Connect with us

Business

Fávaro vê “exagero” em demarcações de terras indígenas em MT e diz que vai atuar para reverter decisão

Published

on


O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, avaliou como problemática a homologação administrativa de três terras indígenas em Mato Grosso — Estação Parecis, em Diamantino; Manoki, em Brasnorte; e Uirapuru, entre Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste — assinada pelo presidente Lula no dia 18 de novembro.

Fávaro afirmou, durante a inauguração do escritório da ApexBrasil em Cuiabá nesta segunda-feira (24), que ainda analisa os processos, mas adiantou que vê conflitos que não estavam pacificados. Ele ressaltou que é possível garantir direitos indígenas e segurança jurídica aos produtores sem “tirar de A para dar para B”.

Ministro questiona bases da decisão

De acordo com o ministro, a convivência entre os diferentes povos no campo depende de respeito e equilíbrio. “Se for caso de ter desapropriação, tem que ser com indenização por valor venal em dinheiro e à vista. Se não ocorreu dessa forma, para mim é uma injustiça que está beneficiando um grupo e tirando a paz e a tranquilidade de outros”.

Fávaro relatou que busca mais informações sobre o caso, mas adiantou que não considera o processo pacificado. “Eu estou levantando um pouco mais a fundo esse processo. Me parece que ele foi muito mais que uma busca, levaram o presidente na busca que estava tudo pronto e poderia fazer sem nenhum conflito, estava pacificado, o que não é verdade e ele acabou publicando esse decreto. Então, não sei se ele foi induzido ao erro, mas foi de forma exacerbada. Eu estou levantando os dados e eu vou procurar dentro da minha capacidade, dentro do governo, ajudar a reverter essa situação”.

Foto: STF/Reprodução

Governo de MT aciona STF para suspender decreto

Paralelamente às declarações do ministro, o Governo de Mato Grosso ingressou na última semana no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos do decreto que ampliou a Terra Indígena Manoki de 46 mil para 252 mil hectares. A ação foi anexada na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 87 (confira aqui), sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

A Procuradoria-Geral do Estado sustenta que o ato presidencial viola a Lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal e veda a ampliação de terras já homologadas. O governo também aponta ausência de comprovação de ocupação indígena na área até 5 de outubro de 1988 e risco à segurança jurídica de famílias e produtores com regularização fundiária.

Para o Estado, a medida “desestrutura a malha fundiária da região e instaura o caos jurídico”, atingindo diretamente centenas de produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e títulos legítimos. O governo ainda critica a falta de diálogo com os entes locais antes da assinatura do decreto.

O governador Mauro Mendes afirma que a ação não contesta direitos indígenas, mas sim o descumprimento das normas legais. “Não aceitaremos que um decreto presidencial, editado de forma açodada e sem respaldo legal, prejudique quem produz e vive há décadas nessas regiões”, declarou.

Mato Grosso possui atualmente 73 terras indígenas homologadas, somando mais de 15 milhões de hectares — cerca de 16% do território estadual.


Clique aqui, entre em nosso canal no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.

Continue Reading

Business

Custo elevado de produção pressiona algodão e área recua 8% em Mato Grosso

Published

on


Foto: Israel Baumann/Canal Rural Mato Grosso

Os custos elevados de produção seguem pressionando a rentabilidade das lavouras de algodão em Mato Grosso. Motivo que impulsiona uma redução de 8,06% na área no atual ciclo em relação à safra 2024/25. Diante disso, as perspectivas apontam um decréscimo de 15,16% na produção de pluma.

As projeções constam em relatório divulgado na segunda-feira (2) pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Segundo o levantamento, a previsão é semear 1,42 milhões de hectares nesta safra 2025/26 com a fibra. Como destacado pelo Canal Rural Mato Grosso recentemente, até o dia 30 de janeiro 67,75% da extensão projetada já havia recebido as sementes.

A queda na área é observada “em todas as regiões”, pontua o Instituto. A mais acentuada é na região Nordeste de 84,3 mil hectares para 60,6 mil, retração de 28,04%. Já na região Norte 15,55%, devendo a área ficar em 21,4 mil hectares. Na região Centro-Sul do estado a previsão é de 10,81%.

Produção de algodão recua em mais de 15%

Em relação à produtividade, conforme o Imea, foi mantida a metodologia de média ponderada das safras anteriores, ficando em 290,88 arrobas por hectare, 7,69% inferior ao observado na safra 2024/25.

Com isso, considerando a menor projeção de área de cultivo, a produção de algodão em caroço foi estimada em 6,21 milhões de toneladas, queda de 15,13% no comparativo com a safra passada, quando 7,32 milhões de toneladas foram colhidas.

Já a produção de pluma ficou prevista na nova revisão em 2,56 milhões de toneladas, volume 15,16% abaixo das 3,01 milhões de toneladas colhidas no ciclo 2024/25.


Clique aqui, entre em nosso canal no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.

O post Custo elevado de produção pressiona algodão e área recua 8% em Mato Grosso apareceu primeiro em Canal Rural Mato Grosso.

Continue Reading

Business

Imea eleva projeção de soja para 50,5 mi/t em Mato Grosso

Published

on


Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

A produção de soja deve alcançar 50,517 milhões de toneladas nesta safra 2025/26 em Mato Grosso. É o que aponta a nova perspectiva para a temporada do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Segundo o levantamento, o aumento de 7,06% em relação ao estimado em dezembro decorre da produtividade, cujas projeções foram elevadas para 64,73 sacas por hectare de média.

A nova estimativa de safra 2025/26 foi divulgada nesta segunda-feira (2) e aponta manutenção na área de 13,008 milhões de hectares, extensão 1,67% superior ao registrado no ciclo passado.

Os ajustes observados no relatório se referem a produtividade e produção. De acordo com o Imea, a produtividade foi elevada 7,06% no comparativo com dezembro, impulsionada pelas condições climáticas que favoreceram o desenvolvimento das lavouras nos últimos dias. Apesar de positivo o incremento, ao se comparar com o ciclo 2024/25 há uma queda de 2,36%.

“Para as próximas semanas, o cenário permanece majoritariamente favorável, com expectativa de bom ritmo de colheita. As previsões meteorológicas atuais não indicam volumes expressivos de chuva, reduzindo o risco de perdas operacionais e de impacto relevante na produtividade”, frisa o Imea.

O Instituto reforça ainda que eventuais revisões “negativas” podem ocorrer ao longo dos trabalhos de colheita da soja “caso haja uma mudança significativa no padrão climático, especialmente relacionada à ocorrência de chuvas persistentes durante o período de colheita”.

Apesar do ajuste para cima na produção, motivado pela produtividade, este ainda não foi “suficiente” para ultrapassar o volume consolidado da safra 2024/25 de 50,893 milhões de toneladas.


Clique aqui, entre em nosso canal no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.

O post Imea eleva projeção de soja para 50,5 mi/t em Mato Grosso apareceu primeiro em Canal Rural Mato Grosso.

Continue Reading

Business

Operação CNPJ na Cela desarticula esquema de fraude fiscal no setor de grãos em Mato Grosso

Published

on


Foto: Polícia Civil de Mato Grosso

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação CNPJ na Cela. A ação visa desarticular um grupo criminoso envolvido em um esquema de sonegação fiscal na comercialização de grãos. Ao todo, são cumpridas 50 ordens judiciais, incluindo nove mandados de busca e apreensão em Rondonópolis e Várzea Grande, além de 21 ordens de suspensão do exercício de atividades econômicas das empresas e do registro profissional de um contador.

As investigações da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) revelaram que a organização utilizava cadastros regulares para simular capacidade operacional inexistente. O grupo captava dados de pessoas humildes ou com vínculos com o sistema prisional para criar empresas “fantasmas”. Em um dos casos mais graves, as diligências constataram que uma dessas empresas possuía como sede oficial o endereço de uma penitenciária em Rondonópolis.

A operação é um desdobramento da “Inter Partes”, da Polícia Civil de Mato Grosso, e integra o programa estadual Tolerância Zero Contra Facções Criminosas. Além da fraude tributária, os investigadores identificaram indícios de participação de integrantes de organizações criminosas no esquema. O Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso foi o responsável por deferir os mandados, que incluem o afastamento de sigilo de dados telemáticos.

Segundo a Defaz, o papel do contador era fundamental para a “engenharia da fraude”, conferindo uma aparência de legalidade às transações que não possuíam lastro físico ou econômico. O Cira-MT, que coordena os trabalhos, reúne o Ministério Público, Polícia Civil, Sefaz, PGE e a Controladoria Geral do Estado.

Escárnio contra a fiscalização

O delegado João Paulo Firpo Fontes, responsável pelo inquérito, classifica o uso de um presídio como sede de empresa como um atestado de audácia dos criminosos. “A investigação descortinou o esquema, demonstrando que tal audácia não será tolerada pelo Estado”.

O delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, reforça que o uso de “laranjas” dificultava a identificação dos verdadeiros líderes.“A participação ativa do contador na engenharia da fraude, com o objetivo de conferir aparência de legalidade, demonstra a astúcia dos investigados em ocultar as práticas ilícitas”.

Impacto na economia e arrecadação

A atuação conjunta é vista como essencial para manter o equilíbrio no setor de grãos, pilar da economia mato-grossense. O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére afirma que a integração das instituições protege a sociedade. “Tal integração fortalece o combate ao crime organizado e protege a sociedade mato-grossense.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o esquema feria a livre concorrência. “A utilização de empresas de fachada não apenas lesa o erário, mas fere a livre concorrência, prejudicando o produtor e o empresário que atuam dentro da legalidade. O cruzamento de dados e a atuação integrada do Cira permitem que identifiquemos essas simulações, garantindo o monitoramento e a fiscalização do setor de grãos, vital para nossa economia”.


Clique aqui, entre em nosso canal no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.

O post Operação CNPJ na Cela desarticula esquema de fraude fiscal no setor de grãos em Mato Grosso apareceu primeiro em Canal Rural Mato Grosso.

Continue Reading
Advertisement

Agro MT