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Wanderley Cerqueira pode ser cassado por fala considerada violência de gênero contra prefeita
Decisão da Justiça reconhece indícios de crime e envia caso à Vara Especializada; parlamentar pode responder por injúria e sofrer sanções políticas
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, passou a responder a um processo na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, após decisão do juiz Hugo José Freitas da Silva.
O magistrado reconheceu indícios de que uma declaração feita pelo parlamentar contra a prefeita Flávia Petersen Moretti pode configurar crime com base na legislação de proteção à mulher.
A decisão acolheu manifestação do Ministério Público e determinou a remessa do processo — inicialmente protocolado no âmbito da Lei nº 9.099/95 — para a Vara competente em casos de violência de gênero.
O entendimento é de que a conduta atribuída ao parlamentar, ao utilizar a expressão “leitear a prefeita”, pode se enquadrar como violência contra a mulher em razão do sexo feminino, nos termos da Lei Maria da Penha.
Wanderley responde, em tese, pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, com agravante do artigo 141, §3º.
Em caso de condenação, as penalidades incluem detenção de um a seis meses ou multa, com possibilidade de aumento da pena em razão do contexto discriminatório.
No campo político, as consequências podem ser ainda mais severas. O caso pode fundamentar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar em cassação do mandato, perda da presidência da Câmara e até suspensão dos direitos políticos.
Ao encaminhar o caso à Vara de Violência contra a Mulher, a Justiça reforça o entendimento de que agressões verbais com conotação de gênero também são consideradas formas de violência.
O processo seguirá agora na Vara Especializada, onde serão analisadas as provas e a eventual responsabilização do parlamentar.
Entenda o caso
A declaração que motivou a ação foi feita em contexto público e gerou repercussão política e jurídica. O Ministério Público apontou possível conteúdo ofensivo com conotação de gênero contra a prefeita. Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que a situação deve ser tratada no âmbito da legislação de proteção à mulher.
Após dias desaparecida em uma área de garimpo, Mislene de Souza, de 37 anos, foi encontrada com vida nesta sexta-feira (1º), na região da Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros, que atuou por vários dias na operação.
Segundo as informações, a mulher sumiu na tarde de sábado (25), após se afastar da irmã com quem estava. O desaparecimento foi registrado por um familiar na segunda-feira (27), dando início às buscas.
As equipes começaram os trabalhos na terça-feira (28), com apoio de cães farejadores e da Força Nacional, que utilizou drone com sensor térmico. A área, de mata densa e terreno acidentado, dificultou a localização.
Mislene foi encontrada debilitada e com dificuldade para se locomover. Ela recebeu os primeiros atendimentos ainda no local, foi retirada em maca e encaminhada ao Hospital Vale do Guaporé.
Uma criança de 3 anos morreu após se afogar em uma piscina de um clube social na tarde de sexta-feira (1º), em Cuiabá. Ela foi socorrida em estado grave e levada à UPA do Pascoal Ramos, mas não resistiu.
De acordo com as informações iniciais, a menina estava sob os cuidados da companheira da mãe, que havia saído para trabalhar. As duas foram até o clube, na região do bairro Jardim Fortaleza, ainda pela manhã.
Em determinado momento, a responsável se afastou para ir ao banheiro. Quando voltou, a criança já estava sendo retirada da água por outras pessoas que estavam no local. Frequentadores iniciaram os primeiros socorros até a chegada do atendimento.
A Polícia Militar fez o encaminhamento da vítima à unidade de saúde. O caso passou a ser acompanhado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, que apura as circunstâncias do afogamento e a responsabilidade pela supervisão da criança.
Mislene de Souza, de 37 anos, foi encontrada debilitada em área de difícil acesso e levada a hospital após resgate.
Mislene de Souza, de 37 anos, que estava desaparecida na região da Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda (MT), foi encontrada com vida pelo Corpo de Bombeiros, nesta sexta-feira (1º). Ela havia sido vista pela última vez no dia 25 de abril, após se separar da irmã em uma área de garimpo.
Conforme a polícia, Mislene prestava serviços no garimpo quando saiu do local e não foi mais vista.
Segundo os bombeiros, as buscas começaram no dia 28, depois que um familiar comunicou o desaparecimento. As equipes da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar atuaram com apoio de um binômio cinotécnico (condutor e cão de busca), da Força Nacional de Segurança, que utilizou drone com sensor térmico, e de voluntários.
Os militares informaram que enfrentaram dificuldades durante a operação por causa da mata fechada, do relevo irregular e da presença de morros, cânions com cursos d’água, quedas d’água e trechos úmidos e escorregadios.
De acordo com os bombeiros, a vítima foi encontrada debilitada e com dificuldade para se movimentar. No local, os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar, com avaliação e estabilização, antes de iniciar a retirada da mata.
Para o resgate, a mulher foi colocada em uma maca tipo envelope (imagem abaixo). Devido ao terreno íngreme, as equipes utilizaram técnicas de salvamento em altura, com sistemas de ancoragem e cabos de sustentação para garantir a segurança durante o deslocamento.
O resgate durou mais de 4 horas. Após ser retirada da mata, a vítima foi encaminhada a uma unidade hospitalar para atendimento médico.
A suspeita é que a vítima tenha se perdido na mata. No entanto, a causa ainda será investigada.
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Mislene de Souza foi encontrada debilitada — Foto: Corpo de Bombeiros
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