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16 de setembro de 2026

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Acordo Mercosul-UE entra em vigor nesta sexta-feira; entenda o que muda para o agro

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Foto criada por IA.

Após mais de duas décadas de negociações, o Acordo Mercosul–União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º). O tratado prevê a redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre os dois blocos e deve impactar diretamente o agronegócio brasileiro.

Considerado o maior acordo já firmado pelo Mercosul, o pacto abre novas oportunidades para exportações, mas também aumenta a concorrência com produtos europeus no mercado interno.

Redução de tarifas começa já no primeiro ano

Com a vigência inicial, cerca de 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a União Europeia passam a ter tarifa zero já no primeiro ano.

Ao longo do tempo, a tendência é de ampliação desse benefício. A União Europeia deve eliminar tarifas para aproximadamente 93% dos produtos do Mercosul em até 10 anos. Já o Mercosul fará o mesmo para cerca de 91% dos produtos europeus, em um prazo que pode chegar a 15 anos.

Mais competitividade, mas com desafios

A redução tarifária tende a tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado europeu. Por outro lado, itens importados da União Europeia também devem chegar ao Brasil com preços mais baixos.

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Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o acordo cria um cenário de oportunidades, mas exige adaptação do setor.

Entre os principais desafios estão a necessidade de atender padrões sanitários, técnicos e ambientais rigorosos, que continuam sendo definidos pela União Europeia e não foram flexibilizados pelo acordo.

Acesso ao mercado depende de exigências sanitárias

Mesmo com tarifas reduzidas, nem todos os produtos terão acesso automático ao mercado europeu.

A exportação depende do cumprimento de requisitos sanitários e da habilitação de estabelecimentos, como frigoríficos, além da aprovação por autoridades europeias.

Ou seja, a redução de tarifas melhora as condições comerciais, mas não substitui as exigências regulatórias.

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Produtos sensíveis terão transição gradual

Para evitar impactos bruscos, o acordo prevê regras específicas para setores considerados sensíveis.

Nesses casos, a abertura ocorre de forma gradual, com uso de cotas tarifárias e mecanismos de proteção, como salvaguardas, que permitem suspender benefícios em caso de prejuízo à produção local.

Pequenos produtores também podem se beneficiar

A CNA destaca que o acordo pode gerar oportunidades indiretas para pequenos e médios produtores, principalmente por meio de cooperativas e agroindústrias exportadoras.

Além disso, há previsão de cooperação técnica e valorização de produtos regionais.

Vigência ainda é provisória

Apesar de já produzir efeitos comerciais, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países membros da União Europeia para entrar em vigor de forma definitiva.

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Até lá, a aplicação será gradual e sujeita ao andamento do processo político no bloco europeu.

Novo cenário exige planejamento

Com a entrada em vigor, o setor agropecuário passa a operar em um ambiente com maior previsibilidade comercial, mas também com mais exposição à concorrência internacional.

Especialistas apontam que fatores como produtividade, escala, rastreabilidade e acesso a crédito serão determinantes para que produtores consigam aproveitar os benefícios do acordo.

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Leilão de compra de arroz da Conab adquire apenas 5% do ofertado

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Foto: Paulo Lanzetta

O primeiro leilão de compra de arroz para formação de estoques públicos realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quarta-feira (16) não obteve o sucesso esperado.

A expectativa do governo era adquirir até 127,3 mil toneladas do cereal a granel da safra 2025/26, classe longo-fino em casca, Tipo 1, a fim de mitigar os possíveis impactos associados ao fenômeno climático El Niño e, assim, assegurar o abastecimento no país.

No entanto, o pregão eletrônico realizado pelo Sistema de Comercialização Eletrônica da entidade (Siscoe), resultou na compra de apenas 4,05 mil toneladas, ou 5,1% do total ofertado.

Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado Evandro Oliveira, o leilão ocorreu em um momento inoportuno, sem qualquer pedido de ajuda por parte dos produtores, e ofereceu preços pouco atrativos, até mesmo abaixo das referências do mercado físico, dependendo da região.

De acordo com ele, já se esperava baixa adesão diante dos preços máximos oferecidos pelo leilão, entre R$ 80 a R$ 82 reais por saca, valores semelhantes aos praticados hoje no mercado físico. “Então, os preços não foram suficientemente atrativos para movimentar volumes significativos nesse leilão”, pontuou.

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No Rio Grande do Sul, nas praças de produção e comercialização de Pelotas e ainda no litoral, o arroz está sendo negociado na faixa de R$ 80,00 a R$ 85,00 por saca, chegando a R$ 90 no porto.

“Logo, os valores oferecidos pelo leilão ficaram bem abaixo do necessário para atrair uma demanda significativa, o que explica o fracasso da operação”, salientou o analista.

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Conab fará leilões para comprar até 224 mil toneladas de milho

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Duas operações de compra de milho em grãos preveem a aquisição de até 224 mil toneladas para formação de estoques públicos. Os leilões eletrônicos serão realizados na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), às 9h, com recebimento do produto em unidades armazenadoras de oito unidades da Federação. A medida também prevê oferta posterior por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume de até 224 mil toneladas corresponde ao total das duas operações. O segundo leilão ofertará apenas os lotes que não forem negociados no primeiro certame, sem que a compra total ultrapasse esse limite.

A operação da sexta-feira (18), referente ao Aviso nº 64/2026, será exclusiva para a agricultura familiar. Poderão participar produtores rurais familiares, cooperativas de produtores rurais familiares e associações da agricultura familiar com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida.

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Já o leilão da segunda-feira (21), Aviso nº 65/2026, será em ampla concorrência. O certame admite a participação de produtores rurais, cooperativas e comerciantes, desde que atendam às exigências de cadastramento, habilitação jurídica e regularidade fiscal previstas no aviso.

O milho será recebido em unidades armazenadoras localizadas na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As operações serão realizadas pela Conab no Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (Siscoe), em Brasília.

Os participantes precisam estar cadastrados na bolsa por meio da qual apresentarão propostas e em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).

O produto deverá seguir os padrões de classificação estabelecidos nos avisos e vir acompanhado de certificado emitido por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O preço máximo de compra será divulgado com pelo menos dois dias úteis de antecedência. Os arrematantes deverão apresentar garantia de 5% do valor da operação e organizar o cronograma de entrega com a unidade regional responsável pelo recebimento.

Após a aprovação do milho entregue, o pagamento aos fornecedores deverá ocorrer em até dez dias úteis. Caso todo o volume seja negociado na operação exclusiva para a agricultura familiar, não haverá lotes remanescentes para a disputa em ampla concorrência.

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Fonte: gov.br

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Prefeitura abre chamada pública para compra de alimentos com investimento de R$ 324,8 mil

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MDA

A Prefeitura de Sorriso (MT) abriu uma chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa permite que o poder público compre alimentos produzidos por agricultores familiares e destine esses produtos a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de programas e serviços públicos de segurança alimentar.

Em Sorriso, serão investidos R$ 324.899,20 na compra de alimentos da agricultura familiar. Entre os produtos previstos estão frutas, verduras, legumes, mandioca, farinha, mel, ovos, frango caipira, queijo, pães e bolachas caseiras, entre outros.

A chamada pública é destinada a agricultores familiares individuais que moram em Sorriso e possuem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

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Os interessados deverão preparar um Projeto de Venda, informando os alimentos que produzem e pretendem fornecer ao programa, além de apresentar a documentação exigida no edital.

Como participar?

Os documentos e o Projeto de Venda deverão ser entregues presencialmente na SEMASA, entre os dias 17 e 30 de setembro de 2026, das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Entre os documentos necessários estão CPF, RG ou CNH, extrato do CAF, comprovante de endereço, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Quando for o caso, também deverá ser apresentado o CadÚnico atualizado.

Após o prazo de inscrição, a equipe técnica responsável pelo PAA fará a análise dos projetos. Os agricultores habilitados poderão ser chamados para realizar as entregas, conforme a demanda dos programas atendidos e a disponibilidade de recursos.

Local: Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, Jardim Bela Vista
Prazo: 17 a 30 de setembro
Horário: 7h às 12h
Entrega: presencialmente

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Critérios

O PAA possui critérios de priorização para ampliar a participação de públicos específicos da agricultura familiar, como mulheres, agricultores inscritos no CadÚnico, assentados da reforma agrária, jovens de 18 a 29 anos, pescadores, indígenas, quilombolas, negros e integrantes de povos e comunidades tradicionais.

O edital também estabelece a participação mínima de 50% de mulheres e 60% de fornecedores inscritos no CadÚnico. As compras estão previstas para ocorrer de novembro de 2026 a julho de 2027, ou até que os recursos disponíveis sejam utilizados. O limite de comercialização é de até R$ 15 mil por agricultor, por CAF, em cada ano civil, conforme as regras do programa.

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