Um homem que vinha ameaçando de morte e perseguindo um vizinho, em razão da sua orientação sexual, foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, na noite de domingo (8.6), em Cuiabá.

O suspeito, de 39 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.

A prisão ocorreu após a equipe da Polícia Militar ser acionada para atendimento de uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo, há vários dias, ameaças de morte e ofensas motivadas por sua orientação sexual, além de atos de intimidação praticados pelo suspeito.

Segundo as informações apuradas, além de proferir expressões pejorativas de cunho homofóbico, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, intensificando o temor por sua integridade física. A vítima informou ainda possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.

Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde em análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado.

Diante dos elementos colhidos, o delegado lavrou a prisão em flagrante do suspeito pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material. Em razão da soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassarem o limite legal para arbitramento de fiança, o investigado permaneceu preso, sendo colocado à disposição da Justiça.

O delegado destacou que a Polícia Civil de Mato Grosso tem atuado de forma firme no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.

“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, ressaltou o delegado.

A Van Rosa, unidade itinerante do programa SER Família Mulher, estará presente nesta semana em quatro pontos estratégicos de Várzea Grande, levando acolhimento, orientação e atendimento especializado para mulheres que necessitam de apoio e informações sobre seus direitos.

A ação será realizada em unidades de saúde distribuídas em diferentes regiões do município, ampliando o acesso da população aos serviços de proteção e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante os atendimentos, a equipe oferecerá orientações sobre os diferentes tipos de violência doméstica e familiar, informações sobre o Programa SER Família Mulher, incluindo o auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência, além de atendimento psicossocial individual realizado dentro da própria unidade móvel. Também serão promovidas rodas de conversa voltadas à conscientização, prevenção e fortalecimento dos vínculos comunitários.

A programação começa na segunda-feira (8), na ESF 24 de Dezembro, das 8h30 às 11h30. Na terça-feira (9), a Van Rosa atenderá na ESF Manaíra, das 8h30 às 16h. Na quarta-feira (10), a equipe estará na UPA Ipase, das 8h30 às 11h30. Encerrando a agenda da semana, a unidade móvel estará na Policlínica Parque do Lago, na quinta-feira (11), das 8h30 às 16h.

A iniciativa fortalece a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso, levando informação, atendimento psicossocial e orientação sobre os serviços disponíveis para vítimas de violência doméstica e familiar.

Com Assessoria