Connect with us

Agro Mato Grosso

MP investiga uso de vegetação nativa como fonte de biomassa e cobra explicações da Sema

Published

on

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital instaurou, na segunda-feira (3), inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aprovação de Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

A investigação foi motivada por representação da Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), que apontou o uso de biomassa oriunda da supressão de vegetação nativa como fonte de matéria-prima em PSS de grandes consumidores, prática vedada pelo Código Florestal.

A promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza ainda requisitou à Sema-MT informações detalhadas sobre os empreendimentos licenciados que utilizam biomassa, os critérios técnicos adotados para análise dos PSS, e a disponibilidade desses planos no Portal da Transparência. Também foi solicitada a relação de empresas com consumo de matéria-prima florestal em escala significativa, além de cópias das licenças de operação e pareceres técnicos. O prazo é de 15 dias para envio da reposta.

O MPMT também recomendou à Secretaria a suspensão imediata da aprovação de PSS que prevejam o uso de vegetação nativa suprimida, a revisão das licenças já concedidas e a adequação da Instrução Normativa nº 6/2022, de modo a alinhá-la à legislação federal e à missão institucional de conservação ambiental.

Ana Luiza Avila Peterlini de Souza considerou que o §4º do artigo 34 da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) estabelece que os PSS sejam compostos exclusivamente por matéria-prima proveniente de florestas plantadas ou de planos de manejo florestal sustentável, e que essa limitação visa garantir a sustentabilidade do abastecimento florestal.

“A mudança de uso da terra e florestal representa o principal fator emissão de gases de efeito estufa do Brasil, sendo que a sua utilização como biomassa pelos grandes consumidores, compromete a sustentabilidade da cadeia do biocombustível e de outros empreendimentos”, avaliou. Por fim, consignou “a relevância ambiental, econômica e institucional do tema, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da COP 30 e da política nacional de biocombustíveis (RenovaBio)”.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Madeireiros são alvos de operação da PF por receptação de madeira e ameaças a indígenas em MT

Published

on

Madeireiros foram alvos da segunda fase da Operação Mykyara, cumprida pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12), em Brasnorte e Juína, a 580 km e 737 km de Cuiabá, respectivamente. Segundo as investigações, os envolvidos são suspeitos de receptação de madeira extraída ilegalmente da Terra Indígena Menkü.

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que a região corresponde à Terra Indígena Menkü, localizada em Brasnorte e habitada pelo povo Myky, que é alvo de processos de demarcação e homologação e teve seus limites ampliados por decisão judicial em 2018.

A PF instaurou um inquérito para investigar os crimes atribuídos aos envolvidos. Segundo o documento, os madeireiros são suspeitos de ameaçar a integridade física e a vida de mulheres indígenas que resistiram à exploração ilegal de madeira na região.

As investigações apontaram, com base em análises de imagens de satélite, que apenas em 2024 a exploração ilegal provocou o desmatamento de mais de 1 milhão de hectares por corte seletivo.

A nova etapa é um desdobramento da operação deflagrada em agosto deste ano, que mobilizou cerca de 55 policiais federais para o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo das Garantias da Subseção Judiciária de Juína.

Na fase anterior, foram identificados os responsáveis pela extração e receptação da madeira ilegal, além de constatadas práticas de crimes contra a fauna silvestre, como a caça reiterada de onça-pintada, anta e queixada.

Primeira fase

 

Mais de 20 policiais cumprem mandados de busca e apreensão em casas e madeireiras de MT

Mais de 20 policiais cumprem mandados de busca e apreensão em casas e madeireiras de MT

Há dois meses, a Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão em casas e madeireiras apontadas como responsáveis pela receptação de madeira retirada ilegalmente da Terra Indígena Menkü, em Brasnorte.

As investigações, iniciadas a partir de denúncia anônima, revelaram que os crimes incluíam corte ilegal de floresta nativa e ameaças a mulheres indígenas. Os suspeitos são investigados pelos crimes de desmatamento em terras públicas, receptação de madeira sem origem e associação criminosa.

Em 2024, a exploração ilegal resultou no corte de 1.142,88 hectares de floresta nativa. — Foto: Reprodução

Em 2024, a exploração ilegal resultou no corte de 1.142,88 hectares de floresta nativa. — Foto: Reprodução

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Homens são presos por operar balsas ligadas à facção em garimpo ilegal de ouro em MT

Published

on

Dois homens foram presos suspeitos de operarem balsas em um garimpo ilegal no Rio Teles Pires, em Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, nessa terça-feira (11). De acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), uma das balsas estava ligada à facção criminosa Comando Vermelho, envolvida, segundo os agentes, em atividades de extração ilegal de ouro e extorsão de garimpeiros na região.

Conforme o boletim de ocorrência, os suspeitos são o responsável pela operação das balsas no garimpo e o gerente operacional do veículo. Eles foram abordados pelo Batalhão após os agentes identificarem que a embarcação apresentava vestígios de atividade garimpeira.

Na abordagem, o gerente operacional não apresentou a documentação que permite o exercício das atividades na região, o que, segundo a PM, caracteriza garimpo ilegal e infração ambiental.

Com os homens foram apreendidas duas embarcações de alumínio, uma balsa garimpeira e dois motores externos. Além disso, a ação resultou no cumprimento de auto de infração, inspeção, termo de apreensão, embargo, destruição e depósito.

Os suspeitos foram presos e encaminhados à Delegacia da Polícia Civil do município, onde o caso seguirá sendo investigado.

Com os homens foram apreendidas duas embarcações de alumínio — Foto: BPMPA

Com os homens foram apreendidas duas embarcações de alumínio — Foto: BPMPA

Continue Reading

Agro Mato Grosso

MT habilita 8 unidades para exportação de coproduto do etanol de milho e sorgo à China

Published

on

Mato Grosso habilitou oito unidades para exportar grãos secos de destilaria (coproduto do etanol de milho) e de sorgo à China, de acordo com comunicado divulgado na segunda-feira (10) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A medida ocorre após análise dos chineses sobre os estabelecimentos brasileiros. Segundo o Mapa, o país conquistou a habilitação das primeiras unidades para exportar grãos secos de destilaria e 10 unidades de sorgo à China.

Para a venda de sorgo foram aprovados:

  • 4 unidades em Mato Grosso;
  • 4 unidades em Minas Gerais;
  • 1 em Rondônia;
  • 1 na Bahia.

 

Já para a venda de grãos de destilaria foram aprovados:

  • 4 unidades em Mato Grosso;
  • 1 em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Ministério, a autorização fortalece a relação comercial com o principal parceiro do agronegócio brasileiro e abre novas oportunidades para o setor de sorgo e para a indústria de etanol de milho.

A medida veio após a assinatura do Protocolo Fitossanitário do sorgo, realizado em novembro de 2024, e do Protocolo de Proteínas e Grãos Derivados da Indústria do Etanol de Milho, de maio deste ano. E, também, a conclusão dos modelos de certificado fitossanitário acordados entre as autoridades dos dois países.

No caso do sorgo, a região Centro-Oeste responde por mais de 60% da produção nacional, segundo o Mapa. Para se ter uma ideia, o país produziu, em 2024, mais de quatro milhões de toneladas, das quais 178,4 mil toneladas (4%) foram exportadas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A China é responsável por mais de 80% das importações globais de sorgo, que somaram mais de US$ 2,6 bilhões no último ano, conforme o Ministério.

Já em relação aos grãos de milho, o país é o terceiro maior produtor de milho do mundo e exportou cerca de 791 mil toneladas do insumo em 2024, de acordo com o Mapa. No mesmo período, a China importou mais de US$ 66 milhões desse produto.

Com as habilitações, o país passa a contar com um canal regular de embarques para o maior importador global de grãos e insumos para ração animal, ampliando a previsibilidade dos contratos e criando espaço para o aumento do volume exportado nas próximas safras, segundo o Mapa.

A China segue como principal destino das exportações agropecuárias brasileiras: em 2024, o país importou mais de US$ 49,6 bilhões em produtos do agro nacional.

Continue Reading
Advertisement

Agro MT