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16 de setembro de 2026

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Senado aprova projeto que cria mecanismos para renegociação de dívidas do campo

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Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Em meio ao aumento do endividamento de produtores rurais em diversas regiões do país, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria instrumentos para renegociação de dívidas do setor agropecuário. A proposta prevê uma linha especial de financiamento para reorganização dos débitos e agora retorna à Câmara dos Deputados.

O texto contempla produtores afetados por perdas provocadas por eventos climáticos, mas também amplia o alcance da medida para situações relacionadas à queda dos preços agrícolas, aumento dos custos de produção e impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais.

A proposta permite a renegociação de operações de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 31 de dezembro de 2025, inclusive aquelas já prorrogadas ou renegociadas anteriormente.

Os recursos poderão vir do Fundo Social do Pré-Sal, de superávits financeiros de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, de fontes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e de outras alternativas que venham a ser definidas pelo governo federal.

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Alcance das medidas

Um dos pontos destacados pelo setor produtivo é que a proposta não se limita ao crédito rural tradicional. Além dos financiamentos bancários, o texto abre espaço para a inclusão de CPRs, operações utilizadas para amortização de dívidas rurais e outros instrumentos privados de financiamento amplamente utilizados pelos produtores.

Os financiamentos terão limite de até R$ 10 milhões por beneficiário e de R$ 50 milhões para associações, cooperativas de produção e condomínios rurais. O prazo para pagamento poderá chegar a 13 anos, incluindo período de carência.

As taxas previstas são de 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf e pequenos produtores, 5,5% para produtores enquadrados no Pronamp e médios produtores, e 7,5% para os demais produtores rurais.

Também poderão acessar a linha produtores e cooperativas que comprovem perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária esperada. O texto considera tanto eventos climáticos extremos quanto perdas decorrentes da queda dos preços dos produtos agropecuários ou do aumento dos custos de produção.

Apoio e próximos passos

Durante a votação, parlamentares defenderam a proposta como uma forma de preservar a capacidade produtiva do setor. Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), a medida atende um segmento estratégico para a economia brasileira. “Nós estamos tratando do principal vetor de crescimento econômico do nosso país. Nós estamos falando de pessoas, de cidadãos, de seres humanos, mas estamos falando de um importante segmento econômico do Brasil, que é o setor agrícola”.

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Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que os produtores enfrentam um cenário de forte pressão econômica, marcado pela queda das commodities, juros elevados e redução da receita na comercialização da safra. “A agricultura brasileira passa por um momento terrível: nós temos as commodities em baixa; nós temos os juros em alta; nós plantamos uma safra com o dólar a R$ 6 e estamos colhendo com o dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores”.

A aprovação foi acompanhada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), que considera a proposta relevante diante da crise de crédito enfrentada pelos produtores. Para a entidade, um dos avanços do projeto é reconhecer que o endividamento rural envolve diferentes modalidades de financiamento, incluindo operações com cooperativas, fornecedores, tradings e instrumentos privados de crédito.

O texto aprovado pelo Senado também autoriza as instituições financeiras a prorrogarem por até 180 dias os vencimentos das parcelas de principal e juros das operações abrangidas. Durante esse período, ficam suspensas cobranças administrativas, execuções judiciais e extrajudiciais e inscrições em cadastros de inadimplência para os produtores que solicitarem adesão à linha e atenderem aos critérios estabelecidos.

Após as alterações promovidas pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise das mudanças antes de seguir para eventual sanção presidencial.


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Prefeitura abre chamada pública para compra de alimentos com investimento de R$ 324,8 mil

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MDA

A Prefeitura de Sorriso (MT) abriu uma chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa permite que o poder público compre alimentos produzidos por agricultores familiares e destine esses produtos a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de programas e serviços públicos de segurança alimentar.

Em Sorriso, serão investidos R$ 324.899,20 na compra de alimentos da agricultura familiar. Entre os produtos previstos estão frutas, verduras, legumes, mandioca, farinha, mel, ovos, frango caipira, queijo, pães e bolachas caseiras, entre outros.

A chamada pública é destinada a agricultores familiares individuais que moram em Sorriso e possuem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

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Os interessados deverão preparar um Projeto de Venda, informando os alimentos que produzem e pretendem fornecer ao programa, além de apresentar a documentação exigida no edital.

Como participar?

Os documentos e o Projeto de Venda deverão ser entregues presencialmente na SEMASA, entre os dias 17 e 30 de setembro de 2026, das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Entre os documentos necessários estão CPF, RG ou CNH, extrato do CAF, comprovante de endereço, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Quando for o caso, também deverá ser apresentado o CadÚnico atualizado.

Após o prazo de inscrição, a equipe técnica responsável pelo PAA fará a análise dos projetos. Os agricultores habilitados poderão ser chamados para realizar as entregas, conforme a demanda dos programas atendidos e a disponibilidade de recursos.

Local: Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, Jardim Bela Vista
Prazo: 17 a 30 de setembro
Horário: 7h às 12h
Entrega: presencialmente

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Critérios

O PAA possui critérios de priorização para ampliar a participação de públicos específicos da agricultura familiar, como mulheres, agricultores inscritos no CadÚnico, assentados da reforma agrária, jovens de 18 a 29 anos, pescadores, indígenas, quilombolas, negros e integrantes de povos e comunidades tradicionais.

O edital também estabelece a participação mínima de 50% de mulheres e 60% de fornecedores inscritos no CadÚnico. As compras estão previstas para ocorrer de novembro de 2026 a julho de 2027, ou até que os recursos disponíveis sejam utilizados. O limite de comercialização é de até R$ 15 mil por agricultor, por CAF, em cada ano civil, conforme as regras do programa.

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Soja e milho exigem cuidado antes da semeadura para evitar falhas na lavoura

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Foto: Reprodução/Aprosoja Mato Grosso

Falhas na implantação podem começar antes mesmo da semeadura da soja e do milho. Em Mato Grosso, a qualidade das sementes, a umidade do solo e a regulagem dos equipamentos estão entre os fatores que precisam ser observados nesta etapa da safra.

No caso das sementes, os índices de germinação e vigor precisam ser conferidos antes da semeadura, assim como a procedência do produto adquirido. A avaliação ganha importância porque a qualidade da semente está diretamente ligada ao estabelecimento das plantas. O produtor também precisa considerar as condições da área e o momento de colocar o material no solo.

Para o vice-presidente Oeste da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Gilson Antunes de Melo, a atenção começa na compra. “O ideal é que o produtor compre uma semente de boa qualidade, de empresas idôneas que estão a tempo no mercado”, afirma.

Ele também orienta que o produtor confira os índices de germinação e vigor do material antes do plantio. A avaliação pode apontar a necessidade de cuidados adicionais antes da semeadura.

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Umidade do solo entra na decisão

O que chega à fazenda também precisa ser avaliado antes de ir para a lavoura. Quando há dúvida sobre a qualidade, a orientação é solicitar a coleta de uma amostra e encaminhá-la para análise. As sementes adquiridas pelos produtores passam por coleta e análise para verificar os índices de qualidade. No Semente Forte, da Aprosoja MT, as amostras são coletadas por técnicos habilitados pelo Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e encaminhadas a laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

“Na hora que a semente chega na fazenda, o ideal é que chame o supervisor da Aprosoja MT da região para que colete essa semente. Se tiver dúvidas, mande para o laboratório antes de realizar o plantio”, diz Gilson.

O resultado da análise ajuda a definir o tratamento das sementes. A decisão sobre quando semear também passa pela condição encontrada no solo, principalmente pela presença de umidade.

“Com o resultado de qualidade em mãos, o produtor pode tomar decisão em relação ao tratamento do material, e também, decidir qual o melhor momento para plantar levando em consideração a umidade do solo, fator que contribui para uma boa germinação”, completa.

A preparação não termina na semente, conforme a entidade. A regulagem dos equipamentos de plantio também faz parte dos cuidados previstos para a semeadura. A Aprosoja MT orienta que o produtor planeje as etapas do plantio, considerando a qualidade das sementes, o tratamento do material, a umidade do solo e a regulagem dos equipamentos.

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Disputa por arroz aumenta e saca chega perto de R$ 90 no RS

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Foto: Paulo Lanzetta

A concorrência entre os mercados interno e externo tem sustentado os preços do arroz em casca no Rio Grande do Sul. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), negócios destinados à exportação foram realizados nos últimos dias a valores próximos de R$ 90 pela saca de 50 quilos no Porto do Rio Grande.

As negociações estiveram relacionadas ao fechamento de cargas para navios e estimularam produtores a ampliar a oferta do cereal, principalmente nas regiões mais próximas ao terminal portuário.

Ao mesmo tempo, parte das indústrias voltadas ao mercado doméstico reduziu a atuação nas negociações diante da dificuldade para acompanhar os preços pagos nas operações destinadas à exportação.

Exportação disputa arroz com indústrias

Segundo o Cepea, a concorrência pelo produto ocorre em um momento de maior demanda das indústrias por matéria-prima, reforçando a sustentação das cotações.

O movimento também é acompanhado pela expectativa de compras governamentais, outro fator que mantém os agentes atentos e contribui para a firmeza dos preços do arroz em casca no estado.

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Beneficiamento de arroz avança no Rio Grande do Sul

A maior procura por matéria-prima ocorre após o beneficiamento de arroz avançar no Rio Grande do Sul em agosto.

Além da movimentação no campo e nas indústrias, os preços ao consumidor também registraram alta no período, segundo o Cepea.

Com exportadores e indústrias domésticas disputando o cereal e a expectativa de atuação do governo no mercado, as cotações do arroz em casca permanecem firmes no estado.

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