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28 de setembro de 2026

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Governo mantém subsídio ao diesel e amplia fiscalização contra alta de preços

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Medidas incluem benefício de R$ 2,12 por litro, abertura de 70 processos e multas que ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras

Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100.

 

Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.

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Subvenção ao diesel

O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.

 

Com o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11.

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A medida faz parte da estratégia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

 

Operação Carga Pesada

Outra frente de atuação é a Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o país para fiscalizar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro.

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De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização:

 

87 ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP);

86 ações dos Procons;

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12 ações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;

30 ações conjuntas da ANP com Procons;

26 ações conjuntas da ANP com a Senacon.

A operação foi iniciada após uma reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.

 

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Segundo o governo, a mobilização levou em consideração a alta recente dos combustíveis, dados de fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.

 

Setenta processos

Além das novas fiscalizações, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras.

 

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Os procedimentos foram instaurados a partir de autos de infração encaminhados anteriormente pela ANP.

 

A apuração busca verificar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis.

 

Multas de R$ 700 milhões

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A ANP também determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços.

 

As penalidades resultam de fiscalizações realizadas anteriormente e de decisões de primeira instância administrativa em processos decorrentes de autos de infração.

 

As empresas ainda podem recorrer das decisões.

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Segundo a ANP, os casos envolvem condutas praticadas durante a vigência das MPs 1.340 e 1.349, que deram à agência atribuição para fiscalizar aumentos considerados abusivos nos preços.

 

Em alguns dos casos analisados, a margem bruta das distribuidoras teria aumentado em mais de 1.350%, segundo as decisões administrativas citadas pelo governo.

 

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Punições maiores

O governo também endureceu as penalidades para determinadas práticas abusivas no setor de combustíveis.

 

A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e estabeleceu multas específicas para infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis.

 

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Entre as condutas previstas está a elevação de preços sem justa causa. Nesses casos, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.

 

A nova regra determina que, para essas infrações, não será aplicado o limite geral de multa previsto no Código de Defesa do Consumidor.

 

Diesel garantido

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Apesar da pressão sobre os preços internacionais, o governo afirma que o abastecimento de diesel no país está garantido.

 

Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões de metros cúbicos.

 

O país também dispõe de estoques de aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos, volume estimado pelo governo como suficiente para cerca de 15 dias de consumo.

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Monitoramento semanal

Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combustíveis.

 

Participam do grupo órgãos públicos e representantes do setor privado.

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O monitoramento considera, entre outros pontos:

 

cenário internacional do petróleo;

fluxos de importação;

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distribuição de combustíveis;

projeções de demanda;

riscos para o abastecimento nacional.

O acompanhamento tem horizonte de dois meses e busca antecipar eventuais problemas de oferta.

 

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Com as novas medidas, o governo combina a manutenção do subsídio ao diesel com fiscalização de preços, processos administrativos e aumento das penalidades para agentes do setor.

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AGU pede ao STF prazo de 72 horas para se manifestar sobre proibição das bets

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Pedido foi feito após associações do setor acionarem o ministro Luiz Fux para suspender a medida provisória que proibiu a exploração e publicidade de apostas online

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line. 

Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos.

Mais cedo, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line.

As petições foram protocoladas nos processos sobre o tema que estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

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No mesmo processo, Fux já determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets.

Proibição

De acordo com as regras estabelecidas pela MP, as plataformas têm até o dia 5 de outubro para pagar o saldo remanescente aos apostadores.

A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de bets são totalmente bloqueados.

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Cuiabá entra em alerta vermelho por onda de calor e pode superar 40°C

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Defesa Civil alerta para temperaturas até 5°C acima da média e orienta população a reforçar a hidratação e evitar exposição ao sol entre 10h e 16h

A prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Defesa Civil, alerta a população para uma onda de calor severa que atinge a capital e regiões metropolitanas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros podem ultrapassar os 40ºC, aumentando os riscos à saúde e também a possibilidade de incêndios florestais. A previsão é que as temperaturas chegem a 5°C acima da média até as 18h desta quarta-feira (30).

 

O alerta é classificado como vermelho, indicando uma situação de calor extremo. Entre os principais riscos estão a desidratação, problemas respiratórios e o agravamento das condições para propagação de queimadas.

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A Defesa Civil orienta que a população aumente o consumo de água, evite a exposição direta ao sol entre 10h e 16h e tenha atenção redobrada com idosos, crianças e animais de estimação, que são mais vulneráveis aos efeitos das altas temperaturas.

 

Outra recomendação é manter os ambientes mais úmidos, utilizando toalhas molhadas ou aparelhos umidificadores para reduzir o desconforto provocado pelo ar seco.

 

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Queimadas são proibidas

 

Com o calor intenso e a baixa umidade, a Defesa Civil também reforça que queimadas são proibidas, inclusive para limpeza de áreas e descarte de resíduos. A combinação das condições climáticas pode favorecer a ocorrência e a propagação de incêndios.

 

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. A Defesa Civil de Cuiabá também mantém atendimento pelo WhatsApp 24 horas, pelo número (65) 99244-4018, além do e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br.

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Além da aplicação: quais etapas fazem parte de um atendimento de vacinação?

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Da conferência do histórico à orientação após a dose, atendimento envolve procedimentos que ajudam a definir a vacina indicada e registrar a imunização

A aplicação da vacina é apenas uma das etapas de um atendimento de vacinação. Antes da administração da dose, é necessário conferir informações sobre a pessoa, avaliar o histórico vacinal e verificar qual imunizante e esquema são indicados para aquela situação. Depois, o procedimento inclui registro e orientações relacionadas à dose recebida.

Esse fluxo pode variar conforme o serviço, a vacina e as características de quem será imunizado. Em uma unidade de saúde, por exemplo, a equipe utiliza a caderneta ou os registros disponíveis para verificar doses anteriores e identificar eventuais pendências. A organização dessas informações contribui para evitar aplicações inadequadas e manter o histórico atualizado.

Conferência do histórico e identificação

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O atendimento começa com a identificação da pessoa e a análise do registro de vacinação. A caderneta física, quando disponível, reúne informações sobre vacinas aplicadas anteriormente, datas e doses. Sistemas eletrônicos também podem ser utilizados para consultar ou registrar o histórico, conforme a estrutura do serviço.

Essa conferência permite verificar se a pessoa está dentro do esquema recomendado para sua faixa etária ou grupo específico. Idade, gestação, determinadas condições de saúde, atividade profissional e situações relacionadas a viagens podem interferir nas recomendações.

Quando existem dúvidas sobre uma dose anterior ou ausência de registro, a equipe avalia as informações disponíveis antes de definir a conduta.

Avaliação antes da aplicação

Depois da conferência do histórico, o atendimento envolve a avaliação das condições que podem interferir na vacinação. Informações sobre doenças, uso de medicamentos, alergias e eventuais reações anteriores podem ser consideradas.

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A equipe também verifica qual vacina está indicada, a dose correspondente e a via de administração prevista para aquele imunizante. As vacinas possuem características próprias de conservação, preparo e aplicação, por isso os procedimentos seguem as orientações específicas de cada produto.

Essa etapa também permite identificar situações em que a vacinação deve ser adiada ou em que é necessária uma avaliação individualizada. A decisão depende do imunizante e das condições apresentadas no momento do atendimento.

Preparo, aplicação e registro

Com a indicação definida, ocorre o preparo da vacina para administração. O profissional responsável verifica o produto e os procedimentos previstos para a aplicação, seguindo as normas de segurança e as orientações técnicas correspondentes.

A administração pode ocorrer por diferentes vias, conforme o imunizante. Após a aplicação, a informação deve ser registrada no sistema ou documento utilizado pelo serviço, com os dados referentes à vacina administrada.

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O registro tem função prática para os atendimentos seguintes. Ele permite consultar quais doses já foram recebidas e acompanhar esquemas que exigem mais de uma aplicação. Também ajuda a manter a documentação vacinal organizada.

Orientações depois da dose

O atendimento termina com as orientações posteriores à vacinação. A pessoa pode receber informações sobre cuidados no local da aplicação, possíveis reações esperadas e situações que justificam procurar atendimento de saúde.

Quando o esquema exige outra dose, o profissional também pode orientar sobre o intervalo e a necessidade de retorno, de acordo com a vacina utilizada.

A conservação dos imunizantes é outra parte importante da rotina, embora ocorra nos bastidores do atendimento. As vacinas precisam ser armazenadas e transportadas sob condições adequadas, conforme as especificações de cada produto.

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Para quem opta pela vacina particular, o atendimento também pode reunir a conferência do histórico, a avaliação das indicações e o registro da dose em um mesmo serviço. O Fleury, por exemplo, oferece vacinação para diferentes públicos e faixas etárias, conforme as recomendações aplicáveis a cada situação.

A sequência pode passar por ajustes conforme o público e o imunizante, mas cada etapa está relacionada à segurança do procedimento e à organização do histórico vacinal. Para o usuário, isso significa que a aplicação integra um processo mais amplo, que começa antes da dose e continua no acompanhamento das próximas etapas do esquema.

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