Entidades defendem fundo garantidor capaz de destravar o Plano Safra, reduzir a pressão sobre as garantias dos produtores e criar proteção permanente para períodos de adversidade

Representantes do setor produtivo apresentaram, nesta quarta-feira (8), ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, uma proposta técnica para a estruturação de um Fundo Garantidor de Risco de Crédito do Agro. A medida busca assegurar que os recursos anunciados para o Plano Safra 2026/27 se convertam, efetivamente, em financiamento disponível para o produtor rural.

A iniciativa resulta de uma articulação técnica e institucional que reúne entidades representativas do setor produtivo de Mato Grosso e de âmbito nacional: os produtores de soja e milho, por meio da Aprosoja MT e da Aprosoja Brasil; os produtores de algodão, representados pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa); o sistema sindical rural, representado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Participaram das agendas Fabrício Rosa, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil, também representando a Aprosoja MT; Vilmondes Tomain, Presidente da Famato; Dr. Rodrigo Bressane, Assessor Jurídico da Famato; Decio Tocantins, Diretor Executivo da Ampa; Carlos Ernesto Augustin, Conselheiro da Ampa; Marcio Portocarrero, Diretor Executivo da Abrapa; Guilherme Rios, assessor técnico da CNA, além de outros representantes de entidades e autoridades que ajudaram a reforçar o pleito.

Além da reunião com o vice-presidente, a proposta foi tratada em agendas com o Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula e com a Secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire.

O setor agropecuário enfrenta uma combinação de compressão de margens, juros elevados, perdas de renda, eventos climáticos, conflitos geopolíticos, maior seletividade bancária e crescente comprometimento das garantias patrimoniais. Mesmo produtores economicamente viáveis e em plena atividade encontram dificuldades para acessar novos recursos. Em muitos casos, o patrimônio já está vinculado a operações anteriores, enquanto as instituições financeiras passaram a exigir garantias adicionais e critérios mais rigorosos de fluxo de caixa e classificação de risco.

As entidades destacam que a renegociação e o alongamento das dívidas constituem uma agenda distinta, atualmente em discussão pelo Poder Executivo e pelo Congresso Nacional, por meio da proposta de Medida Provisória e do Projeto de Lei nº 5.122/2023. A proposta apresentada nesta quarta-feira possui um objetivo distinto: assegurar crédito novo para o custeio da próxima safra e, ao mesmo tempo, pavimentar o caminho para a construção de um instrumento permanente e verdadeiramente transformador.

“Embora a autorização para a participação do Tesouro em fundos garantidores esteja prevista tanto no PL 5.122 quanto na proposta de Medida Provisória discutida pelo Governo, entendemos que, sem articulação política e institucional, aporte público inicial e regulamentação célere e objetiva, um instrumento altamente promissor como esse pode simplesmente não sair do papel. É justamente para evitar que isso aconteça que as entidades do setor produtivo estão unindo esforços”, destacou Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja Brasil e da Aprosoja MT.

Plano Safra pode ser frustrado pela exaustão das garantias

Embora o Governo Federal tenha anunciado recursos para custeio e investimento, a disponibilidade nominal de funding não assegura, por si só, que o financiamento chegará ao produtor. A exaustão das garantias pode provocar uma frustração sem precedentes na execução do Plano Safra. Sem acesso ao crédito, produtores poderão reduzir a área plantada, adiar investimentos ou diminuir a utilização de fertilizantes, defensivos, sementes e tecnologias.

Esse cenário compromete a produtividade, agrava a crise econômica no campo e pode produzir reflexos sobre a oferta e o preço dos alimentos no mercado. “Não basta anunciar recursos se o crédito não consegue chegar ao produtor. Hoje, parte relevante do problema está na percepção de risco e na exaustão das garantias. O fundo garantidor atua exatamente nesse ponto, sem eliminar a análise bancária e sem transferir integralmente o risco ao Poder Público”, destacou Lucas Costa Beber.

Proposta em duas etapas

A proposta prevê implementação em duas etapas. Como medida imediata, as entidades defendem a criação de uma carteira ou patrimônio segregado no âmbito do FGI-PEAC, administrado pelo BNDES, com aporte inicial de R$ 8 bilhões pelo Tesouro Nacional.

A expectativa é que esse patrimônio permita alavancar até R$ 80 bilhões em novas operações de custeio rural. O produtor contribuirá com 1% do valor de cada operação garantida. O crédito terá como referência o custo médio de custeio por hectare da cultura efetivamente explorada, limitado a R$ 25 milhões por tomador. As operações garantidas pelo fundo terão prazo de até oito anos, com dois anos de carência.

O fundo poderá cobrir parcialmente o risco das operações, preservando a análise de crédito, a capacidade de pagamento e a retenção de parcela relevante do risco pelas instituições financeiras. A cobertura deverá produzir redução proporcional das garantias adicionais exigidas do produtor. O mecanismo será destinado exclusivamente a crédito novo para implantação, condução e colheita da safra. Não será utilizado para garantir dívidas antigas, operações inadimplentes ou renegociações já deterioradas.

A segunda etapa prevê, a partir de 2027, a criação de um fundo garantidor permanente, com participação da União, dos estados e dos municípios.

Solução estruturante

Especialistas consultados pelas entidades avaliam que os fundos garantidores representam uma evolução necessária para a política agrícola brasileira. Em vez de concentrar esforços apenas na oferta de recursos e na equalização de juros, o Plano Safra poderá avançar progressivamente para uma política mais robusta de gestão e compartilhamento de riscos.

Fundos garantidores são instrumentos já testados. Quando adequadamente estruturados, combinam cobertura parcial por operação, limite de perdas por carteira, contribuição dos beneficiários, remuneração do patrimônio e recuperação dos créditos honrados.

Esse desenho assegura maior longevidade e eficiência ao mecanismo. Ao longo do tempo, o fundo funciona como um colchão financeiro capaz de absorver períodos de adversidade sem exigir, a cada crise, novas e severas pressões sobre o orçamento público.

A participação de estados e municípios no fundo permanente também permitirá construir uma política federativa, inspirada na lógica de responsabilidade compartilhada do Garantia-Safra, com maior capacidade de atendimento às realidades produtivas regionais. O fundo garantidor apresenta ainda um importante efeito multiplicador: o aporte público não substitui o crédito concedido pelo sistema financeiro, mas serve de base para mobilizar volume muito superior de financiamento.

Para as entidades, esse é o momento de construir soluções que não apenas respondam à crise atual, mas reduzam, ano após ano, a necessidade de medidas emergenciais, renegociações extraordinárias e novos desembolsos públicos.

A estruturação de uma política permanente de garantias poderá representar um legado para o financiamento agropecuário, ao preservar o acesso ao crédito, fortalecer a gestão de riscos e assegurar condições para que produtores economicamente viáveis continuem plantando, produzindo e abastecendo o país.

Os produtores de algodão de Mato Grosso começam a movimentar as máquinas no campo com boas expectativas para a safra. Segundo boletim da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), entre 28 de junho e 3 de julho, a colheita avançou de forma gradual, alcançando cerca de 3% da área plantada. Em várias regiões, a expectativa de produtividade varia entre 280 e 330 arrobas por hectare, patamar considerado bastante positivo pelo setor.

O início dos trabalhos exigiu paciência devido às chuvas recentes. De acordo com o relatório, a umidade provocou danos pontuais em algumas propriedades, derrubando parte das maçãs de algodão e causando o apodrecimento de algumas cápsulas da planta. Por outro lado, as precipitações contribuíram para aumentar o peso do algodão que completou seu desenvolvimento mais tardiamente, ajudando a equilibrar os resultados.

A tendência é de aceleração do ritmo da colheita, impulsionada pela volta do tempo firme e pelas usinas já preparadas para processar a fibra. Paralelamente, o combate ao bicudo-do-algodoeiro, identificado em áreas próximas a matas nativas, continua. O monitoramento e o controle da mosca-branca e de lagartas também seguem intensificados.

Mesmo com os contratempos provocados pelo clima recente e a necessidade de um controle rigoroso de pragas na reta final da safra, a avaliação do setor é positiva. Com a previsão de condições climáticas favoráveis, o cenário em Mato Grosso permanece promissor para uma boa colheita, à medida que os trabalhos avançam em todo o estado.

Microtomografia mostra expansão de áreas ligadas ao olfato e à coordenação em Paussus favieri

O besouro Paussus favieri apresenta um cérebro com áreas olfativas e de coordenação motora em proporções incomuns entre insetos já estudados. O achado resulta da primeira descrição tridimensional do cérebro dessa espécie, feita por pesquisadores com microtomografia por raios X. O inseto vive dentro de ninhos da formiga Pheidole pallidula e depende de adaptações químicas, estruturais e comportamentais para permanecer na colônia hospedeira (DOI 10.3390/insects17070701). A espécie não existe no Brasil.

Pesquisa de cientistas italianos analisou três exemplares de Paussus favieri. Dois eram machos e um era fêmea. Os insetos foram coletados na Espanha, perto de Tarifa, em ninhos de Pheidole pallidula. Dois exemplares passaram por microtomografia. Um macho também passou por análise histológica clássica com coloração por hematoxilina e eosina.

Lobos antenais

O estudo mostrou grande desenvolvimento dos lobos antenais. Essas regiões processam informações químicas. Na fêmea, os lobos antenais somaram cerca de trinta e seis por cento do volume relativo dos principais neurópilos. No macho analisado por microtomografia, somaram cerca de trinta e dois por cento. A média superou a registrada nas espécies usadas na comparação, entre elas Tribolium castaneum, Aethina tumida, Drosophila melanogaster, Apis mellifera e Schistocerca gregaria.

Os pesquisadores relacionam esse resultado à importância da percepção química para a espécie. Paussus favieri explora pistas químicas da formiga hospedeira. O besouro usa trilhas associadas à glândula de veneno de rainhas de Pheidole pallidula para localizar colônias. Também pode adquirir a assinatura química das rainhas por contato direto.

Corpo central

O corpo central também apresentou proporção elevada. Essa região integra o complexo central do cérebro e participa de funções ligadas à coordenação de movimentos, navegação e comportamentos complexos em insetos. Em Paussus favieri, o corpo central respondeu por mais de doze por cento do volume relativo dos neurópilos principais em ambos os sexos avaliados.

A expansão dessa área pode ter relação com o repertório do besouro dentro do ninho. A espécie usa secreções defensivas direcionadas pelos élitros (efeito Coandă) e sinais acústicos. Estudos citados no artigo indicam capacidade de imitar sons de operárias e rainhas da formiga hospedeira. Essa estratégia permite ao parasita solicitar trofalaxia e explorar canais de comunicação vibracional da colônia.

Os lobos ópticos tiveram participação relativa menor em comparação com as espécies de referência. A redução visual combina com um modo de vida associado ao solo e ao interior de ninhos. Os lobos ópticos representaram trinta e cinco vírgula quatro por cento do volume dos principais neurópilos na fêmea e mais de quarenta e um por cento no macho, antes da comparação média com as demais regiões.

Corpos pedunculados

Os corpos pedunculados, ligados a integração sensorial e aprendizagem em insetos, tiveram volume relativo menor do que em Tribolium castaneum. A fêmea apresentou cerca de quatorze por cento. O macho apresentou cerca de doze por cento. Os pesquisadores associam essa redução à ecologia especializada e à dieta restrita de Paussus favieri, composta por larvas, pupas e indivíduos tenros de Pheidole pallidula.

A microtomografia também revelou assimetrias ainda não descritas para a espécie. Uma delas envolveu os lobos ópticos. A outra ocorreu nos corpos pedunculados. Nos machos, o lobo medial esquerdo apresentou extensão maior e avançou sobre o corpo central. Na fêmea, essa característica não apareceu da mesma forma. O estudo também registrou assimetria nos lobos antenais do macho, com o lobo direito maior do que o esquerdo.

Os cientistas destacam a necessidade de novas análises com mais exemplares. A espécie tem baixa disponibilidade em campo e fenologia restrita. Mesmo assim, os dados indicam relação entre especialização ecológica extrema e organização cerebral. O trabalho abre uma base para pesquisas sobre neuroanatomia de besouros mirmecófilos e sobre a evolução de parasitas de insetos sociais.