Selecionados pelo MDS, os cinco municípios são os primeiros de Mato Grosso a integrar o programa, que busca fortalecer ações de combate à fome e à insegurança alimentar. Os municípios foram selecionados com base no número de famílias em risco de insegurança alimentar grave. Para receber o apoio federal, as prefeituras precisaram formalizar a adesão ao programa, além de cumprir critérios estabelecidos pelo MDS.

O protocolo integra o Plano Brasil Sem Fome (BSF) e tem como objetivo fortalecer a articulação entre diferentes políticas públicas para identificar, acompanhar e atender famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

Segundo o MDS, os municípios que aderiram à iniciativa terão acesso a suporte técnico e institucional para a implementação da metodologia proposta pelo programa.

A portaria também destaca que os demais municípios brasileiros poderão adotar as diretrizes do protocolo, mesmo sem receber o apoio técnico previsto nesta etapa.

Em 2023, mais de 1 milhão de pessoas em Mato Grosso não tiveram comida suficiente ou adequada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, o estado possui 3,6 milhões de habitantes, ou seja, um terço da população estava em situação de insegurança alimentar.

Um exemplo que demonstra a insegurança alimentar no estado é o caso da “fila dos ossinhos” que se formou na capital durante a pandemia de covid-19. Moradores de Cuiabá formaram fila na frente de um açougue do Bairro CPA para pegar ossos doados pelo estabelecimento. Dezenas de famílias que estavam no local contaram que estão passando por dificuldades financeiras.

Segundo dados do CadInsan (Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave Municipal), Mato Grosso tinha, em 2025, 302.103 famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Desse total, 35.394 estavam em risco de insegurança alimentar grave, o que representa 9,6% das famílias registradas no sistema.

Apesar de haver municípios com percentual maior de famílias em risco de insegurança alimentar grave — como Acorizal, onde o índice chega a 14,8% — o recebimento do apoio federal não ocorre de forma automática. Para ser contemplado, o município precisa manifestar interesse em participar do Protocolo Brasil Sem Fome e cumprir os critérios estabelecidos pelo governo federal, como a formalização da adesão ao programa.

A estratégia do governo federal lançada em agosto de 2023 para retirar o país do Mapa da Fome até 2030. A iniciativa reúne ações de diferentes ministérios voltadas ao combate à insegurança alimentar, à redução da pobreza e à promoção da cidadania.

Entre as principais metas do plano estão a retirada do Brasil do Mapa da Fome, a redução contínua dos índices de pobreza e a diminuição da insegurança alimentar, especialmente em sua forma mais grave.

Para alcançar esses objetivos, o programa prevê ações como o aumento da renda das famílias, a identificação e inclusão de pessoas em situação de insegurança alimentar em políticas públicas e a mobilização de governos e da sociedade civil para ampliar os esforços de combate à fome.

Segundo o MDS, os municípios que aderiram à iniciativa terão acesso a suporte técnico e institucional para a implementação da metodologia proposta pelo programa. A portaria também destaca que os demais municípios brasileiros poderão adotar as diretrizes do protocolo, mesmo sem receber o apoio técnico previsto nesta etapa.