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Indicado por Lula passa pela CCJ e fica a um passo do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União, ele recebeu 16 votos a favor e 11 contrários. Com isso, o nome segue para decisão final no plenário.
A sabatina começou pela manhã e se estendeu por mais de oito horas. Durante a sessão, Messias comentou o papel do Judiciário e afirmou que o STF não deve funcionar como um “Procon da política”, mas também não pode se omitir. Ele defendeu a criação de regras de conduta para magistrados, incluindo ministros da Corte, como forma de ampliar a transparência.
Ao ser questionado sobre o chamado “Caso Master”, disse que o tema não está sob responsabilidade da AGU, mas de órgãos como Banco Central, Polícia Federal e o próprio Judiciário. Já sobre os atos de 8 de janeiro, afirmou que a atuação da AGU à época seguiu dever funcional, incluindo pedidos de prisão em flagrante.
Messias também declarou ser contrário ao aborto, ressaltando apoio à vida, mas ponderou que situações previstas em lei devem ser tratadas com humanidade. Ele destacou ainda que o processo penal deve respeitar legalidade, proporcionalidade e individualização das penas.
Para assumir a vaga no STF, o indicado precisa de pelo menos 41 votos no plenário do Senado. A tramitação levou cerca de cinco meses até a sabatina, em meio a impasses políticos. O voto dos senadores será secreto, conforme prevê o regimento, e não há registros recentes de rejeição a indicados para a Corte.
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Operação flagra produtos vencidos em quase 40% das lojas vistoriadas no centro de Cuiabá

Fiscais apreenderam alimentos estragados e autuaram comércio com alvará sanitário vencido. Ação continua na próxima semana
A Operação Check-list, realizada pelo Procon Municipal de Cuiabá, começou na tarde desta quarta-feira (29) com a fiscalização de 25 lojas que comercializam produtos sujeitos a prazo de validade, para verificar possíveis irregularidades, como a venda de itens vencidos. A iniciativa tem caráter orientativo, sem abrir mão do poder de fiscalização do órgão, e prossegue ao longo desta semana e da próxima em centros comerciais da capital. A ação teve início no dia 29 de julho.
Durante a ação, sete equipes verificam a validade de produtos alimentícios, cosméticos, itens de perfumaria e outros produtos perecíveis, além da visibilidade dos preços, das formas de pagamento, da política de troca adotada pelos estabelecimentos, especialmente para produtos promocionais, e da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando o exemplar não está disponível, o Procon entrega o documento e orienta os responsáveis sobre a obrigatoriedade de mantê-lo acessível ao público.
No primeiro dia da operação, cerca de 10 das 25 lojas fiscalizadas apresentaram produtos fora do prazo de validade. Também foram constatadas irregularidades como ausência de identificação de preços e falta do Código de Defesa do Consumidor. Em uma loja do segmento alimentício, aproximadamente 20 produtos vencidos foram apreendidos, sendo lavrados auto de infração, auto de apreensão e auto de constatação. O estabelecimento também estava com o alvará sanitário vencido.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou que a operação busca garantir mais segurança aos consumidores e ampliar o acesso às informações previstas na legislação. “O principal foco do Procon nessas fiscalizações de grande volume é assegurar a segurança dos consumidores e garantir a facilidade de acesso à informação. Essa é a nossa prioridade durante toda a operação”, afirmou.
Segundo Mariana, a atuação também tem caráter educativo, sobretudo nas situações em que as irregularidades podem ser corrigidas por meio de orientação. “Nos casos em que verificamos ausência de identificação de preços ou do Código de Defesa do Consumidor, lavramos o auto de constatação, entregamos um exemplar do CDC e orientamos os responsáveis sobre a importância de manter essas informações disponíveis ao consumidor. A intenção dessa operação é ser mais instrutiva, mas não podemos deixar de lado o poder fiscalizatório do Procon”, ressaltou.
Entre os estabelecimentos visitados, a fiscalização também foi bem recebida pelo comércio. O gerente João Vítor Ferreira afirmou que a ação beneficia tanto os consumidores quanto as empresas que buscam cumprir a legislação. “Quem ganha mais é o consumidor. Com o apoio do Procon nessas visitas para auxiliar nas operações da loja, garantimos que o consumidor tenha seus direitos assegurados e também mais tranquilidade durante suas compras”, disse.
Consumidores também aprovaram a iniciativa. A venezuelana Corina Mitchell Guerra Martinez, que mora no Brasil há um ano, classificou a ação como “excelente” e destacou a importância de encontrar produtos “certos e bons” nas prateleiras. O publicitário Maycon Vinícius Ferreira ressaltou que a fiscalização protege a saúde da população e reforçou a necessidade de atenção às promoções com grandes descontos, recomendando que os consumidores sempre confiram a data de validade antes de concluir a compra.
Agro Mato Grosso
Avião tem pane e cai em área de mata de MT; piloto é socorrido I MT

Um avião de pequeno porte caiu na manhã de quarta-feira (29) em uma área de mata, em Tangará da Serra, após apresentar uma possível pane elétrica.
O piloto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao hospital.
Conforme o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada para atender a queda de uma aeronave agrícola de asa fixa em uma área de vegetação rasteira, nas proximidades do Condomínio Ipanema, entre a Avenida Brasil e o Anel Viário.
Durante o deslocamento, os militares tiveram dificuldades para localizar o ponto exato do acidente, já que a aeronave estava em meio à vegetação. Diante da situação, foi utilizado um drone para realizar o reconhecimento aéreo da área para localizar o avião.
Quando a equipe chegou, o piloto já havia sido retirado da aeronave e encaminhado ao hospital pelo Samu.
Os militares constataram que não havia princípio de incêndio, vazamento de combustível ou qualquer outro risco que comprometesse a segurança.
A aeronave sofreu danos estruturais provocados pelo impacto, principalmente em uma das asas, no trem de pouso e na hélice.
Representantes da empresa Aéreo Rondon, responsável pelo avião, já estavam no local realizando a preservação da área e controlando o acesso de terceiros até a adoção das medidas cabíveis.
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Parque Novo Mato Grosso vai ganhar linha de ônibus gratuita aos sábados e domingos

Anúncio foi feito durante lançamento do AgroFestival. Para os dias de festa, ônibus sairão a cada 30 minutos em horários de pico
AgroFestival terá ônibus gratuitos e Parque Novo Mato Grosso ganhará linha permanente
A Prefeitura de Cuiabá vai disponibilizar transporte gratuito para o público que participar do Mato Grosso AgroFestival, realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, no Parque Novo Mato Grosso. A medida tem como objetivo facilitar o acesso da população ao evento, que contará com entrada gratuita na pista e uma programação voltada à música, cultura, esporte e agronegócio. O evento será realizado entre os dias 7 e 9 de agosto.
Durante entrevista, o prefeito Abilio Brunini explicou que o serviço seguirá o mesmo modelo adotado em grandes eventos realizados no complexo. Os ônibus partirão do Shopping Pantanal com destino ao Parque Novo Mato Grosso em intervalos de aproximadamente 30 minutos nos horários de maior movimento. Fora dos horários de pico, as viagens serão realizadas a cada hora, atendendo principalmente trabalhadores e pessoas que circulam pelo local.
“O transporte gratuito sai do Shopping Pantanal até o Parque Novo Mato Grosso. Nos horários de maior movimento, os ônibus passam de 30 em 30 minutos. Fora desses horários, o intervalo é de uma hora, porque a procura é menor”, explicou o prefeito.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Francyanne Siqueira, destacou que a iniciativa amplia o acesso da população ao festival e garante mais comodidade para quem pretende participar da programação.
“A Prefeitura está oferecendo transporte coletivo, auxiliando na mobilidade das pessoas que desejam se deslocar até o Parque Novo Mato Grosso para participar do evento, atendendo desde os trabalhadores até aqueles que irão prestigiar a programação ou conhecer o local. É uma grande oportunidade de fazer esse trajeto de forma confortável, segura e gratuita”, afirmou.
Segundo Abilio Brunini, a realização de grandes eventos no Parque Novo Mato Grosso faz parte da estratégia da Prefeitura para fortalecer Cuiabá como referência do agronegócio e atrair novos investimentos para a capital.
“Grandes eventos nesse parque acabam atraindo grandes empresas. Esse é o papel da Prefeitura: abrir oportunidades para grandes negócios e fortalecer Cuiabá, a capital do agro. Queremos que os investidores do agronegócio também escolham nossa cidade para instalar seus empreendimentos, desenvolver atividades comerciais e gerar empregos”, destacou.
Além da operação especial durante o AgroFestival, o prefeito anunciou que a Prefeitura trabalha para implantar uma linha gratuita permanente aos sábados e domingos até o Parque Novo Mato Grosso. A proposta é ampliar o acesso da população ao espaço para atividades de lazer e esporte, como as pistas de skate, áreas para bicicletas e demais estruturas do complexo.
De acordo com o gestor, a implantação da nova linha depende apenas da conclusão de pequenas obras de infraestrutura no entorno do parque.
“Estamos conversando com a administração do parque para liberar esses espaços esportivos à população. Assim que concluirmos algumas obras, vamos disponibilizar ônibus gratuitos aos sábados e domingos para que as famílias possam aproveitar toda essa estrutura”, afirmou.
Mato Grosso AgroFestival
O Mato Grosso AgroFestival já tem parte da programação confirmada e promete reunir milhares de pessoas entre os dias 7 e 9 de agosto, no Parque Novo Mato Grosso. Com entrada gratuita na pista, o evento terá shows de Cezar & Paulinho, João Bosco & Vinícius, George Henrique & Rodrigo, Di Paullo & Paulino e da dupla mato-grossense Bison & Comasseto.
A programação também inclui a etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR), apresentações da cultura popular mato-grossense, gastronomia regional, ações voltadas ao agronegócio e um espaço inclusivo para pessoas com deficiência (PCDs) e neurodivergentes.
No encerramento do festival, será realizada uma edição especial da tradicional Festa de São Cristóvão, com procissão motorizada, bênção dos veículos e missa campal, reunindo motoristas, caminhoneiros, transportadores e fiéis.
Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival é realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos provenientes de emendas parlamentares.
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