Sustentabilidade
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária – MAIS SOJA

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro II, estabeleceu as diretrizes para a aquisição de áreas públicas. Mesmo após 175 anos, a ocupação dessas terras continua sendo um desafio. Recentemente, o Senado concedeu um alívio aos produtores rurais dessas regiões, mas um novo capítulo está prestes a começar: a regulamentação do registro dessas propriedades, que já gera controvérsias.
Em julho, os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL 1.532/2025) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), na forma de um texto alternativo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O projeto estende até 2030 o prazo para a regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira do Brasil. A medida, que vale para grandes propriedades (com área superior a dois mil e quinhentos hectares), foi enviada à Câmara dos Deputados após três meses de debates no Senado, tempo relativamente curto para a aprovação de um projeto de lei.
A pressa na votação da proposta tem uma explicação: a Lei 13.178/15 determinou que o prazo para a ratificação dos registros dos imóveis localizados até 150 km da linha de fronteira seja encerrado em outubro.
A expectativa agora é votar até o final do ano o PL 4.497/2024, já aprovado pela Câmara, que regulamentará essa validação pelo governo. O texto original, apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). O projeto tramitava junto ao PL 1.532/2025. Ele estabelece regras para a regularização de áreas ocupadas por particulares em terras da União na faixa de fronteira. Agora, o projeto será analisado separadamente pelas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Agricultura (CRA) do Senado.
Essa decisão aconteceu após um acordo entre a relatora das duas propostas, Tereza Cristina, e o governo, garantindo que a Presidência da República não veterá a prorrogação do prazo para a ratificação dos registros.
Entre outros pontos, o PL 4.497/2024 adia para 2028 exigências como o georreferenciamento, que definirá com precisão os limites das propriedades. O projeto também permite a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas, mesmo que haja um processo de demarcação em andamento.
Além disso, o texto possibilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira por meio de uma declaração assinada pelo requerente, caso não seja possível obter certidões oficiais ou se o órgão demorar mais de 15 dias para responder. Isso significa que imóveis com pendências fundiárias ou ambientais poderão ser regularizados, mesmo sem parecer definitivo de órgãos como Incra, Ibama ou Funai.
Controvérsia
A proposta de regularização fundiária tem gerado controvérsia. Senadores da base governista insistem na exigência de georreferenciamento e afirmam que o atual texto representa uma ameaça às terras de povos indígenas, quilombolas e à preservação ambiental. Também alertam para a possibilidade de o projeto facilitar a regularização de terras griladas.
Em contrapartida, a bancada ruralista afirma que as medidas fazem justiça aos produtores rurais que já estão estabelecidos há décadas nessas terras.
Segundo Tereza Cristina, o processo de regularização fundiária enfrentou obstáculos nos últimos dez anos devido à falta de regras claras, o que gerou confusão nos estados. Ela aponta que um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) revelou que cada estado exige documentos diferentes, o que dificulta a confirmação dos títulos de fronteira.
Tereza Cristina acrescenta que não se trata de dar novas terras. Essas propriedades, de acordo com a senadora, já são ocupadas por pessoas que receberam títulos do Império ou de repasses da União para os estados. Ela destaca que muitos cartórios enfrentam dificuldades em acessar os títulos originais necessários para completar o processo.
— Muita gente acha que são novos títulos, novos proprietários, e não é isso. São pessoas que já ocupam essa área, que receberam títulos do Império, títulos paroquiais, títulos diretamente da União ou dos estados, quando a União assim o fez, repassando-os para os estados brasileiros. Então, na verdade, é refazer um trabalho. Está na Constituição, nós temos que fazer, mas nós temos que fazer isso de uma vez por todas — defendeu a relatora.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) reforçou que a regulamentação tem como objetivo evitar que proprietários de terras que têm décadas de trabalho e melhorias em suas propriedades percam seus títulos devido a problemas administrativos ou políticos. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), por sua vez, apontou que a prorrogação do prazo é fundamental, mas é uma solução paliativa.
— Nós, que vivemos a realidade no campo, defendemos isso há muito tempo: não basta apenas prorrogar o prazo, simplesmente adiar o problema por mais cinco anos. É uma medida paliativa, que nos levará ao mesmo impasse em 2030. O mais importante é regulamentarmos o procedimento. É preciso dar segurança jurídica em lei. Transferir a análise para os cartórios de registro de imóveis, desafogando o Incra e dando agilidade ao processo — disse Bagattoli.
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), confirmou o compromisso do governo em não vetar a prorrogação do prazo (PL 1.532/2025), mas defendeu mudanças no PL 4.497/2024
— Nós vamos nos debruçar agora, no segundo semestre, no [texto do] PL 4.497. Do que não puder ser feito acordo, nós vamos para voto. Eu quero me aprofundar na questão do georreferenciamento — afirmou Wagner.
Direito originário
Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas manifestou preocupação com o atual texto do PL 4.497/2024. De acordo com a pasta, o projeto aprovado pela Câmara privilegia interesses privados em detrimento do interesse público, do meio ambiente e dos direitos humanos e promove “a institucionalização da grilagem, a negação do direito originário à terra e a destruição de territórios de relevância histórica, cultural e ambiental”
“Ao distorcer a proposta original, o texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas. Isso porque permite a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da ocupação indígena”, diz a nota.
Alguns pontos do PL4.497/2024:
– cartórios não podem recusar registros baseados em processos não finalizados, como demarcação de terras indígenas ou criação de unidades de conservação.
– O cartório deve comunicar ao Incra o resultado da ratificação, e o Incra atualizará o cadastro de ofício.
– O Incra só poderá emitir certidão positiva (indicando haver justaposição de áreas de terras indígenas em demarcação) após a publicação do decreto presidencial homologatório.
– Para a ratificação, são exigidos documentos específicos, como certidões negativas e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
– A exigência de identificação georreferenciada para desmembramento ou remembramento de imóveis será obrigatória somente a partir de 31 de dezembro de 2028
Fonte: Agência Senado
Sustentabilidade
Soja: Bactérias do gênero Bacillus apresentam eficiência no controle de fitonematoides – MAIS SOJA

Os nematoides fitopatogênicos, dentre eles, Heterodera glycines (nematoide do cisto da soja), Meloidogyne spp. (nematoide das galhas), Rotylenchulus reniformis (nematoide reniforme) e Pratylenchus brachyurus (nematoide das lesões radiculares), integram o grupo das principais espécies de pragas da cultura da soja. Os danos variam em função da espécie, suscetibilidade da cultivar e densidade populacional da praga, podendo resultar em perdas expressivas de produtividade, ou até mesmo inviabilizando o cultivo.
Dentre os fatores que mais influenciam no desenvolvimento dos fitonematoides em áreas agrícolas, destacam-se temperatura e textura do solo. De modo geral, solos de texturas mais leves (com menor teor de argila), tendem a apresentar condições melhores para o desenvolvimento dos fitonematoides, atrelados a isso, condições de temperaturas na faixa de 29 a 31°C favorecem o desenvolvimento do fitonematoides como o M. javanica (Inomoto & Asmus, 2009).
Por se tratar de pragas de solo, o controle direto dos fitonematoides via aplicação de nematicidas químicos é uma tarefa difícil, ainda mais se tratando de moléculas de baixo efeito residual. Além das boas práticas agronômicas que incluem a rotação de culturas com espécies não hospedeiras e a semeadura de cultivares de soja mais tolerantes, o uso de bioinsumos tem contribuído para o controle dos fitonematoides em áreas agrícolas, reduzindo os danos ocasionados por eles na cultura da soja.
Dentre os microrganismos empregados com esse intuito, destacam-se as bactérias do gênero Bacillus. Conforme relatado por Coelho et al. (2021) e Costa et al. (2019), o uso de bactérias do gênero Bacillus na cultura da soja tem se mostrado uma estratégia promissora tanto para o manejo de fitonematoides, como Pratylenchus brachyurus, quanto para a promoção do crescimento vegetal. Nesse contexto, estirpes de Bacillus, especialmente Bacillus subtilis, aplicadas via tratamento de sementes, contribuem para o incremento da parte aérea e do volume radicular das plantas, destacando-se as doses de 2 e 4 mL de produtos à base de B. subtilis por kg de sementes como as mais eficientes.
Os bionematicidas à base de bactérias, majoritariamente compostos por cepas do gênero Bacillus, lideram o mercado devido à ampla eficácia no controle de nematoides. Seu principal mecanismo de ação é a formação de biofilme no rizoplano, que atua como barreira física ao competir por sítios de penetração, além de liberar enzimas e compostos com efeito nematicida, capazes de afetar ovos e formas infectantes dos nematoides no solo (Dias-Arieira & Santana-Gomes, 2025).
Figura 1. Biofilme oriundo de Bacillus spp. ao redor da semente e da raiz de soja.
Corroborando a eficiência das bactérias do gênero Bacillus no controle dos fitonematoides da soja, Reis e Oliveira (2025) observaram que o tratamento de sementes de soja com Bacillus methylotrophicu reduziu significativamente o número de nematoides Meloidogyne javanica nas raízes das plantas tratadas (figura 2), além de reduzir o número de nematoides por amostra de solo (100 cm³).
Figura 2. Resultados de número de nematoides para 5,0 g de raiz em sementes de soja tratadas com B.methylotrophicus e inoculadas com M. javanica.

Os resultados observados por Reis e Oliveira (2025) demonstram que o tratamento de sementes de soja com Bacillus methylotrophicus, contribui não só para a redução da densidade de nematoides no solo e nas raízes, mas também, para um melhoria da massa fresca de raízes e da parte aérea das plantas tratas, sendo que, os melhores resultados foram obtidos com doses de Bacillus methylotrophicus variando de 0,30 a 0,38 ml.kg de sementes.
Estudos anteriores como o realizado por Araújo; Silva; Araújo (2002) também evidenciam a eficiência do gênero Bacillus no biocontrole de fitonematoides da soja. Logo, pode-se dizer que essas bactérias, quando bem posicionadas, podem contribuir significativamente para o manejo de nematoides fitopatogênicos em soja, sendo, portanto, ferramentas essenciais para um manejo estratégico e sustentável em ambientes agrícolas.
Confira o estudo completo desenvolvido por Reis e Oliveira (2025) clicando aqui!
Referências:
ARAÚJO, F. F.; SILVA, J. F. V.; ARAÚJO, A. S. F. INFLUÊNCIA DE BACILLUS SUBTILIS NA ECLOSÃO, ORIENTAÇÃO E INFECÇÃO DE Heterodera glycines EM SOJA. Ciência Rural, v. 32, n. 2, 2002. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/cr/a/7rcT8Hdw3bwh5qmZsVmyw6y/?lang=pt# >, acesso em: 03/02/2026.
COELHO, T. N., et al. CONTROLE BIOLÓGICO NO MANEJO DE Pratylenchus brachyurus EM DIFERENTES TRATAMENTOS NA CULTURA DA SOJA. Journal of Biotechnology and Biodiversity, 2021. Disponível em: < https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/JBB/article/view/11470/19047 >, acesso em: 03/02/2026.
COSTA, L. C. et al. DESENVOLVIMENTO DE CULTIVARES DE SOJA APÓS INOCULAÇÃO DE ESTIRPES DE Bacillus subtilis. Nativa, 2019. Disponível em: < https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/nativa/article/view/6261/5390 >, acesso em: 03/02/2026.
INOMOTO, M. M.; ASMUS, G. L. CULTURAS DE COBERTURA E DE ROTAÇÃO DEVEM SER PLANTAS NÃO HOSPEDEIRAS DE NAMATOIDES. Visão Agrícola, n. 9, 2009. Disponível em: < https://www.esalq.usp.br/visaoagricola/sites/default/files/VA9-Protecao04.pdf >, acesso em: 03/02/2026.
REIS, C. M. R.; OLIVEIRA, R. M. TRATAMENTO DE SEMENTES DE SOJA COM Bacillus methylotrophicus PARA O MANEJO DE Meloidogyne javanica. Revista Cerrado Agrociências, 2025. Disponível em: < https://revistas.unipam.edu.br/index.php/cerradoagrociencias/article/view/5761/3386 >, acesso em: 03/02/2026.
Foto de capa: Cristiano Bellé

Sustentabilidade
Chicago fecha com ganhos moderados para a soja; óleo sobe mais de 2% e lidera recuperação – MAIS SOJA

Os contratos futuros da soja fecharam em alta nesta terça-feira na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), mas abaixo das máximas do dia. O óleo subiu mais de 2% e liderou os ganhos de todo o complexo. Novidades sobre as diretrizes americanas para a política de biodiesel, o acordo entre Estados Unidos e India e o bom desempenho do petróleo asseguraram a recuperação.
Segundo a agência Reuters, os participantes do mercado continuam a analisar as diretrizes atualizadas do Tesouro sobre o crédito tributário 45Z para Produção de Combustível Limpo, que, entre outras mudanças, esclareceu que apenas matérias-primas provenientes dos Estados Unidos, do México e do Canadá se qualificam para o benefício e prorrogou o crédito até 2029.
Os preços dos contratos futuros do petróleo subiram, sob efeito do acordo comercial firmado ontem entre EUA e India e a possibilidade de afetar a commodity russa. O mercado também acredita que o acordo poderá garantir uma maior demanda indiana para os óleos vegetais americanos, principalmente o de soja.
Mas os ganhos foram limitados pelo bom desenvolvimento das lavouras e pelo avanço da colheita da maior safra da história do Brasil. Com isso, cresce o sentimento de que a demanda chinesa estaria se deslocando para a América do Sul.
Os contratos da soja em grão com entrega em março fecharam com alta de 5,50 centavos de dólar, ou 0,51%, a US$ 10,66 3/4 por bushel. A posição maio teve cotação de US$ 10,77 1/4 por bushel, com elevação de 4,75 centavos de dólar ou 0,44%.
Nos subprodutos, a posição março do farelo fechou com baixa de US$ 2,60 ou 0,88% a US$ 291,90 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em março fecharam a 54,49 centavos de dólar, com ganho de 1,29 centavo ou 2,42%.
Fonte: Agência Safras
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TRIGO/CEPEA: Preços apresentam movimentos distintos dentre os estados – MAIS SOJA

Em janeiro, os preços do trigo apresentaram movimentos distintos dentre os estados acompanhados pelo Cepea. Segundo pesquisadores do Centro de Pesquisas, os preços foram influenciados pelas diferentes condições de oferta e demanda. Enquanto em Santa Catarina e no Paraná as cotações cederam, pressionadas por liquidação de estoques, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, os valores estiveram mais firmes. No estado sulista, o bom fluxo das exportações deu suporte aos preços.
Em São Paulo, o movimento de avanço foi verificado pelo terceiro mês consecutivo e foi influenciado pela restrição vendedora. Levantamento do Cepea indica que, em Santa Catarina, o preço médio foi de R$ 1.158,92/tonelada em janeiro, recuos de 1,6% em relação a dezembro e de 18,3% em relação a janeiro/25 e o menor patamar real desde março/18 (as médias mensais foram deflacionadas pelo IGP-DI de dezembro/25).
No Paraná, a média mensal foi de R$ 1.178,66/t, baixa de 0,4% na comparação mensal e de 15,2% na anual e também a menor desde outubro/23, em termos reais. Já no Rio Grande do Sul, a média foi de R$ 1.050,89/t em janeiro, a mais elevada em três meses, com avanço mensal de 1,4%, mas queda anual de 16,1%. Em São Paulo, o preço médio atingiu R$ 1.257,25/t em janeiro, avanço de 0,4% frente ao de dezembro, porém, recuo de 19,9% em relação a janeiro/25.
Fonte: Cepea
Autor:Cepea
Site: Cepea
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