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11 de maio de 2026

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Marco temporal: STF deixa votação para o ano que vem

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Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

Já estava previsto que os ministros não iriam realizar a votação. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso.

Com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sessão. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumentações das defesas. A medida é usada em julgamentos de grande relevância para o país.

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Marco temporal

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

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Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou nesta semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Sustentações

Na sessão de ontem, a Corte ouviu as primeiras sustentações das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados, entre elas, as argumentações de representantes do PP e do Senado, que defendem o marco, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do PSOL, que são contra a restrição.

Na tarde de hoje, o julgamento foi retomado para finalização da fase de sustentações.

A advogada Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que a entidade presencia há 50 anos a violência sistêmica cometida por setores contrários aos povos indígenas. Segundo a defensora, números colhidos pelo Cimi registraram que 211 indígenas foram assassinados no país em 2024.

“A Lei 14.701 nada mais é do que um dos tantos artifícios que foram criados para dificultar a posse indígena no nosso país, o que denota a continuidade de uma prática colonialista para manutenção da apropriação dessas terras, disfarçadas de aparente legalidade”, afirmou.

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O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio se manifestou pela Conectas Direitos Humanos e afirmou que a lei do marco temporal não levou em conta o diálogo institucional e tratou os indígenas como “sujeitos ocultos”.

“Cada termo da Constituição precisa ser valorizado. Se quer estabelecer diálogo, se quer construir uma legislação a partir do diálogo, por que não se busca respeitar a cultura dos povos indígenas, que devem estar envolvidos na defesa e na construção de qualquer norma”, completou.

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Ananindeua adere ao Sisteminha e vai receber 14 unidades em áreas urbanas e periurbanas

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Comunidades de Ananindeua, no Pará, vão receber 14 unidades da tecnologia social Sisteminha, voltada à produção de alimentos em pequenas áreas. A adesão foi formalizada em evento realizado nesta quinta-feira (7), no Centro Comunitário do Curuçambá. A iniciativa integra parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com previsão de implantação de 300 unidades em 20 municípios das cinco regiões do país.

A primeira unidade do Sisteminha em Ananindeua foi implantada em novembro do ano passado no próprio Centro Comunitário do Curuçambá. Segundo Manuel Rocha, dirigente do espaço, a estrutura já produz peixes, ovos de galinha e hortaliças. Esses alimentos são destinados à cozinha solidária da organização, que distribui diariamente 130 refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o chefe-geral da Embrapa Maranhão, Marco Aurélio Bomfim, o Sisteminha pode ser instalado em áreas a partir de 50 metros quadrados. A estrutura básica reúne tanque de peixes, galinheiro, composteira e área de cultivo de vegetais, como hortaliças, raízes e frutas. Segundo ele, trata-se de um sistema integrado, no qual a água do tanque é usada na irrigação e o esterco das aves entra na produção de adubo orgânico. O modelo, afirmou, dispensa adubo químico e herbicida.

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Representando a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Elisa Carvalho informou que a ação está alinhada ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Segundo ela, a proposta inclui organização comunitária, autonomia alimentar e possibilidade de geração de trabalho e renda. Ela acrescentou que a prefeitura apoiou a seleção das famílias e a identificação das áreas aptas.

A Embrapa Amazônia Oriental, sediada em Belém (PA), fará o acompanhamento local da implantação. As famílias atendidas receberão assistência técnica por 18 meses, executada pelo Instituto Formação, contratado pelo projeto.

Com a expansão das 14 unidades, a implantação em Ananindeua avança da fase demonstrativa para a etapa de atendimento comunitário. O acompanhamento técnico previsto por 18 meses deve servir de base para medir a adaptação da tecnologia às áreas urbanas e periurbanas do município.

Fonte: embrapa.br

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Frente fria derruba temperaturas e mantém risco de geada em três estados

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Foto: Freepik

A onda de frio que atua sobre o Brasil deve continuar nos próximos dias, mantendo o risco de geada em áreas da Região Sul. Segundo o meteorologista do Canal Rural, Arthur Müller, o alerta vale principalmente para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná entre esta terça-feira (12) e quarta-feira (13).

Além do Sul, o avanço da massa de ar frio também provoca queda nas temperaturas em áreas do Sudeste e Centro-Oeste. Em São Paulo, no Triângulo Mineiro e em Mato Grosso do Sul, as mínimas devem permanecer próximas de 10 °C até o início da quarta-feira.

Chuva segue irregular no Brasil central

A frente fria associada ao sistema provoca chuva sobre parte do Brasil central, mas os volumes seguem baixos e mal distribuídos. De acordo com Arthur Müller, as precipitações não conseguem avançar para o norte de Minas Gerais nem para o interior do Matopiba.

Com isso, a combinação entre temperaturas elevadas e baixa umidade do ar aumenta a preocupação com queimadas. A previsão indica índices de umidade relativa abaixo dos 30% em parte da região, cenário que favorece focos de incêndio.

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Além disso, os modelos meteorológicos não apontam previsão de chuva volumosa para os próximos 10 dias nessas áreas.

Chuva pode retornar com força na próxima semana

A tendência para a próxima semana é de retorno da chuva em áreas da Região Sul e também em parte do Sudeste e Centro-Oeste.

Os maiores volumes devem atingir Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em alguns pontos, os acumulados podem ultrapassar os 70 a 80 milímetros em apenas cinco dias, segundo a previsão apresentada pelo meteorologista do Canal Rural.

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Seapi adquire duas caminhonetes com cesto aéreo para coleta de sementes no RS

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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) informou, nesta segunda-feira (11), a aquisição de duas caminhonetes equipadas com plataforma e cesto aéreo para reforçar a coleta de sementes de espécies florestais nativas no Rio Grande do Sul. O investimento foi de R$ 829 mil, com recursos próprios. Os veículos serão usados em ações de campo ligadas à pesquisa agropecuária, recuperação ambiental e projetos estratégicos da pasta.

Segundo a Seapi, os equipamentos serão destinados a atividades como marcação de árvores matrizes e coleta de sementes em campo, etapa técnica importante para a produção de sementes e mudas com origem identificada. Esse material é utilizado em iniciativas de recomposição vegetal, principalmente em áreas de mata ciliar e em regiões atingidas por enchentes.

De acordo com o engenheiro florestal da Seapi e coordenador do Plano ABC+RS, Jackson Brilhante, o uso do cesto aéreo amplia a capacidade operacional das equipes. “O cesto aéreo facilitará a coleta de sementes de árvores matrizes selecionadas e contribuirá significativamente para a recuperação ambiental”, afirmou.

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A secretaria informou ainda que os veículos também deverão apoiar projetos voltados à descarbonização da agropecuária gaúcha. Nesse tipo de ação, a disponibilidade de sementes e mudas de espécies nativas é um insumo técnico para sistemas de restauração, recomposição de áreas degradadas e iniciativas associadas à sustentabilidade produtiva.

Para o secretário da Agricultura, Márcio Madalena, a aquisição reforça a estrutura de pesquisa e inovação da pasta. “Estamos qualificando a capacidade operacional da Seapi com equipamentos modernos que ampliam a eficiência do trabalho técnico em campo”, declarou.

A Seapi não detalhou, até o momento, especificações técnicas dos veículos, capacidade das plataformas ou cronograma de operação nas regiões atendidas.

Do ponto de vista operacional, a entrega dos veículos tende a ampliar a capacidade de coleta e apoio a projetos florestais e ambientais da secretaria. O efeito prático dependerá da definição das áreas prioritárias, da escala de uso dos equipamentos e da integração com as ações do Plano ABC+RS e de recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos.

Fonte: agricultura.rs.gov.br

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