifestou preocupação com o atual texto do PL 4.497/2024. De acordo com a pasta, o projeto aprovado pela Câmara privilegia interesses privados em detrimento do interesse público, do meio ambiente e dos direitos humanos e promove “a institucionalização da grilagem, a negação do direito originário à terra e a destruição de territórios de relevância histórica, cultural e ambiental”

“Ao distorcer a proposta original, o texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas. Isso porque permite a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da ocupação indígena”, diz a nota.

Alguns pontos do PL4.497/2024:

– cartórios não podem recusar registros baseados em processos não finalizados, como demarcação de terras indígenas ou criação de unidades de conservação.

– O cartório deve comunicar ao Incra o resultado da ratificação, e o Incra atualizará o cadastro de ofício.

– O Incra só poderá emitir certidão positiva (indicando haver justaposição de áreas de terras indígenas em demarcação) após a publicação do decreto presidencial homologatório.

– Para a ratificação, são exigidos documentos específicos, como certidões negativas e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

– A exigência de identificação georreferenciada para desmembramento ou remembramento de imóveis será obrigatória somente a partir de 31 de dezembro de 2028 

Fonte: Agência Senado 

 

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Sustentabilidade

Manejo eficaz com biológicos garante impulsionar a produtividade no campo – MAIS SOJA

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3 horas ago

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julho 22, 2025

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A Vittia, empresa nacional que é referência em tecnologias de defesa e nutrição para a agricultura, participa da Coopercitrus Expo 2025, que acontece em Bebedouro entre os dias 21 e 26 de julho de 2025. Com seu portfólio completo para citros, cana-de-açúcar e soja, a Vittia traz resultados inéditos em campo com o uso de produtos biológicos e com o novo multissítio Triunfe.

Entre os resultados apresentados durante o evento, a Vittia traz a linha de defesa para manejo eficaz da lavoura de citros, com IZATURBO extremamente eficaz e com rápida ação de controle do psilídeo-do-citros (Diaphorina citri), além de garantir menor perda de plantas, maior tempo de resíduo e redução de infecções. E para cana, a Vittia traz o programa Raiz Forte, oferecendo ao produtor solução completa em produtos biológicos, para aumentar a produtividade, maior proteção e sanidade das raízes da semeadura à colheita.

Outro produto destaque é o mais recente lançamento da empresa em soja, o multissítio Triunfe, a base de cobre e enxofre que promove controle eficiente, ação preventiva e curativa. Suas micropartículas proporcionam excelente cobertura, aderência e estabilidade, oferecendo mais segurança e sustentabilidade ao manejo fitossanitário. Os resultados apresentam aumento em produtividade de até 9,22 sacas por hectare em comparação ao modelo convencional.

“A principal prioridade da Vittia é desenvolver soluções eficazes e seguras que realmente aumentem a produtividade no campo. Para a Coopercitus Expo focamos em trazer resultados da linha de nutrição e defesa com produtos biológicos e o Triunfe®, nosso novo multissítio moderno, eficiente e altamente seguro”, explica Jhonatan Coradin, gerente de produtos.

O estande da Vittia fica no Pavilhão de insumos, próximo à loja da Coopercitrus.

Sobre a Vittia

A Vittia (BVMF:VITT3) nasceu com um propósito: cuidar das mais diferentes culturas do agronegócio brasileiro, levando produtividade, rentabilidade e aprimoramento do balanço socioambiental. A partir de uma cultura de cuidado e de inovação, a Vittia oferece soluções biotecnológicas para defesa e nutrição especial de plantas, contribuindo para uma agricultura cada dia mais produtiva e sustentável.

Com a maior fábrica de biológicos da América Latina e unidades industriais nos estados de São Paulo e Minas Gerais, a Vittia conta mais de 1.200 colaboradores, criando valor por meio da inovação e da ampliação de negócios com aquisições estratégicas no mercado. O investimento constante em pesquisa, desenvolvimento e tecnologias garante um portfólio completo composto por fertilizantes biológicos, amplo portifólio de controle biológico – inseticidas, acaricidas, fungicidas, bactericidas e nematicidas e adjuvantes, suspensão concentrada, macro e micro, biofertilizantes e sais para a agricultura e pecuária.

O comprometimento com um ecossistema sustentável foi reconhecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, por meio do Selo Agro+ Integridade, destinado a empresas que desenvolvem boas práticas de gestão de integridade, ética e sustentabilidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa Vittia

 

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Sustentabilidade

Híbrido brasileiro rende 150% mais em teste com 30 cultivares de sorgo – MAIS SOJA

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4 horas ago

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julho 22, 2025

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O híbrido SHU 511, da brasileira Shull Seeds, alcançou a maior produtividade líquida entre 30 materiais avaliados na 2ª Vitrine de Sorgo da Coopertinga, realizada na Fazenda JM, da família Balbinot, em Formoso, Noroeste de Minas Gerais. O material foi colhido com 16,6% de umidade e atingiu 158,8 sacas por hectare com a umidade corrigida para 13%, superando em 145,9% a média estadual da cultura, estimada em 63,6 sacas/ha (3.818 kg/ha), segundo expectativa da Conab para a safra 2024/25.

A vitrine foi conduzida com plantio em 21 de fevereiro e colheita em 9 de julho e recebeu adubação de base de 250 kg/ha na formulação 05-37-00 mais 140 kg/ha de Cloreto de Potássio (KCl), com cobertura de 200 kg/ha de ureia. O SHU 511 apresentou se destacou frente a híbridos das principais empresas do mercado.

O SHU 511 produziu 15,5 sacas a mais que o segundo colocado no teste, um resultado mais de 10% superior. Quando comparado com a produtividade média de todos os concorrentes, o híbrido brasileiro foi ainda mais eficiente, entregando 35,9 sacas a mais por hectare — o que significa 29,2% mais produção.

“O SHU 511 tem mostrado excelente adaptação nesta região do Cerrado que inclui o Noroeste Mineiro e Lesto Goiano, com sanidade foliar e alto teto produtivo. É uma alternativa segura para o produtor que busca rentabilidade com sorgo na safrinha”, afirma Daniel Tablas, engenheiro agrônomo e representante comercial da Shull.

Minas e Goiás
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Minas e Goiás respondem por 52% da produção nacional de sorgo. Goiás lidera com 27% da safra prevista para 2024/25 e um volume total de 1,53 milhões de toneladas enquanto Minas Gerais é o segundo maior produtor do Brasil, com uma produção projetada de 1,42 milhões toneladas em 2024/25, cerca de 25% da safra.

Em se confirmando as previsões da Conab para a safra atual, Minas irá ampliar sua produção em mais de 300% em uma década (o volume em 2015/16 foi 348,6 mil toneladas). No mesmo período, o aumento da área plantada em Minas foi 243,0%, ilustrando o aumento de interesse do produtor pelo grão. O ganho médio de produtividade foi de 18,9% na década.

Em Goiás os números são ainda mais impressionantes. Em dez anos produção saltou 347,8%. Embora tenha praticamente dobrado a área com 96,4% de aumento, o fator que mais contribuiu para o volume recorde foi a produtividade que cresceu 128,1% entre 2015/16 e 2024/25.

Brasil amplia área
No Brasil a área plantada com sorgo cresceu 173% nos últimos 10 anos, passando de 579 mil hectares na safra 2015/16 para uma estimativa de 1,58 milhões de hectares em 2024/25. No mesmo período, a produtividade média nacional saltou de 1.781 kg/ha para 3.530 kg/ha, um avanço de 98%.

“O sorgo tem se consolidado como uma alternativa estratégica para a produção de grãos no Brasil, especialmente em regiões com menor disponibilidade hídrica. Os dados de produtividade mostram que o produtor brasileiro está investindo em tecnologia e manejo para ampliar a eficiência da cultura”, afirma o agrônomo Tablas.

Sobre a Shull Seeds
A Shull Seeds é uma empresa 100% brasileira dedicada à genética de milho e sorgo. Fundada em 2016 e com sede em Ribeirão Preto (SP), a companhia está em sua terceira safra comercial e tem dobrado suas vendas ano a ano graças à qualidade de seu portfólio. Mais informações em https://shullseeds.com ou no Instagram https://instagram.com/shullseeds.

Fonte: Assessoria de Imprensa Shull Seeds

 



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Sustentabilidade

Alta dos fosfatados pressiona mercado internacional de fertilizantes e desafia compradores na safra 2025/2026 – MAIS SOJA

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5 horas ago

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julho 22, 2025

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A dinâmica entre oferta e demanda do mercado internacional de fosfatados continua apertada. Como efeito desse cenário, os preços se mantêm em patamares relativamente elevados e os compradores do setor se encontram em uma posição desafiadora. “Isso se deve às relações de troca entre os grãos e o MAP que estão entre as piores dos últimos anos”, inicia o analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Tomás Pernías.

De acordo com o relatório semanal de fertilizantes, do lado da demanda, a Índia registrou estoques baixos de fertilizantes fosfatados e, como consequência, os importadores indianos seguem ativos na busca por cargas no mercado internacional.

“Apesar da insatisfação do governo indiano com os preços elevados, os importadores não têm alternativa no momento, sendo forçados a absorver os custos crescentes. Essa movimentação tem sido um dos fatores que contribuem para sustentar a pressão altista nos preços globais”, destaca Pernías.

No recorte da oferta internacional, foi observada uma disponibilidade limitada do produto, o que dificultou os compradores a realizarem suas aquisições, especialmente no Brasil.

Segundo o analista de Inteligência de Mercado, o país possui grande dependência do mercado externo para atender sua demanda interna por fertilizantes fosfatados. Entre os principais fornecedores estão países como Marrocos, China, Rússia e Egito. “A China tem restringido os volumes exportados, o que contribui para diminuir a oferta global e sustentar os preços. Essa postura reflete sua política rigorosa de controle de preços e de garantia do abastecimento doméstico, o que acaba por impactar outros mercados, como o brasileiro”, enfatiza.

Conforme dados do relatório, entre o início de 2025 e a segunda semana de julho, os preços do MAP — um dos principais fertilizantes fosfatados utilizados no Brasil — acumularam alta de cerca de 20%. De acordo com Pernías, esse movimento pode trazer desafios adicionais para os compradores na safra 2025/26. A última vez em que os preços estiveram nesse patamar foi em 2022, ano marcado pelo início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

“É importante ressaltar que no Brasil os custos de produção da soja, do milho e do algodão já se encontravam em patamares superiores aos do ano passado. Nesse contexto, a manutenção dos preços dos fosfatados em níveis elevados representa uma notícia negativa para os compradores na safra 2025/26”, conclui o analista de Inteligência de Mercado.

Sobre a StoneX 

A StoneX é uma empresa global e centenária de serviços financeiros customizados, com presença em mais de 70 escritórios pelo mundo, conectando mais de 300 mil clientes em 180 países. No Brasil, é especialista em desenvolver estratégias de gestão de riscos para proteger o lucro independente da volatilidade do mercado. Também atua em banco de câmbio, inteligência de mercado, corretagem, mercado de capitais de dívida, fusões e aquisições, investimentos, trading e ESG – consultoria de soluções sustentáveis.

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Fonte: Assessoria de Imprensa StoneX

 



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