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Senado aprova projeto que cria mecanismos para renegociação de dívidas do campo

Em meio ao aumento do endividamento de produtores rurais em diversas regiões do país, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria instrumentos para renegociação de dívidas do setor agropecuário. A proposta prevê uma linha especial de financiamento para reorganização dos débitos e agora retorna à Câmara dos Deputados.
O texto contempla produtores afetados por perdas provocadas por eventos climáticos, mas também amplia o alcance da medida para situações relacionadas à queda dos preços agrícolas, aumento dos custos de produção e impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais.
A proposta permite a renegociação de operações de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 31 de dezembro de 2025, inclusive aquelas já prorrogadas ou renegociadas anteriormente.
Os recursos poderão vir do Fundo Social do Pré-Sal, de superávits financeiros de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, de fontes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e de outras alternativas que venham a ser definidas pelo governo federal.
Alcance das medidas
Um dos pontos destacados pelo setor produtivo é que a proposta não se limita ao crédito rural tradicional. Além dos financiamentos bancários, o texto abre espaço para a inclusão de CPRs, operações utilizadas para amortização de dívidas rurais e outros instrumentos privados de financiamento amplamente utilizados pelos produtores.
Os financiamentos terão limite de até R$ 10 milhões por beneficiário e de R$ 50 milhões para associações, cooperativas de produção e condomínios rurais. O prazo para pagamento poderá chegar a 13 anos, incluindo período de carência.
As taxas previstas são de 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf e pequenos produtores, 5,5% para produtores enquadrados no Pronamp e médios produtores, e 7,5% para os demais produtores rurais.
Também poderão acessar a linha produtores e cooperativas que comprovem perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária esperada. O texto considera tanto eventos climáticos extremos quanto perdas decorrentes da queda dos preços dos produtos agropecuários ou do aumento dos custos de produção.
Apoio e próximos passos
Durante a votação, parlamentares defenderam a proposta como uma forma de preservar a capacidade produtiva do setor. Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), a medida atende um segmento estratégico para a economia brasileira. “Nós estamos tratando do principal vetor de crescimento econômico do nosso país. Nós estamos falando de pessoas, de cidadãos, de seres humanos, mas estamos falando de um importante segmento econômico do Brasil, que é o setor agrícola”.
Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que os produtores enfrentam um cenário de forte pressão econômica, marcado pela queda das commodities, juros elevados e redução da receita na comercialização da safra. “A agricultura brasileira passa por um momento terrível: nós temos as commodities em baixa; nós temos os juros em alta; nós plantamos uma safra com o dólar a R$ 6 e estamos colhendo com o dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores”.
A aprovação foi acompanhada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), que considera a proposta relevante diante da crise de crédito enfrentada pelos produtores. Para a entidade, um dos avanços do projeto é reconhecer que o endividamento rural envolve diferentes modalidades de financiamento, incluindo operações com cooperativas, fornecedores, tradings e instrumentos privados de crédito.
O texto aprovado pelo Senado também autoriza as instituições financeiras a prorrogarem por até 180 dias os vencimentos das parcelas de principal e juros das operações abrangidas. Durante esse período, ficam suspensas cobranças administrativas, execuções judiciais e extrajudiciais e inscrições em cadastros de inadimplência para os produtores que solicitarem adesão à linha e atenderem aos critérios estabelecidos.
Após as alterações promovidas pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise das mudanças antes de seguir para eventual sanção presidencial.
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Expovale 2026 terá Fazendinha do IDR-Paraná com foco em tecnologias e cadeias produtivas

A 22ª edição da Expovale será realizada de 18 a 22 de novembro de 2026, no Parque de Exposições de Ivaiporã, no Paraná. Entre os destaques da programação está a Fazendinha do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), espaço voltado à apresentação de projetos, tecnologias e iniciativas desenvolvidas com produtores rurais e comunidades da região. A expectativa da organização é receber mais de 250 mil visitantes nos cinco dias de evento.
Durante a feira, o IDR-Paraná levará uma programação com ações de pesquisa, assistência técnica e extensão rural em diferentes cadeias produtivas. Segundo o gerente regional do IDR-Paraná em Ivaiporã, Eduardo Mazzuchelli, a participação na Expovale é uma oportunidade para apresentar à sociedade os resultados do trabalho realizado pela instituição e a diversidade da produção rural da região.
Na cafeicultura, a programação terá atividades ligadas ao projeto Mulheres do Café e ao Concurso Regional de Cafés. Na fruticultura, estão previstos o III Encontro de Fruticultura, com participação da comunidade acadêmica de Ivaiporã, e um dia de campo sobre a cultura do abacate. O encontro sobre frutas abordará oportunidades de mercado e alternativas para ampliar a rentabilidade dos produtores.
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A Fazendinha também reunirá ações de agroecologia, certificação orgânica, turismo rural e saneamento básico rural. Na pecuária leiteira, a agenda inclui o encerramento do projeto Raízes do Leite, o Julgamento de Raças Leiteiras e o Encontro Regional de Produtores de Leite. Entre as novidades desta edição está o Concurso Regional de Qualidade do Leite, voltado à valorização da produção e ao incentivo à melhoria da qualidade do produto.
O espaço ainda terá atividades educativas e interativas para crianças, com destaque para o projeto Raízes do Leite, que promove contato com informações sobre desenvolvimento, nutrição e manejo dos animais. Outro destaque da programação será a Feira Sabores do Paraná, dedicada à valorização da agricultura familiar, com participação de produtores rurais, agroindústrias e artesãos na comercialização direta de alimentos coloniais, pratos típicos e produtos artesanais.
A Expovale 2026 será realizada no Parque de Exposições de Ivaiporã e reunirá programação agropecuária e industrial, com participação de produtores, empresários, instituições e visitantes de diversas localidades do Vale do Ivaí.
Fonte: agricultura.pr.gov.br
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Em Brasília, governo de SP cobra mudanças nas regras de renegociação de dívidas rurais

O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho, defendeu mudanças nas regras federais de renegociação de dívidas rurais para atender produtores afetados por perdas climáticas, doenças e queda de rentabilidade. A proposta foi apresentada na terça-feira (3), durante reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília.
No encontro, o secretário apresentou um diagnóstico elaborado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e publicado em 21 de outubro pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta). O levantamento analisou preços recebidos pelos produtores, custos de produção, margens, condições climáticas e problemas fitossanitários em três cadeias: amendoim, laranja e cana-de-açúcar.
A discussão ocorre em meio à tramitação de medidas relacionadas à renegociação de dívidas rurais no Congresso Nacional. Para o governo paulista, as regras precisam considerar diferentes causas de perda de renda, já que a redução da capacidade de pagamento compromete tanto o cumprimento de financiamentos quanto o custeio da safra seguinte.
Amendoim acumula perdas e enfrenta entraves para prorrogar dívidas
Na região de Ribeirão Preto, produtores de amendoim sofreram perdas climáticas e encontraram dificuldades para prorrogar parcelas de financiamentos, mesmo após o reconhecimento da situação de emergência, segundo Geraldo Melo Filho.
O secretário afirmou que o governo paulista procurou o Conselho Monetário Nacional (CMN) para tentar viabilizar a prorrogação automática das dívidas, mas recebeu resposta negativa.
“Na prática, os produtores daquela região perderam o direito e a oportunidade de simplesmente fazerem a prorrogação de suas dívidas, que pese a lei garanta a eles esse direito”, afirmou.
De acordo com o diagnóstico do IEA-Apta, a produção paulista de amendoim caiu 28,7% na safra 2023/24. Para 2026, o estudo projeta resultado negativo de R$ 5.940 por hectare.
Na citricultura, a preocupação é com o efeito do greening sobre a produtividade e a rentabilidade dos pomares. A doença, que afeta os citros, provoca perdas de produção e pode comprometer a viabilidade econômica da atividade.
“É um problema que afeta diretamente a rentabilidade desses produtores com quebra na produção”, disse o secretário.
O levantamento estima margem negativa de R$ 4.837 por hectare em áreas sadias e de R$ 9.020 por hectare em áreas afetadas pela doença.
Diante desse quadro, Melo Filho defendeu a aprovação da Emenda nº 109, apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à Medida Provisória nº 1.376/2026.
A proposta prevê incluir, entre as causas de perda de renda consideradas para acesso às linhas de renegociação, a redução de produtividade provocada por praga ou doença de controle quarentenário, desde que comprovada por laudo técnico.
Setor canavieiro pede ampliação de subvenção
Para a cadeia da cana-de-açúcar, o secretário defendeu a extensão da subvenção federal de R$ 12 por tonelada, destinada aos produtores independentes do Nordeste, aos fornecedores de São Paulo e de outros estados produtores.
“O que a gente está pedindo é que o benefício seja estendido também para os produtores de cana das outras regiões”, afirmou.
O auxílio foi autorizado originalmente pela MP nº 1.374/2026, que perdeu a vigência em 28 de outubro. Em seguida, o Congresso aprovou o Projeto de Lei nº 5.649/2026, que mantém o benefício para produtores independentes do Nordeste na safra 2025/26. O texto foi encaminhado à sanção presidencial, segundo o material divulgado.
O diagnóstico paulista também aponta aumento dos custos de produção. Entre as safras 2020/21 e 2025/26, o custo agrícola da cana subiu de R$ 102,30 para R$ 177 por tonelada.
Segundo Melo Filho, a pressão sobre a rentabilidade atinge tanto os fornecedores de matéria-prima quanto as usinas.
Governo paulista prepara medidas para o setor sucroenergético
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas instituiu, por meio do Decreto nº 70.855/2026, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A equipe deverá propor medidas para fortalecer a competitividade do setor sucroenergético.
“O grupo está instituído e nós vamos trabalhar nisso”, afirmou o secretário.
A pasta também informou que orienta os produtores sobre os procedimentos para renegociar dívidas com base na MP nº 1.376/2026.
*Com informações da assessoria de imprensa
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Plantio de soja ganha ritmo, mas irregularidade das chuvas mantém alerta para trabalhos em campo

O plantio da soja da safra 2026/27 ganhou velocidade na segunda metade de outubro, com recuperação dos trabalhos nas principais regiões produtoras do Brasil. Segundo análise da consultoria Agro do Itaú BBA, o avanço reduz, neste momento, o risco de atrasos generalizados no calendário agrícola e melhora as perspectivas para a implantação da segunda safra. Apesar disso, a irregularidade das chuvas e as temperaturas elevadas seguem como pontos de atenção, especialmente em áreas do Centro-Oeste.
Em Mato Grosso, a semeadura acelerou com o retorno das precipitações. No entanto, depois das boas chuvas registradas no fim de setembro e início de outubro, a frequência e a intensidade dos volumes diminuíram em algumas áreas. Com o calor, a perda de umidade do solo também se intensificou, aumentando a necessidade de novas precipitações para garantir o estabelecimento das lavouras.
O relatório do Itaú BBA aponta relatos pontuais de necessidade de replantio em Mato Grosso, mas os casos ainda são limitados e, até o momento, não comprometem o potencial produtivo do estado. A expectativa é de que as chuvas previstas pelos modelos meteorológicos favoreçam a recuperação da umidade e a continuidade dos trabalhos no campo.
Em Mato Grosso do Sul e Goiás, a evolução do plantio também é consistente. Entretanto, períodos quentes e secos entre os eventos de chuva podem reduzir a umidade superficial do solo e comprometer a uniformidade da emergência das plantas.
No Paraná, o avanço da semeadura ocorreu de maneira relativamente contínua, favorecendo a distribuição das operações e a liberação das áreas para o milho de segunda safra. Mais recentemente, o excesso de chuva provocou desaceleração dos trabalhos e levantou preocupações sobre possíveis prejuízos às lavouras, incluindo a necessidade de replantio. Ainda assim, o estado conta com uma janela de plantio mais extensa, o que tende a reduzir os impactos sobre o calendário.
Outras culturas no radar
A velocidade do plantio da soja também influencia diretamente as perspectivas para o milho e o algodão de segunda safra. De acordo com a análise do Itaú BBA, quanto maior a parcela da oleaginosa semeada até o fim de outubro, maior a possibilidade de colheita dentro de um período que preserve a janela ideal para as culturas seguintes.
Quando o plantio avança para novembro, a colheita tende a ser deslocada, reduzindo o intervalo disponível para a implantação da safrinha. O produtor pode precisar acelerar as operações, reduzir a área planejada ou até optar por culturas com maior resiliência climática.
Em Mato Grosso, a recuperação observada na segunda metade de outubro diminuiu a probabilidade de atrasos generalizados na segunda safra. A avaliação aponta que a área de soja equivalente à projetada para milho e algodão de segunda safra no estado foi implantada dentro da janela considerada ideal. O resultado é melhor que o observado em 2015/16, outro ciclo sob influência do El Niño, e apresenta um desenho ligeiramente mais favorável que o de 2023/24.
Em Goiás e Mato Grosso do Sul, a aceleração da semeadura também reduz o risco de deslocamento do milho para datas mais tardias. A preocupação, nesses estados, é que o El Niño costuma estar associado ao encerramento mais antecipado das chuvas em partes do Cerrado, aumentando a exposição das lavouras implantadas fora da janela preferencial.
Previsão de chuva será decisiva
Para o curto prazo, os modelos meteorológicos indicam aumento da amplitude e dos volumes de chuva entre 29 de outubro e 12 de novembro. A melhora pode favorecer a continuidade do plantio e a recomposição da umidade do solo no Centro-Oeste, embora a distribuição das precipitações permaneça mais irregular no Norte do país.
Para o período entre novembro e fevereiro, o Itaú BBA destaca um cenário de contrastes regionais, com maior propensão a volumes acima da média no Sul e chuvas mais irregulares em áreas do Centro-Norte.
Na Bahia, Tocantins e Maranhão, o avanço da semeadura depende da consolidação das chuvas, enquanto a irregularidade das precipitações pode provocar interrupções nas operações. Em Minas Gerais e São Paulo, o plantio segue trajetória mais próxima do padrão sazonal, com melhora após a ampliação das chuvas no Brasil Central.
No Rio Grande do Sul, a semeadura ainda está em fase inicial, em linha com a janela mais tardia do estado. Por enquanto, as condições de umidade são consideradas mais confortáveis que no Centro-Oeste.
Apesar dos desafios regionais, a avaliação do Itaú BBA mantém como cenário-base a perspectiva de uma nova boa safra de soja no Brasil. A confirmação das chuvas previstas para o início de novembro será determinante para consolidar a emergência das lavouras, reduzir a necessidade de replantio e preservar o potencial produtivo da safra 2026/27.
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