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Toffoli interrompe análise de liminar sobre Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre a manutenção da liminar que suspendeu todos os processos relacionados à Moratória da Soja, o acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas na Amazônia Legal após julho de 2008. A interrupção ocorreu após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, ocorrido nessa terça-feira (18), que tem 90 dias para devolver o caso ao plenário.
A liminar concedida pelo ministro Flávio Dino continua em vigor enquanto o julgamento está paralisado. Além de Dino, já haviam votado pela manutenção da medida cautelar os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A decisão do STF paralisa processos em diversas instâncias que questionam a validade da Moratória da Soja.
Enquanto aguarda a devolução do processo por Toffoli, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já suspendeu os casos sobre o tema no órgão antitruste. A medida cautelar mantém a suspensão geral dos processos que tratam da moratória.
Origem da suspensão
No dia 5 de novembro, o STF suspendeu todos os processos em andamento que tratam da constitucionalidade da Moratória da Soja, conforme já destacado pelo Canal Rural Mato Grosso. Essa decisão inicial foi proferida pelo ministro Flávio Dino em tutela provisória incidental. O objetivo da medida é interromper a tramitação de ações judiciais e administrativas que contestam tanto o acordo ambiental — que restringe o financiamento e a compra de soja produzida em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia Legal — quanto a Lei nº 12.709/2024, do Estado de Mato Grosso.
A suspensão alcança processos que discutem a compatibilidade da Moratória da Soja com regras concorrenciais, a exemplo de dois procedimentos administrativos no Cade, uma ação coletiva em Cuiabá e um processo de produção antecipada de provas em São Paulo. O ministro Dino justificou que a medida busca garantir a utilidade do julgamento em curso na Corte, que possui efeito vinculante e validade para todos. Após o julgamento definitivo, caberá ao STF reavaliar a situação dos procedimentos paralisados por força da sua decisão.
Ações e interessados
A tutela provisória foi concedida dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.774 (confira aqui). A ação foi proposta por partidos políticos (PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade) contra a Lei Estadual nº 12.709/2024. Essa lei, sancionada pelo governo de Mato Grosso em outubro do ano passado, institui restrições a empresas que são signatárias de acordos ligados à Moratória da Soja. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) atua como interessada no processo.
O pedido da Abiove foi apresentado no mesmo dia em que a Corte formou maioria para validar a lei mato-grossense. A Lei nº 12.709/2024 tem aplicação prevista para começar em 1º de janeiro de 2026.
O pacto da moratória da soja foi criado em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele proíbe a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após julho de 2008.
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El Niño aumenta risco para qualidade do trigo e produção deve cair 20%, aponta Itaú BBA

A produção brasileira de trigo deve recuar cerca de 20% na safra 2026/27, para 6,2 milhões de toneladas, diante da redução da área plantada e da expectativa de menor produtividade, estima relatório da consultoria Agro do Itaú BBA.
Segundo a análise, o cultivo da nova safra ocorre em um cenário de margens apertadas, fator que desestimula a expansão da área. A estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta retração de 13,4% na área semeada e queda de 7,6% na produtividade, contribuindo para a redução da oferta nacional.
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De acordo com a analista do Itaú BBA Marina Marangon, o aumento dos custos de produção também influencia as decisões dos produtores. “O aumento dos custos de produção tem levado os produtores a adotarem uma postura mais cautelosa, limitando a expansão de área e os investimentos em manejo tecnológico, o que reforça o viés de baixa na produção”, afirma.
Impacto do El Niño no trigo
Além das questões econômicas, o clima também preocupa. O documento enfatiza que a confirmação do fenômeno El Niño eleva os riscos para a safra, especialmente em relação à qualidade do cereal.
Embora as chuvas possam favorecer o desenvolvimento inicial das lavouras no Sul do país, o excesso de umidade ao longo do ciclo aumenta a incidência de doenças e pode comprometer a qualidade dos grãos na fase final de desenvolvimento.
No mercado, a expectativa é de preços mais firmes durante a entressafra, sustentados pela menor oferta doméstica e pela maior necessidade de importações. Ainda assim, o Itaú BBA avalia que um cenário internacional com ampla disponibilidade de trigo deve limitar altas mais expressivas.
Nesse contexto, os preços no mercado brasileiro tendem a continuar sensíveis às oscilações do câmbio e à competitividade do trigo argentino.
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Agro Mato Grosso
Governo de MT lança concurso para eleger os melhores cafés produzidos no Estado

O governo de Mato Grosso lançou o 1º Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso – “Valorizando Origens, Impulsionando Negócios”, iniciativa que busca reconhecer os melhores cafés produzidos no estado e fortalecer a cafeicultura como fonte de renda para as famílias rurais. O evento aconteceu em Colniza, reconhecida no estado como ‘Capital do Café’, neste final de semana.
O lançamento reuniu produtores, técnicos, pesquisadores e autoridades da região noroeste do estado. Durante o evento, uma série de palestras orientou os participantes sobre todas as etapas da competição, desde os critérios de avaliação até os cuidados necessários na colheita e pós-colheita para garantir um café de alta qualidade.
Os produtores receberam orientações sobre o checklist diagnóstico que será avaliado pelo laboratório, a forma correta de embalar e enviar as amostras, a importância da ciência na produção cafeeira, além dos principais atributos analisados pelos especialistas, como aroma, sabor, acidez, corpo, finalização, uniformidade e ausência de defeitos.
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, destacou que o concurso foi criado para dar visibilidade ao trabalho dos produtores e abrir novas oportunidades de mercado. Entre os anos de 2019 e 2025, o governo por meio da secretaria de Agricultura Familiar, investiu mais de R$ 4,4 milhões na cefeicutura do estado com insumos, mudas, máquinas e equipamentos.
“Os produtores já provaram que fazem acontecer. Chegaram nesta região, desbravaram essas terras com coragem e determinação e acreditaram que era possível produzir café de qualidade. Os resultados estão aí para todos verem. Nossa missão, enquanto Estado, é ajudar vocês a impulsionar esse mercado. Em parceria com o governador Otaviano Pivetta e com o Sebrae, criamos essa iniciativa para identificar e apoiar os produtores na missão de mostrar o melhor café de Mato Grosso e transformar sua produção em excelência”, afirmou.
Andreia também ressaltou os impactos sociais da valorização da cafeicultura. “Quanto mais valor vocês agregarem ao café produzido, mais renda terão e mais qualidade de vida poderão proporcionar às suas famílias. Vamos contribuir para reduzir o êxodo rural dos jovens, fortalecer a participação das mulheres e incentivar o desenvolvimento das comunidades. Este é apenas o primeiro de muitos concursos. Assumimos o compromisso de realizar o Concurso de Qualidade do Café todos os anos”, completou.
As inscrições seguem abertas até o dia 31 de julho. O resultado será divulgado durante evento na cidade de Juína, no dia 31 de outubro.
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Concurso que elege o melhor tomate do Brasil volta a ser realizado após 12 anos

O concurso que elege o melhor tomate de mesa do Brasil volta a acontecer em 2027, após um hiato de 12 anos.
As inscrições serão abertas em 1 de janeiro e os vencedores serão divulgados em agosto, enquanto a cerimônia de premiação está prevista para 15 de setembro. Podem concorrer produtores de tomates uva, italiano, redondo e gourmet.
O regulamento aponta que serão premiados os primeiros colocados das três primeiras categorias. Já os gourmets serão reconhecidos como Revelação do Ano, O mais saboroso e O mais diferenciado.
Além disso, o concurso também homenageará quatro produtores com os prêmios Jovem Tomateiro, Tomate no Feminino, Tomate Rastreável e Tomate Sustentável.
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Entre os membros da comissão avaliadora está o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
“Assim como na primeira edição, o Ital será responsável pelas análises físico-químicas e pelos painéis sensoriais descritivos”, destaca a pesquisadora do Instituto e presidente da comissão avaliadora do concurso, Aline de Oliveira Garcia.
Também estão confirmadas na comissão as pesquisadoras Silvia Moura, diretora do Centro de Tecnologia de Frutas e Hortaliças (Fruthotec) do Ital, e Kátia Cipolli, que atua com Aline Garcia no Centro de Ciência e Qualidade dos Alimentos (CCQA) do Instituto.
Os organizadores do concurso esperam superar os 36 inscritos e 330 quilos de tomates recebidos na edição de estreia. A organização do prêmio é do Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort) em parceria com a Eacea.
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