O agronegócio brasileiro acompanha de perto as discussões globais sobre mudanças climáticas. Em Bonn, na Alemanha, representantes de quase 200 países participam de uma das reuniões mais importantes que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).

O encontro funciona como a principal etapa técnica de negociação antes da conferência e reúne debates sobre políticas e ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Entre os temas em discussão estão adaptação, mitigação e perdas e danos.

Este é um ano considerado decisivo para as negociações relacionadas à agricultura dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Isso porque chega ao fim o atual mandato do Trabalho Conjunto de Sharm el-Sheikh para Ação Climática na Agricultura, mecanismo criado para discutir soluções específicas para o campo diante dos desafios climáticos.

“A gente tem acompanhado aqui as negociações em Bonn com a expectativa de que esse mandato seja renovado para que a agricultura e a pecuária continuam continuem sendo discutidas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC) de forma a reconhecer o trabalho que os produtores rurais já fazem no campo”, assessora técnica de sustentabilidade da CNA, Amanda Roza.

Segundo Roza, o objetivo é ampliar o reconhecimento das ações já realizadas pelos produtores rurais, destacando tecnologias implementadas no campo, boas práticas produtivas e iniciativas voltadas à sustentabilidade.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acompanhar essas definições é estratégico para garantir que a produção agropecuária brasileira permaneça inserida de forma estruturada no regime climático internacional e tenha reconhecida sua contribuição para o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris.

“Temos acompanhado para levar os produtores rurais como que eles têm contribuído com o Acordo de Paris e com a convenção do clima e com as metas também climáticas aqui no Brasil”, afirma Roza. 

Expectativas

As discussões também começam a abrir caminho para os próximos passos das conferências climáticas. Entre os assuntos acompanhados está o chamado roteiro para o combate ao desmatamento apresentado pela presidência brasileira da COP30, além das primeiras expectativas para a COP31 e a definição da futura agenda de ação.

Segundo Roza, para a COP31, a presidência deverá apresentar uma agenda de ações que definirá os principais temas em discussão e indicará de que forma a agricultura será inserida nesse conjunto de iniciativas.

“Então, são duas semanas bem intensas de negociação e que a gente espera que a agricultura caminhe para ser cada vez mais reconhecida como uma solução climática”, destaca Roza.

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL 5122/2023), que estabelece um conjunto de medidas para apoiar produtores rurais endividados em todo o país. A proposta cria mecanismos de renegociação de dívidas e institui uma linha especial de crédito voltada à reestruturação financeira do setor agropecuário.

O texto autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais regionais, como os do Norte e Nordeste, para viabilizar operações de alongamento e reorganização de passivos. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de pagamento dos produtores e reduzir os impactos do endividamento acumulado no campo.

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o uso do Fundo Social não comprometerá recursos já destinados à saúde e à educação. Ele destacou ainda que o projeto foi resultado de negociações entre diferentes setores do governo e do Congresso, com ajustes para viabilizar sua aprovação.

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O parecer ampliou o alcance da proposta original, que tratava apenas de produtores afetados por eventos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Agora, o texto também inclui produtores impactados por crises econômicas e conflitos geopolíticos internacionais, como guerras na Ucrânia e no Irã, ampliando o escopo de cobertura da política.

Entre as mudanças estruturais, o projeto permite o uso de receitas do Fundo Social de 2026 e 2027, além de superávits financeiros de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda. Também autoriza a suspensão temporária de cobranças e execuções por até 180 dias, e estabelece condições de financiamento com juros entre 3,5% e 7,5%, prazos de até 10 anos e carência de até 3 anos.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados e prevê ainda limites de financiamento de até R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões para cooperativas e associações, além da possibilidade de renegociação de dívidas contratadas até dezembro de 2025, com recomposição de débitos sem incidência de multas e encargos de inadimplência.

Com informações da Agência Senado.

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A Atvos recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), nesta terça-feira (10), a licença de instalação para construir sua primeira unidade de etanol de milho no estado. A planta ficará em Nova Alvorada do Sul (MS) e será integrada à Unidade Santa Luzia. Segundo a empresa, as obras devem começar no segundo semestre.

De acordo com nota divulgada pela Atvos, a nova unidade terá capacidade para processar 642 mil toneladas de milho por ano. A previsão informada pela empresa é de que esse volume resulte na produção anual de 273 mil metros cúbicos de etanol.

O projeto também prevê a fabricação de coprodutos ligados à cadeia agroindustrial. Segundo a empresa, a planta deverá produzir 183 mil toneladas de DDG, insumo voltado para a nutrição animal, além de 13 mil toneladas de óleo de milho por ano.

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A licença foi concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), etapa que autoriza o início da implantação da estrutura. No material divulgado, a Atvos não informou o valor do investimento nem detalhou o cronograma completo da obra.

A empresa também informou que o projeto prevê a geração de cerca de 2.000 empregos durante o período de construção da fábrica. O texto original não detalha quantos postos de trabalho serão mantidos após o início da operação da unidade.

Com a integração à Unidade Santa Luzia, a nova planta amplia a atuação da Atvos no processamento de milho para produção de biocombustível e derivados. O material fornecido, porém, não especifica a data prevista para o início da operação comercial nem informa o destino da produção de etanol, DDG e óleo de milho.

Até o momento, a informação confirmada é a concessão da licença de instalação e o início das obras previsto para o segundo semestre. A empresa não divulgou prazo de conclusão, valor do projeto ou impactos diretos para produtores da região.

Fonte: Estadão Conteúdo

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