A 15ª e a 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital apuram a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e da origem da biomassa utilizada por 15 grandes empreendimentos instalados no estado. A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, nesta quarta-feira (12). 

A nova apuração decorre de desdobramentos de um Inquérito Civil que investigou a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na análise e aprovação de PSS e na emissão de licenças ambientais para grandes consumidores de matéria-prima florestal.

Embora o inquérito civil tenha sido concluído, a Promotoria identificou a necessidade de aprofundar a análise de empreendimentos potencialmente enquadrados como grandes consumidores de biomassa. 

A partir de agora, cada empresa será alvo de uma Notícia de Fato, permitindo uma avaliação individualizada sobre a regularidade dos respectivos planos, licenças e fontes de abastecimento. As apurações terão como foco a verificação da origem da biomassa utilizada e da eventual utilização de matéria-prima proveniente da supressão de vegetação nativa. 

As empresas que terão procedimentos instaurados são: Caramuru Alimentos S.A.; Votorantim Cimentos S.A. (Filial Cuiabá); ADM do Brasil Ltda. (Filial Ipiranga do Norte); JBS (Diamantino); Alvorada Bioenergia; COFCO International Brasil S.A.; Usimat Destilaria de Álcool Ltda.; Root Brasil Agronegócios S.A.; FS Agrisolutions Indústria e Biocombustíveis Ltda. (FS Bioenergia); Inpasa Agroindustrial S.A.; Fermap Indústria de Álcool Ltda.; Louis Dreyfus Company Brasil S.A.; Evermat S.A.; Amaggi Exportação e Importação Ltda. (Filial Ipiranga do Norte); e Bunge Alimentos S.A. (Filial Diamantino). 

Conforme o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, o aprofundamento das investigações é importante para ampliar o controle sobre a cadeia de suprimento de biomassa e verificar se os empreendimentos estão adotando fontes compatíveis com os critérios de sustentabilidade previstos na legislação ambiental.

Audiência Pública – O abastecimento sustentável de biomassa foi discutido em audiência pública promovida pelo MPMT em abril deste ano para debater o uso de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável de grandes consumidores de matéria-prima florestal.

Na ocasião, representantes do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil discutiram os desafios de conciliar desenvolvimento econômico, segurança energética e preservação ambiental.

Bairro de Cuiabá recebe quase 700 lâmpadas de LED para reforçar segurança nas ruas

Cuiabá troca 681 pontos de iluminação por LED e garante mais segurança e economia no Santa Terezinha A Prefeitura de Cuiabá iniciou, nessa terça-feira (11), a substituição de 681 pontos de iluminação pública no bairro Santa Terezinha, nas regiões Santa Terezinha 1 e 2. A ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso para substituir antigas luminárias por tecnologia LED, considerada mais eficiente, econômica e com maior capacidade de iluminação. A iniciativa integra o programa Ilumina Mais Cuiabá, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado por meio do convênio MT Iluminado. O trabalho prevê a substituição das atuais luminárias de vapor metálico por equipamentos de LED de alta eficiência. A previsão é de que 100% do bairro esteja com a nova iluminação até o dia 25 de agosto. De acordo com o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Wellaton, o programa tem como objetivo avançar na modernização da iluminação pública de Cuiabá, levando mais eficiência energética, segurança e qualidade de vida aos moradores. “É um programa da Prefeitura de Cuiabá em parceria com o Governo do Estado. Uma parceria que visa trocar 100% das lâmpadas de LED em Cuiabá. Nesta etapa, Santa Terezinha, um dos maiores bairros de Cuiabá, serão aqui trocados 681 pontos de LED”, explicou. Além de proporcionar maior luminosidade, a mudança deve reduzir o consumo de energia. Segundo os dados apresentados pela Prefeitura, cada luminária de LED pode representar uma economia de aproximadamente 60% no consumo de energia. No bairro Santa Terezinha, os cálculos apontam uma economia mensal estimada em R$ 24,5 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 294 mil por ano. O investimento na implantação das novas luminárias é superior a R$ 300 mil. Mais eficiência e segurança A nova iluminação também deve contribuir para a segurança da população e para a valorização dos espaços urbanos. “A iluminação vai trazer mais segurança, vai trazer mais eficiência, porque cada lâmpada dessa gera uma economia de 60% de energia. E também traz mais valorização imobiliária aqui para o bairro, trazendo também conforto e uma melhor qualidade de vida para a população”, destacou Wellaton. O engenheiro eletricista da Limpurb, Vinícius, responsável pela iluminação pública, explicou que o trabalho começou após o mapeamento dos pontos existentes no bairro. “A gente mapeou 681 pontos de iluminação que a gente vai fazer a troca de luminárias de vapor metálico para luminárias de LED através do programa Ilumina Mais Cuiabá, em parceria com o Governo do Estado, através do convênio do MT Iluminado”, afirmou. Segundo ele, todas as ruas dos bairros Santa Terezinha 1 e Santa Terezinha 2 serão contempladas. Moradores comemoram mudança A chegada da nova iluminação também foi recebida de forma positiva pela comunidade. Para o presidente do Residencial Santa Terezinha, Márcio Inéres, a substituição atende a uma demanda antiga dos moradores. “Com certeza é um sonho realizado, mesmo porque eu já tenho vários protocolos da atual gestão informando do problema. Então eu vejo assim que é uma alegria para nós”, afirmou. O presidente do bairro também destacou que a iluminação está entre as demandas frequentemente apresentadas pelos moradores à liderança comunitária. A apresentação do cronograma indica que o programa passou pelas etapas de mapeamento e apresentação, avançando agora para a execução. A meta é levar a modernização da iluminação pública para outros bairros da Capital, com foco em eficiência energética, segurança, economia e melhor qualidade de vida para a população.