Connect with us
19 de novembro de 2026

Featured

Vereadores da oposição em Cuiabá querem lei para criar figura de líder e vice-líder — O Livre

Published

on

Vereador Jefferson Siqueira (PSD) diz que a proposta já está negociada com o próximo presidente da Câmara, vereador Ilde Taques (PODE)

Oito vereadores de Cuiabá que se declaram da oposição querem instituir a figura do líder e vice-líder da oposição na Câmara. O vereador Jefferson Siqueira (PSD) diz que a proposta de criar uma lei sobre o funcionamento da bancada de oposição de ser protocolado nas próximas semanas. 

Segundo ele, a votação do projeto está negociada com o presidente eleito da Câmara, vereador Ilde Taques (PODE), que deve começar a exercer o mandato a partir de fevereiro de 2027. 

“Hoje nós somos, declaradamente, oito vereadores de oposição. E nós apresentaremos nos próximos dias um projeto e lei para termos o líder e o vice-líder da oposição. Isso já está, inclusive, acordado com o presidente eleito Ilde”, disse. 

A proposta contrapõe a regra oficial de líder e vice-líder da bancada de situação, ou seja, do conjunto de vereadores que apoia o prefeito ou governador no exercício do mandato. A oposição se organiza de maneira espontânea, geralmente se dividindo em bloco de políticos independentes. 

Advertisement

Não existe no país uma lei específica que regulamenta a figura e as atividades de líder e vice-líder da oposição. Na Câmara Federal e o no Senado, a atuação deles está prevista no regimento interno de cada casa legislativa. 

Continue Reading
Advertisement

Featured

Governo de Mato Grosso lança campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” na Feira do Porto, em Cuiabá — O Livre

Published

on

Sob o tema “Mato Grosso por Todas”, mobilização reúne 144 ações em 33 municípios com participação de 84 instituições; expectativa é alcançar 20 mil pessoas presencialmente

O Governo de Mato Grosso, por meio do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realiza nesta quinta-feira (19.11), às 8h, na Feira do Porto, em Cuiabá, o lançamento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com o tema Mato Grosso por Todas.

A mobilização já reúne 144 ações previstas em 33 municípios, com a participação de 84 instituições. A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre as diferentes formas de violência contra as mulheres, fortalecer a rede de proteção, divulgar os canais de denúncia e incentivar a participação da sociedade na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

A programação ocorrerá entre 20 de novembro e 10 de dezembro, com palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, caminhadas, blitz, panfletagens, atividades culturais e capacitações. A expectativa é alcançar presencialmente 20 mil pessoas em todo o estado.

Continue Reading

Featured

Seduc-MT define dia 9 de dezembro para entrada em efetivo exercício de novos professores nomeados — O Livre

Published

on

Os professores aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), nomeados pelos Atos nº 2.414/2026 e nº 2.415/2026, terão o dia 9 de dezembro para formalizar a entrada em efetivo exercício. A data está prevista para os profissionais que tomarem posse entre 6 de novembro e 7 de dezembro, observados os prazos legais individuais.

Conforme a Portaria nº 902/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18.11), os novos servidores deverão se apresentar às respectivas Diretorias Regionais de Educação (DREs) ou à Diretoria Metropolitana de Educação (DME). Nessas unidades, serão realizados os procedimentos de ingresso e a escolha da escola onde cada professor passará a atuar.

A escolha da unidade escolar seguirá a ordem de classificação no concurso público e a disponibilidade de vagas no município para o qual o profissional foi nomeado, considerando também o cargo, a função e a disciplina.

Para a apresentação, será necessário levar as vias originais do Encaminhamento de Empossado e do Termo de Posse, expedidos pela Comissão Especial de Posse, além de documento oficial de identificação com foto.

Após a escolha da escola, o professor e a autoridade competente assinarão duas vias originais do Termo de Efetivo Exercício. Concluído o procedimento, o servidor será encaminhado à unidade de lotação para a atribuição de aulas.

Advertisement

Prazos e orientações

A portaria estabelece que o professor que deixar de comparecer na data prevista perderá o direito de escolher a escola de acordo com sua classificação no concurso. Caso se apresente posteriormente, dentro do prazo legal, será lotado conforme as vagas ainda disponíveis no município para o qual foi nomeado.

O documento também determina que a entrada em efetivo exercício ocorra no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da posse, observada a legislação aplicável. O descumprimento do prazo definido na portaria específica, implica exoneração do cargo público.

Após a atribuição, a secretaria da escola terá até 24 horas para encaminhar à respectiva DRE ou DME, por meio do Sigadoc, os documentos necessários ao registro do efetivo exercício.

Entre os documentos exigidos estão o Termo de Efetivo Exercício assinado, o Encaminhamento de Empossado, o Termo de Posse, os documentos pessoais e a comunicação interna de encaminhamento.

Advertisement

Caberá às Coordenadorias de Gestão de Pessoas das DREs e da DME encaminhar os termos à Gerência de Recrutamento e Seleção da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), para as providências legais.

Locais de apresentação

Os professores deverão procurar a DRE ou a DME correspondente ao município para o qual foram nomeados. A relação de endereços e telefones das diretorias consta do Anexo Único da Portaria nº 902/2026, disponível no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 18 de novembro de 2026.

Continue Reading

Agro Mato Grosso

Consciência Negra: feriado terá restrição para veículos em rodovias federais de MT durante 3 dias

Published

on

Veículos de carga com grandes dimensões terão restrição de circulação em rodovias federais de Mato Grosso durante o feriado da Consciência Negra. A proibição começa nesta quinta-feira (19) e também será aplicada na sexta-feira (20) e no domingo (22), em horários específicos.

A medida da Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca reduzir o risco de acidentes e melhorar a circulação nas rodovias durante o feriado, principalmente em trechos de pista simples, onde as ultrapassagens exigem mais atenção.

Confira os dias e horários das restrições:

19/11 (Quinta- Feira)16h ás 22h
20/11 (Sexta- Feira)6h ás 12h
22/11 (Domingo)16h ás 22h
A proibição vale para veículos de carga e combinações de veículos que ultrapassem qualquer um dos seguintes limites:
  • Largura: 2,60 metros;
  • Altura: 4,40 metros;
  • Comprimento: 19,80 metros;
  • Peso Bruto Total Combinado (PBTC): 58,5 toneladas.

regra também se aplica a veículos que tenham Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Cuidados nas rodovias durante o período chuvoso

Com o início do período chuvoso em Mato Grosso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas a redobrarem a atenção nas rodovias. A chuva pode reduzir a visibilidade, diminuir a aderência dos pneus ao asfalto e aumentar a distância necessária para frear.

Advertisement

Antes e durante a viagem, a recomendação é adotar alguns cuidados:

  • Revise o veículo: verifique as condições dos pneus, freios, limpadores de para-brisa e sistema de iluminação antes de viajar.
  • Mantenha distância segura: respeite os limites de velocidade e mantenha espaço suficiente em relação ao veículo da frente.
  • Evite ultrapassagens perigosas: não faça ultrapassagens indevidas e evite manobras bruscas.
  • Não use o celular: o aparelho compromete a atenção do motorista e aumenta o risco de acidentes.
  • Não dirija após consumir álcool: a combinação de bebida e direção coloca em risco todos os usuários da rodovia.
  • Reduza a velocidade na chuva: se a chuva for intensa e comprometer a visibilidade, procure um local seguro para parar e aguarde a melhora do tempo.
Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT