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Consórcio vence leilão na Bolsa e vai investir R$ 2,7 bilhões em rodovias de Mato Grosso

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O Consórcio RDG Sinop venceu o leilão realizado pelo Governo de Mato Grosso nesta quinta-feira (30) para a concessão de 634,35 quilômetros de rodovias estaduais. O grupo será responsável pela administração dos trechos pelos próximos 30 anos, com investimentos previstos de R$ 2,7 bilhões em obras e melhorias.

O leilão foi realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Três consórcios apresentaram propostas, e o RDG Sinop saiu vencedor ao oferecer desconto de 13,81% sobre o valor da tarifa de pedágio, resultando em um valor de R$ 12,55.

O lote leiloado abrange trechos das rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251, sendo a MT-140 a principal via do conjunto. O consórcio é formado pelas empresas Terracom, Construtora Camilos, Estrutural Concessões, Elenco Participações e Vale do Rio Novo Engenharia.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou a importância estratégica da MT-140 para o escoamento da produção agrícola e a integração logística com a primeira ferrovia estadual, que está sendo construída pela empresa Rumo Logística.

“A MT-140 está localizada na área de maior produção de grãos de Mato Grosso, uma região que não vai parar de crescer e se desenvolver. Vamos fazer dessa região a maior produtora de grãos do mundo, sem derrubar nenhuma árvore, apenas incorporando áreas de pastagens ociosas”, afirmou o secretário.

Marcelo lembrou que o Estado já pavimentou mais de seis mil quilômetros de rodovias nesta gestão e que as concessões são fundamentais para garantir a manutenção e trafegabilidade dos trechos existentes, permitindo que o Governo continue investindo em novos pavimentos.

“Nosso objetivo é garantir estradas seguras, bem sinalizadas e trafegáveis para todos — não só para os produtores rurais, mas também para a população, para as ambulâncias e para o transporte escolar”, acrescentou.

A partir de agora, toda a documentação das empresas participantes será analisada pela equipe técnica da Sinfra-MT. Somente após essa etapa os contratos de concessão serão assinados, possibilitando o início dos serviços operacionais e de manutenção nas rodovias.

O secretário adjunto de Logística e Concessões, Caio Albuquerque, reforçou que o projeto vai ampliar a segurança e a qualidade da malha viária estadual. “Será uma grande operação de manutenção e conservação das rodovias, com serviços de atendimento aos usuários, como guinchos e socorro mecânico. Essa concessão vai contribuir diretamente para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Além dos investimentos, o consórcio também assumirá despesas operacionais (Opex) estimadas em R$ 2,5 bilhões. A concessão deve gerar 29 mil empregos ao longo do contrato, sendo 16 mil diretos e 13 mil indiretos.

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Governo de Mato Grosso aciona STF contra decreto ilegal de Lula I MT

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Estado aponta ausência de ocupação indígena, omissão no processo e risco à segurança jurídica de famílias e produtores

O Governo de Mato Grosso entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos do decreto assinado pelo presidente Lula, que amplia a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, de 46 mil para 252 mil hectares, por ser inconstitucional.

O pedido foi protocolado nesta semana e está anexado na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 87, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Na ação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alegou que o ato do presidente viola a Lei 14.701/2023 (que estabelece o marco temporal).

“A tentativa de ampliação revela grave afronta ao princípio da legalidade, pois desconsidera o artigo 13 da nova lei, que veda de forma expressa a ampliação de terras já homologadas”, diz trecho do documento.

Outro ponto-chave da ação é a ausência de comprovação de ocupação indígena na nova área até 5 de outubro de 1988, que é o marco estabelecido para reconhecimento de terras tradicionais.

A PGE afirmou que há registros históricos e jurídicos que comprovam que a área “foi ocupada por famílias não indígenas desde a década de 1950, com plena ciência do poder público”.

“Não há vestígios materiais, registros ou presença cultural que indiquem ocupação indígena na data constitucionalmente exigida”, relatou.

Outro ponto de atenção apontado na ação foi o impacto social e fundiário gerado pela medida. O governo afirma que a ampliação atinge diretamente centenas de produtores e famílias com títulos legítimos, Cadastros Ambientais Rurais (CAR) ativos e, em alguns casos, decisões judiciais reconhecendo sua ocupação regular.

“A ampliação promovida por decreto desestrutura a malha fundiária da região e instaura o caos jurídico, penalizando cidadãos que sempre atuaram conforme a lei”.

A PGE também criticou a ausência de diálogo com o Estado e o município de Brasnorte, que são diretamente afetados pelo decreto.

“Não houve qualquer consulta ou notificação formal aos entes federativos diretamente afetados, o que compromete a legitimidade do processo e afronta o pacto federativo”, pontuou.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a ação não questiona os direitos dos povos indígenas, mas sim o desrespeito à legislação e às garantias fundamentais.

“Não aceitaremos que um decreto presidencial, editado de forma açodada e sem respaldo legal, prejudique quem produz e vive há décadas nessas regiões”, declarou.

Atualmente, Mato Grosso possui 73 terras indígenas demarcadas, que somam mais de 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o território estadual.

“Defendemos o meio ambiente, respeitamos as comunidades indígenas, mas exigimos que tudo seja feito dentro da lei. A Constituição não pode ser ignorada para atender interesses ideológicos”, concluiu o governador.

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Agro Mato Grosso

Tempestade com ventos de até 100 km/h colocam 57 municípios de MT em alerta; saiba quais

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para tempestades em Cuiabá e outros 56 municípios de Mato Grosso. O aviso vale entre esta sexta-feira (21) e sábado (22).

Segundo o órgão, podem ocorrer chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora e ventos que variam de 60 a 100 km/h durante o período. A combinação de chuva intensa e rajadas fortes aumenta o risco de cortes de energia elétrica, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.

O órgão alerta para que aumenta a possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Para reforçar a segurança da população, a Defesa Civil orienta que moradores evitem:

  • Evitar áreas alagadas;
  • Buscar abrigo seguro durante rajadas de vento;
  • Manter distância de árvores e estruturas metálicas;
  • Interromper a condução do veículo caso a visibilidade fique comprometida;
  • Checar telhados, calhas e árvores próximas às residências.

 

Confira os municípios em alerta de perigo: Acorizal, Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Itiquira, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Lambari D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Olímpia, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tangará da Serra, Tapurah, Vale de São Domingos, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Tempestade com ventos de até 100 km/h colocam 57 municípios de MT em alerta; saiba quais — Foto: INMET

Veja munícipios com risco de perigo em potencial neste fim de semana

🌧️ Perigo em potencial

Cidades como Água Boa, Alta Floresta, Araguaiana e Barra do Garças também estão em alerta de perigo potencial, mas com previsão de chuvas mais moderadas em relação ao restante do estado.

Nessas regiões, não há risco iminente, porém podem ocorrer precipitações entre 20 e 30 milímetros por hora e ventos de 40 a 60 km/h até as 10h deste sábado (22).

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VÍDEO: onça-pintada é flagrada correndo na estrada e quase é atropelada em MT

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Uma onça-pintada foi registrada correndo à beira da estrada antes de atravessar a pista na frente do carro em que trabalhadores seguiam para uma fazenda em Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, nesta quarta-feira (19). O animal manteve distância do veículo por alguns instantes e, de forma repentina, cruzou a estrada. (Video abaixo)

VIDEO:

No vídeo divulgado nas redes sociais, os trabalhadores demonstraram preocupação e discutiram se haviam atropelado o animal, motivo pelo qual pararam para verificar se ele estava ferido. (veja vídeo acima)

Em nota, o Grupo Valdocir Rovaris (GVR), responsável pelo veículo, informou que procurou os trabalhadores depois da repercussão do vídeo. Os trabalhadores confirmaram que não houve atropelamento e seguiram viagem após verificar que o animal estava bem.

O grupo também ressaltou que adota regras rígidas de proteção ambiental, como a proibição de caça, pesca e qualquer interação inadequada com animais silvestres.

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