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Senado aprova projeto que cria mecanismos para renegociação de dívidas do campo

Em meio ao aumento do endividamento de produtores rurais em diversas regiões do país, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria instrumentos para renegociação de dívidas do setor agropecuário. A proposta prevê uma linha especial de financiamento para reorganização dos débitos e agora retorna à Câmara dos Deputados.
O texto contempla produtores afetados por perdas provocadas por eventos climáticos, mas também amplia o alcance da medida para situações relacionadas à queda dos preços agrícolas, aumento dos custos de produção e impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais.
A proposta permite a renegociação de operações de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 31 de dezembro de 2025, inclusive aquelas já prorrogadas ou renegociadas anteriormente.
Os recursos poderão vir do Fundo Social do Pré-Sal, de superávits financeiros de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, de fontes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e de outras alternativas que venham a ser definidas pelo governo federal.
Alcance das medidas
Um dos pontos destacados pelo setor produtivo é que a proposta não se limita ao crédito rural tradicional. Além dos financiamentos bancários, o texto abre espaço para a inclusão de CPRs, operações utilizadas para amortização de dívidas rurais e outros instrumentos privados de financiamento amplamente utilizados pelos produtores.
Os financiamentos terão limite de até R$ 10 milhões por beneficiário e de R$ 50 milhões para associações, cooperativas de produção e condomínios rurais. O prazo para pagamento poderá chegar a 13 anos, incluindo período de carência.
As taxas previstas são de 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf e pequenos produtores, 5,5% para produtores enquadrados no Pronamp e médios produtores, e 7,5% para os demais produtores rurais.
Também poderão acessar a linha produtores e cooperativas que comprovem perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária esperada. O texto considera tanto eventos climáticos extremos quanto perdas decorrentes da queda dos preços dos produtos agropecuários ou do aumento dos custos de produção.
Apoio e próximos passos
Durante a votação, parlamentares defenderam a proposta como uma forma de preservar a capacidade produtiva do setor. Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), a medida atende um segmento estratégico para a economia brasileira. “Nós estamos tratando do principal vetor de crescimento econômico do nosso país. Nós estamos falando de pessoas, de cidadãos, de seres humanos, mas estamos falando de um importante segmento econômico do Brasil, que é o setor agrícola”.
Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que os produtores enfrentam um cenário de forte pressão econômica, marcado pela queda das commodities, juros elevados e redução da receita na comercialização da safra. “A agricultura brasileira passa por um momento terrível: nós temos as commodities em baixa; nós temos os juros em alta; nós plantamos uma safra com o dólar a R$ 6 e estamos colhendo com o dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores”.
A aprovação foi acompanhada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), que considera a proposta relevante diante da crise de crédito enfrentada pelos produtores. Para a entidade, um dos avanços do projeto é reconhecer que o endividamento rural envolve diferentes modalidades de financiamento, incluindo operações com cooperativas, fornecedores, tradings e instrumentos privados de crédito.
O texto aprovado pelo Senado também autoriza as instituições financeiras a prorrogarem por até 180 dias os vencimentos das parcelas de principal e juros das operações abrangidas. Durante esse período, ficam suspensas cobranças administrativas, execuções judiciais e extrajudiciais e inscrições em cadastros de inadimplência para os produtores que solicitarem adesão à linha e atenderem aos critérios estabelecidos.
Após as alterações promovidas pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise das mudanças antes de seguir para eventual sanção presidencial.
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Exportação de noz-pecã brasileira perde ritmo com entraves externos

A exportação da noz-pecã brasileira passa por um momento de menor ritmo diante de uma combinação de fatores externos, como problemas logísticos, mudanças nas exigências sanitárias e incertezas comerciais. O cenário tem afetado os embarques para alguns mercados internacionais, segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan).
Apesar dos desafios, o setor mantém expectativa positiva para a próxima safra. A projeção é de produção entre 6,5 mil e 7 mil toneladas em 2026, impulsionada pela entrada de novos pomares em fase produtiva e pela possibilidade de recuperação da produtividade.
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De acordo com o presidente do IBPecan, Claiton Wallauer, os conflitos no Oriente Médio estão entre os fatores que mais impactaram a logística internacional. A instabilidade na região reduziu a disponibilidade de contêineres e elevou os custos dos fretes marítimos, dificultando as negociações com alguns compradores.
“O custo logístico aumentou bastante e isso acabou reduzindo um pouco o ritmo das exportações”, explica o dirigente.
Tarifas dos EUA podem abrir oportunidades
Além dos problemas relacionados ao transporte, o setor acompanha as incertezas envolvendo a política comercial dos Estados Unidos. Ainda não há definição sobre os impactos das medidas tarifárias anunciadas pelo governo norte-americano para produtos sul-americanos.
Para Wallauer, embora exista preocupação com possíveis barreiras, o cenário também pode criar oportunidades para a pecã brasileira. Isso porque Estados Unidos e México registraram uma safra menor no último ciclo, o que pode manter os preços internacionais em patamares mais elevados.
“Há possibilidade de esse tarifaço americano impactar bastante os produtos de origem sul-americana e brasileira. Nós ainda não sabemos bem quanto vai ficar o custo, mas pode ser interessante porque Estados Unidos e México tiveram uma safra menor no ano passado e os preços podem estar um pouco mais acima”, afirma.
Europa amplia exigências para importação
Outro ponto de atenção para os exportadores brasileiros são as novas regras sanitárias e fitossanitárias adotadas pela Europa para a entrada de nozes. Segundo o presidente do IBPecan, as mudanças têm dificultado os embarques para o continente.
“Isso está impactando bastante no mundo inteiro para conseguir exportar nozes para a Europa”, destaca.
A expectativa do setor é que essas exigências sejam revistas para permitir uma retomada das vendas ao mercado europeu.
Enquanto isso, a Ásia segue com negociações mais lentas, e o setor busca ampliar a presença da noz-pecã brasileira em novos mercados.
A avaliação do IBPecan é de que o cenário deve começar a melhorar entre julho e agosto, com uma possível retomada das negociações internacionais.
“Acreditamos que em julho e agosto o mercado vai se estabilizar novamente e vão abrir novas portas para as nozes brasileiras”, conclui Wallauer.
*Com informações da assessoria de imprensa
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Com mais de 90% de acerto, tecnologia identifica milho tolerante à seca

Uma equipe do Centro de Pesquisa em Genômica Aplicada às Mudanças Climáticas (GCCRC, na sigla em inglês) desenvolveu um método que combina drones, sensores e inteligência artificial para identificar, em campo, plantas de milho mais tolerantes à seca.
A ferramenta permite acelerar e ampliar a seleção de materiais promissores para programas de melhoramento genético, reduzindo a dependência de avaliações manuais. A expectativa é contribuir para o desenvolvimento de cultivares mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.
“Em vez de medir manualmente inúmeras características das plantas com réguas, balanças e outros equipamentos, como porômetro e clorofilômetro, a proposta é usar imagens para identificar rapidamente quais materiais são mais tolerantes ou mais suscetíveis à seca”, explica Helcio Pereira, que desenvolveu o estudo durante seu estágio de pós-doutorado no GCCRC.
Os pesquisadores avaliaram 28 híbridos de milho (plantas resultantes do cruzamento entre duas linhagens parentais distintas) geneticamente modificados pelo GCCRC. As plantas foram cultivadas em Campinas (SP) sob duas condições experimentais: uma com irrigação e outra com restrição hídrica.
Ao longo de dois anos, a equipe realizou medições agronômicas convencionais para avaliar o desempenho de cada material sob condições de seca. Foram analisadas características como produtividade, altura das plantas, peso dos grãos e tempo de florescimento, permitindo classificar previamente quais variedades eram mais tolerantes e quais eram mais suscetíveis ao estresse hídrico.
Ao mesmo tempo, um drone equipado com câmeras RGB e multiespectral realizou dezenas de voos sobre as áreas experimentais ao longo do desenvolvimento das plantas, capturando tanto imagens convencionais quanto dados na faixa do infravermelho. Com base nas imagens obtidas, os pesquisadores treinaram algoritmos de inteligência artificial para reproduzir a classificação obtida pelos métodos tradicionais.
Em alguns cenários, os modelos alcançaram taxas de acerto superiores a 90%, demonstrando o potencial da tecnologia para identificar rapidamente, e em larga escala, materiais promissores para programas de melhoramento genético.
“Se a planta mantém produtividade maior em condição de estresse, isso indica maior tolerância. O modelo aprende esses padrões e depois consegue classificar novas amostras apenas usando imagens”, afirma Pereira.
Voos e câmeras
“Realizamos dezenas de voos ao longo de dois anos para testes. Ao final desse experimento, identificamos que seis voos representativos já fornecem as informações necessárias para identificar as diferenças entre os materiais”, complementa Juliana Yassitepe, pesquisadora do GCCRC e da Embrapa Agricultura Digital.
Segundo os autores, as imagens mais informativas foram obtidas em diferentes fases do desenvolvimento da cultura, incluindo períodos vegetativos, florescimento e enchimento de grãos. O estudo mostrou que a resposta das plantas à seca muda ao longo do ciclo e que avaliações distribuídas no tempo permitem capturar alterações fisiológicas importantes relacionadas ao estresse hídrico.
“A resposta da planta muda durante o desenvolvimento. Então, quando usamos imagens coletadas em diferentes fases da cultura, conseguimos uma classificação mais acurada”, explica Pereira.
O estudo também mostrou que os sensores multiespectrais (dispositivos capazes de capturar imagens em diferentes faixas específicas da luz, incluindo aquelas que são invisíveis ao olho humano) são mais eficientes para detectar sinais de estresse hídrico nas plantas do que as câmeras convencionais (tipo RGB).
A vantagem está na capacidade de registrar a banda do infravermelho próximo (NIR, na sigla em inglês), invisível ao olho humano, mas capaz de revelar alterações fisiológicas relacionadas à disponibilidade de água. Essa informação adicional permitiu uma classificação mais precisa das plantas quanto à tolerância à seca.
Novas metodologias
“O GCCRC atua fortemente no desenvolvimento de metodologias de avaliação. Esses modelos ajudam a ampliar a escala das análises no campo e permitem avaliar mais plantas e mais materiais usando imagens com boa confiabilidade”, afirma Yassitepe.
Segundo ela, a metodologia pode ser adaptada para outras culturas e aplicações, como a identificação de plantas resistentes a doenças. “A metodologia pode ser calibrada para diferentes objetivos.
No milho, por exemplo, uma característica importante é o sincronismo entre as flores masculinas e femininas, que influencia a capacidade da planta de produzir grãos sob condições de seca. Em outras culturas, outros parâmetros podem ser mais importantes”, explica a pesquisadora.
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Estudo da FAO aponta que bioinsumos podem reduzir custos no campo

A adoção de bioinsumos pode aumentar a rentabilidade das propriedades rurais e reduzir os custos de produção, desde que a tecnologia seja utilizada nas condições adequadas para cada sistema produtivo. A conclusão é de um novo estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A publicação reúne estudos de caso realizados em Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica e México e aponta que o uso de bioinsumos pode trazer benefícios econômicos, ambientais e produtivos. Segundo a FAO, porém, os resultados dependem de fatores como a cultura cultivada, o tipo de solo, as condições agroecológicas, a escala da propriedade e o nível de tecnologia adotado.
O levantamento destaca que a América Latina e o Caribe é a região onde o mercado de bioinsumos mais cresce no mundo, com expansão superior a 10% ao ano. Enquanto a média global de adoção de bioestimulantes, biofertilizantes e agentes de biocontrole é de 38%, no Brasil esse índice chega a 67%, um dos mais elevados do planeta.
Alta dos fertilizantes impulsionou busca por alternativas
Segundo a FAO, o interesse pelos bioinsumos ganhou força após a disparada dos preços dos fertilizantes, provocada pelo aumento do custo do gás natural e pelos impactos da guerra na Ucrânia.
De acordo com o estudo, o valor das importações de fertilizantes pela América Latina e pelo Caribe cresceu 137% em 2022, cenário que acelerou a procura por alternativas capazes de reduzir a dependência de insumos importados e aumentar a resiliência da produção agrícola.
Além do potencial de reduzir custos, os bioinsumos também podem contribuir para preservar a fertilidade do solo, diminuir o impacto ambiental da atividade agrícola e tornar os sistemas produtivos mais resistentes a crises externas.
Casos mostram ganhos em diferentes culturas
A pesquisa avaliou diferentes modelos de adoção e produção de bioinsumos, incluindo o uso de produtos comerciais, a fabricação dentro das propriedades rurais e a operação de biofábricas cooperativas.
Entre os resultados positivos, o estudo cita os casos da cana-de-açúcar no México e das culturas de soja e uva na Bolívia. Nesses sistemas, a combinação de bioinsumos comerciais com a redução parcial do uso de agroquímicos aumentou a rentabilidade, seja pelo ganho de produtividade, seja pela redução dos custos de produção.
Já nas propriedades que produzem os próprios bioinsumos, os resultados variaram mais. Em algumas situações, o aumento da necessidade de mão de obra diminuiu parte das vantagens econômicas.
Ainda assim, a FAO conclui que a produção na própria fazenda pode ser competitiva em relação à compra de produtos comerciais, principalmente em regiões distantes dos centros de abastecimento, desde que sejam adotados protocolos técnicos e controle de qualidade para garantir a eficácia e a segurança dos produtos.
O estudo também aponta que biofábricas organizadas de forma cooperativa tendem a ser financeiramente viáveis quando a capacidade de produção acompanha a demanda local e aproveita a infraestrutura disponível.
Benefícios vão além da economia
Além dos resultados financeiros, a publicação destaca ganhos ambientais associados ao uso de bioinsumos, como a redução das emissões de gases de efeito estufa e o uso mais eficiente da água.
Os autores, porém, ressaltam que esses benefícios podem ser ainda maiores do que os registrados na pesquisa, já que ainda faltam dados para mensurar impactos sobre a saúde do solo, a biodiversidade e até a saúde humana.
Outro ponto destacado é o potencial dos bioinsumos para facilitar o acesso a mercados internacionais mais exigentes, especialmente para produtos exportados, como café, cacau, banana e abacate, ao contribuir para o atendimento dos limites máximos de resíduos de pesticidas.
FAO defende incentivo a políticas públicas
Com base nos resultados, a FAO recomenda ampliar os investimentos e as políticas públicas voltadas à adoção de bioinsumos na região.
Entre as principais medidas sugeridas estão o fortalecimento das linhas de financiamento e da assistência técnica para apoiar principalmente os pequenos produtores durante a transição, além da ampliação das pesquisas científicas, do aperfeiçoamento dos sistemas de controle de qualidade e da consolidação de marcos regulatórios que aumentem a confiança do mercado e incentivem a expansão dessa tecnologia na agricultura.
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