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Gigantes do agro deixam a Moratória da Soja
As grandes tradings agrícolas deixaram o pacto da Moratória da Soja. No site do acordo é possível observar a ausência da logo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais no “Grupo de Trabalho da Soja”.
A decisão visaria a busca por uma proteção quanto aos incentivos fiscais, uma vez que a Lei nº 12.709/2024, que autoriza o Governo de Mato Grosso a retirar incentivos fiscais de empresas signatárias do acordo, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2026.
O Canal Rural Mato Grosso entrou em contato com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Contudo, até o momento não obteve retorno.
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (5), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) confirma “a decisão de grandes tradings agrícolas de comunicar formalmente às organizações da sociedade civil sua saída da Moratória da Soja”.
Ainda em nota, a Aprosoja MT afirma ser “uma vitória dos produtores de soja que, por tantos anos, foram prejudicados por um privado e ilegal acordo incompatível com a legislação nacional, assimétrico na aplicação e injusto para quem cumpre o Código Florestal Brasileiro”.
A entidade frisa ainda que tanto da decisão do STF, em permitir a eficácia da Lei nº 12.709/2024, quanto a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), é “um reconhecimento claro de que, desde o início, a associação estava correta em combater um acordo incompatível com a legislação nacional, assimétrico na aplicação e injusto para o produtor que cumpre o Código Florestal Brasileiro”.
O pacto da Moratória da Soja foi criado em 2006 pela Abiove e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele proíbe a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após julho de 2008.
O acordo tem sido alvo de críticas de produtores e autoridades do estado nos últimos anos, que veem na medida uma restrição indevida ao uso das terras.
Em Mato Grosso o acordo traria transtornos e prejuízos econômicos para cerca de 85 municípios, impactando no cultivo da soja em aproximadamente 2,7 milhões de hectares, o que retiraria mais de R$ 20 bilhões da economia regional, de acordo com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso). Além do estado, o pacto atinge áreas produtivas no Acre, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima.
O governo mato-grossense, por sua vez, defende que o Código Ambiental brasileiro já estabelece limites claros para o desflorestamento e que a lei estadual busca equilibrar competitividade e sustentabilidade.
Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil, tendo na safra 2024/25 colhido mais de 50,8 milhões de toneladas, segundo informações do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Para a safra 2025/26 as projeções são de 47,1 milhões de toneladas produzidas em uma área de 13 milhões de hectares.
A perspectiva para as exportações referente a safra 2024/25 apontam um envio para o mercado internacional de 31,40 milhões de toneladas soja. Até novembro o estado havia enviado para 33 países, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mais de 31,12 milhões de toneladas de soja, dos quais 21,9 milhões de toneladas tiveram a China como principal destino.
Relembre os debates da Moratória da Soja em 2025:
STF
Em 26 de dezembro de 2024, como destacado anteriormente pelo Canal Rural Mato Grosso, o ministro Flávio Dino suspendeu a eficácia da lei estadual (confira aqui). O deferimento da medida cautelar foi em favor de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A lei deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
Em abril deste ano, o ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente a sua decisão sobre a ADI nº 7774 e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual, que corta os incentivos das empresas signatárias da Moratória da Soja, considerado a espinha dorsal da norma ao proteger produtores que cumprem a legislação e reafirmar o direito do Estado de não financiar abusos privados.
Com a decisão, o artigo 2º da lei mato-grossense, como destacado na época pelo Canal Rural Mato Grosso, retomará seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, permitindo ao Governo de Mato Grosso a Decisão de não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da Moratória da Soja.
Como destacado pelo Canal Rural Mato Grosso, no dia 3 de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a autonomia de Mato Grosso para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja. A decisão, ocorrida em quarto julgamento, liderada pelo relator ministro Flávio Dino, foi acompanhada por cinco ministros — um deles com ressalvas — enquanto dois divergiram do voto principal.
No dia 5 de novembro, o STF suspendeu, por decisão do ministro Flávio Dino, todos os processos em andamento que tratam da constitucionalidade da Moratória da Soja. A medida, tomada dois dias após o reconhecimento da autonomia de Mato Grosso para restringir benefícios a participantes do pacto, interrompeu a tramitação de ações judiciais e administrativas que contestam a Lei nº 12.709/2024, do Estado de Mato Grosso, e os efeitos do acordo ambiental que restringe o financiamento e a compra de soja produzida em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia Legal.
A paralisação ocorreu após a Abiove protocolar pedido de medida cautelar no STF para suspender todos os processos judiciais e administrativos que questionam a moratória. A entidade argumentou que o andamento dessas ações poderia gerar decisões divergentes em relação ao entendimento que vem sendo formado pelo Supremo na própria ADI nº 7.774. O pedido foi apresentado no mesmo dia em que a Corte formou maioria para validar a lei mato-grossense, cuja aplicação está prevista para começar em 1º de janeiro de 2026.
No dia 18 de novembro, o STF interrompeu o julgamento sobre a manutenção da liminar que suspendeu todos os processos relacionados à Moratória da Soja. A interrupção ocorreu após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que tem 90 dias para devolver o caso ao plenário.
A liminar concedida pelo ministro Flávio Dino continua em vigor enquanto o julgamento está paralisado. Além de Dino, já haviam votado pela manutenção da medida cautelar os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A decisão do STF paralisa processos em diversas instâncias que questionam a validade da Moratória da Soja.
Enquanto aguarda a devolução do processo por Toffoli, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já suspendeu os casos sobre o tema no órgão antitruste. A medida cautelar mantém a suspensão geral dos processos que tratam da moratória.
No dia 30 de dezembro, o governo de Mato Grosso publicou decreto que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que define regras relacionadas à chamada Moratória da Soja no estado. A publicação ocorreu em edição extra no Diário Oficial do Estado, mesma data em que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de prorrogação no Supremo Tribunal Federal (STF), por mais 120 dias, do prazo de vigência da norma estadual.
Já no dia 31 de dezembro a Aprosoja Brasil e Aprosoja Mato Grosso solicitaram à Corte o indeferimento ao pedido da AGU. As entidades ressaltaram que “houve oito longos meses”, desde que foi fixado que a lei impugnada passaria a viger a partir de 1º de janeiro de 2026, para que o pedido de prorrogação do início da vigência fosse feito, o que classificam como “tempo mais do que suficiente para que se buscasse um diálogo estruturado e profícuo entre todos os interessados”.
Cade
A Moratória da Soja também foi assunto de debate no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No final de setembro o órgão antitruste decidiu suspender até 31 de dezembro de 2025 os efeitos da medida preventiva que havia paralisado provisoriamente a Moratória da Soja. O prazo, segundo o órgão, permite uma análise mais aprofundada do caso e também deve ser utilizado pelas empresas signatárias para regularizar o pacto junto ao Cade.
Recentemente o Cade chegou a emitir uma nota técnica para a instauração de inquérito administrativo, com o intuito de investigar suposto cartel de compra no mercado nacional de produção e revenda de soja. O documento trazia quebra de sigilo e citava nomes de empresas e envolvidos na defesa da Moratória da Soja.
Como destacado pelo Canal Rural Mato Grosso, em 18 de agosto o Cade determinou a suspensão imediata dos efeitos da Moratória da Soja. A medida cautelar atendeu a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que apontou prejuízos econômicos concretos e imediatos aos produtores rurais e à economia do país.
Uma semana depois, no dia 25 de agosto, a Abiove conseguiu na Justiça Federal, decisão, por meio de medida preventiva, para que a suspensão dos efeitos da Moratória da Soja imposta pelo Cade fosse impedida.
XIII Fórum de Lisboa
As críticas em torno da Moratória da Soja ao longo dos últimos anos, principalmente 2025, também ocorreram no Congresso Nacional, assim como em eventos internacionais como o XIII Fórum de Lisboa, ocorrido em julho.
Na ocasião, o pacto foi apontado por lideranças do setor produtivo e político de Mato Grosso como “uma ameaça direta à segurança alimentar global”.
Durante o painel “Agronegócio e Segurança Alimentar Global: Desafios para a Cooperação”, representantes de Mato Grosso da esfera produtiva e política alertaram para os impactos econômicos e sociais da moratória da soja. E reiteraram que o Brasil, especialmente Mato Grosso, é um dos poucos países com potencial de dobrar sua produção sem abrir mão da preservação ambiental — hoje, mais de 60% do território de Mato Grosso permanece preservado.
“Mato Grosso é o maior produtor do Brasil e faz isso preservando 60% do seu território. Produzir alimentos, garantir esta tranquilidade na segurança alimentar é uma forma de garantir a própria paz do planeta”, disse o governador do estado Mauro Mendes na ocasião durante sua participação no evento em Lisboa.
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O número de usuários de canetas emagrecedoras no mundo pode ultrapassar os 100 milhões até 2030, segundo relatório da Cogo Inteligência em Agronegócio. Esse resultado deve-se à quebra de patentes de marcas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, fazendo com que os preços caiam exponencialmente e o consumo aumente.
Com a demanda crescente, aumenta também a preocupação com a possível redução do consumo de alimentos, uma vez que esse tipo de medicamento diminui o apetite de quem usa. Embora essa seja a lógica imediata, o estudo indica o oposto para o setor de grãos e para o consumo de proteína animal, com destaque para a carne de frango e os ovos.
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Em um contexto em que o consumidor procura saciedade prolongada, as chamadas “proteínas magras” tendem a ser impactadas com maior intensidade. Segundo o relatório, as exportações brasileiras de carne de frango podem ter um incremento de 12% a 15% no médio prazo.
Mudança na dieta e no comportamento
Em relatório lançado em abril deste ano, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) já indica uma mudança estrutural no perfil do consumo global de proteínas.
O setor de ovos, por exemplo, atingiu a produção recorde de 62,3 bilhões de unidades em 2025. Segundo a ABPA, esse crescimento decorre da desmistificação do produto, que agora se consolida como essencial e saudável para o consumidor.
Em relação à carne de frango, a entidade aponta que o consumo per capita se manteve elevado no ano passado, com 46,7 kg por habitante.
Oportunidades estratégicas para o Brasil
Diante desse cenário, surgem oportunidades estratégicas para o setor exportador de grãos. Isso porque o aumento do consumo dessas proteínas eleva a demanda por ração, que é composta majoritariamente por milho e farelo de soja, com cerca de 60% e 25%, respectivamente.
As projeções da consultoria indicam que em um cenário otimista de 5 a 7 anos, a demanda para uso em ração pode crescer até 10% para o cereal e 12% para o derivado da soja.
Além dos impactos nos embarques brasileiros, outro ponto destacado no relatório é a ascensão dos Smart Foods — alimentos formulados para maximizar a saciedade e a densidade nutricional. Com isso, abrem-se oportunidades para frigoríficos investirem nesse mercado.
Por outro lado, não são todos os setores que deverão ser beneficiados. Para ultraprocessados, carboidratos e açúcares, a perspectiva é de queda significativa no consumo, o que indica uma virada nos hábitos alimentares que irá demandar cada vez mais resiliência e mudança nas estratégias.
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Em meio a uma guerra no Oriente Médio que elevou o preço dos combustíveis fósseis e aumentou ainda mais a pressão sobre a rentabilidade do produtor rural brasileiro, as grandes indústrias de máquinas agrícolas trouxeram para a Agrishow, maior feira agrícola de tecnologia da América Latina, em Ribeirão Preto (SP), uma alternativa comum de descarbonização: os motores a etanol. A escolha do combustível se deve à vocação natural do país e aos aumentos de produção a partir do milho.
A tecnologia para mover os tratores e outrasmáquinas agrícolascom o etanol, no entanto, ainda está em testes, fase que antecede a validação. A Valtra é a única que faz uma estimativa de lançamento comercial do motor.
“As máquinas já completaram mais de 10 mil horas de testes em fazendas de cana de parceiros. Estamos agora na fase de pequenos ajustes, como a curva de potência, mas estamos maduros para entrar firme no mercado em 2027”, diz Cláudio Esteves, diretor de vendas da empresa do grupo AGCO.
A Fendt aposta no motor elétrico, que já está sendo comercializado na Europa e Estados Unidos. Mas também está testando outras opções de combustível. Marcelo Traldi, vice-presidente da Fendt e Valtra na América do Sul, diz que o motor elétrico pode vir para as máquinas da marca no Brasil, mas isso ainda não está decidido.
“Já temos a solução elétrica pronta, mas sabemos da dificuldade de recarga. Estamos trabalhando para trazer a melhor solução e superar as dificuldades, visando redução de consumo de combustível e utilização correta de todos os insumos.”
Torsten Dehner, vice-presidente global da Fendt, diz que o trator elétrico desenvolvido na Alemanha promete uma economia de até 20% em combustível nas operações no campo. A marca premium da AGCO trabalha o desenvolvimento de um trator híbrido.
“O ponto central é que não existe uma solução única. A transição energética no agro será híbrida e complementar: eletrificação, biometano, etanol e biodiesel atendem a diferentes perfis de operação, regiões e realidades produtivas.”
“O etanol do milho vai mudar a pressão sobre o uso desse combustível. A grande questão a ser respondida ainda é o poder calorífico do motor porque a máquina exige um torque maior.”
Biometano
Trator a biometano da Valtra — Foto: Eliane Silva/Globo Rural
Além do etanol, a Valtra aposta no biometano, combustível produzido com o passivo ambiental das propriedades, como os dejetos da suinocultura, criando um modelo de economia circular.
Nesse caso, os testes já somaram 20 mil horas e o lançamento está previsto para 2028. Segundo Esteves, atualmente as máquinas das marcas do grupo AGCO equipadas com a transmissão CVT entregam uma economia de 15% de diesel.
“Assumimos o compromisso em 2017 de explorar no Brasil o trator movido a biometano. As vendas vão se consolidando. Temos a ferramenta pronta para uso em várias culturas, como café e suinocultura, mas é na cana que a tecnologia tem sido mais adotada”, diz o diretor, que não revela o total de unidades vendidas desde o lançamento. Só diz que está na casa de dezenas.
Segundo as informações os tratores a biometano oferece a mesma potência do diesel, com uma economia de até 40%.
A safra 2026/27 de soja em Mato Grosso deve registrar uma produção de 48,882 milhões de toneladas. É o que estima a primeira projeção para o ciclo do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A cautela na oleaginosa aponta um volume 5,19% menor que o colhido no ciclo 2025/26, influenciada pelas incertezas climáticas e, principalmente, com os custos operacionais diante dos preços dos insumos, visto as tensões geopolíticas no Estreito de Ormuz. Fatores, inclusive, que preocupam em relação ao milho segunda safra, segundo o setor produtivo.
De acordo com o Imea, a área da safra futura deve crescer 0,25% e ficar em 13,046 milhões de hectares, “configurando como o possível menor crescimento dos últimos anos”, o que reflete um ambiente mais desafiador para o produtor rural.
Em relação a produtividade, a projeção aponta 62,44 sacas por hectare, decréscimo de quatro sacas por hectare em comparação às últimas duas safras, que registraram patamares recordes próximos a 66 sacas por hectare. O Instituto explica que a “redução está associada, principalmente, à mudança no padrão climático, com a transição de um cenário de La Niña, que favoreceu o desempenho recente das lavouras, para um ambiente com maior influência de El Niño, historicamente relacionado à impactos negativos no desenvolvimento da soja no estado”.
Milho é a maior preocupação
A perspectiva anunciada pelo Imea, na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, “é um número mais realistas” para o momento vivido. Conforme ele, além da questão do diesel, os fosfatados também passam pela região do Estreito de Ormuz.
Beber afirma que são grandes as preocupações dos produtores rurais mato-grossenses com o ciclo 2026/27 diante das tensões geopolíticas, em especial com o milho.
“Nós temos uma forte preocupação, já que o milho tem segurado um pouco da rentabilidade do produtor rural. Nós já temos o conflito da Rússia com a Ucrânia e temos agora esse conflito no Irã, que é um grande fornecedor de nitrogenados aqui para o país e um grande importador de milho”, pontua em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso.
O presidente da Aprosoja-MT frisa que a tendência para o próximo ciclo é uma redução de investimento em tecnologia, visando uma diminuição dos custos para que o produtor rural “consiga ter uma rentabilidade razoável”.
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