Connect with us

Business

Exigência de registro para produção de bioinsumos on farm é derrubada

Published

on


Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos produzidos dentro da propriedade rural (produção on farm), desde que destinados exclusivamente para uso próprio, foram derrubados nesta terça-feira (17) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Agora, o artigo originalmente suprimido retorna à lei e assegura que os agricultores que produzem seus próprios bioinsumos ficam isentos de registrá-los junto ao órgão competente. Contudo, é vedada qualquer forma de comercialização desses produtos.

Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.

Atualmente, muitos produtores já se utilizam dessa tecnologia, que pode ser uma alternativa aos insumos químicos, dependendo do caso.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, a medida atende, principalmente, aos pequenos e médios produtores que vêm adotando práticas mais sustentáveis e de menor custo dentro das propriedades.

Segundo ele, o autocontrole é uma lei extremamente importante que tende a transformar a realidade do campo, além de ajudar a desburocratizar todo o sistema produtivo. “A permissão para uso próprio dos bioinsumos contribui para a autonomia do agricultor e para a sustentabilidade do sistema produtivo nacional”, disse.

Foi mantido também que a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura (Mapa) deverá, nos termos do regulamento, julgar e emitir decisão de primeira instância sobre a interposição de defesa em caso de auto de infração, ou seja, se um produtor receber uma autuação e apresentar sua defesa, cabe inicialmente à pasta analisá-la e julgá-la.

Modernização da fiscalização agropecuária

Foto: Divulgação FPA

No entendimento da FPA, a Lei do Autocontrole moderniza a fiscalização agropecuária ao transferir parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os próprios estabelecimentos, mantendo o papel do Estado como auditor e fiscalizador dos registros.

“A inclusão do artigo sobre os bioinsumos reforça esse novo modelo, equilibrando inovação, responsabilidade e segurança jurídica ao produtor rural”, diz a bancada, em nota.

De acordo com o deputado Domingos Sávio, a lei acompanha o crescimento do setor no país. “A fiscalização não deixará de acontecer,” ressaltou.

Já a senadora Tereza Cristina, que era ministra da Agricultura durante a tramitação da proposta no Congresso, destaca que a Lei do Autocontrole veio para “desburocratizar e facilitar a vida do produtor e do empresariado sem perder a segurança que os temas sanitários exigem”.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Business

Mercado do boi gordo tem ajustes com escalas mais apertadas; confira preços da arroba e atacado

Published

on

O mercado físico do boi gordo passou a conviver com um ambiente de maior normalidade, apesar de boatos sobre a China ainda circularem. Segundo a consultoria Safras & Mercado, não há posicionamento oficial das autoridades chinesas sobre amostras de carne contendo Fluazuron nem sobre investigação sobre o impacto das importações na produção local.

Com escalas de abate mais apertadas, frigoríficos passam a pagar mais pela arroba do boi gordo em determinados estados, disse o analista da Consultoria Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias.

Preços da arroba do boi gordo

  • São Paulo: R$ 324,17 (a prazo)
  • Goiás: R$ 319,82
  • Minas Gerais: R$ 312,35
  • Mato Grosso do Sul: R$ 327,16
  • Mato Grosso: R$ 307,84

Atacado

O mercado atacadista se manteve firme ao longo da terça-feira (11). Segundo Iglesias, o ambiente de negócios indica possibilidade de alta nos preços no curto prazo, impulsionada pelo aumento do consumo no último bimestre, com impacto do décimo terceiro salário, criação de postos temporários de trabalho e as confraternizações típicas da época

  • Quarto traseiro: R$ 25,00 por quilo
  • Quarto dianteiro: R$ 18,75 por quilo
  • Ponta de agulha: R$ 17,75 por quilo

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão com baixa de 0,62%, negociado a R$ 5,2735 para venda e a R$ 5,2715 para compra.

Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,2633 e a máxima de R$ 5,2983.

Continue Reading

Business

Canal Rural celebra 29 anos e reforça seu papel como voz do produtor rural

Published

on

O Canal Rural completa 29 anos nesta terça-feira (11). Desde 1996, a emissora tem como missão conectar o campo à cidade, valorizar a atividade rural e dar voz a quem impulsiona o agronegócio brasileiro. São quase três décadas acompanhando as mudanças do agronegócio brasileiro, das primeiras safras recordes à consolidação da inovação tecnológica e das práticas sustentáveis no campo.

Criado com o propósito de levar informação de qualidade e fortalecer a imagem do produtor rural, o Canal Rural evoluiu junto com o público e com o próprio setor.

“O canal Rural sempre teve um propósito, defender o produtor rural. As pessoas dizem que o Canal Rural não tem que ter lado, mas tem que ter lado sim. O nosso lado é o do produtor”, destacou o comentarista Miguel Daoud, que integra a equipe desde 2005.

Ao longo dos anos, a emissora acompanhou de perto a expansão do agronegócio nacional e a modernização das fazendas. “Lá no começo, os produtores anotavam o clima em cadernos.” lembrou Daoud.

Além de celebrar quase três décadas no ar, o aniversário reforça o papel do canal como ponte entre o campo e os centros urbanos, levando informação confiável, inovação e credibilidade para milhões de brasileiros.

Neste 11 de novembro, o Canal Rural celebra o passado, vive o presente e segue olhando para o futuro com o mesmo compromisso de sempre, ser a voz do produtor rural e o principal veículo de informação do agronegócio brasileiro.

Continue Reading

Business

Casal de Mato Grosso transforma amor pela terra em exemplo nacional de sustentabilidade

Published

on

O casal Miguel e Traute Reck, da Fazenda Caruru, em Mato Grosso, foi homenageado com o Prêmio Planeta Campo 2025 na categoria pequeno produtor. A premiação destaca sua dedicação à produção sustentável e ao respeito pela terra, refletindo em sua filosofia de vida: “Se você não preservar, você não tem futuro.”

A Fazenda Caruru, que se tornou um símbolo de cooperação familiar e sustentabilidade, começou sua trajetória nos anos 1980, quando o pai de dona Traute buscou novas oportunidades em uma região propícia à pecuária. Desde então, o casal tem se esforçado para unir rentabilidade à conservação ambiental, inspirando visitantes e a comunidade local.

Modelo de produção

Na propriedade, o sistema de cria e recria é utilizado para manter um ciclo produtivo eficiente. As vacas falhadas são engordadas e vendidas para o frigorífico. O rebanho, composto principalmente pela raça brahman, é criado a pasto e recebe suplementação mineral. O manejo é minuciosamente registrado e analisado, assegurando disciplina e metas claras.

Um extensionista que auxilia o casal destaca o nível de organização da fazenda, afirmando que é um modelo que busca evoluir a cada safra, com novos projetos e metas para duplicar a produtividade de forma sustentável.

Educação e futuro

Além de focar na produção, Miguel e Traute promovem a educação ambiental entre as novas gerações. Em parceria com a escola estadual local, criaram o programa “Adote uma Nascente”, que já envolveu cerca de 200 alunos em atividades de plantio e conservação. “Eles entendem o que é cuidar de verdade”, diz dona Traute sobre a experiência dos estudantes.

O casal também lançou o projeto Caruru Mil, que visa dobrar o número de vacas na mesma área em dez anos, sem aumentar a pressão ambiental. O plano é estruturado em três pilares: viabilidade econômica, justiça social e equilíbrio ambiental.

O reconhecimento nacional, segundo Miguel, traz uma nova responsabilidade. “A terra não é nossa, apenas estamos de passagem. Ela precisa continuar viva para quem vier depois”, afirma, dedicando o sucesso à esposa, aos filhos e à equipe da fazenda.

Com informações de: planetacampo.canalrural.com.br.

Publicado com auxílio de inteligência artificial e revisão da Redação Canal Rural.

Continue Reading
Advertisement

Agro MT