O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informarem à Corte como se planejam para combater uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño. 

Dino tomou a medida após a confirmação de que o El Niño deverá provocar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenômeno é provocado pelo aumento na temperatura das águas no Oceano Pacífico e tem ocorrência periódica, em geral com impactos relevantes sobre o clima em diversos países. 

Na decisão desta segunda, o ministro mencionou nota técnica conjunta publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que confirma uma provável intensidade alta para o fenômeno já no segundo semestre de 2026.

“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, diz o documento. 

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Os estudos mostram que em 2015, quando o El Niño também teve intensidade alta, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores, por exemplo.

Dino também destacou que em reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República manifestou preocupação sobre a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e com a insuficiência de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Na decisão, ele mandou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.

O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o Supremo determinou que o governo tomasse providências para combater a alta expressiva nos incêndios florestais no Brasil, sobretudo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Por esse motivo, Dino mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo e se as providências tomadas são suficientes para combater o problema.

Policiais militares do 3º Comando Regional prenderam, na noite deste domingo (24.5), um homem, de 33 anos, suspeito por violência doméstica, ameaça e porte ilegal de arma de fogo, no município de Santa Carmem (498 km de Cuiabá). As equipes apreenderam uma espingarda com 15 munições calibre .22. A vítima, de 47 anos, apresentava diversas lesões pelo corpo.

Conforme boletim de ocorrência, por volta das 23h30, os militares do 11º Batalhão foram acionados para se deslocaram até um bar, na Avenida do Comércio, pois havia uma mulher sendo espancada pelo marido. No local, a vítima relatou que ambos ingeriam bebidas alcóolicas durante uma confraternização em família.

Após um desentendimento com o marido, no final da tarde, ela saiu da casa para dormir no estabelecimento comercial, na qual é proprietária. O homem arrombou a porta, invadiu o local e passou agredí-la com socos e chutes. A mulher contou que foi mordida no rosto pelo denunciado.

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Testemunhas tentaram intervir às agressões, mas o suspeito fugiu do local. A vítima relatou que há 20 dias foi agredida e ameaça pelo marido, com uma arma de fogo. A arma, uma espingarda artesanal, foi apreendida na casa dos envolvidos, na região de chácaras Paraíso Verde.

Após a denúncia, os policiais militares reforçaram as ações patrulhamento tático, identificaram e localizaram o suspeito nas proximidades do bar da vítima, em uma motocicleta. O suspeito foi abordado e conduzido à delegacia.

Com Assessoria