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Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício garantia-safra. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), o Projeto de Lei 1282/24 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zé Neto (PT-BA).

A perda se refere ao conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que tenha sido perdida em razão de estiagem ou excesso de chuvas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do Fundo Garantia-Safra, poderá definir outras culturas respeitando especificidades locais e regionais.

Já o valor, fixado em lei no total de R$ 1,2 mil anuais, no máximo, por família e pagos em seis parcelas mensais, passará a ser definido pelo ministério, com pagamento em até três parcelas mensais de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Quando houver decreto nacional de situação de emergência ou estado de calamidade pública, ou em razão de pandemia ou epidemia, o pagamento do benefício será feito em parcela única.

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto melhorará os critérios para os municípios do Nordeste acessarem o Fundo Garantia-Safra. “Estamos melhorando o acesso ao programa para fazer distribuição de renda e ajudar os agricultores familiares que, por algum motivo, perderam seu plantio e não tiveram a safra esperada”, afirmou.

Motta disse que a votação da proposta resulta de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), para pautar o tema antes do recesso.

Novos projetos

O texto aprovado permite ao fundo bancar novas despesas com ações e projetos de convivência com o Semiárido, aumento da capacidade produtiva e enfrentamento às mudanças climáticas.

Esses projetos poderão ser na forma da introdução de tecnologias, lavouras e espécies animais adaptadas às condições locais; pela capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; pelo estímulo ao associativismo e ao cooperativismo; e pela ampliação do acesso dos agricultores familiares ao crédito rural.

Agricultura familiar

O relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou que a ampliação e a modernização dos mecanismos de apoio à agricultura familiar se harmonizam com pilares constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

“Tais valores ganham especial relevo quando se trata de prover instrumentos eficazes de resiliência e continuidade produtiva a comunidades historicamente vulneráveis às adversidades climáticas”, disse Luiz Couto.

Para o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), o projeto vai garantir melhorias no Plano Safra que precisam acontecer diante das mudanças climáticas. “Isso deveria nos lembrar que as questões climáticas nos trazem custos. Temos de reparar os atingidos e parar os mecanismos que continuam a causar os eventos climáticos extremos”, afirmou o deputado.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a diferença de critérios entre a proposta e o Projeto de Lei 5122/23, aprovado pouco antes pelos deputados.

“Aqui são pouco mais de R$ 600 milhões para o seguro safra da agricultura familiar. No projeto anterior, foram R$ 30 bilhões para grandes proprietários rurais. Aqui o agricultor familiar precisa comprovar 40% de perda para acessar o seguro. Ali, para acessar até R$ 10 milhões, é só comprovar 20% ou nada, se for cooperativa. Esse tratamento desigual tem de deixar de existir”, disse.

Em entrevista à Rádio Câmara, Carlos Veras afirmou que o projeto beneficia todo o país, mas será extremamente importante para o Nordeste. A região, de acordo com ele, sofre com um regime irregular de chuvas. “Nós somos atingidos duas vezes: na seca e na chuva concentrada [que provoca alagamentos.”

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Preços do boi gordo devem continuar subindo no curto prazo com oferta restrita

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Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária

O mercado físico do boi gordo manteve negociações acima da referência média ao longo da sexta-feira (20), sustentado principalmente pela restrição na oferta de animais terminados. No curtíssimo prazo, a expectativa ainda é de continuidade do movimento de alta nas cotações.

De acordo com o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, esse cenário tende a passar por mudanças ao longo do segundo trimestre. A redução dos índices pluviométricos deve impactar a qualidade das pastagens, diminuindo a capacidade de retenção do pecuarista e aumentando a oferta de animais no mercado.

Além dos fatores internos, o ambiente externo também exige atenção. O conflito no Oriente Médio e a progressão da cota chinesa aparecem como elementos de risco no curto prazo, podendo dificultar o desempenho das exportações brasileiras de carne bovina.

Confira os preços nas praças pelo Brasil:

  • Em São Paulo, a arroba do boi gordo foi cotada, em média, a R$ 352,25 na modalidade a prazo
  • Em Goiás, a arroba teve indicação média de R$ 339,46
  • Em Minas Gerais, o preço médio da arroba ficou em R$ 340,88
  • Em Mato Grosso do Sul, a arroba foi indicada a R$ 338,98
  • Já em Mato Grosso, o preço médio registrado foi de R$ 344,19

Atacado

No mercado atacadista, a semana terminou com elevação nos preços da carne com osso. Já os cortes desossados, especialmente os de maior valor agregado, registraram recuo, refletindo um consumo mais enfraquecido na segunda quinzena do mês. A competitividade da carne bovina segue inferior em relação a outras proteínas, como a carne de frango.

Entre os cortes, o quarto traseiro foi precificado a R$ 27,30 por quilo, com alta de R$ 0,30. O quarto dianteiro subiu R$ 0,40, para R$ 21,00 por quilo. Já a ponta de agulha apresentou recuperação, com avanço de R$ 0,60, cotada a R$ 19,50 por quilo.

Câmbio

No câmbio, o dólar comercial encerrou o dia em alta de 1,67%, cotado a R$ 5,2457 para venda e R$ 5,2437 para compra. Durante a sessão, a moeda norte-americana oscilou entre R$ 5,1572 e R$ 5,2502.

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Soja ganha fôlego no Brasil com alta do dólar e avanço nos negócios

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Foto: Pixabay

O mercado brasileiro de soja registrou maior movimentação nesta sexta-feira, com avanço nos negócios tanto nos portos quanto na indústria. Segundo o analista da Safras & Mercado, Rafael Silveira, o dólar foi a principal variável a puxar as cotações no mercado físico, com forte alta, enquanto os preços na Bolsa de Chicago recuaram, mas sem quedas expressivas.

De acordo com ele, os prêmios seguem em patamares melhores e o movimento do dólar sustentou boas oportunidades, levando o produtor a voltar a comercializar após quase duas semanas de mercado mais travado. O analista acrescenta que o spread entre comprador e vendedor diminuiu, a conta ficou mais atrativa e o mercado ganhou fôlego.

Preços no Brasil

  • Passo Fundo (RS): subiu de R$ 124,00 para R$ 125,50
  • Santa Rosa (RS): subiu de R$ 125,00 para R$ 126,50
  • Cascavel (PR): subiu de R$ 119,00 para R$ 120,00
  • Rondonópolis (MT): subiu de R$ 107,00 para R$ 110,00
  • Dourados (MS): subiu de R$ 111,00 para R$ 113,00
  • Rio Verde (GO): subiu de R$ 110,00 para R$ 112,00
  • Paranaguá (PR): subiu de R$ 130,00 para R$ 131,00
  • Rio Grande (RS): subiu de R$ 130,00 para R$ 131,50

Soja em Chicago

No cenário internacional, os contratos futuros da soja fecharam em baixa na Bolsa de Mercadorias de Chicago, ampliando as perdas acumuladas ao longo da semana. O ambiente de aversão ao risco global, influenciado pelo conflito no Oriente Médio, fortalece o dólar frente a outras moedas e reduz a competitividade da soja americana.

Esse cenário ocorre em meio a uma ampla oferta global, com o avanço da colheita da maior safra da história do Brasil. Além disso, o mercado acompanha o adiamento do encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, o que posterga um possível acordo comercial e adia uma retomada mais consistente das compras chinesas nos Estados Unidos.

As importações chinesas de soja dos Estados Unidos caíram nos dois primeiros meses de 2025, somando 1,49 milhão de toneladas, recuo de 83,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as compras do Brasil avançaram 82,7%, totalizando 6,56 milhões de toneladas, ante 3,59 milhões no mesmo intervalo de 2024. Da Argentina, foram adquiridas 3,27 milhões de toneladas, contra 111,6 mil toneladas no mesmo período do ano anterior.

Contratos futuros de soja

Na Bolsa de Chicago, os contratos com entrega em maio fecharam a US$ 11,61 1/4 por bushel, com queda de 0,62%, enquanto julho encerrou a US$ 11,76 1/2, com recuo de 0,57%. Entre os subprodutos, o farelo para maio caiu 1,35%, a US$ 328,00 por tonelada, enquanto o óleo subiu 0,15%, para 65,51 centavos de dólar por libra-peso.

Câmbio

No câmbio, o dólar comercial encerrou o dia em alta de 1,81%, cotado a R$ 5,3117 para venda e R$ 5,3097 para compra. Durante a sessão, a moeda oscilou entre R$ 5,2337 e R$ 5,3237. Na semana, acumulou leve queda de 0,1%.

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Que calor! Outono chega ao Brasil e termômetros podem atingir 40°C; saiba onde

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Foto: Freepik

O outono teve início no Brasil sob condição de neutralidade climática, mas com sinais importantes de aquecimento global influenciando o comportamento do tempo nas principais regiões produtoras de soja. Apesar da ausência de fenômenos como El Niño ou La Niña neste momento, a tendência é de temperaturas acima da média em praticamente todo o país.

De acordo com a análise, o aquecimento dos oceanos contribui para um cenário mais quente de norte a sul, elevando o risco de máximas que podem ultrapassar os 35 °C e até se aproximar dos 40 °C em áreas do interior do Sudeste e do Centro-Oeste. Esse padrão térmico mais elevado pode trazer impactos diretos ao desenvolvimento das lavouras, especialmente em fases mais sensíveis.

No entanto, em relação às chuvas, o comportamento tende a ser mais favorável. A precipitação não deve se encerrar de forma precoce nas regiões produtoras do Centro-Sul. A expectativa é de que as chuvas no Sudeste e Centro-Oeste avancem até a segunda semana de maio, contribuindo para a manutenção da umidade no solo.

Matopiba

No Matopiba, os volumes de chuva devem ficar acima da média, beneficiando o desenvolvimento das lavouras. Já na região Norte, embora os acumulados possam ficar ligeiramente abaixo da média, estados como o Pará ainda devem registrar volumes expressivos, entre 150 mm e 200 mm ao longo de 30 dias.

No curto prazo, entre os dias 21 e 25 de março, produtores de Goiás, Mato Grosso e do sul de Minas Gerais devem aproveitar a janela de tempo firme, já que não há previsão de chuvas volumosas nesse período. Por outro lado, áreas do interior do Matopiba e do centro-sul do Rio Grande do Sul podem registrar acumulados entre 70 mm e 100 mm.

O tempo na próxima semana

Na próxima semana, a tendência é de retomada das chuvas em diversas regiões. Estados como Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso devem voltar a registrar volumes mais consistentes, com acumulados que podem superar 50 mm a 60 mm em apenas cinco dias.

Para a virada do mês, a previsão indica um padrão típico de verão no centro-sul do Brasil, com pancadas de chuva passageiras. Esse cenário favorece o desenvolvimento das culturas, ao mesmo tempo em que reduz o risco de interrupções prolongadas nos trabalhos de campo.

Mesmo com a neutralidade climática predominando neste início de outono, a expectativa é de que o fenômeno El Niño possa retornar no inverno, o que mantém o produtor atento às próximas atualizações meteorológicas e seus possíveis impactos na safra.

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