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25 de agosto de 2026

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Marco temporal: STF deixa votação para o ano que vem

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Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

Já estava previsto que os ministros não iriam realizar a votação. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso.

Com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sessão. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumentações das defesas. A medida é usada em julgamentos de grande relevância para o país.

Marco temporal

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou nesta semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Sustentações

Na sessão de ontem, a Corte ouviu as primeiras sustentações das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados, entre elas, as argumentações de representantes do PP e do Senado, que defendem o marco, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do PSOL, que são contra a restrição.

Na tarde de hoje, o julgamento foi retomado para finalização da fase de sustentações.

A advogada Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que a entidade presencia há 50 anos a violência sistêmica cometida por setores contrários aos povos indígenas. Segundo a defensora, números colhidos pelo Cimi registraram que 211 indígenas foram assassinados no país em 2024.

“A Lei 14.701 nada mais é do que um dos tantos artifícios que foram criados para dificultar a posse indígena no nosso país, o que denota a continuidade de uma prática colonialista para manutenção da apropriação dessas terras, disfarçadas de aparente legalidade”, afirmou.

O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio se manifestou pela Conectas Direitos Humanos e afirmou que a lei do marco temporal não levou em conta o diálogo institucional e tratou os indígenas como “sujeitos ocultos”.

“Cada termo da Constituição precisa ser valorizado. Se quer estabelecer diálogo, se quer construir uma legislação a partir do diálogo, por que não se busca respeitar a cultura dos povos indígenas, que devem estar envolvidos na defesa e na construção de qualquer norma”, completou.

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Mercado da soja começa a semana em baixa com queda em Chicago

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Foto: Paulo Lanzetta/Embrapa

O mercado brasileiro de soja iniciou a semana com poucos lotes ofertados no físico e recuos nas cotações em algumas praças. De acordo com o analista da Safras & Mercado, Rafael Silveira, as fortes perdas registradas na Bolsa de Chicago exerceram a principal pressão sobre os preços domésticos.

O dólar permaneceu praticamente neutro, enquanto os prêmios apresentaram pequena alta nos bids. “Os prêmios subiram pouco, então o impacto de Chicago foi maior sobre as cotações no físico”, avalia Silveira.

A comercialização permaneceu lenta, sem reporte de grandes volumes negociados. Segundo o analista, foram registrados apenas negócios pontuais e algumas indicações nominais ao longo do dia.

  • Passo Fundo (RS): permaneceu em R$ 146,50.
  • Santa Rosa (RS): permaneceu em R$ 147,50.
  • Cascavel (PR): recuou de R$ 144,00 para R$ 143,00.
  • Rondonópolis (MT): recuou de R$ 138,00 para R$ 137,00.
  • Dourados (MS): recuou de R$ 135,50 para R$ 135,00.
  • Rio Verde (GO): recuou de R$ 138,00 para R$ 137,00.
  • Paranaguá (PR): recuou de R$ 155,00 para R$ 154,00.
  • Rio Grande (RS): permaneceu em R$ 154,50.

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja fecharam em baixa na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), nesta segunda-feira. O mercado realizou os lucros recentes, acompanhando o petróleo e refletindo o resultado da crop tour do Pro Farmer, divulgado após o final da sessão da sexta.

Segundo o Pro Farmer, a safra norte-americana de soja deverá totalizar 4,572 bilhões de bushels em 2026, com produtividade média de 53,3 bushels por acre.

A estimativa de produção indicada ficou acima do projetado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) em seu mais recente relatório, de 4,519 bilhões de bushels. O USDA trabalha com rendimento de 52,7 bushels por acre.

As inspeções de exportação norte-americana de soja chegaram a 420.895 toneladas na semana encerrada no dia 20 de agosto, conforme relatório semanal divulgado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Na semana anterior, as inspeções de exportação de soja haviam atingido 294.329 toneladas.

Contratos da soja

Os contratos da soja em grão com entrega em novembro fecharam com baixa de 15,25 centavos de dólar, ou 1,23%, a US$ 12,24 1/4 por bushel. A posição janeiro teve cotação de US$ 12,38 1/4 por bushel, com retração de 15,50 centavos de dólar ou 1,23%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com alta de US$ 2,80 ou 0,85% a US$ 328,60 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 67,31 centavos de dólar, com perda de 2,27 centavos ou 3,26%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão com alta de 0,21%, sendo negociado a R$ 5,1531 para venda e a R$ 5,1511 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,1400 e a máxima de R$ 5,1620.

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Dúvidas sobre a safra real de milho dos EUA e potencial da Argentina definirão os preços

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Imagem gerada por IA com base em foto de arquivo do Canal Rural

O milho spot em Chicago encerrou a semana passada com uma alta expressiva de 5,23%. No Brasil, o contrato da B3 com mesma referência também subiu, fechando a R$ 71,30 por saca, incremento de 1,57% no período.

Já nn mercado físico, na região do Norte de Mato Grosso, as cotações encerraram os últimos dias com referência de R$ 44,91 por saca.

E agora, o que esperar do mercado?

O relatório de inteligência de mercado da Grão Direto, o Grainsights, traz perspectivas sobre o mercado do milho para o produtor ficar de olho. Confira:

  • Safra real: o mercado passará os próximos dias tentando descobrir se a safra norte americana será gigante, como projeta o USDA, ou decepcionante, como aponta a Pro Farmer. “A diferença de quase 700 milhões de bushels (aproximadamente 17,8 milhões de toneladas) entre as estimativas amplia a incerteza e deve manter as cotações ‘nervosas’, enquanto os investidores buscam, nos primeiros resultados de campo e nos dados de produtividade, evidências concretas para definir qual cenário está mais próximo da realidade”, destaca.
  • Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do temposiga o Canal Rural no Google News!
  • Risco climático e velocidade de maturação: mesmo com a polinização já encerrada, o clima continua sendo decisivo para o potencial final da safra norte-americana. O Grainsights aponta que chuvas excessivas e tempestades no leste do Meio-Oeste podem derrubar plantas, comprometer o enchimento dos grãos e aumentar os riscos de doenças e problemas de qualidade antes da colheita. “Ao mesmo tempo, o mercado estará atento à velocidade de maturação: calor persistente pode acelerar a secagem e encurtar o período de enchimento, resultando em grãos mais leves e menor produtividade. A combinação desses fatores pode reforçar as preocupações com perdas e manter os preços sustentados.”
  • Apetite dos importadores: as vendas semanais de exportação dos Estados Unidos serão um importante teste para a sustentação das altas em Chicago. O mercado precisa confirmar se grandes compradores, como o México, continuarão fechando volumes relevantes mesmo diante dos preços mais elevados. “Caso os importadores reduzam o ritmo das compras em resposta à valorização, a demanda pode perder força e limitar o avanço das cotações”, destaca o documento.
  • Milho argentino: a disputa com o milho argentino deve ganhar força no mercado internacional. Com uma oferta confortável e estoques disponíveis, a Argentina tende a manter uma postura agressiva nas exportações, oferecendo grandes volumes a preços competitivos. Esse cenário aumenta a pressão sobre o milho brasileiro, especialmente nos portos, que podem precisar reduzir os prêmios para preservar a competitividade e evitar a perda de compradores internacionais.
  • Geopolítica do Mar Negro: a guerra no Mar Negro continua sendo um dos principais riscos para o comércio global de grãos. Conforme o Grainsights, uma eventual intensificação dos ataques russos contra portos e estruturas de exportação da Ucrânia poderia comprometer o embarque de milho e trigo, reduzir a oferta disponível no mercado internacional e elevar os custos de frete e seguro. Nesse cenário, compradores tenderiam a buscar alternativas em origens como Brasil e Estados Unidos, aumentando a disputa pelos estoques disponíveis e podendo provocar repiques rápidos de alta nas bolsas.
  • Macroeconomia e oportunidades: a perda de força no mercado de trabalho dos Estados Unidos aumenta as apostas de cortes de juros pelo Federal Reserve, movimento que pode enfraquecer o dólar e favorecer as commodities negociadas na moeda norte-americana. Diante desse cenário, a estratégia para o produtor deve continuar sendo cautelosa: com o mercado dividido entre uma safra cheia e os riscos de clima irregular, momentos de forte alta em Chicago podem ser aproveitados para travar pequenas parcelas da produção futura, garantindo margem e fluxo de caixa sem comprometer a participação em eventuais novas altas”, finaliza o relatório.

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BNDES recebe inscrições para projetos de bioinsumos até 31 de agosto

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As inscrições para o segundo ciclo do BNDES Bioinsumos seguem abertas até 31 de agosto. A chamada de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza R$ 40 milhões em recursos não reembolsáveis para apoiar a produção de bioinsumos por cooperativas e associações de agricultores familiares. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso a tecnologias sustentáveis no campo.

O programa tem como objetivo fomentar a produção de insumos de origem biológica para uso próprio pela agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis. Lançada em 2025, a iniciativa também foi estruturada para ampliar a autonomia dos agricultores no acesso a esses produtos, contribuir para a redução de custos de produção e incentivar práticas mais sustentáveis.

Segundo a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, os bioinsumos podem incluir microrganismos, predadores naturais de pragas e extratos vegetais que contribuam para o crescimento e a saúde dos sistemas agrícolas. De acordo com a executiva, o uso desses insumos está associado a práticas agrícolas mais sustentáveis e à segurança alimentar.

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Os projetos devem ser apresentados por organizações sem fins lucrativos, individualmente ou em parceria, por meio do Portal do Cliente. Os beneficiários finais são cooperativas e associações da agricultura familiar que atuam de forma coletiva na produção, agregação de valor e comercialização de alimentos. O valor mínimo total de cada projeto é de R$ 5 milhões.

Os recursos poderão ser destinados à implantação ou estruturação de unidades de produção industriais ou semi-industriais de bioinsumos para uso próprio, com uso de processos de biotecnologia. Entre as categorias apoiáveis estão inoculantes e bioestimulantes produzidos a partir de microrganismos, microrganismos para controle de pragas, insetos para controle biológico e diferentes tipos de biofertilizantes.

Nesta segunda-feira (24), Tereza Campello visitou a Embrapa Agrobiologia, em Seropédica (RJ). A unidade abriga a maior coleção da empresa pública voltada ao desenvolvimento de bioinsumos. A visita ocorreu em meio às discussões para formalizar o apoio técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) à iniciativa.

O orçamento total do BNDES Bioinsumos é de até R$ 60 milhões. Além dos R$ 40 milhões disponíveis na chamada atual, outros R$ 20 milhões foram destinados ao primeiro ciclo, encerrado em novembro de 2025. Na etapa anterior, quatro projetos foram selecionados e estão em avaliação pelo BNDES antes da aprovação e contratação.

Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br

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