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22 de setembro de 2026

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STF impõe rara derrota a Moraes e reduz pena de condenada pelo 8 de janeiro

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Por 6 votos a 4, plenário seguiu divergência de Zanin e decidiu que tempo com tornozeleira eletrônica conta como cumprimento antecipado da pena

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. 

Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos. 

Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerado cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica, enquanto aguardava julgamento.

Relator dos casos do 8 de janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena. Em decisão monocrática, o ministro afirmou não haver previsão legal para que medidas cautelares alternativas à prisão sejam computadas nesses casos. 

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A defesa recorreu ao plenário, que julgou o caso em sessão virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.

Zanin observou que o recolhimento noturno cautelar possui o mesmo grau de restrição imposto pelo regime inicial aberto ao qual Simone Macedo foi condenada, motivo pelo qual ela teria direito a contar esse tempo como de cumprimento antecipado de pena. 

Em seu voto, o ministro escreveu que deve ser respeitada “a proporcionalidade necessária na análise a respeito do grau de restrição da liberdade, para cada espécie de regime de cumprimento de pena”.

A divergência foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino.

Trata-se de uma rara derrota de Moraes em questões relativas ao 8 de janeiro.

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Várzea Grande lança projeto de R$ 300 mil para acolher idosos em situação de vulnerabilidade

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Iniciativa ‘VG 60+’ vai atender centenas de idosos com ações de lazer, cidadania e resgate da memória sem utilizar recursos do Tesouro Municipal

A Prefeitura de Várzea Grande autorizou a execução do projeto “VG 60+ – Experiência que Transforma”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a pessoa idosa no município. O projeto contará com R$ 303.500,00 em recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e será executado pela Associação de Promoção dos Direitos Humanos Vale do Rio Cuiabá (APROVALE), por meio de Termo de Fomento, sem utilização de recursos do Tesouro Municipal.

Com duração de seis meses, a iniciativa deverá atender 200 pessoas com 60 anos ou mais, residentes em Várzea Grande, com prioridade para idosos em situação de vulnerabilidade social, isolamento e fragilidade de vínculos familiares.

O projeto prevê ações integradas de convivência, cultura, memória, lazer, cidadania e fortalecimento de vínculos sociais e comunitários, ampliando as oportunidades de participação da população idosa na vida comunitária e fortalecendo as ações de promoção e defesa de direitos.

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Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande (CMI/VG), Cilbene Maria Rosa da Conceição, a iniciativa representa um avanço na construção de uma política pública mais participativa e integrada.

“O VG 60+ nos permite olhar para o idoso não apenas como alguém que precisa de proteção, mas como uma pessoa que tem história, conhecimento, cultura e muito a contribuir com a sociedade. O eixo Mestres da Memória é um exemplo disso, porque valoriza os saberes e as histórias daqueles que ajudaram a construir Várzea Grande”, destacou.

Segundo Cilbene, a iniciativa também contribui para reconhecer o papel social e cultural da população idosa.

“Esse projeto representa um avanço importante para a política da pessoa idosa em Várzea Grande. Estamos fortalecendo o Conselho Municipal, qualificando nossos conselheiros e, principalmente, ampliando os espaços de participação, convivência e valorização da pessoa idosa”, afirmou.

Um dos eixos do projeto está relacionado ao fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, contribuindo para ampliar sua capacidade de articulação e participação na política municipal.

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A iniciativa contempla apoio à reestruturação institucional do Conselho e à atualização das legislações relacionadas ao órgão e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, criando novas bases para a organização e o desenvolvimento das ações voltadas à população 60+.

“O fortalecimento do Conselho e a capacitação permanente dos conselheiros são fundamentais para que possamos ampliar a articulação e garantir uma atuação cada vez mais qualificada na defesa dos direitos da pessoa idosa”, explicou Cilbene.

O VG 60+ também prevê ações intergeracionais, aproximando pessoas idosas de diferentes gerações e criando espaços de convivência, troca de experiências e participação social.

A proposta prioriza pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, isolamento e fragilidade de vínculos familiares, contribuindo para ampliar a convivência comunitária e o acesso às ações de proteção e garantia de direitos.

Outro eixo do projeto é o “Mestres da Memória”, voltado à valorização da cultura popular de Várzea Grande. A iniciativa reconhece as pessoas idosas como guardiãs da memória, dos saberes e das tradições culturais do município.

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“O projeto também mostra que a pessoa idosa não deve ser vista apenas como beneficiária de políticas públicas. Ela é protagonista, tem conhecimento, experiência e memória, e pode contribuir para toda a sociedade”, acrescentou a presidente do Conselho.

O projeto ainda contempla a ampliação da articulação do município com a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), fortalecendo a integração entre os diferentes atores envolvidos na promoção e defesa dos direitos desse público.

Dessa forma, a iniciativa busca integrar proteção social, convivência, participação cidadã, cultura, memória e defesa de direitos, contribuindo para uma política pública mais articulada para a população idosa.

A autorização para a parceria foi assinada em 21 de setembro de 2026 pela secretária interina de Assistência Social, Taynara Morais Humbelino de Jesus, após parecer jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Município.

“A gestão municipal tem buscado ampliar as ações voltadas à população 60+ e fortalecer a atuação do Conselho Municipal e da rede de proteção, com foco na valorização da pessoa idosa, no envelhecimento ativo e na garantia de direitos”, afirmou a secretária.

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Tsunamis meteorológicos aterrorizam o Brasil, provocam enchentes e deixam novo alerta no ar; eles podem voltar?

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Imagem gerada por IA

O tempo virou uma ameaça para os produtores de soja em diferentes regiões do Brasil. Enquanto o Sul ainda enfrenta os efeitos de tempestades, alagamentos e enchentes, a frente fria avança pelo país e muda a distribuição das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste. O cenário coloca o produtor diante de extremos opostos, com excesso de água em algumas áreas e calor, umidade irregular e déficit hídrico em outras.

No Sul, o meteorologista do Canal Rural, Arthur Müller, explica que os chamados tsunamis meteorológicos não têm relação com terremotos. O fenômeno pode ocorrer quando sistemas meteorológicos muito intensos provocam alterações bruscas na pressão atmosférica e no comportamento do oceano, gerando ondas que podem se intensificar momentaneamente.

Segundo Müller, linhas de tempestades muito fortes podem favorecer esse tipo de ocorrência. O vento também exerce papel importante, já que o atrito sobre a superfície do mar transfere energia para a água e pode aumentar a altura das ondas. Ou seja, embora o nome faça referência aos tsunamis tradicionais, a origem é completamente diferente.

A boa notícia para as áreas mais afetadas do Sul é que a frente fria deve avançar e a chuva tende a diminuir gradualmente na região, favorecendo o início da recuperação dos locais atingidos. Ao mesmo tempo, a redução da precipitação pode contribuir para diminuir o excesso de umidade em áreas onde os volumes foram elevados.

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O tempo no início de plantio de soja

Para os produtores de soja, porém, a preocupação muda de lugar. O início do plantio da safra 2026/27 ocorre com atraso em algumas áreas em relação ao ano passado, principalmente por causa da irregularidade das condições climáticas. No Centro-Oeste, o calor ganha força, com temperaturas que podem chegar a 42 °C em algumas localidades, enquanto a umidade permanece irregular em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Goiás também enfrenta um cenário de calor e tempo mais seco.

Nos próximos cinco dias, as chuvas devem continuar mal distribuídas no Centro-Oeste. Os maiores volumes são esperados em Mato Grosso do Sul e no sul de Mato Grosso, onde podem chegar a cerca de 50 milímetros. Já para Goiás, a tendência é de aumento das chuvas na primeira semana de outubro.

Em Querência (MT), por exemplo, os acumulados previstos para os próximos 30 dias podem chegar a 100 milímetros, enquanto as temperaturas máximas ainda podem alcançar 38 °C.

No Sudeste, o calor também chama atenção. O interior de São Paulo e o Triângulo Mineiro podem registrar máximas próximas de 39 °C. Por outro lado, a umidade do solo apresenta condições melhores em parte dessas áreas e São Paulo pode receber cerca de 30 milímetros de chuva nos próximos cinco dias.

Para a segunda semana de outubro, a expectativa é de avanço das chuvas para o norte de Minas Gerais, mas os volumes ainda podem ser insuficientes para reverter completamente o déficit hídrico em algumas áreas.

Enquanto a frente fria provoca uma mudança no padrão de chuva entre o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os maiores volumes passam a se concentrar entre o norte do Paraná e o sul de Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, a previsão de acumulados que podem chegar a 200 milímetros mantém o alerta para novos transtornos, especialmente em áreas que já estão saturadas.

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Rick e Renner tinham show marcado em Cuiabá para outubro

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Apresentação ocorreria menos de um mês após o acidente aéreo que matou o cantor e outras quatro pessoas

O cantor Rick, que morreu em um acidente de helicóptero em Santa Catarina, tinha uma apresentação marcada em Cuiabá para o dia 17 de outubro. Ele subiria ao palco ao lado de Renner, com quem formava uma das duplas mais conhecidas da música sertaneja.

Batizado de “Rick e Renner — Show dos Apaixonados”, o evento estava previsto para começar às 21h em uma casa de festas localizada na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Boa Esperança. A apresentação ocorreria menos de um mês depois da tragédia.

Rick e outras quatro pessoas morreram após o helicóptero em que viajavam cair na Serra catarinense. A aeronave havia decolado de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, na manhã de segunda-feira (21), com destino a São Joaquim.

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Durante o trajeto, o helicóptero perdeu contato em uma região que estava sob previsão de fortes tempestades. Os destroços foram encontrados nesta terça-feira (22) pela tripulação do helicóptero Arcanjo 03.

Além do cantor, estavam na aeronave o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares, o piloto e o copiloto. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, não houve sobreviventes.

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