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18 de setembro de 2026

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Novo observatório é lançado para combater ‘nova censura’ de juízes e Big Techs no Brasil

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Plataforma nacional vai receber denúncias de cidadãos e comunicadores. Fenaj alerta que assédio judicial virou a principal arma para calar jornalistas

O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou, nesta quarta-feira (29), o Observatório De Olho na Censura, uma nova plataforma dedicada ao monitoramento, registro e análise de casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação.

Na apresentação da iniciativa, em uma transmissão pela internet, comunicadores argumentaram que há novas formas de violação de liberdade de imprensa.

Segundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, a censura ganhou nova característica nas democracias ao ser praticada por agentes públicos, por empresas privadas, por plataformas digitais, por grupos organizados ou por instituições que detêm poder para restringir a circulação da informação e limitar o debate público.

“As mídias tradicionais silenciam muitas vezes o debate público. Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, defende a jornalista.

Espaço para denúncias

Ramênia Vieira explica que qualquer pessoa que tenha vivenciado ou acompanhado um possível caso de censura poderá registrar sua denúncia.

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As informações serão analisadas, sistematizadas e contribuirão para a produção de relatórios. estudos e ações de incidência em defesa do direito à comunicação.

“Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições nós teremos de compreender esse fenômeno e de fortalecer a proteção da liberdade de expressão e da pluralidade de vozes no Brasil”, disse.

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, considerou que o lançamento do observatório pode ser um instrumento fundamental para que se possa garantir não apenas a defesa de uma categoria profissional, mas também de um direito humano, o de acesso à informação.

“A censura se manifesta de maneiras muito mais sofisticadas e menos visíveis para a sociedade como um todo”, aponta Samira Castro.

Assédio judicial

Para a presidente da Fenaj, ações judiciais intimidam profissionais e inviabilizam as investigações. “Nossos relatórios mostram que, depois de agressões físicas, o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil foi o assédio judicial”, diz Samira Castro.

O jornalista Leonardo Sakamoto, que participou da transmissão de lançamento, disse que produtores de conteúdos independentes são vulneráveis a diferentes esferas de censura. “É um jornalismo que bate de frente com o interesse econômico”, afirmou.

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Sakamoto considera que, no interior do Brasil, poderes político e econômico muitas vezes são exercidos pela mesma pessoa ou grupos.

“Aí o jornalista acaba sofrendo e é emparedado. Tirando as formas de assédio relacionadas à violência física, a principal forma de censura é o assédio judicial”.

O jornalista aponta que um grande problema é quando juízes atuam contra comunicadores, e cita interdições realizadas por redes sociais em relação a textos com temas que desagradam grupos empresariais, como as discussões sobre a demanda do fim da escala 6×1. Ele também fala do sistema das redes sociais que favorece certos temas em detrimento de outros.

“Temos visto jornalistas trocarem a sua pauta e denúncias por coisas que são mais palatáveis para a audiência. Existe um tipo de autocensura que é decorrente da busca por audiência”, lamentou.

Redes sociais

O diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, opina também que as big techs têm intensificado a censura e atingido grupos minorizados. Ele exemplifica que no mês de junho, quando se celebra o orgulho LGBTQIAPN+ e foi destacada a demanda pela distribuição gratuita do medicamento Lenacapavir, a Meta removeu mais de 100 perfis vinculados a essa comunidade.

O tema passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal. Depois foram restaurados. Na página, a empresa aponta que, quando avalia um risco verdadeiro de agressão física ou ameaça direta à segurança pública. “Removemos conteúdo, desabilitamos contas e trabalhamos com autoridades locais de aplicação da lei”.

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Também na transmissão a antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes e pesquisadora de “democracia, plataforma digitais e direitos humanos”, o momento é de fortalecimento de direitos. Ela diz que há problemas comuns na América do Sul em ameaças particularmente às mulheres.

“Na Argentina, por exemplo, mais de 40% dos ataques dirigidos às mulheres tinham como foco falar dos seus corpos, de sua aparência e de estereótipos de gênero”.

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Com mais de 240 alunos, Escola Municipal de Música democratiza acesso à arte em Cuiabá

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Instituição da Prefeitura oferece aulas que vão da flauta transversal à tradicional viola de cocho. Projeto atende crianças, jovens e adultos na capital

A Escola Municipal de Música de Cuiabá, mantida pela Secretaria Municipal de Cultura, vem desempenhando um papel importante na democratização do acesso ao ensino musical e na formação de novos talentos. Com atividades voltadas ao aprendizado e à prática musical, a escola reúne crianças, jovens e adultos em uma experiência que alia educação, cultura e desenvolvimento humano.

De acordo com o levantamento mais recente realizado junto aos professores, a instituição conta com 246 alunos matriculados, distribuídos entre diferentes atividades e modalidades de ensino. Entre os dados apresentados estão as turmas de musicalização, com 21 alunos; saxofone, flauta doce e transversal, com 26; violão, viola caipira e viola de cocho, com 54; violão, com 80; e canto coral adulto e infantil, com 65 alunos.

Os números demonstram o alcance da escola e a procura da população por atividades de formação musical. Além do aprendizado técnico, as aulas contribuem para o desenvolvimento da disciplina, da criatividade, da expressão artística e do trabalho coletivo. A presença de atividades como violão, coral infantil e adulto e outras práticas musicais evidencia a diversidade da proposta pedagógica, que contempla diferentes públicos e estimula o contato com a música desde a infância até a vida adulta.

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Para o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, investir na Escola Municipal de Música significa ampliar as oportunidades de acesso à cultura e fortalecer políticas públicas que reconhecem a arte como instrumento de transformação social.

“A Escola Municipal de Música representa um importante espaço de formação, inclusão e valorização da cultura. Cada aluno que participa das aulas tem a oportunidade de desenvolver seu talento, descobrir novas possibilidades e vivenciar a música como parte de sua formação e de sua vida.”

Com a continuidade das atividades, a expectativa é fortalecer ainda mais a escola, ampliar o atendimento e consolidar o ensino musical como uma das ferramentas de desenvolvimento cultural de Cuiabá.

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Semob leiloa mais de 600 carros e motos em Cuiabá e lança ‘perdão’ de taxas para proprietários

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Nova lei municipal permite que donos resgatem veículos sem pagar guincho e estadia antes do leilão. Lances serão 100% online e visitação já tem data marcada

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), realiza nos dias 24 e 25 de setembro o 3º Leilão de 2026 de veículos apreendidos, removidos ou recolhidos há mais de 60 dias. Ao todo, são 633 lotes de veículos que não foram retirados pelos respectivos proprietários dentro do prazo previsto na legislação vigente. O edital 003/2026 pode ser conferido na íntegra na Gazeta Municipal do dia 18 deste mês, bem como no site semobsegp.cuiaba.mt.gov.br.

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de isenção das taxas de remoção e de estadia no pátio. Conforme previsto na Lei de Isenção nº 7.623/2026, em vigor desde o dia 18 de setembro, é necessário que o proprietário do veículo solicite o benefício junto à Semob, com o documento do veículo em dia. A solicitação poderá ser feita até cinco dias antes do leilão, por meio de requerimento online disponível no site citado ou presencialmente na Secretaria.

O leilão será realizado exclusivamente de forma eletrônica, na modalidade de maior lance por lote, com início às 9h, por meio da plataforma eblonline.com.br, administrada pela Empresa Brasileira de Leilões, responsável pela operacionalização do procedimento eletrônico. No dia 24, serão ofertados os lotes de 001 a 449 e, no dia 25, os de 450 a 633.

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Os interessados devem realizar o cadastro com antecedência mínima de 48 horas, prazo necessário para a validação dos dados e a habilitação para participação no leilão.

Após o arremate, o participante receberá, no e-mail informado no cadastro, o boleto bancário referente ao valor do lance, acrescido das taxas aplicáveis.

Os veículos do leilão estarão disponíveis para avaliação exclusivamente visual dos lotes nos dias 21, 22 e 23 de setembro, no pátio da Translog/Semob, localizado na Rua Beira Rio, s/n, bairro Bela Marina, ao lado da Só Salvados, em Cuiabá, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Isenção das taxas

O procedimento para isenção das taxas relativas à remoção e à estadia deve ser feito junto à Semob pelo proprietário legal do veículo, sendo necessário que o veículo esteja devidamente licenciado. Isso significa estar com a documentação em dia, incluindo o licenciamento referente ao ano de 2026, e livre de qualquer impedimento documental que possa impossibilitar sua liberação.

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Após o protocolo, a documentação apresentada será analisada pelo órgão. Caso o processo esteja regular e o veículo atenda aos requisitos necessários para a concessão da isenção, ele será disponibilizado ao proprietário sem a necessidade de pagamento das respectivas taxas de remoção e estadia.

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Com convênio de R$ 15 milhões, Prefeitura inicia recapeamento total da Avenida Tricolor no Cristo Rei

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Via de grande fluxo passou por obras de limpeza de bueiros e técnica de ‘remendo profundo’ para garantir maior durabilidade do novo asfalto

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realiza o recapeamento total da Avenida Tricolor, localizada na região do Grande Cristo Rei.

A avenida está entre as vias contempladas pelo convênio firmado entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo de Mato Grosso, que destina R$ 15 milhões para obras de recapeamento asfáltico em quatro bairros do município.

Antes do recapeamento, foram executados serviços de limpeza e manutenção de bocas de lobo, além de remendo profundo em trechos que apresentavam danos no pavimento. As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança a motoristas e pedestres.

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O remendo profundo é uma técnica de engenharia utilizada para corrigir danos severos no pavimento provocados por problemas nas camadas inferiores do asfalto. O serviço consiste na remoção das partes comprometidas, com escavação e substituição da base, da sub-base ou do subleito danificados, até alcançar uma fundação estável. Dessa forma, o reparo apresenta maior durabilidade em comparação com uma operação convencional de tapa-buracos.

“Esta é uma importante avenida da região do Grande Cristo Rei, que interliga bairros populosos. Por isso, essa manutenção é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, mais segurança aos condutores e mais qualidade de vida para a população”, destaca o secretário de Viação e Obras, Celso Pereira.

“Com o recapeamento, a Avenida Tricolor terá seu pavimento totalmente renovado, assim como as demais ruas incluídas no projeto, proporcionando mais durabilidade, conforto e segurança para quem utiliza essas vias diariamente”, conclui Celso.

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