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18 de setembro de 2026

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STF derruba restrição e garante isenção na compra de carros para autistas e PCDs de grau leve

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Decisão unânime anulou trecho da Reforma Tributária que limitava o imposto zero apenas para deficiências moderadas ou graves

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. 

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

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Para o ministro, a restrição é inconstitucional. “Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional”, disse o ministro.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin. 

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Plantio de soja começa no Brasil e consultoria revela projeção; ritmo está lento ou acelerado?

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Imagem gerada por IA

O plantio de soja da safra 2026/27 já começou no Brasil e avança lentamente, enquanto o clima coloca os produtores em estado de atenção para os próximos dias. Levantamento da Safras & Mercado aponta que 0,8% da área esperada já havia sido semeada até 18 de setembro, contra 0,3% na semana anterior.

Apesar da evolução, o ritmo está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, quando 1,2% da área já havia sido plantada. A média histórica para esta época também é de 1,2%.

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Tempo precisa ser aliado dos produtores

Com o início da semeadura, as condições climáticas ganham ainda mais importância para o desenvolvimento da nova safra. A previsão indica aumento da instabilidade a partir da noite desta sexta-feira (18), principalmente em áreas da região Sul.

Há possibilidade de chuva forte, temporais, granizo e ventos, além de transtornos pontuais. O cenário exige atenção, especialmente em Santa Catarina, no centro-norte do Rio Grande do Sul e no centro-sul do Paraná.

A instabilidade também deve alcançar áreas do sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A previsão é de aumento da chuva a partir deste sábado (19), com condições instáveis ao longo do fim de semana.

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O avanço do plantio ocorre justamente em um momento em que os produtores acompanham de perto a distribuição das chuvas. O excesso de precipitação e a ocorrência de temporais podem atrapalhar operações em campo, enquanto a falta de umidade em outras áreas também pode limitar o avanço da semeadura.

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Mulher sequestrada em Amarok é resgatada após família rastrear celular e PM confrontar quadrilha

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Vítima foi rendida no Centro de Rondonópolis. Um dos criminosos, que acumulava passagens por sequestro e roubo, morreu em troca de tiros com o grupo Raio

Policiais militares do 4º Comando Regional resgataram, na noite desta quinta-feira (17.9), uma mulher vítima de sequestro e recuperaram uma caminhonete roubada, em Rondonópolis. Na ação, um homem, de 25 anos, com diversas passagens criminais, morreu após confronto com as equipes.

De acordo com o boletim de ocorrência, três suspeitos teriam abordado a vítima, que estava em uma caminhonete VW Amarok parada em um semáforo, no Centro da cidade. Sob grave ameaça, os suspeitos entraram no veículo e fugiram levando a vítima.

Durante as buscas, a família da mulher conseguiu identificar a localização do celular dela, indicando uma região de mata. As equipes se deslocaram até o local e encontraram a caminhonete trafegando no sentido contrário ao da pista. O motorista fugiu em alta velocidade, no entanto, perdeu o controle da direção e bateu contra um barranco.

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Após o acidente, os suspeitos fugiram a pé e a vítima foi localizada dentro do veículo. Em seguida, os policiais militares do motopatrulhamento (Raio) saíram em busca dos integrantes da quadrilha, momento em que foram recebidos a tiros por um dos suspeitos, sendo revidada a injusta agressão.

Um homem foi baleado e atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito. Os militares identificaram que ele possuía diversas passagens criminais por tráfico ilícito de drogas, estelionato, roubo, sequestro e cárcere privado.

A mulher também estava no veículo no momento em que ele bateu no barranco e foi socorrida.

Além do veículo recuperado, os policiais apreenderam uma pistola com carregador. As equipes mantêm buscas pelos demais suspeitos.

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Temporais e granizo ameaçam o país e ligam alerta em algumas regiões; frio vai embora, mas quando?

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Foto: Pixabay

A previsão do tempo coloca os produtores de soja em estado de atenção para os próximos dias. A partir da noite desta sexta-feira (18) a chuva ganha força em áreas da região Sul, com possibilidade de temporais, granizo, ventos e transtornos em diferentes pontos produtores.

O cenário mais preocupante envolve Santa Catarina, o centro-norte do Rio Grande do Sul, o centro-sul do Paraná e também áreas do sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A instabilidade deve aumentar a partir deste sábado, 19 de setembro, e continuar ao longo do fim de semana.

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No domingo, 20 de setembro, o alerta para chuva permanece elevado no Sul, principalmente no Rio Grande do Sul. A ocorrência de temporais e granizo pode provocar transtornos e exige atenção dos produtores rurais, especialmente em áreas onde as condições meteorológicas podem prejudicar atividades no campo.

Enquanto o Sul enfrenta chuva e risco de temporais, o calor ganha força em outras regiões. Em Mato Grosso, as temperaturas podem se aproximar dos 40 °C durante o fim de semana, mantendo o cenário de forte calor no Centro-Oeste.

21 e 22 de setembro

A mudança no tempo também deve chegar ao Sudeste e ao Centro-Oeste na próxima semana. A previsão indica avanço das instabilidades principalmente entre segunda e terça-feira, 21 e 22 de setembro.

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Frio em São Paulo: até quando?

Em São Paulo, o frio ainda deve persistir até sábado, com temperaturas próximas dos 20 °C em algumas áreas. A tendência é de elevação das temperaturas ao longo da próxima semana. Além do Sul, há previsão de chuva para o litoral da Bahia e para áreas do norte do Amazonas.

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