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16 de setembro de 2026

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Câmara analisa projeto para proibir importação de tilápia no Brasil

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Foto: Embrapa

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir a importação de tilápia no Brasil. A proposta busca reduzir riscos sanitários associados à entrada de doenças e patógenos no país, além de proteger a cadeia produtiva nacional do pescado.

O Projeto de Lei 6331/25 prevê a proibição da importação de tilápias em diferentes formas, incluindo peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal.

Segundo o autor da proposta, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), a medida busca fortalecer uma cadeia produtiva considerada estratégica para o agronegócio brasileiro.

“A tilapicultura é hoje uma das cadeias mais organizadas, capazes e socialmente relevantes do agronegócio nacional”, afirmou o parlamentar.

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Riscos sanitários

De acordo com o texto do projeto, a importação de tilápia pode representar riscos sanitários para a piscicultura brasileira, especialmente pela possibilidade de entrada de patógenos exógenos, como vírus, bactérias, fungos e parasitas.

A proposta argumenta que esses agentes podem comprometer a produção nacional e gerar impactos econômicos e ambientais no setor.

Além da questão sanitária, o projeto também pretende contribuir para a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia produtiva da tilápia no país.

Produção nacional cresce

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o valor da produção nacional de tilápia mais que dobrou entre 2020 e 2024.

Atualmente, o Paraná lidera a produção no Brasil, respondendo por cerca de 36% do volume total do pescado produzido no país.

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Penalidades

O projeto estabelece a proibição do desembaraço aduaneiro, da circulação, da distribuição, do armazenamento e da comercialização de tilápia importada no território nacional.

Além disso, o governo federal ficaria impedido de conceder licenças ou autorizações para a importação desse tipo de produto.

Caso a medida seja descumprida, os infratores poderão sofrer penalidades como apreensão da carga, destruição do produto ou devolução ao país de origem, com os custos arcados pelo importador.

O texto também prevê aplicação de multas proporcionais ao volume e ao valor das mercadorias, além da possibilidade de suspensão ou cassação de licenças sanitárias, ambientais e de comércio exterior das empresas envolvidas.

Tramitação no Congresso

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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É nesta quinta! A Abertura Nacional do Plantio da Soja 26/27 vem aí; saiba como assistir ao vivo

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Imagem gerada por IA

Está chegando a hora! É amanhã, 17 de setembro, que acontece a Abertura Nacional do Plantio da Soja 2026/27. A partir das 9h, pelo horário de Brasília, você poderá acompanhar ao vivo pelo Canal Rural e pelo YouTube tudo o que acontece na Fazenda Horizontina, em Ipiranga do Norte (MT).

Ao longo da programação, os participantes vão acompanhar debates sobre os principais assuntos que devem movimentar o setor durante o novo ciclo. Entre os destaques está a discussão sobre a verticalização da soja na produção de alimentos e energia.

Além de marcar oficialmente a largada da safra 2026/27, a Abertura Nacional terá um significado especial neste ano. O evento também dará início às comemorações dos 15 anos do Projeto Soja Brasil, iniciativa que acompanha de perto as transformações, os desafios e os avanços da produção de soja no país.

Falta pouco! Amanhã, acompanhe a Abertura Nacional do Plantio da Soja 2026/27 pelo Canal Rural e pelo YouTube.

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Leilão de compra de arroz da Conab adquire apenas 5% do ofertado

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Foto: Paulo Lanzetta

O primeiro leilão de compra de arroz para formação de estoques públicos realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quarta-feira (16) não obteve o sucesso esperado.

A expectativa do governo era adquirir até 127,3 mil toneladas do cereal a granel da safra 2025/26, classe longo-fino em casca, Tipo 1, a fim de mitigar os possíveis impactos associados ao fenômeno climático El Niño e, assim, assegurar o abastecimento no país.

No entanto, o pregão eletrônico realizado pelo Sistema de Comercialização Eletrônica da entidade (Siscoe), resultou na compra de apenas 4,05 mil toneladas, ou 5,1% do total ofertado.

Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado Evandro Oliveira, o leilão ocorreu em um momento inoportuno, sem qualquer pedido de ajuda por parte dos produtores, e ofereceu preços pouco atrativos, até mesmo abaixo das referências do mercado físico, dependendo da região.

De acordo com ele, já se esperava baixa adesão diante dos preços máximos oferecidos pelo leilão, entre R$ 80 a R$ 82 reais por saca, valores semelhantes aos praticados hoje no mercado físico. “Então, os preços não foram suficientemente atrativos para movimentar volumes significativos nesse leilão”, pontuou.

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No Rio Grande do Sul, nas praças de produção e comercialização de Pelotas e ainda no litoral, o arroz está sendo negociado na faixa de R$ 80,00 a R$ 85,00 por saca, chegando a R$ 90 no porto.

“Logo, os valores oferecidos pelo leilão ficaram bem abaixo do necessário para atrair uma demanda significativa, o que explica o fracasso da operação”, salientou o analista.

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Conab fará leilões para comprar até 224 mil toneladas de milho

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Duas operações de compra de milho em grãos preveem a aquisição de até 224 mil toneladas para formação de estoques públicos. Os leilões eletrônicos serão realizados na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), às 9h, com recebimento do produto em unidades armazenadoras de oito unidades da Federação. A medida também prevê oferta posterior por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume de até 224 mil toneladas corresponde ao total das duas operações. O segundo leilão ofertará apenas os lotes que não forem negociados no primeiro certame, sem que a compra total ultrapasse esse limite.

A operação da sexta-feira (18), referente ao Aviso nº 64/2026, será exclusiva para a agricultura familiar. Poderão participar produtores rurais familiares, cooperativas de produtores rurais familiares e associações da agricultura familiar com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida.

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Já o leilão da segunda-feira (21), Aviso nº 65/2026, será em ampla concorrência. O certame admite a participação de produtores rurais, cooperativas e comerciantes, desde que atendam às exigências de cadastramento, habilitação jurídica e regularidade fiscal previstas no aviso.

O milho será recebido em unidades armazenadoras localizadas na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As operações serão realizadas pela Conab no Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (Siscoe), em Brasília.

Os participantes precisam estar cadastrados na bolsa por meio da qual apresentarão propostas e em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).

O produto deverá seguir os padrões de classificação estabelecidos nos avisos e vir acompanhado de certificado emitido por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O preço máximo de compra será divulgado com pelo menos dois dias úteis de antecedência. Os arrematantes deverão apresentar garantia de 5% do valor da operação e organizar o cronograma de entrega com a unidade regional responsável pelo recebimento.

Após a aprovação do milho entregue, o pagamento aos fornecedores deverá ocorrer em até dez dias úteis. Caso todo o volume seja negociado na operação exclusiva para a agricultura familiar, não haverá lotes remanescentes para a disputa em ampla concorrência.

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Fonte: gov.br

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