Connect with us

Business

Exigência de registro para produção de bioinsumos on farm é derrubada

Published

on


Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos produzidos dentro da propriedade rural (produção on farm), desde que destinados exclusivamente para uso próprio, foram derrubados nesta terça-feira (17) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Agora, o artigo originalmente suprimido retorna à lei e assegura que os agricultores que produzem seus próprios bioinsumos ficam isentos de registrá-los junto ao órgão competente. Contudo, é vedada qualquer forma de comercialização desses produtos.

Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.

Atualmente, muitos produtores já se utilizam dessa tecnologia, que pode ser uma alternativa aos insumos químicos, dependendo do caso.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, a medida atende, principalmente, aos pequenos e médios produtores que vêm adotando práticas mais sustentáveis e de menor custo dentro das propriedades.

Segundo ele, o autocontrole é uma lei extremamente importante que tende a transformar a realidade do campo, além de ajudar a desburocratizar todo o sistema produtivo. “A permissão para uso próprio dos bioinsumos contribui para a autonomia do agricultor e para a sustentabilidade do sistema produtivo nacional”, disse.

Foi mantido também que a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura (Mapa) deverá, nos termos do regulamento, julgar e emitir decisão de primeira instância sobre a interposição de defesa em caso de auto de infração, ou seja, se um produtor receber uma autuação e apresentar sua defesa, cabe inicialmente à pasta analisá-la e julgá-la.

Modernização da fiscalização agropecuária

Foto: Divulgação FPA

No entendimento da FPA, a Lei do Autocontrole moderniza a fiscalização agropecuária ao transferir parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os próprios estabelecimentos, mantendo o papel do Estado como auditor e fiscalizador dos registros.

“A inclusão do artigo sobre os bioinsumos reforça esse novo modelo, equilibrando inovação, responsabilidade e segurança jurídica ao produtor rural”, diz a bancada, em nota.

De acordo com o deputado Domingos Sávio, a lei acompanha o crescimento do setor no país. “A fiscalização não deixará de acontecer,” ressaltou.

Já a senadora Tereza Cristina, que era ministra da Agricultura durante a tramitação da proposta no Congresso, destaca que a Lei do Autocontrole veio para “desburocratizar e facilitar a vida do produtor e do empresariado sem perder a segurança que os temas sanitários exigem”.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Business

cotações caem pelo terceiro mês consecutivo

Published

on

Os preços do trigo caíram em julho pelo terceiro mês consecutivo. É isso o que apontam os levantamentos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

De acordo com o Centro de Pesquisas, a pressão veio especialmente dos menores valores da paridade de importação, que seguiu em patamares baixos devido aos preços externos e ao dólar. 

A liquidez no mercado interno continuou enfraquecida nas últimas semanas, com moinhos dando preferência ao produto importado. Ao mesmo tempo, os vendedores estavam focados na finalização do cultivo da nova temporada e no desenvolvimento das lavouras, conforme explicam pesquisadores. 

Em julho/25, a média mensal do trigo negociado no Rio Grande do Sul foi de R$ 1.317,83/t, quedas de 2,5% sobre a de junho/25 e de 12,8% em relação a julho/24, em termos reais (os valores foram deflacionados pelo IGP-DI). 

No estado do Paraná, a média foi de R$ 1.476,95/t, baixas de 2,2% no comparativo mensal e de 7,2% no anual. 

Em São Paulo, os recuos foram de respectivos 2% e 8,9%, a R$ 1.499,43/t em julho/25. Em Santa Catarina, a média, de R$ 1.441,48/t, caiu 1,9% e 7,4%, na mesma ordem.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo

Continue Reading

Business

Exportação e consumo interno puxam demanda por milho de MT em 10,48%

Published

on

A demanda por milho mato-grossense deverá ser de 53,70 milhões de toneladas. É o que aponta a estimativa de Oferta e Demanda para o ciclo 2024/25 divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Instituto de Economia Agropecuária (Imea).

O volume representa um incremento de 1,85% ante a projeção de julho e de 10,48% quando comparado com a demanda da safra 2023/24.

De acordo com o Instituto, tal aumento é decorrente da maior expectativa na exportação para a temporada e o consumo interno mato-grossense. Somente para exportação a previsão é de que 28,05 milhões de toneladas de milho produzido na safra 2024/25 no estado ganhem os portos com destino ao mercado externo, um crescimento de 15,90% em relação a 2023/24.

Em relação ao consumo interno, a estimativa é que o estado consuma 17,41 milhões de toneladas, crescimento de 6,72% frente a safra 2023/24. O aumento, segundo o Instituto, deverá ser puxado, principalmente, pela demanda das indústrias de etanol de milho, bem como para a alimentação animal.

No que tange ao consumo interestadual, ou seja, oriundo de outros estados brasileiros, este está projetado em 8,24 milhões de toneladas, alta de 1,86% em comparação ao ciclo anterior.


Clique aqui, entre em nossa comunidade no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.

Continue Reading

Business

chuva nas regiões produtoras reduzem a oferta

Published

on

Na última semana, os preços da batata ágata especial subiram no atacado, é isso o que mostram os levantamentos da equipe Hortifrúti/Cepea.

Segundo pesquisadores, as chuvas ocorridas em Vargem Grande do Sul (SP) e no Sudoeste Paulista dificultam a colheita, reduzindo a oferta e impulsionando as cotações. 

No atacado de São Paulo, a alta foi de 21,9%, em relação à semana anterior, à média de R$ 45/sc entre 28 de julho e 1º de agosto. Em Belo Horizonte (MG) e no Rio de Janeiro, as valorizações foram ainda maiores, de 25,4% e 29,8%, respectivamente, para R$ 46/sc e R$ 48/sc. 

Pesquisadores do Hortifrúti/Cepea explicam que, apesar da expectativa de maior demanda para esta semana, devido ao início de mês e à volta as aulas, as cotações podem recuar, se confirmada a previsão de tempo firme nas regiões que produzem no momento, o que elevaria o volume ofertado.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo

Continue Reading

Agro MT