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8 de agosto de 2026

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STF impõe rara derrota a Moraes e reduz pena de condenada pelo 8 de janeiro

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Por 6 votos a 4, plenário seguiu divergência de Zanin e decidiu que tempo com tornozeleira eletrônica conta como cumprimento antecipado da pena

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. 

Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos. 

Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerado cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica, enquanto aguardava julgamento.

Relator dos casos do 8 de janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena. Em decisão monocrática, o ministro afirmou não haver previsão legal para que medidas cautelares alternativas à prisão sejam computadas nesses casos. 

A defesa recorreu ao plenário, que julgou o caso em sessão virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.

Zanin observou que o recolhimento noturno cautelar possui o mesmo grau de restrição imposto pelo regime inicial aberto ao qual Simone Macedo foi condenada, motivo pelo qual ela teria direito a contar esse tempo como de cumprimento antecipado de pena. 

Em seu voto, o ministro escreveu que deve ser respeitada “a proporcionalidade necessária na análise a respeito do grau de restrição da liberdade, para cada espécie de regime de cumprimento de pena”.

A divergência foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino.

Trata-se de uma rara derrota de Moraes em questões relativas ao 8 de janeiro.

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O que vem depois das convenções partidárias?

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Terminou o prazo para os partidos políticos decidirem em convenção quais serão seus representantes na campanha de 2026. Mas os escolhidos ainda não são considerados oficialmente como candidatos pela Justiça Eleitoral. 

Agora se inicia o processo de registro de candidaturas. Partidos e os filiados que pretendem concorrer devem apresentar documentos que comprovem algumas condições exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e domicílio eleitoral no local em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. 

Também não pode estar enquadrado em nenhuma hipótese de inelegibilidade, como as previstas na Lei Complementar nº 64/90. O prazo para essa etapa vai até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, eles podem começar a pedir votos e aparecer na propaganda eleitoral gratuita. 

Os pretensos candidatos não precisarão aguardar a aprovação do registro da Justiça Eleitoral para iniciar a campanha. Normalmente, a maioria é aprovada, mas pode haver reprovação ou registro sub judice, quando há algum impedimento legal, porém o pretenso candidato pode recorrer de decisão desfavorável. 

Após os pedidos de registro de candidatura e a análise pela Justiça Eleitoral, deve ser decidido o tempo de partidos e candidatos no horário eleitoral gratuito, programado para iniciar no dia 28 de agosto.

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Agro Mato Grosso

Onça-parda resgatada debilitada é solta após 9 meses de recuperação em reserva de MT

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Uma onça-parda macho resgatada em estado grave no fim de 2025 foi devolvida à natureza, na últsemana, após cerca de nove meses de recuperação. Batizado de Guaraná, o animal foi solto na Reserva São Francisco do Perigara, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, mesma região onde foi encontrado, e passou a ser monitorado pelo Onçafari.

Guaraná foi resgatado durante uma atividade de monitoramento. Segundo Marcos Lages, veterinário e coordenador da base do Onçafari na reserva, o animal estava bastante debilitado.

“Ele estava muito debilitado, desidratado, desnutrido, apático e estava com alguns dentes quebrados. A recuperação foi longa, ficou cerca de 9 meses sob cuidados das instituições envolvidas (como o Onçafari, SEMA e o CRAS). Nesse tempo ele ganhou peso, realizou exames e tratamentos. Ele ganhou mais de 15kg até estar apto para a soltura”, afirmou Marcos.

Após o resgate, o animal foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), em Cuiabá, onde recebeu os primeiros cuidados e passou por exames. Depois, foi levado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande (MS), onde continuou o tratamento e a recuperação.

A volta à natureza só foi autorizada depois que Guaraná passou por uma série de exames e foi considerado apto para viver novamente em liberdade. Além da condição clínica, a equipe avaliou se o animal havia recuperado os reflexos necessários para caçar. A escolha do local também levou em conta o histórico do felino.

“A soltura só é liberada depois de uma bateria de exames e depois de constatar realmente que o animal está completamente sadio. Além disso é avaliado se ele ainda tem os reflexos para caça. A soltura foi realizada na mesma área onde ele foi resgatado, pois é um lugar que já conhece, foi onde cresceu.”

O transporte e a soltura foram acompanhados por um veterinário experiente, que monitorou o animal durante a saída e os primeiros momentos de volta à vida livre. Guaraná é o primeiro animal resgatado e posteriormente solto na Reserva São Francisco do Perigara e agora integra o grupo de animais monitorados pelo Onçafari.

Monitoramento

Para acompanhar a adaptação da onça-parda, a equipe utiliza mais de 40 armadilhas fotográficas espalhadas pela reserva. Os equipamentos ajudam a identificar os animais e acompanhar o comportamento deles. Também são realizadas rondas periódicas para procurar e observar os animais, tanto por terra quanto por água, pelo rio.

Guaraná recebeu ainda um colar com GPS e VHF, que permite acompanhar seus deslocamentos.

“Os pontos GPS são registrados por satélites e enviados pro nosso banco de dados. Pelo sinal VHF do colar, com uma antena e um receptor, conseguimos sintonizar a frequência do colar e rastrear o animal em campo”.

Segundo Marcos Lages, o comportamento apresentado após a soltura é positivo.

“O Guaraná é um animal super ativo e evita contato com humanos”.

 

🐆 Onça-parda

A onça-parda é a espécie terrestre com a maior distribuição geográfica das Américas, segundo o Instituto Onçafari. O animal ocorre desde o Canadá até o Chile e está presente em todo o território brasileiro. De acordo com o instituto, é um dos felinos mais adaptáveis do continente e consegue ocupar diferentes tipos de ambientes.

A espécie pode medir até 1,5 metro de comprimento, sem contar a cauda, e pesar entre 53 kg e 72 kg. Apesar disso, há registros de machos com mais de 110 kg. O tamanho e o peso variam de acordo com a região onde o animal vive. Nas populações do Chile e do Canadá, os indivíduos são maiores e mais robustos, com peso médio de cerca de 75 kg. Já nas regiões tropicais, os animais costumam ser menores e pesam aproximadamente 50 kg.

A pelagem também pode variar, passando por tons de cinza-claro até o marrom-avermelhado. A onça-parda é considerada o segundo maior felino das Américas, atrás apenas da onça-pintada.

Segundo o Instituto Onçafari, os pumas, como também são chamados, costumam ter hábitos crepusculares e noturnos, sendo mais ativos no fim da tarde e durante a noite. São animais solitários e oportunistas, capazes de aproveitar diferentes oportunidades para conseguir alimento.

A espécie é considerada vulnerável pela lista nacional de espécies ameaçadas do ICMBio e classificada como pouco preocupante pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Entre as principais ameaças estão a caça esportiva, a caça preventiva ou por retaliação após ataques a animais domésticos, a perda e a fragmentação de habitats e os atropelamentos.

A onça-parda é exclusivamente carnívora, mas apresenta uma dieta bastante variada. De acordo com o Instituto Onçafari, é uma das espécies mais generalistas entre os felinos e consegue se adaptar à disponibilidade de alimento. Quando não encontra presas maiores, pode se alimentar de animais como lagartos, aves e até insetos.

A forma de caça também apresenta diferenças em relação à onça-pintada. A onça-parda geralmente mata suas presas por meio de uma mordida no pescoço, provocando asfixia. Depois, costuma começar a se alimentar pela região das costelas, do abdômen e das vísceras.

Quando não consome toda a presa, o animal pode esconder a carcaça utilizando folhas, terra e galhos. Dessa forma, consegue retornar ao local posteriormente para continuar a alimentação.

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Agro Mato Grosso

Exportações de Sinop sobem 20% e atingem R$ 1,18 bilhão com impulso da soja e do milho

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As indústrias de Sinop garantiram, pelo segundo mês consecutivo, o primeiro lugar no ranking das exportações de Mato Grosso, superando polos tradicionais do agronegócio. O resultado reflete o aquecimento da demanda internacional e traz impactos diretos na atração de investimentos e geração de empregos na região.

Apenas no último mês, o município movimentou US$ 230,6 milhões (cerca de R$ 1,18 bilhão) em vendas para o exterior, uma alta de 20% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os números do protagonismo de Sinop

Sinop respondeu por 8% de todas as exportações de Mato Grosso, mantendo a liderança à frente de Rondonópolis (7,9%) e Sorriso (5,2%).

  • O que o município mais vendeu:
    • Soja (mesmo triturada): 67,2% do volume total
    • Milho: 24,4%
    • Farelos e resíduos (sêmeas): 4,6%

Quem compra a produção do “Nortão”?

O mercado asiático e o europeu foram os grandes motores dessa marca histórica. A China segue isolada como o maior destino dos produtos da cidade, absorvendo 33,5% de tudo o que foi embarcado.

Na sequência dos principais parceiros comerciais aparecem a Espanha (18,8%), Egito (7,5%), Bangladesh (5,5%), Israel (4,8%), Turquia (4%), México (3,9%), Irã (3,5%) e Argélia (3,1%).

*Sob supervisão de Gene Lannes

Fonte: Só Notícias

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