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Sustentabilidade

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária – MAIS SOJA

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Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro II, estabeleceu as diretrizes para a aquisição de áreas públicas. Mesmo após 175 anos, a ocupação dessas terras continua sendo um desafio. Recentemente, o Senado concedeu um alívio aos produtores rurais dessas regiões, mas um novo capítulo está prestes a começar: a regulamentação do registro dessas propriedades, que já gera controvérsias.

Em julho, os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL 1.532/2025) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), na forma de um texto alternativo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O projeto estende até 2030 o prazo para a regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira do Brasil. A medida, que vale para grandes propriedades (com área superior a dois mil e quinhentos hectares), foi enviada à Câmara dos Deputados após três meses de debates no Senado, tempo relativamente curto para a aprovação de um projeto de lei.

A pressa na votação da proposta tem uma explicação: a Lei 13.178/15 determinou que o prazo para a ratificação dos registros dos imóveis localizados até 150 km da linha de fronteira seja encerrado em outubro.

A expectativa agora é votar até o final do ano o PL 4.497/2024, já aprovado pela Câmara, que regulamentará essa validação pelo governo. O texto original,  apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). O projeto tramitava junto ao PL 1.532/2025. Ele estabelece regras para a regularização de áreas ocupadas por particulares em terras da União na faixa de fronteira. Agora, o projeto será analisado separadamente pelas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Agricultura (CRA) do Senado.

Essa decisão aconteceu após um acordo entre a relatora das duas propostas, Tereza Cristina, e o governo, garantindo que a Presidência da República não veterá a prorrogação do prazo para a ratificação dos registros.

Entre outros pontos, o PL 4.497/2024 adia para 2028 exigências como o georreferenciamento, que definirá com precisão os limites das propriedades. O projeto também permite a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas, mesmo que haja um processo de demarcação em andamento.

Além disso, o texto possibilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira por meio de uma declaração assinada pelo requerente, caso não seja possível obter certidões oficiais ou se o órgão demorar mais de 15 dias para responder. Isso significa que imóveis com pendências fundiárias ou ambientais poderão ser regularizados, mesmo sem parecer definitivo de órgãos como Incra, Ibama ou Funai.

Controvérsia

A proposta de regularização fundiária tem gerado controvérsia. Senadores da base governista insistem na exigência de georreferenciamento e afirmam que o atual texto representa uma ameaça às terras de povos indígenas, quilombolas e à preservação ambiental. Também alertam para a possibilidade de o projeto facilitar a regularização de terras griladas.

Em contrapartida, a bancada ruralista afirma que as medidas fazem justiça aos produtores rurais que já estão estabelecidos há décadas nessas terras.

Segundo Tereza Cristina, o processo de regularização fundiária enfrentou obstáculos nos últimos dez anos devido à falta de regras claras, o que gerou confusão nos estados. Ela aponta que um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) revelou que cada estado exige documentos diferentes, o que dificulta a confirmação dos títulos de fronteira.

Tereza Cristina acrescenta que não se trata de dar novas terras. Essas propriedades, de acordo com a senadora, já são ocupadas por pessoas que receberam títulos do Império ou de repasses da União para os estados. Ela destaca que muitos cartórios enfrentam dificuldades em acessar os títulos originais necessários para completar o processo.

 Muita gente acha que são novos títulos, novos proprietários, e não é isso. São pessoas que já ocupam essa área, que receberam títulos do Império, títulos paroquiais, títulos diretamente da União ou dos estados, quando a União assim o fez, repassando-os para os estados brasileiros. Então, na verdade, é refazer um trabalho. Está na Constituição, nós temos que fazer, mas nós temos que fazer isso de uma vez por todas — defendeu a relatora.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) reforçou que a regulamentação tem como objetivo evitar que proprietários de terras que têm décadas de trabalho e melhorias em suas propriedades percam seus títulos devido a problemas administrativos ou políticos. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), por sua vez, apontou que a prorrogação do prazo é fundamental, mas é uma solução paliativa.

— Nós, que vivemos a realidade no campo, defendemos isso há muito tempo: não basta apenas prorrogar o prazo, simplesmente adiar o problema por mais cinco anos. É uma medida paliativa, que nos levará ao mesmo impasse em 2030.  O mais importante é regulamentarmos o procedimento. É preciso dar segurança jurídica em lei. Transferir a análise para os cartórios de registro de imóveis, desafogando o Incra e dando agilidade ao processo — disse Bagattoli.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), confirmou o compromisso do governo em não vetar a prorrogação do prazo (PL 1.532/2025), mas defendeu mudanças no PL 4.497/2024

— Nós vamos nos debruçar agora, no segundo semestre, no [texto do] PL 4.497. Do que não puder ser feito acordo, nós vamos para voto. Eu quero me aprofundar na questão do georreferenciamento — afirmou Wagner.

Direito originário

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas manifestou preocupação com o atual texto do PL 4.497/2024. De acordo com a pasta, o projeto aprovado pela Câmara privilegia interesses privados em detrimento do interesse público, do meio ambiente e dos direitos humanos e promove “a institucionalização da grilagem, a negação do direito originário à terra e a destruição de territórios de relevância histórica, cultural e ambiental”

“Ao distorcer a proposta original, o texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas. Isso porque permite a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da ocupação indígena”, diz a nota.

Alguns pontos do PL4.497/2024:

cartórios não podem recusar registros baseados em processos não finalizados, como demarcação de terras indígenas ou criação de unidades de conservação.

– O cartório deve comunicar ao Incra o resultado da ratificação, e o Incra atualizará o cadastro de ofício.

– O Incra só poderá emitir certidão positiva (indicando haver justaposição de áreas de terras indígenas em demarcação) após a publicação do decreto presidencial homologatório.

– Para a ratificação, são exigidos documentos específicos, como certidões negativas e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

– A exigência de identificação georreferenciada para desmembramento ou remembramento de imóveis será obrigatória somente a partir de 31 de dezembro de 2028 

Fonte: Agência Senado 



 

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Sustentabilidade

Chuvas em MT? Sojicultores aguardam precipitações para avançar no plantio

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Os produtores de Querência, no leste de Mato Grosso, iniciaram, nesta semana, o plantio da safra 2025/26 de soja. Agora, a expectativa é que o ritmo dos trabalhos avance rapidamente na região. 

Segundo o Sindicato Rural do município, cerca de 10% da área estimada em 450 mil hectares já foi plantada após o retorno das chuvas irregulares.

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De acordo com o presidente do Sindicato, Osmar Frizo, o plantio de soja está com um atraso de cinco dias em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, com a previsão de novas precipitações a partir do dia 20, a expectativa é de que os produtores consigam compensar a lentidão.

Se as condições climáticas permanecerem favoráveis, Frizo acredita que a região poderá registrar um rendimento médio próximo ao obtido em 2024/25, de 3.900 quilos por hectare.

Plantio de soja em MT

Um levantamento da consultoria Safras & Mercado indica que o plantio da safra 2025/26 em Mato Grosso deve alcançar 12,83 milhões de hectares, um aumento de 1,7% frente aos 12,62 milhões de hectares cultivados na temporada passada.

Até sexta-feira (19), o avanço era de 1% da área no estado. No mesmo período do ano passado, o plantio ainda não havia começado, enquanto a média dos últimos cinco anos para a data é de 1,3%.

Produção esperada

A produção esperada de soja no estado é de 49,787 milhões de toneladas em 2025/26, uma queda de 2,1% em relação às 50,855 milhões de toneladas da safra 2024/25. O rendimento médio projetado é de 3.900 quilos por hectare, abaixo dos 4.050 quilos por hectare colhidos na temporada anterior.

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Safra de soja 2025/26 deve bater recorde, mas exige atenção redobrada no manejo fitossanitário – MAIS SOJA

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A safra brasileira de soja cujo plantio está a todo vapor, deve registrar produção recorde neste ciclo 25/26. De acordo com estimativas da consultoria Safras & Mercado, a área cultivada deve atingir 48,2 milhões de hectares, um crescimento de 1,2% em relação ao ciclo anterior, impulsionado principalmente pelas regiões do Centro-Oeste e Nordeste.

Com esse avanço e a previsão de aumento na produtividade média nacional, de 3.627 kg para 3.749 kg por hectare, a produção poderá atingir 179,9 milhões de toneladas, representando alta de 4,6% acima das 171,9 milhões colhidas em 2024/25.

Apesar do cenário positivo, especialistas alertam para os desafios econômicos e técnicos. “Com juros ainda elevados e aumento nos custos operacionais, muitos agricultores podem reduzir investimentos em tecnologia. Esta ação pode limitar o potencial produtivo, especialmente em regiões onde as condições climáticas demandam maior suporte técnico”, explica o gerente de Marketing Regional da IHARA, Gustavo Corsini.

Perspectiva positiva exige atenção no manejo

O sucesso da safra dependerá da capacidade de adaptação dos produtores às condições climáticas e aos desafios técnicos e de mercado. Investir em inovação, planejamento e boas práticas de manejo será decisivo para alcançar produtividade e rentabilidade em 2025/26.

Entre os principais pontos de atenção estão pragas, doenças e plantas daninhas, cujo controle deve ser feito por meio de estratégias integradas. Além do uso de defensivos, especialistas recomendam práticas complementares, como rotação de culturas, escolha de cultivares resistentes, ajuste no espaçamento, uso de sementes de qualidade, irrigação adequada e eliminação de restos culturais que servem de abrigo para patógenos e insetos.

Plantas daninhas: preocupação inicial nas lavouras

Na soja, as plantas daninhas impactam a produtividade principalmente no início do ciclo. É nesse período que ocorre a maior competição por luz, água e nutrientes, e, se o controle não for feito as perdas podem ser irreversíveis.

Para enfrentar esse cenário, a IHARA disponibiliza o herbicida YAMATO SC, um pré-emergente seletivo e de longo residual, capaz de manter o solo livre da infestação por mais tempo, garantindo maior segurança produtiva, sem impactos sobre a cultura subsequente.

Para o professor de Agronomia da Universidade Estadual de Maringá – UEM, Rubem Oliveira, explica que, ao longo dos ensaios, foram trabalhadas pelo menos três variedades a cada ano, em diferentes tipos de solo e níveis de cobertura. Em todas essas condições, não foi observado nenhum sinal de fitotoxicidade ou efeito negativo na produtividade, o que demonstra a alta seletividade do produto para a cultura. Outro diferencial destacado é que o YAMATO é um herbicida de pré-emergência, ou seja, aplicado antes da germinação das plantas daninhas, prevenindo sua emergência e, consequentemente, a competição com a soja.

De acordo com o professor associado da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Sylvio Henrique Dornelles, os ensaios mostraram resultados consistentes no controle do capim-amargoso e do capim-pé-de-galinha, espécies cuja presença tem aumentado nas lavouras, com eficácia superior a 90% em comparação aos tratamentos padrão de pré-emergência.

Por fim, o professor de Pós-Graduação em Agronomia da Universidade Estadual de Maringá –  UEM, Jamil Constantin, ressalta que o espectro de controle do YAMATO é bastante abrangente, sendo uma ferramenta importante tanto no manejo de plantas daninhas resistentes e tolerantes quanto na preservação da produtividade da cultura.

Desafio crescente: mancha-alvo exige ação estratégica no campo

A mancha-alvo, causada pelo fungo Corynespora cassiicola, tem se consolidado como uma das doenças mais prejudiciais à cultura da soja no Brasil. Nos últimos seis anos, sua incidência cresceu 33%, impactando uma área tratada superior a 145 milhões de hectares. O avanço do patógeno é favorecido por períodos de chuva bem distribuída, e em cultivares suscetíveis, pode causar desfolha severa, resultando em perdas de produtividade de até 40%.

Para enfrentar esse desafio, a IHARA acaba de anunciar o lançamento de SEIV, um fungicida eficaz para o manejo da mancha-alvo. Com formulação exclusiva, SEIV combina dois ingredientes ativos de alta performance – protioconazol e metominostrobina -, composição que o diferencia dos produtos disponíveis atualmente no mercado. Sua formulação em suspensão concentrada (SC) maior seletividade, proporciona efeito fisiológico de folhas mais verdes e saudáveis e oferece alta capacidade de absorção, ampliando o espectro de proteção.

Segundo o gerente de Marketing Regional da IHARA, em testes conduzidos por renomados institutos de pesquisa, SEIV demonstrou desempenho superior em relação aos concorrentes, alcançando 95% de eficácia no controle da mancha-alvo e proporcionando um aumento de até três sacas por hectare na produtividade. “O produto também possui registro para o controle da ferrugem asiática da soja, com eficácia comprovada de 80% nesse alvo. Já no combate às DFCs (Doenças Fúngicas de Final de Ciclo), o novo fungicida da IHARA apresentou eficácia de 70%”, enfatiza Corsini.

Controle de pragas como fator decisivo

O manejo eficiente de pragas exige conhecimento sobre seu comportamento, danos e resistência. Os percevejos, por exemplo, afetam a qualidade dos grãos, causando deformações nas sementes e queda de rendimento. Segundo o pesquisador em entomologia, Clérison Perini, o percevejo-marrom se reproduz mais intensamente no desenvolvimento do cultivo, momento em que a praga tem alimento de qualidade. “É importante que o agricultor faça o monitoramento nesse período crítico para um melhor controle, pois essa praga causa danos significativos, com perdas de produtividade de mais de uma saca por hectare a cada inseto por m², reduzindo a qualidade das sementes e dos grãos”, explica.

Para esse desafio, a IHARA trouxe ao Brasil o inseticida ZEUS, desenvolvido com tecnologia inédita, alta sistemicidade e ação translaminar. O produto garante proteção completa às plantas, combinando rápido efeito de choque, especialmente sobre as ninfas, com residual prolongado, assegurando resultados consistentes nas lavouras. “A eficácia de ZEUS no controle do percevejo-marrom chegou a 95% da população na lavoura”, destaca o gerente de Marketing Regional.

Na prática, os resultados têm surpreendido produtores. O agricultor Celso Flores, de São João (PR), relata que utilizou o produto já na primeira aplicação e obteve excelente desempenho. “Na segunda aplicação, fiquei ainda mais impressionado com a quantidade de percevejos controlados. Minha área estava muito infestada, com três a quatro insetos por planta, uma situação caótica”, afirma.

SOBRE A IHARA

A IHARA é uma empresa de pesquisa e desenvolvimento que há 60 anos leva soluções para a agricultura brasileira, setor no qual é reconhecida como fonte de inovação e tecnologia japonesa como uma marca que tem a credibilidade e a confiança dos seus clientes. A empresa conta com um portfólio completo de fungicidas, herbicidas, inseticidas, biológicos, acaricidas e produtos especiais somando mais de 80 soluções que contribuem para a proteção de mais de 100 diferentes tipos de cultivos, colaborando para que os agricultores possam produzir cada vez mais alimentos, com mais qualidade e de forma sustentável. Em 2022, a IHARA ingressou no segmento de pastagem, oferecendo soluções inovadoras para o pecuarista brasileiro. Para mais informações, acesse o site da IHARA.

Fonte: Assessoria de Imprensa IHARA



 

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Line-up prevê embarques de 7,611 mi de t de soja pelo Brasil em outubro – MAIS SOJA

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O line-up, a programação de embarques nos portos brasileiros, projeta a exportação de 7,611 milhões de toneladas de soja em grão para outubro, conforme levantamento realizado por Safras & Mercado. No mesmo mês do ano passado, exportações somaram 4,443 milhões de toneladas segundo a estimativa.

Em setembro, foram embarcadas 6,964 milhões de toneladas. Para novembro, a previsão é de 387,9 mil toneladas.

De janeiro a outubro de 2025, o line-up projeta o embarque de 102,844 milhões de toneladas. De janeiro a outubro de 2024, foram 93,251 milhões de toneladas.

Fonte: Rodrigo Ramos / Agência Safras News



 

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