Advogada, mãe e presidente do Democracia Cristã em Mato Grosso, Clariana Barão será a representante do partido na corrida ao Palácio do Planalto. A candidatura foi oficializada na convenção nacional da legenda, realizada em São Paulo, e marca a primeira vez, desde a fundação do DC, em 1995, que José Maria Eymael não concorrerá à Presidência da República.

Natural de Cuiabá (MT), Clariana construiu sua trajetória na advocacia, com atuação nas áreas de direito administrativo e gestão pública. Ela também presidiu a Comissão de Solidariedade e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Várzea Grande e atualmente comanda o diretório estadual do Democracia Cristã em Mato Grosso. Esta será sua primeira disputa eleitoral.

Embora figure entre as candidaturas menos conhecidas da eleição presidencial, Clariana assume a missão de representar o partido após duas mudanças de rota. Antes dela, o DC lançou o ex-ministro Aldo Rebelo como pré-candidato, mas a iniciativa foi abandonada. Em seguida, tentou viabilizar a candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que desistiu da disputa alegando falta de condições competitivas, como tempo de televisão e recursos eleitorais. Com isso, a legenda recorreu ao que acabou se tornando seu terceiro nome para a sucessão presidencial.

Ao aceitar o convite, a advogada afirmou que entrou na disputa motivada pelo desejo de contribuir com o país, especialmente na defesa de mulheres e crianças. Entre as principais bandeiras da campanha estão o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência doméstica, ampliação da rede de acolhimento às vítimas, incentivo à autonomia financeira feminina e ações de prevenção.

A chapa do Democracia Cristã será integralmente feminina. Para a vice-presidência foi escolhida a também advogada Fabiana Torquato, especialista em regularização fundiária e ex-dirigente de órgãos públicos do Distrito Federal.

Além de representar uma renovação para o partido, a candidatura de Clariana simboliza uma mudança histórica dentro do Democracia Cristã. Pela primeira vez em mais de três décadas, a legenda não terá José Maria Eymael como candidato ao Palácio do Planalto, encerrando uma sequência de seis disputas presidenciais do fundador da sigla.

O ex-governador Mauro Mendes (União), investigado na Operação Heritage, afirmou nesta quinta-feira (6) que não participou de qualquer irregularidade relacionada ao acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa OI S.A. O candidato ao Senado declarou que nem ele nem seus familiares receberam recursos provenientes da negociação e defendeu a legalidade do procedimento adotado pelo Estado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Mauro relembrou que já foi alvo de investigação da Polícia Federal durante a Operação Ararath, em 2014, e destacou que o caso acabou arquivado anos depois. Segundo ele, a experiência reforça sua confiança de que a apuração atual também esclarecerá os fatos e confirmará sua inocência.

Acordo beneficiou exclusivamente MT

Ao comentar o acordo com a OI, o ex-governador afirmou que a solução foi construída para reduzir o impacto financeiro ao Estado. De acordo com ele, o crédito tributário discutido judicialmente teria alcançado valor próximo de R$ 580 milhões com as correções, mas a conciliação resultou no pagamento de R$ 308 milhões. Mauro ressaltou ainda que o entendimento passou pela análise da Procuradoria-Geral do Estado, de diferentes procuradores e recebeu homologação judicial.

Sem irregularidades

O candidato também negou qualquer relação entre sua família e os fundos que receberam os valores decorrentes da negociação. Além disso, afirmou que as acusações vêm sendo exploradas por adversários políticos desde o ano passado e classificou o momento da operação, às vésperas das eleições, como uma tentativa de prejudicar sua candidatura.

Mauro ainda não teve acesso aos documentos da investigação

Mesmo sem acesso à íntegra da investigação, Mauro disse estar à disposição para colaborar com as autoridades. Segundo ele, todas as informações serão esclarecidas durante o andamento do processo e não há qualquer ilegalidade em sua conduta ou na atuação da Procuradoria-Geral do Estado.

Entenda a operação

A Operação Heritage foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada relacionados ao acordo firmado entre o Estado e a empresa de telefonia.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará, além de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como bloqueio de bens, quebra de sigilos e restrições aos investigados.

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres. 

A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação. Quatro, contudo, votaram pela pena de aposentadoria compulsória, pena menos grave que não implica a perda de cargo. Neste ponto, ficaram vencidos os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

A aplicação da pena de disponibilidade com perda de cargo a um magistrado brasileiro é inédita, sendo a primeira vez que isso ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter regulamentado a medida como nova pena máxima para juízes que cometam faltas graves, nesta semana. 

O julgamento ocorreu a portas fechadas e começou por volta das 9h30 desta quinta, com as sustentações orais das defesas das vítimas e do acusado, bem como da Procuradoria-Geral da República, que numa mudança de posição opinou pela aplicação da pena máxima de disponibilidade com perda de cargo.

Pela decisão do STJ, o afastamento provisório aplicado desde 10 de fevereiro a Buzzi se torna definitivo, embora com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Para que ele seja eventualmente exonerado e deixe de receber salário, é necessário que a Advocacia-Geral da União (AGU) mova uma nova ação judicial com esse objetivo.

O procedimento foi estabelecido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, quando os ministros declararam inconstitucional a aplicação da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados.

A defesa de Buzzi ainda pode recorrer ao próprio Supremo contra a condenação. 

Acusação

Buzzi foi julgado por duas acusações de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era hóspede em sua casa de praia.

Em seguida, uma servidora também afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete.

O caso foi julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado. Ele esteve presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e não na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos.

Entenda a perda de cargo

A mudança de posição da PGR ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluir em resolução a previsão de disponibilidade com possível perda de cargo como pena máxima para juízes punidos por faltas graves. 

Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de serviço.

A partir disso, a perda efetiva do cargo e dos vencimentos fica condicionada à abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano.