Connect with us
24 de agosto de 2026

Featured

Relatório aponta Mato Grosso entre os estados com mais barragens sob risco de rompimento no Brasil

Published

on


Levantamento da ANA alerta para 213 estruturas críticas no país e revela queda inédita no número de fiscais desde a tragédia de Brumadinho

Das mais de 14 mil barragens no país 213 apresentam risco de acidentes, podendo atingir pessoas ou equipamentos relevantes, como estradas e pontes, de acordo com o Relatório de Segurança de Barragens 2026 (RSB 2026), divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O levantamento, realizado desde 2011, monitora as condições em barragens de mineração, agricultura, abastecimento, controle de vazão, hidrelétricas e outras variedades.

O relatório aponta ainda que, em 2025, aconteceram 18 acidentes e 23 incidentes com barragens no país, sem mortes. Houve, porém, evacuação de áreas urbanizadas e danos em estradas e pontes. Nos acidentes, as estruturas das barragens colapsaram, enquanto nos incidentes elas são afetadas, com risco de rompimentos.

As estruturas consideras prioritárias para gestão de segurança são aquelas que, de acordo com a ANA, apresentam problemas de conservação ou para as quais os empreendedores (responsáveis) não cumpriram todos os requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Essas estão espalhadas por 19 estados e pelo Distrito Federal, com destaque para estruturas no Ceará, em Mato Grosso e São Paulo.

Entre as atividades, a mineração é a que tem maior número de estruturas prioritárias, 55 (26%), enquanto 51 (24%) das dedicadas ao abastecimento de água para a população estão em situação semelhante, seguidas por estruturas para irrigação com 29 (14%), regularização de vazão com 20 (9%), paisagismo com 17 (8%), dessedentação de animais com 16 (8%) e outros usos, com 25 (12%).

Política nacional
Chama atenção, porém, o lento avanço na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Embora haja aumento do cadastro das estruturas cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que passaram de 28.085 em 2024 para 29.761 em 2025, 14.355 (48%) delas têm sua situação como indefinida. Isso significa que o órgão que a cadastrou – são 33 os órgãos com essa especificação no país hoje – não descreveu informações essenciais para enquadrar ou não essas estruturas dentro da PNSB.

“As barragens que se enquadram na PNSB, a Lei nº 12.334/2010, são aquelas que possuem pelo menos uma das seguintes características: capacidade total maior que 3 milhões de metros cúbicos (equivalente a 3 milhões de caixas d’água), reservatório que contenha resíduos perigosos, Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto ou altura do maciço (parede) da barragem maior que 15 metros”, informa a ANA. Ou seja, entra na PNSB qualquer barragem que represente risco.

Daquele total de quase 30 mil barragens, 52% estão classificadas. Delas, 8.797, ou 30% das barragens do país, estão em condições adequadas, enquanto 6.609 (22%) ou têm Dano Potencial Associado alto ou médio ou são classificadas como de Categoria de Risco (CRI) alto.

Isso ocorre quando, “mesmo tendo identificado possíveis danos relevantes, os empreendedores não cumpriram todas as exigências necessárias para garantia da segurança”.

Segundo a ANA, há mais barragens do que municípios no país em condições de representarem risco a pessoas ou estruturas. Já as que cumprem os requisitos de prevenção e fiscalização, a maioria não é considerada crítica, como as 213 citadas anteriormente.

Mas faltam ainda informações sobre 345 barragens. Uma solução para completar essas informações sobre elas ou mesmo sobre as mais de 14 mil com enquadramento indefinido é preciso passar pela estruturação de um sistema robusto de fiscalização e cobrança.

Fiscalização
Segundo a RSB 2026, esse caminho não está sendo trilhado. “Pela primeira vez desde o acidente com a barragem de Brumadinho, em 2019, houve queda no número de profissionais que atuam na fiscalização de barragens. Nas 33 instituições que desempenham esse papel de fiscalização há 333 profissionais trabalhando com essa temática, sendo 161 (48%) exclusivamente dedicados à segurança de barragens e 172 (52%) profissionais que dividem essa atuação com outras atividades”, aponta a ANA.

Em 2025 existiam 23 profissionais a mais. O déficit para a formação das equipes mínimas recomendáveis em 28 dos 33 órgãos é de ao menos 221 profissionais dedicados exclusivamente à função.

“Mesmo com esse número de profissionais abaixo do adequado, as fiscalizações em segurança de barragens aumentaram entre 2024 e 2025 tanto para aquelas realizadas com visitas de campo quanto para as baseadas em checagens de documentos. Nesse período as fiscalizações em campo subiram de 2.859 para 2.924 (um aumento de 2%) e as fiscalizações documentais passaram de 3.162 para 4.712 (um incremento de 49%)”, aponta o relatório, destacando o esforço dos profissionais do setor.

O RSB é elaborado anualmente pela ANA com base em informações enviadas pelos 33 órgãos fiscalizadores de segurança de barragens ativos no país.

O relatório é enviado ao Conselho Nacional de Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao Congresso Nacional. A íntegra do relatório está disponível no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

Continue Reading

Featured

Sem Lula, Flávio e Zema, debate da Band perde três candidatos antes mesmo de começar

Published

on


O LIVRE acompanhará o debate e publicará nas redes sociais os principais cortes, embates, declarações e eventuais gafes da noite.

O primeiro debate presidencial da eleição de 2026 terá três baixas de peso neste domingo (23). Depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) decidirem não comparecer, Romeu Zema (Novo) também anunciou que ficará fora do encontro promovido pela Band.

Segundo a assessoria de Zema, o debate havia sido transferido de 16 para 23 de agosto diante da expectativa de participação de Lula. Como o presidente desistiu, a campanha do governador mineiro considerou que a mudança perdeu o sentido — e Zema resolveu perder o interesse também.

Lula dará entrevista à Record no mesmo horário, às 20h30. Flávio, por sua vez, condicionou sua presença à participação do petista. A expectativa é que os dois líderes das pesquisas se encontrem apenas no último debate do primeiro turno, promovido pela Globo em 1º de outubro.

Com os principais nomes fora, o confronto abre espaço para os demais candidatos e para outra disputa cada vez mais importante nas eleições: a dos cortes nas redes sociais. Uma provocação, uma gafe ou poucos segundos de embate podem repercutir mais do que horas de transmissão.

O LIVRE acompanhará o debate e publicará nas redes sociais os principais cortes, embates, declarações e eventuais gafes da noite.

No fim, a Band terá candidatos, perguntas, cronômetro e púlpitos. Só não terá Lula, Flávio e Zema. Na era dos reels, resta descobrir quem conseguirá transformar o espaço deixado pelos ausentes em alguns segundos capazes de viralizar.

Continue Reading

Featured

INSS libera consignado para beneficiários sem biometria facial

Published

on


Autorização poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS com dados bancários; novas regras também reforçam mecanismos contra fraudes

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empréstimos consignados. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com acesso por dados bancários.

A mudança já está em vigor, após a publicação da Instrução Normativa 213 do INSS, no último dia 19.

Principais mudanças

A nova regra altera procedimentos para contratação e portabilidade do consignado.

Os principais pontos são:

  • Beneficiários sem biometria facial poderão autorizar o empréstimo pelo Meu INSS, usando dados bancários;
  • Na portabilidade, o segurado deverá assinar um termo específico no aplicativo;
  • O banco que receber o contrato terá 20 dias para confirmar a transferência. Sem confirmação, a operação será cancelada;
  • O desconto no benefício só poderá ocorrer após o banco enviar a documentação exigida ao INSS;
  • As instituições terão de informar, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo na conta do beneficiário;
  • A autorização do desconto não poderá ser feita por telefone nem comprovada por gravação de voz.

Requisitos de segurança

A biometria facial havia sido adotada em agosto do ano passado, como requisito para reforçar a segurança e combater fraudes após a série de escândalos no INSS no ano passado. A tecnologia continua disponível para quem tem fotos nas bases oficiais, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Justiça Eleitoral.

Com as novas regras, quem não tem registro biométrico não ficará impedido de contratar o crédito. Apesar da dispensa da obrigação, o INSS alega que a instrução normativa tem uma série de requisitos para prevenir fraudes.

Depois da autorização do titular, a instituição que receberá o contrato terá 20 dias para confirmar a operação. Se não houver confirmação dentro desse prazo, a transferência será cancelada.

O beneficiário também deverá assinar um termo de autorização no aplicativo Meu INSS. Segundo a nota do instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

Portabilidade

Na transferência de uma dívida para outro banco, o beneficiário deverá assinar um termo de autorização no Meu INSS. Segundo o instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

O INSS determinou que a operação só produza efeitos depois do envio da documentação exigida pela instituição financeira. Antes disso, não haverá desconto no benefício nem repasse de valores à instituição financeira.

A medida inclui contrato, autorização expressa do desconto e informações sobre valor, parcelas, juros e instituição responsável pela operação.

Dinheiro rastreado

Os bancos também terão de informar ao INSS, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo. A medida permitirá cruzar o contrato registrado no benefício com o efetivo recebimento do dinheiro e ajudar na identificação de operações fraudulentas.

O INSS esclarece que o Meu INSS Vale+, modalidade de antecipação de até R$ 150 do benefício para aposentados e pensionistas, permanece suspenso.

Continue Reading

Featured

Encceja 2026 é aplicado neste domingo em todo o país para certificação do ensino fundamental e médio

Published

on


Provas ocorrem em dois turnos. Pela manhã, exames vão até as 13h; à tarde, a aplicação começa às 15h30 e segue até as 20h30. Exame busca contemplar jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade regular

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é aplicado neste domingo (23) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

As provas são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, as provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, a aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30.

O exame destina-se às pessoas residentes no Brasil ou no exterior que pretendem obter a certificação dos ensinos fundamental ou médio.

Para a certificação do ensino fundamental, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Para a certificação do ensino médio, é exigida idade mínima de 18 anos completos na data de aplicação.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as provas do Encceja são elaboradas com base nos requisitos estabelecidos para os ensinos fundamental e médio pela legislação vigente.

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma prova de redação. 

A aplicação ocorre em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. As datas de aplicação do exame no Brasil, no exterior e nas edições destinadas às pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa privativa de liberdade são definidas em editais específicos.

As orientações para os candidatos que vão fazer o exame estão disponíveis no site do MEC.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT