Os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes voltaram a bater boca durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), que analisa os desdobramentos do caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“Leviandade. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disparou Gilmar durante a discussão. Em seguida, o decano do STF provocou: “Pode chorar”.

Mendonça reagiu e voltou a exigir respeito dos integrantes da Corte. “Me respeitem”, afirmou o ministro em meio ao novo confronto.

A discussão ocorreu após uma manhã já marcada por trocas de acusações entre Mendonça, Moraes e Gilmar. Em determinado momento, Mendonça chegou a pedir que Moraes não apontasse o dedo em sua direção e afirmou que o colega não estava “falando com qualquer um”.

Diante do clima no plenário, Flávio Dino sugeriu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que pedisse vista do processo, o que suspenderia temporariamente o julgamento. Fachin, entretanto, recusou a sugestão e decidiu dar continuidade à sessão.

O julgamento analisa os elementos reunidos pela Polícia Federal sobre as supostas mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. As divergências sobre a condução do caso expuseram uma profunda divisão entre os ministros do Supremo.

Considerado decisivo, o voto da ministra Cármen Lúcia provocou uma reviravolta na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15). Ela defendeu a separação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e empatou o julgamento em 4 a 4.

Durante o voto, Cármen afirmou estar em um “estado de profunda consternação e tristeza” diante da crise instalada na Corte.

“Não só pelo tema, mas porque esse STF provocou um mal-estar cívico em todos os cidadãos brasileiros. Eu me sinto até um pouco envergonhada”, declarou.

A ministra também criticou a forma como o episódio foi conduzido publicamente. “Acho que houve uma espetacularização desse caso que faz mal ao país”, afirmou.

Cármen revelou ainda que conversou separadamente com Moraes e Mendonça antes do julgamento, mas negou ter recebido qualquer pedido relacionado à votação. “Conversei várias vezes com o ministro Alexandre de Moraes, conversei com o ministro André Mendonça e ninguém pediu voto”, disse.

Os ministros analisam uma questão de ordem para decidir se os casos envolvendo Moraes e Mendonça serão reunidos e julgados conjuntamente, com o sorteio de um novo relator. Com o voto de Cármen Lúcia, o placar ficou empatado em 4 votos a 4.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) contratou quatro empresas para prestarem serviços hospitalares, por meio do programa Fila Zero na Cirurgia, e dar celeridade aos atendimentos em Mato Grosso. Elas vão realizar procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos de média e alta complexidade, incluindo exames e consultas pré e pós-operatórios.

As contratações decorrem de processo de credenciamento público, modalidade expressamente prevista no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira (14.9).

Foi formalizada a contratualização da Policlínica Quality Ltda., localizada em Cáceres, e a celebração de novos contratos com a O.J. da Silva Centro Oftalmológico, em Cáceres; o Centro Mato-Grossense de Oftalmologia (CMO), em Várzea Grande; e o Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC), em Cuiabá.

Os contratos terão vigência de 12 meses para atendimento gratuito aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir o acesso universal e contínuo às ações de saúde, recuperação da capacidade assistencial e redução estrutural das filas de espera.

Além de prestar serviço aos pacientes de municípios de referência, as empresas poderão atender moradores de todo o Estado, conforme critérios de regulação e proximidade da unidade com o domicílio do paciente.

Referência para a região Oeste mato-grossense, a Policlínica Quality Ltda. vai realizar 15.215 procedimentos, incluindo serviços como endoscopia, biópsia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia ginecológica, cirurgia otorrino, cirurgia urológica, cirurgia vascular, CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica), ortopedia, radiografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografia. O valor total da contratação é de R$ 20,7 milhões para o período de um ano.

O contrato celebrado com a clínica O. J. da Silva Centro Oftalmológico também será referência para a região de Cáceres e prevê 1.274 procedimentos oftalmológicos em 12 meses, ao custo de R$ 552 mil.

O Centro Mato-Grossense de Oftalmologia (CMO) será referência para a região da Baixada Cuiabana, Região Sul e Centro Norte, com a realização de 7.056 procedimentos oftalmológicos, como facoemulsificação (remoção da catarata), vitrectomia e tratamento cirúrgico de glaucoma congênito, entre outros. O contrato tem o valor de R$ 2,9 milhões para execução em 12 meses.

Já o Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC) também será referência em oftalmologia para a região da Baixada Cuiabana, Região Sul e Centro Norte, realizando serviços como facoemulsificação, vitrectomia e tratamento cirúrgico de glaucoma congênito, entre outros. Ao todo, a empresa vai receber R$ 2,9 milhões para realizar 7.050 procedimentos oftalmológicos em um ano.