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19 de novembro de 2026

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Mulher procurada por homicídio no Maranhão é presa em Peixoto de Azevedo — O Livre

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Polícia Civil localizou a suspeita após receber informações do setor de inteligência da Polícia Federal sobre o paradeiro dela no município

A Polícia Civil cumpriu, na tarde desta quarta-feira (18.11), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher foragida da Justiça pelo crime de homicídio. A ordem judicial foi expedida pela Comarca de Vitorino Freire, no Estado do Maranhão (MA).

 

A prisão foi efetuada pela equipe da Delegacia de Peixoto de Azevedo, após o setor de inteligência da Polícia Federal repassar informações de que a foragida estaria escondida no município. De posse dos dados, investigadores da Polícia Civil iniciaram diligências e conseguiram localizar e capturar a suspeita.

 

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Após a formalização do cumprimento do mandado na Delegacia de Peixoto de Azevedo, a presa foi colocada à disposição do Poder Judiciário para os procedimentos cabíveis.

 

 

 

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Governo de Mato Grosso lança campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” na Feira do Porto, em Cuiabá — O Livre

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Sob o tema “Mato Grosso por Todas”, mobilização reúne 144 ações em 33 municípios com participação de 84 instituições; expectativa é alcançar 20 mil pessoas presencialmente

O Governo de Mato Grosso, por meio do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realiza nesta quinta-feira (19.11), às 8h, na Feira do Porto, em Cuiabá, o lançamento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com o tema Mato Grosso por Todas.

A mobilização já reúne 144 ações previstas em 33 municípios, com a participação de 84 instituições. A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre as diferentes formas de violência contra as mulheres, fortalecer a rede de proteção, divulgar os canais de denúncia e incentivar a participação da sociedade na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

A programação ocorrerá entre 20 de novembro e 10 de dezembro, com palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, caminhadas, blitz, panfletagens, atividades culturais e capacitações. A expectativa é alcançar presencialmente 20 mil pessoas em todo o estado.

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Vereadores da oposição em Cuiabá querem lei para criar figura de líder e vice-líder — O Livre

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Vereador Jefferson Siqueira (PSD) diz que a proposta já está negociada com o próximo presidente da Câmara, vereador Ilde Taques (PODE)

Oito vereadores de Cuiabá que se declaram da oposição querem instituir a figura do líder e vice-líder da oposição na Câmara. O vereador Jefferson Siqueira (PSD) diz que a proposta de criar uma lei sobre o funcionamento da bancada de oposição de ser protocolado nas próximas semanas. 

Segundo ele, a votação do projeto está negociada com o presidente eleito da Câmara, vereador Ilde Taques (PODE), que deve começar a exercer o mandato a partir de fevereiro de 2027. 

“Hoje nós somos, declaradamente, oito vereadores de oposição. E nós apresentaremos nos próximos dias um projeto e lei para termos o líder e o vice-líder da oposição. Isso já está, inclusive, acordado com o presidente eleito Ilde”, disse. 

A proposta contrapõe a regra oficial de líder e vice-líder da bancada de situação, ou seja, do conjunto de vereadores que apoia o prefeito ou governador no exercício do mandato. A oposição se organiza de maneira espontânea, geralmente se dividindo em bloco de políticos independentes. 

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Não existe no país uma lei específica que regulamenta a figura e as atividades de líder e vice-líder da oposição. Na Câmara Federal e o no Senado, a atuação deles está prevista no regimento interno de cada casa legislativa. 

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Seduc-MT define dia 9 de dezembro para entrada em efetivo exercício de novos professores nomeados — O Livre

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Os professores aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), nomeados pelos Atos nº 2.414/2026 e nº 2.415/2026, terão o dia 9 de dezembro para formalizar a entrada em efetivo exercício. A data está prevista para os profissionais que tomarem posse entre 6 de novembro e 7 de dezembro, observados os prazos legais individuais.

Conforme a Portaria nº 902/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18.11), os novos servidores deverão se apresentar às respectivas Diretorias Regionais de Educação (DREs) ou à Diretoria Metropolitana de Educação (DME). Nessas unidades, serão realizados os procedimentos de ingresso e a escolha da escola onde cada professor passará a atuar.

A escolha da unidade escolar seguirá a ordem de classificação no concurso público e a disponibilidade de vagas no município para o qual o profissional foi nomeado, considerando também o cargo, a função e a disciplina.

Para a apresentação, será necessário levar as vias originais do Encaminhamento de Empossado e do Termo de Posse, expedidos pela Comissão Especial de Posse, além de documento oficial de identificação com foto.

Após a escolha da escola, o professor e a autoridade competente assinarão duas vias originais do Termo de Efetivo Exercício. Concluído o procedimento, o servidor será encaminhado à unidade de lotação para a atribuição de aulas.

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Prazos e orientações

A portaria estabelece que o professor que deixar de comparecer na data prevista perderá o direito de escolher a escola de acordo com sua classificação no concurso. Caso se apresente posteriormente, dentro do prazo legal, será lotado conforme as vagas ainda disponíveis no município para o qual foi nomeado.

O documento também determina que a entrada em efetivo exercício ocorra no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da posse, observada a legislação aplicável. O descumprimento do prazo definido na portaria específica, implica exoneração do cargo público.

Após a atribuição, a secretaria da escola terá até 24 horas para encaminhar à respectiva DRE ou DME, por meio do Sigadoc, os documentos necessários ao registro do efetivo exercício.

Entre os documentos exigidos estão o Termo de Efetivo Exercício assinado, o Encaminhamento de Empossado, o Termo de Posse, os documentos pessoais e a comunicação interna de encaminhamento.

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Caberá às Coordenadorias de Gestão de Pessoas das DREs e da DME encaminhar os termos à Gerência de Recrutamento e Seleção da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), para as providências legais.

Locais de apresentação

Os professores deverão procurar a DRE ou a DME correspondente ao município para o qual foram nomeados. A relação de endereços e telefones das diretorias consta do Anexo Único da Portaria nº 902/2026, disponível no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 18 de novembro de 2026.

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