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6 de agosto de 2026

Sustentabilidade

Modernização da Lei de Cultivares avança na Câmara – MAIS SOJA

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A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o parecer favorável do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ao Projeto de Lei (PL 1702/19), de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A proposta moderniza a Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997), responsável por garantir os direitos de propriedade intelectual e investimentos em pesquisa, resultado do trabalho de melhoramento genético.

Entre outros pontos, o texto aprovado amplia de 18 para 20 anos o prazo de proteção das cultivares em geral, e de 18 para 25 anos no caso de espécies de ciclo longo, como videiras, árvores frutíferas, ornamentais, cana-de-açúcar e batata. O objetivo, segundo o ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira, é alinhar a legislação brasileira às regras internacionais da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV/1991) e estimular investimentos em pesquisa agrícola.

“O Brasil, responsável por grande parte da produção de alimentos do planeta, precisa garantir condições adequadas de financiamento aos seus pesquisadores. Sem isso, corremos o risco de repetir o que já acontece em outros países, onde uma única empresa concentra mais de 70% do controle genético de sementes de soja e milho”, disse o deputado, afirmando que “enquanto discutimos interesses pontuais, deixamos escapar a visão estratégica de soberania sobre nossos cultivares.”

Durante o debate na Comissão, Alceu Moreira destacou que a Lei de Cultivares aguarda votação na Casa há mais de duas décadas: “Trata-se de um tema de alta complexidade, pois envolve genética, produção, pesquisa, inovação, tecnologia e, sobretudo, a justa remuneração da pesquisa científica – que carrega riscos, mas também potencializa grandes avanços.”

O texto aprovado é fruto de um amplo debate da FPA com diversos setores produtivos da economia. Segundo Moreira, a proposta “não é unanimidade, como nunca é em temas dessa magnitude, mas representa um consenso possível e, sobretudo, um avanço necessário para o agro no país.”

O substitutivo aprovado vai além do aumento de prazos. Ele propõe regras mais rígidas para coibir a pirataria de sementes, com previsão de criminalização do comércio ilegal, além da possibilidade de cobrança de royalties sobre sementes reservadas para uso próprio.

“Há dez anos, aprovamos a Lei do Patrimônio Genético, que reconheceu a imensa riqueza natural que o Brasil possui. No entanto, ainda vemos medicamentos e matrizes de alto valor comercial descobertos aqui, mas patenteados e explorados economicamente no exterior. Isso ocorre porque não financiamos adequadamente a pesquisa e negligenciamos a proteção do que é nosso”, disse o relator.

O texto define ainda direitos e limites para pequenos produtores, mecanismos de declaração obrigatória da quantidade de sementes salvas e regulamentações específicas para culturas como cana-de-açúcar, eucalipto e pinus. “O projeto moderniza a lei e garante um ambiente de maior segurança jurídica e estímulo à inovação no campo, ao mesmo tempo em que busca equilibrar os interesses de produtores e obtentores”, concluiu Moreira.

A proposta segue agora para análise das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo.

Fonte: Agência FPA



 

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Sustentabilidade

Alerta para focos de incêndios preocupa enquanto ciclone bomba avança no país; confira a previsão do tempo

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Imagem de Mate Holdosi por Pixabay

A previsão do tempo mantém o alerta para o aumento dos focos de incêndio no interior do Nordeste, principalmente nas áreas produtoras de soja do Maranhão, Piauí e interior da Bahia. A ausência de chuvas e as temperaturas elevadas, que podem alcançar 36°C, favorecem a propagação das queimadas e mantêm o cenário de atenção até o fim do inverno e o início da primavera.

Enquanto o interior permanece sob tempo seco, as chuvas seguem concentradas na faixa litorânea da região, com acumulados entre 10 e 15 milímetros. Na próxima semana, a precipitação avança de forma pontual para o Recôncavo Baiano, sul e sudeste da Bahia, além de Sergipe e Alagoas, mas os volumes dificilmente ultrapassam 20 milímetros.

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Entre os dias 17 e 21 de agosto, a tendência é de aumento das chuvas sobre Alagoas e parte do interior da Paraíba. Apesar disso, os acumulados ainda serão insuficientes para reverter o quadro de estiagem no interior nordestino.

No Sul do país, o destaque é a atuação de um ciclone, que aumenta o risco de temporais entre o Paraná e Santa Catarina. Há previsão de chuva intensa, rajadas de vento e condições para tempo severo, especialmente no sul do Paraná, onde os acumulados podem superar 100 milímetros entre as próximas 24 e 48 horas.

Também há previsão de trovoadas no sul do Rio de Janeiro e no sul de Minas Gerais. Ao longo da próxima semana, a chuva continua avançando pelo sul de Santa Catarina e pelo Rio Grande do Sul.

Na região Norte, o calor e a umidade seguem favorecendo a formação de pancadas de chuva e trovoadas, mas sem previsão de acumulados expressivos.

Após a passagem do sistema, uma massa de ar frio deve provocar queda nas temperaturas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com possibilidade de geadas em áreas dos dois estados, onde os termômetros podem registrar temperaturas inferiores a 5°C.

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Sustentabilidade

PIB-Agro/CEPEA:Após forte avanço em 2025, PIB do agro recua 2% no 1º tri – MAIS SOJA

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Depois de registrar crescimento acima de 12% em 2025, o PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio brasileiro, calculado pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), apresentou queda de 2,01% no primeiro trimestre de 2026.

De acordo com o Cepea/CNA, com base nos dados consolidados de janeiro a março, o PIB do agronegócio está estimado em R$ 3,13 trilhões, sendo R$ 1,88 trilhão no ramo agrícola e R$ 1,25 trilhão, no pecuário. Considerando-se estes resultados e o desempenho do PIB nacional no mesmo período, a participação do setor na economia é estimada em 22,8% em 2026, abaixo dos 25,2% registrados em 2025.

Pesquisadores do Cepea/CNA ressaltam que esse desempenho negativo dá continuidade à tendência observada no quarto trimestre de 2025, quando o PIB apresentou retração em relação ao trimestre imediatamente anterior, interrompendo a trajetória de crescimento registrada até o terceiro trimestre daquele ano. Embora essa reversão tenha marcado uma mudança de tendência no final de 2025, o PIB do agronegócio encerrou o ano com significativo crescimento, sustentado pelos resultados positivos observados nos três primeiros trimestres.

No primeiro trimestre de 2026, todos os segmentos do agronegócio apresentaram queda, com destaque para o segmento primário (-4,15%), seguido por insumos (-2,15%), agrosserviços (-1,25%) e agroindústria (-1,03%). Segundo pesquisadores do Cepea/CNA, o resultado foi influenciado pela expectativa de redução do valor da produção em 2026, decorrente principalmente da queda dos preços, que superou os ganhos projetados de produção em diversas atividades agrícolas e pecuárias.

No segmento industrial, as agroindústrias de base agrícola registraram retração, enquanto as de base pecuária avançaram, devido à redução mais intensa do consumo intermediário. Já os agrosserviços foram influenciados pelos desempenhos dos segmentos a montante, com queda no ramo agrícola e crescimento no pecuário, sustentado pela maior demanda por transporte, comércio e demais serviços associados ao aumento esperado da produção pecuária.

Tabela 1. PIB do Agronegócio: Taxa de variação acumulada no período (%)

Fonte: Cepea/USP e CNA

Fonte: CEPEA


FONTE

Autor:Cepea

Site: Cepea

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Sustentabilidade

Farsul envia para FPA propostas de emendas à MP 1.376/2026 – MAIS SOJA

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A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) encaminhou nesta quarta-feira (5/8) à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) duas propostas de emenda à Medida Provisória nº 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas rurais. Os textos foram enviados prontos para uso dos parlamentares, que têm até amanhã (6/8) para apresentar as sugestões de alterações ao texto. Segundo a entidade, se aprovadas, as mudanças devem ampliar de 10% para 90% a proporção de produtores gaúchos aptos a acessar as condições facilitadas da medida.

A iniciativa dá sequência ao diagnóstico apresentado pela Assessoria Econômica da Farsul no fim de julho, quando um levantamento com casos reais de produtores apontou que 88,3% do saldo devedor analisado (R$ 93 milhões em contratos de crédito rural) ficava fora do alcance da MP. Apenas R$ 10,85 milhões, o equivalente a 11,7% da amostra, reuniam as condições de enquadramento previstas na norma.

O estudo identificou como principal gargalo a exclusão das Cédulas de Produto Rural (CPR) das linhas de crédito com juros controlados, entre 6% e 12% ao ano, modalidade que hoje responde por 42,8% de todo o crédito rural concedido no Brasil na safra 2025/26. A pesquisa também expôs o que a Farsul chama de “paradoxo gaúcho”, onde o Rio Grande do Sul tem a menor taxa de inadimplência rural do país (5,3%, segundo a Serasa Experian), mas concentra a maior carteira de crédito rural problemática em valor absoluto, R$ 39,9 bilhões em abril de 2026, segundo o Banco Central. Esse valor é quase o dobro do Mato Grosso, segunda colocado.

As propostas de emenda

A primeira emenda altera os artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º e 10 da MP e reúne as seis frentes de ajuste já anunciadas pela Farsul: a inclusão da CPR entre os instrumentos elegíveis nas mesmas condições do custeio; a ampliação do artigo 6º para abranger CPR emitidas em favor de cooperativas e de revendas ou distribuidores de insumos, e não apenas de instituições financeiras; a possibilidade de que parcelas de investimento renegociadas por aditivo formal acessem a linha facilitada mesmo sem declaração expressa de inadimplência; a substituição da data-limite fixa de 31 de maio de 2026 (anterior à própria publicação da MP, em 15 de julho) por um critério vinculado à data de contratação da nova linha de crédito; uma exceção à vedação para quem já renegociou sob a MP 1.314/2025, quando houver novo evento de perda; e a criação de uma porta de entrada específica para operações de capital de giro vinculadas à atividade rural, hoje sem enquadramento em nenhum inciso da norma. A justificativa do texto argumenta que a redação original, ao beneficiar mais quem deixou de pagar do que quem se esforçou para permanecer adimplente, cria um incentivo regulatório adverso à cultura de pagamento em dia.

A segunda emenda inclui um parágrafo 11 ao artigo 1º voltado aos produtores de grãos: permite que a comprovação das perdas de renda exigida pela MP seja feita, na ausência de laudo técnico de profissional habilitado, por atestado ou relatório emitido no âmbito da Infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (Infraestrutura VMG), instituída pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A proposta não dispensa a comprovação da perda nem substitui o laudo já aceito, apenas cria um meio alternativo para produtores que não conseguiram, por razões operacionais ou de disponibilidade de profissionais na região, obter o documento dentro do prazo.

Duas frentes de atuação

A Farsul mantém atuação simultânea em duas frentes. No Legislativo, articula com os parlamentares da bancada gaúcha e da Frente Parlamentar da Agropecuária a apresentação das emendas até o fim do prazo regimental. No Executivo, mantém contato direto com o Ministério da Fazenda para que o governo federal reconheça os problemas identificados na medida e elabore um novo texto, mais abrangente, para a renegociação das dívidas rurais.

A MP 1.376/2026, publicada em 15 de julho, autoriza linhas de crédito rural para renegociação de dívidas de custeio, investimento e CPR, além da participação da União em um fundo garantidor para produtores afetados por eventos climáticos, com juros de 6% a 12% ao ano e prazos de até dez anos para quem se enquadra. O prazo para conversão da MP em lei se encerra 120 dias após a publicação.

Proposta de Emenda I

Proposta de Emenda II

Fonte: Farsul


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