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Governo e Congresso apostam em mudanças na legislação para impulsionar seguro rural no país

O modelo de seguro rural brasileiro pode passar por mudanças estruturais nos próximos anos, com a introdução do seguro paramétrico e a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que pretende modernizar o sistema e ampliar a cobertura no campo.
O Ministério da Agricultura e Pecuária vem sinalizando nos últimos meses que pretende avançar com a implementação do seguro rural paramétrico no país. A proposta surge em um contexto de aumento da frequência de eventos climáticos extremos, que têm elevado os riscos da produção agrícola e pressionado a situação financeira de produtores rurais.
O modelo já vem sendo adotado em diferentes países como uma alternativa para ampliar a cobertura securitária no campo. Em mercados como Estados Unidos, Índia, França e México, o seguro paramétrico tem sido utilizado para proteger produtores contra riscos climáticos, com indenizações baseadas em indicadores como volume de chuva, temperatura ou velocidade do vento.
Estudos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que, apenas na safra 2023/24, perdas provocadas por seca, excesso de chuvas e geadas afetaram milhões de hectares de lavouras no país. Levantamentos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) também mostram que o Brasil registrou aumento significativo de eventos climáticos extremos nas últimas décadas, com episódios de estiagem prolongada, ondas de calor e chuvas intensas.
Para os produtores, os impactos são diretos. Quebras de safra reduzem a renda, dificultam o pagamento de financiamentos e aumentam o risco de endividamento e renegociação de dívidas agrícolas, situação que frequentemente exige medidas emergenciais de crédito por parte do governo.
Mesmo diante desse cenário, a adesão ao seguro rural ainda é considerada baixa no Brasil. Dados do Ministério da Agricultura indicam que menos de 20% da área agrícola cultivada no país conta com algum tipo de cobertura securitária, o que deixa grande parte da produção exposta a riscos climáticos.
Como funciona o seguro paramétrico
Diferentemente do modelo tradicional, o seguro paramétrico não depende de vistoria presencial para avaliar prejuízos. A indenização é acionada automaticamente com base em indicadores climáticos previamente definidos, como volume de chuva, velocidade do vento ou temperatura.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, o sistema pode trazer ganhos importantes de eficiência.
“A grande vantagem é que fica muito mais fácil a avaliação e o pagamento das indenizações”, afirma.
Apesar do potencial do modelo, especialistas apontam que a implantação no Brasil deve ocorrer de forma gradual. Isso porque o funcionamento do seguro paramétrico depende de uma ampla rede de estações meteorológicas e sistemas de monitoramento climático, algo que ainda não está plenamente disponível em todo o território nacional.
“A disponibilidade de medições é um obstáculo. Para aplicar esse modelo, é preciso ter uma rede ampla de dados climáticos em propriedades e municípios”, destaca Oliveira.
Segundo o Observatório de Crédito e Seguro Rural da Fundação Getulio Vargas (FGV), em 2025 cerca de 11 mil hectares foram segurados no modelo paramétrico com apoio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Para efeito de comparação, o seguro tradicional cobriu aproximadamente 3,2 milhões de hectares no mesmo período.
Entre as 17 seguradoras habilitadas a operar com subvenção federal, apenas duas comercializaram apólices paramétricas, o que mostra que o modelo ainda está em fase inicial no país.
Na avaliação da FGV, a expansão desse tipo de seguro exige avanços técnicos importantes, como:
- maior densidade de estações meteorológicas
- uso intensivo de dados satelitais
- séries históricas climáticas mais extensas
- governança técnica independente
- calibração regional dos índices climáticos
Outro desafio é o chamado “risco de base”, que ocorre quando a indenização acionada pelo índice climático não corresponde exatamente à perda real na propriedade.
“O seguro paramétrico se guia única e exclusivamente pelo parâmetro definido. Então, você pode ter uma circunstância, por exemplo, de um grande vendaval, mas aquela propriedade não ter nenhum prejuízo por alguma característica específica. Ele vai ser indenizado exatamente igual aos outros. E pode acontecer o contrário também”, explica o presidente da CNseg.
Projeto de lei busca modernizar seguro rural
Paralelamente ao debate sobre o seguro paramétrico, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2951/2024, que propõe mudanças estruturais no sistema de seguro rural brasileiro.
O texto busca ampliar a cobertura do seguro no país e tornar o instrumento mais integrado às políticas de crédito agrícola.
Entre os principais pontos da proposta estão:
- integração entre crédito rural e seguro agrícola, incentivando produtores que contratarem proteção contra riscos climáticos
- criação de mecanismos de gestão de risco para instituições financeiras
- maior previsibilidade para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
- estruturação de um fundo de estabilização para o setor
Para Dyogo Oliveira, a vinculação entre seguro e crédito pode melhorar a gestão de risco no agronegócio.
“A concessão de crédito sem seguro acaba resultando em inadimplência e renegociações frequentes de dívidas”, afirma.
Na avaliação do executivo, produtores segurados têm maior capacidade de honrar compromissos financeiros mesmo em anos de perdas climáticas.
Estudos da FGV também indicam que a integração entre seguro rural e crédito agrícola pode reduzir riscos para instituições financeiras. Segundo a instituição, produtores segurados tendem a apresentar menor probabilidade de inadimplência, o que reduz perdas para bancos e melhora o perfil de risco das carteiras agrícolas.
Isso pode permitir, por exemplo:
- redução do spread bancário
- ampliação do limite de crédito
- prazos mais longos de financiamento
- menor exigência de garantias
No dia 2 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei, o que permite que a proposta seja votada diretamente no plenário. Após a conclusão da análise pelos deputados, o texto segue para o Senado e, se aprovado, é encaminhado para sanção presidencial.
Fundo de estabilização
Outro ponto previsto no projeto é a criação de um fundo de estabilização do seguro rural. A proposta prevê que, em anos de resultados positivos, parte dos recursos das seguradoras seja direcionada para esse fundo. Já em anos de perdas climáticas elevadas, os recursos poderiam ser utilizados para compensar prejuízos do sistema e evitar oscilações abruptas no preço das apólices.
Segundo Oliveira, o mecanismo ajudaria a trazer maior estabilidade ao mercado de seguros agrícolas.
Além disso, o setor também defende maior previsibilidade orçamentária para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, garantindo que os recursos previstos no orçamento federal sejam efetivamente utilizados.
“Uma das medidas urgentes para melhorar o modelo de seguro rural no país é garantir que o dinheiro previsto no orçamento da União seja aplicado no seguro rural”, afirma o executivo.
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Aprosoja e Abiove vão à Europa tentar evitar barreiras às exportações de soja

Dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estão na Europa, acompanhados de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para apresentar documentos e informações que demonstrem que a produção brasileira de soja atende às exigências ambientais da União Europeia. A missão busca evitar barreiras comerciais diante da entrada em aplicação da lei antidesmatamento do bloco (EUDR), prevista para 30 de dezembro.
A agenda inclui reuniões com representantes da França, Alemanha, Holanda e Bélgica, com o objetivo de ampliar o diálogo com autoridades e importadores europeus. Entre os instrumentos apresentados está a Plataforma Agro Brasil + Sustentável, que reúne informações sobre as práticas ambientais adotadas na agropecuária brasileira.
Em entrevista ao Canal Rural, o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, destacou que a iniciativa pretende demonstrar aos parceiros comerciais que o Brasil já adota medidas de preservação ambiental previstas no Código Florestal.
“Não basta fazer o que o Brasil já faz a respeito de Código Florestal, de reserva legal, todas essas práticas para a sustentabilidade brasileira com agricultura, mas precisa ser mostrado. Cada vez mais precisa ser mostrado aqui fora, aqui na Europa, o que o Brasil já faz”, afirmou.
O dirigente participou de uma reunião realizada em Paris, no último fim de semana, na qual foram apresentadas informações sobre a produção agropecuária brasileira e as ferramentas disponíveis para demonstrar sua sustentabilidade.
Segundo Buffon, a plataforma permite organizar e apresentar dados sobre o cumprimento da legislação ambiental brasileira, facilitando o diálogo com compradores internacionais.
“Essa plataforma vem justamente mostrar o quanto o Código Florestal brasileiro, por exemplo, protege o meio ambiente, quanto ele é um instrumento para fazer toda essa sustentabilidade”, explicou.
O presidente da Aprosoja ressaltou ainda a importância de preservar o acesso ao mercado europeu, especialmente para as exportações brasileiras de soja e farelo.
“A gente vem trazendo essas informações e buscando mostrar para garantir o mercado que a gente precisa de soja e farelo aqui na Europa também, que é muito importante para o produtor brasileiro”, acrescentou.
Indústria afirma que Brasil está preparado para atender exigências
O presidente da Abiove, André Nassar, também defendeu o reconhecimento dos mecanismos brasileiros de controle ambiental pelas autoridades europeias.
Para ele, a missão conjunta entre governo, produtores rurais e agroindústrias busca demonstrar que a nova regulamentação não precisa se transformar em um obstáculo às exportações brasileiras.
“Governo, produtores rurais e agroindústrias estão na Europa para provar que não há motivos para a EUDR virar um problema para as exportações de soja e farelo do Brasil. O Brasil está preparado para atender as exigências da legislação e cabe às autoridades europeias reconhecerem nossas políticas e sistemas de controle”, afirmou Nassar.
A declaração reforça a posição das entidades brasileiras de que os mecanismos de monitoramento ambiental e rastreabilidade já existentes no país devem ser considerados na implementação das exigências europeias.
Falta de clareza nas regras preocupa produtores
Apesar da avaliação de que o Brasil está preparado para atender às exigências europeias, representantes do setor produtivo alertam para dúvidas sobre a aplicação da legislação.
Segundo o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, ainda faltam definições sobre critérios e procedimentos que serão utilizados pelas autoridades europeias para verificar o cumprimento das novas regras.
Na avaliação do dirigente, essa falta de clareza gera insegurança para exportadores brasileiros e importadores europeus, especialmente diante das penalidades previstas para empresas que comercializarem produtos em desacordo com a legislação.
A EUDR estabelece sanções que incluem multas, cuja penalidade máxima definida pelos países-membros deve corresponder a pelo menos 4% do faturamento anual da empresa na União Europeia.
A preocupação do setor é evitar que divergências de interpretação ou dificuldades operacionais comprometam negócios com compradores europeus.
Plataforma Agro Brasil + Sustentável é apresentada na missão
Uma das principais iniciativas apresentadas durante as reuniões é a Plataforma Agro Brasil + Sustentável, desenvolvida para integrar informações sobre a produção agropecuária e facilitar a demonstração de requisitos ambientais e de sustentabilidade.
A ferramenta busca reunir dados sobre produtores e propriedades rurais, contribuindo para dar maior transparência às práticas adotadas no campo.
Para as entidades brasileiras, a utilização dessas informações pode facilitar o reconhecimento dos mecanismos de controle ambiental já existentes no país e ajudar a preservar as relações comerciais com os compradores europeus.
O que determina a lei antidesmatamento da União Europeia?
A EUDR restringe a comercialização no mercado europeu de produtos associados ao desmatamento ocorrido após 31 de dezembro de 2020, inclusive quando a supressão da vegetação tenha sido legalmente autorizada no país de origem.
Além da soja, a legislação abrange carne bovina, café, cacau, madeira, borracha e óleo de palma, bem como determinados produtos derivados.
As empresas sujeitas às exigências deverão demonstrar que as mercadorias não estão vinculadas ao desmatamento posterior à data de corte e que foram produzidas conforme a legislação aplicável no país de origem. A comprovação envolve procedimentos de rastreabilidade, incluindo informações sobre a localização das áreas de produção. Consilium+1
As principais obrigações começam a ser aplicadas em 30 de dezembro de 2026, para empresas de grande e médio porte. Para a maioria das micro e pequenas empresas, o prazo será 30 de junho de 2027. Environment
Com a proximidade da implementação, governo e representantes do agronegócio brasileiro procuram demonstrar a capacidade do setor de atender às novas exigências e evitar que a regulamentação provoque dificuldades nas exportações de soja e farelo para a Europa.
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Artesã do interior de SP presenteia Ana Hickmann com bolsa, viraliza e conquista clientes no exterior

Um presente produzido durante a madrugada mudou a trajetória da artesã Lívia Coelho, de Sales Oliveira, no interior de São Paulo. Após entregar uma peça exclusiva à apresentadora Ana Hickmann durante um evento voltado às mulheres do agronegócio, a empreendedora ganhou mais de 50 mil seguidores nas redes sociais em apenas 24 horas e viu a procura por seus produtos disparar.
O encontro aconteceu durante o Encontro Estadual de Mulheres do Agro, promovido pelo Sistema Faesp/Senar em Ribeirão Preto, no interior paulista. Na ocasião, Lívia presenteou Ana Hickmann com uma peça de sua marca, a Ponto a Ponto, confeccionada às pressas na madrugada anterior.
O registro do momento nas redes sociais ampliou a visibilidade do trabalho da artesã. Em apenas um dia, ela conquistou mais de 50 mil novos seguidores. Atualmente, sua comunidade digital reúne cerca de 340 mil pessoas.
De 20 peças por mês a pedidos internacionais
A repercussão nas redes sociais também impulsionou as vendas. Antes do encontro, Lívia produzia cerca de 20 peças por mês. Com o aumento da demanda, a produção chegou a 60 unidades mensais, o triplo do volume anterior.
O interesse pelos produtos ultrapassou as fronteiras brasileiras. A artesã passou a receber encomendas de outros países, com peças enviadas para Estados Unidos, Espanha, Portugal e Nova Zelândia.
A procura foi tão grande que Lívia encerrou a agenda de encomendas do ano com mais de 2 mil clientes na lista de espera.
Capacitação ajudou a administrar o crescimento
Com a expansão repentina do negócio, a empreendedora precisou reorganizar sua rotina para atender à nova demanda.
Para administrar o crescimento, Lívia colocou em prática os conhecimentos adquiridos em um curso de informática oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de São Paulo (Senar-SP), realizado por meio do Sindicato Rural de sua cidade.
A presidente da entidade, Beatriz Schmidt, destaca a importância da capacitação para ampliar as oportunidades de negócios de pequenos empreendedores.
“Nosso foco é conectar quem produz a novas vitrines, capacitar e gerar oportunidades reais de negócio”, afirma.
A trajetória de Lívia mostra como a exposição nas redes sociais, associada à capacitação, pode ampliar o alcance de pequenos negócios e abrir oportunidades no mercado internacional.
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Combate ao excesso de NPK gera R$ 62,47 mi de economia em SC

Há 20 anos, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) identificou um uso excessivo (e prejudicial) de fertilizantes pelos produtores de cebola, motivados pela pressão da concorrência internacional. Na última segunda-feira (26), foram divulgados os resultados da campanha que auxilia os agricultores a ajustar as doses.
A Empresa explica que a competição com a cebola argentina no início dos anos 2000 fez com que produtores catarinenses exagerassem no uso de fertilizantes para tentar alcançar a produtividade do país vizinho. Mas a medida acarretou em um problema maior: o excesso de nitrogênio provocou o aparecimento de doenças foliares, prejudicando a qualidade da cebola e aumentando as perdas em pós-colheita.
A partir disso, os pesquisadores elaboraram a recomendação adequada de nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) para obter o máximo rendimento e qualidade e ainda diminuir os custos de produção. Já faz 10 anos que são promovidos materiais de divulgação, eventos e visitas de extensionistas a propriedades.
Os resultados
“Observando também as curvas de crescimento e absorção de nutrientes dos principais cultivares, definimos a melhor época de adubação e de forma parcelada. Os problemas com bacterioses e as perdas em pós colheita foram minimizados e hoje quase 90% dos produtores seguem as recomendações”, afirma Claudinei Kurtz, pesquisador da Estação Experimental da Epagri em Ituporanga (EEItu).
Segundo o Relatório de avaliação dos impactos das tecnologias/ações geradas pela Epagri de 2025, em 20 anos, verificou-se uma redução de 40% no uso de fertilizante, diminuindo o custo de produção médio da cebola no Estado em 10%, e as perdas no pós-colheita em 21,4%.
Em todo o estado, os benefícios econômicos trazidos pela adoção da tecnologia, impulsionados pela redução de custos, incremento da produtividade e diminuição das perdas em pós-colheita, chegaram a R$62,47 milhões, segundo o Balanço Social 2025.
A Epagri destaca o caso de Vanderlei Schmitt, 42 anos, de Aurora. Ele planta cebola em quatro hectares e passou a seguir as recomendações de adubação em 2021, após assistir a uma palestra do Claudinei. O resultado foi tão positivo que, na safra seguinte, seu irmão Leandro, 35, aderiu ao manejo adequado de NPK em sua lavoura.
“A gente fazia do nosso jeito, comprando tudo que a agropecuária oferecia, jogando mais produto na hora de ‘encabeçar’ a cebola. Mas, depois de seguir as recomendações da Epagri, percebi que a planta ficou mais forte e não sofre tanto com o herbicida. Sem falar que a qualidade da cebola no galpão continua boa até maio, quando o preço de venda dobra, já que não tem mais tanto produto no mercado”, explica.
O produtor conta que a boa relação com extensionistas e pesquisadores da Epagri tem relação direta com os bons resultados obtidos em sua propriedade, que na safra 2025/26 alcançou 176 toneladas. “Sempre que surge algum problema na roça, faço uma foto e mando para o Claudinei analisar, como da última vez que ele recomendou corrigir com dose adicional de ureia e deu certo”, relata.
Qual era o tamanho do problema?
“Os produtores estavam utilizando quase 300% a mais de fertilizante em relação aos anos 1990. Essa adubação descontrolada acarretou em doenças bacterianas e fúngicas, além de prejudicar o solo; por isso concentramos esforços para estabelecer parâmetros em relação à dose, épocas e forma de aplicação de macro e micronutrientes e difundir o conhecimento entre os produtores”, revela Claudinei
O pesquisador trabalhou na elaboração do “Manual de Adubação e Calagem” para a cultura da cebola em SC e RS (2016) e, dois anos depois, lançou o boletim técnico “Fertilidade do solo, Adubação e Nutrição da Cultura da Cebola” (2018), se tornando uma referência no assunto.
A Epagri destaca que o trabalho de pesquisa e difusão das recomendações técnicas é um processo contínuo e, muitas vezes, leva tempo até o agricultor se convencer a mudar a forma de produção. Foi o caso de Renato da Silva, 45, produtor de Ituporanga. Ele planta sete hectares de cebola na localidade de Chapadão Santana, a 600m de altitude.
Produtor de Ituporanga aderiu às recomendações técnicas quando o custo de produção saiu do controle (Foto: Aquivo Pessoal/Divulgação)
“Eu já nasci plantando cebola, e mesmo quando os irmãos foram trabalhar na cidade, eu fiquei, nunca fiz outra coisa na vida”, revela. Por causa da experiência de décadas na roça, ele via com ceticismo as orientações de extensionistas e pesquisadores, mas quando o preço dos fertilizantes disparou, ele percebeu que estava na hora de ouvir a ciência.
“Antigamente, nem análise de solo a gente fazia. E para adubar se usava uma mistura de esterco com NPK, mas que acabava dando muita podridão. Aí apareceram os vendedores de agropecuária dizendo que o produto deles era melhor que as recomendações da Epagri. Fiquei nessa até 2022, quando o gasto com fertilizante saiu do controle”, relata.
Após adotar as recomendações, a quantidade de fertilizante utilizada em sua lavoura caiu de 150 sacas (50kg) para 90. Na última safra, ele colheu 273 toneladas, uma produtividade de 39 ton/ha, bem acima da média estadual (28,841 ton/ha) na safra 2024/25.
*Sob supervisão de Hildeberto Jr.
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