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Senado aprova projeto que cria mecanismos para renegociação de dívidas do campo

Em meio ao aumento do endividamento de produtores rurais em diversas regiões do país, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria instrumentos para renegociação de dívidas do setor agropecuário. A proposta prevê uma linha especial de financiamento para reorganização dos débitos e agora retorna à Câmara dos Deputados.
O texto contempla produtores afetados por perdas provocadas por eventos climáticos, mas também amplia o alcance da medida para situações relacionadas à queda dos preços agrícolas, aumento dos custos de produção e impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais.
A proposta permite a renegociação de operações de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 31 de dezembro de 2025, inclusive aquelas já prorrogadas ou renegociadas anteriormente.
Os recursos poderão vir do Fundo Social do Pré-Sal, de superávits financeiros de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, de fontes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e de outras alternativas que venham a ser definidas pelo governo federal.
Alcance das medidas
Um dos pontos destacados pelo setor produtivo é que a proposta não se limita ao crédito rural tradicional. Além dos financiamentos bancários, o texto abre espaço para a inclusão de CPRs, operações utilizadas para amortização de dívidas rurais e outros instrumentos privados de financiamento amplamente utilizados pelos produtores.
Os financiamentos terão limite de até R$ 10 milhões por beneficiário e de R$ 50 milhões para associações, cooperativas de produção e condomínios rurais. O prazo para pagamento poderá chegar a 13 anos, incluindo período de carência.
As taxas previstas são de 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf e pequenos produtores, 5,5% para produtores enquadrados no Pronamp e médios produtores, e 7,5% para os demais produtores rurais.
Também poderão acessar a linha produtores e cooperativas que comprovem perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária esperada. O texto considera tanto eventos climáticos extremos quanto perdas decorrentes da queda dos preços dos produtos agropecuários ou do aumento dos custos de produção.
Apoio e próximos passos
Durante a votação, parlamentares defenderam a proposta como uma forma de preservar a capacidade produtiva do setor. Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), a medida atende um segmento estratégico para a economia brasileira. “Nós estamos tratando do principal vetor de crescimento econômico do nosso país. Nós estamos falando de pessoas, de cidadãos, de seres humanos, mas estamos falando de um importante segmento econômico do Brasil, que é o setor agrícola”.
Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que os produtores enfrentam um cenário de forte pressão econômica, marcado pela queda das commodities, juros elevados e redução da receita na comercialização da safra. “A agricultura brasileira passa por um momento terrível: nós temos as commodities em baixa; nós temos os juros em alta; nós plantamos uma safra com o dólar a R$ 6 e estamos colhendo com o dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores”.
A aprovação foi acompanhada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), que considera a proposta relevante diante da crise de crédito enfrentada pelos produtores. Para a entidade, um dos avanços do projeto é reconhecer que o endividamento rural envolve diferentes modalidades de financiamento, incluindo operações com cooperativas, fornecedores, tradings e instrumentos privados de crédito.
O texto aprovado pelo Senado também autoriza as instituições financeiras a prorrogarem por até 180 dias os vencimentos das parcelas de principal e juros das operações abrangidas. Durante esse período, ficam suspensas cobranças administrativas, execuções judiciais e extrajudiciais e inscrições em cadastros de inadimplência para os produtores que solicitarem adesão à linha e atenderem aos critérios estabelecidos.
Após as alterações promovidas pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise das mudanças antes de seguir para eventual sanção presidencial.
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Paraná projeta safra recorde de 550 mil toneladas de cevada em 2026

O Paraná deve colher mais de 550 mil toneladas de cevada em 2026, segundo o Boletim Conjuntural do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), divulgado nesta quinta-feira (11). O plantio da cultura já atingiu 44% da área estimada no estado, em um cenário de clima favorável e umidade adequada no solo.
De acordo com o boletim, o avanço do plantio consolida a projeção de área recorde de 126 mil hectares em 2026. O número representa alta de 21% em relação aos 104 mil hectares colhidos em 2025. Com essa expansão, a estimativa de produção segue acima de 550 mil toneladas, conforme os dados apontados em maio.
Segundo o Deral, as condições climáticas favoreceram a implantação da lavoura. Carlos Hugo Godinho, engenheiro agrônomo e analista do órgão, afirmou que o plantio evoluiu bem na semana por causa do tempo mais seco, em contraste com maio, quando houve muitas chuvas. Ele destacou ainda que as precipitações registradas no mês anterior também foram importantes por disponibilizarem umidade no solo para o andamento dos trabalhos.
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O boletim aponta, porém, um fator de atenção para os próximos meses. De acordo com o material, o fenômeno El Niño pode elevar a incidência de chuvas na primavera, o que pode afetar a qualidade dos grãos no período de colheita.
O Paraná aparece como principal produtor de cevada do país. O Rio Grande do Sul é citado como o segundo maior produtor, com cerca de 100,4 mil toneladas. No cenário nacional, a produção brasileira deve alcançar 678,7 mil toneladas, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), volume 7,2% superior ao produzido em 2025.
Os dados do boletim indicam avanço do plantio e manutenção da estimativa recorde para a cevada no Paraná. O material divulgado, no entanto, registra que o comportamento das chuvas na primavera ainda será um ponto de monitoramento para a qualidade final da produção.
Fonte: agricultura.pr.gov.br
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Proposta de fim da escala 6×1 acende sinal de alerta no agro

A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas tem gerado preocupação no agronegócio. Produtores rurais, trabalhadores e lideranças do setor avaliam que a mudança pode aumentar os custos operacionais das propriedades e dificultar ainda mais a contratação de mão de obra qualificada.
A discussão ocorre em torno da PEC 221/2019, que está em análise no Senado. Pelo texto, a jornada máxima passaria das atuais 44 horas semanais para 42 horas em um primeiro momento e, um ano depois, para 40 horas, com dois dias de descanso por semana e sem redução salarial.
No campo, a principal preocupação está relacionada à sazonalidade das atividades agrícolas. Em períodos de plantio e colheita, produtores afirmam que é necessário aproveitar ao máximo as condições climáticas para garantir o andamento das operações.
Na Estância VN, em Querência, que cultiva cerca de 7 mil hectares de soja e milho, o agricultor Írio José Guisolphi afirma que a falta de profissionais qualificados já é um desafio enfrentado pelas propriedades rurais. Para ele, a redução da jornada pode agravar ainda mais essa situação, uma vez que “não é qualquer operador que opera” os equipamentos utilizados na fazenda.

Realidade do campo
Guisolphi defende que a remuneração seja vinculada às horas efetivamente trabalhadas e que empregadores e colaboradores possam construir acordos adequados à realidade de cada propriedade.
Conforme o agricultor, já existe um modelo de compensação entre os funcionários da fazenda, em que períodos de maior demanda são equilibrados por momentos de menor intensidade. “O que nós defendemos muito no campo é hora trabalhada. Dentro da fazenda eu já tenho um acordo com os funcionários, tem épocas que eles trabalham um pouquinho mais e outras épocas um pouco menos para compensar”, diz ao Patrulheiro Agro.
O produtor destaca que essa flexibilidade é fundamental principalmente durante a colheita, quando aumenta a necessidade de mão de obra temporária e o tempo disponível para executar as operações é decisivo para os resultados da safra. Na avaliação dele, a redução da jornada pode ampliar a necessidade de contratação justamente em um momento em que já há escassez de profissionais qualificados.
“Nessa época os safristas nós precisamos deles, e com certeza no lugar de dois, vai ter que contratar três se achar. Está muito difícil encontrar operadores profissionais. Hoje está em torno de 5% o custo operacional de mão de obra na fazenda, então nós vamos sentir muito esse impacto”.

Necessidade de flexibilidade
Gerente de produção da Estância VN há cinco anos, Carlos Henrique Hortêncio afirma que a dinâmica do campo é diferente da observada em centros urbanos e em outros setores da economia. Para ele, atividades como plantio e colheita exigem que as equipes aproveitem ao máximo as condições disponíveis para evitar perdas. “A gente tem colheita, plantio, a gente tem que aproveitar o máximo das horas. O agronegócio é totalmente uma outra realidade comparada na cidade grande, aqui é uma indústria a céu aberto”.
Hortêncio também avalia que a mudança poderá exigir a contratação de mais trabalhadores para manter o ritmo das operações e adequar as propriedades aos novos limites de jornada. Na percepção dele, isso pode acabar reduzindo a renda de profissionais que hoje ampliam os ganhos em períodos de maior atividade, já que “vai ter que contratar mais gente para se adequar aos horários” e isso, afirma, “vai baixar a renda familiar”.
O gerente destaca ainda que a rotina da produção agrícola exige flexibilidade. Durante a colheita do milho, por exemplo, é comum que as equipes trabalhem aos sábados para garantir o andamento das atividades e aproveitem o domingo para descanso e manutenção das máquinas. “Safrista que mexe com lavoura é totalmente diferente de uma escala de uma indústria. A gente tem que se adequar com a nossa realidade. Dá a hora, a gente tem que botar a máquina no campo e tirar o produto”.

Debate sobre a proposta
Atualmente, a legislação permite a escala 6×1, com até 44 horas de trabalho por semana e um dia de folga. Pela proposta em análise no Senado, a jornada seria reduzida gradualmente para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Presidente do Sindicato Rural de Querência, Osmar Frizzo afirma que muitos trabalhadores rurais defendem modelos mais flexíveis, ajustados à realidade das propriedades e negociados diretamente entre empregadores e colaboradores.
De acordo com Frizzo, os próprios funcionários demonstram interesse em jornadas que permitam ampliar a remuneração em determinados períodos do ano. “A gente sente nos nossos colaboradores que eles querem trabalhar mais tempo. A lei moderna que os países têm e que funciona realmente é estar livre para que tanto o colaborador, quanto o patrão eles ajam o acordo o tempo de serviço que ele vai prestar”.
Para o dirigente, a discussão precisa considerar as particularidades da produção agropecuária e ouvir quem vive a realidade do campo. “Muitas das vezes não é ouvida a classe produtora, então eu acho que é o momento de ouvir. Nós temos que optar pela liberdade de escolha do tempo de trabalho que quiser”.

Impactos para produtores
A preocupação também é compartilhada por entidades representativas do setor. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), Lucas Costa Beber, afirma que a proposta pode gerar impactos econômicos especialmente para pequenos produtores. Ele ressalta que “não somos contra o descanso do funcionário”, mas que é preciso entender que “no setor agropecuário nós temos sazonalidades”, o que exige regras compatíveis com a dinâmica da atividade.
Na avaliação de Beber, produtores que mantêm equipes reduzidas podem enfrentar maiores dificuldades caso seja necessário ampliar o quadro de funcionários para atender às novas exigências da legislação.
“Nós tememos aumento de custos principalmente para pequenos produtores. Aquele que tem condições de manter apenas um funcionário isso vai impactar bastante, pode tirar pequenos produtores também da atividade”.
O dirigente também defende que o país avance em produtividade e em medidas de desoneração da folha de pagamento antes de promover mudanças na jornada de trabalho. De acordo com ele, isso daria mais condições para negociações entre empregadores e trabalhadores e ajudaria a preservar empregos.
“Temos ainda que pensar em melhorar a desoneração de folha para que possa dar mais condições também a funcionário e patrão de poder negociar, gerar mais emprego”, frisa à reportagem do Canal Rural Mato Grosso.
Beber avalia que a flexibilidade já adotada em muitas propriedades rurais poderia servir de alternativa. Durante a safra, explica, os funcionários podem atuar em uma escala mais intensa e, fora desse período, compensar as horas com jornadas reduzidas e mais dias de descanso. Nesse modelo, afirma, “o funcionário mantém a sua remuneração, mantém o seu emprego”, enquanto o produtor consegue adequar a equipe às necessidades de cada etapa da produção.
A PEC 221/2019 segue em tramitação no Senado. As novas regras só passarão a valer caso o texto seja aprovado em todas as etapas do processo legislativo e posteriormente promulgado.
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Soja na linha de frente: oleaginosa impulsiona safra recorde de grãos e deve atingir produção de 180,2 milhões de t

A soja será o principal destaque da safra brasileira de grãos 2025/26. De acordo com a nona estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgada nesta quinta-feira (11), a produção da oleaginosa deve atingir 180,25 milhões de toneladas, volume recorde e 8,8 milhões de toneladas superior ao obtido na temporada 2024/25, quando foram colhidas 171,48 milhões de toneladas.
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O desempenho da cultura é decisivo para que a produção total de grãos do país alcance 358,64 milhões de toneladas, estabelecendo um novo recorde e representando crescimento de 1,8% em relação ao ciclo anterior.
Segundo a Conab, o avanço da soja é resultado da ampliação da área cultivada, da adoção de tecnologias no campo e das condições climáticas favoráveis registradas ao longo da safra. Com a colheita praticamente concluída, a oleaginosa reafirma sua liderança no agronegócio brasileiro e segue como principal motor do crescimento da produção nacional de grãos.
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